“O ROMBO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A APOSENTADORIA PRIVADA - PGBL e VGBL”

Você sabe qual é o tamanho do rombo na Previdência Social? De quanto é?

O dado oficial do encerramento contábil de 2008 é de um rombo de R$ 53,2 bilhões, segundo dados do Ministério da Previdência Social. Que foi a diferença entre o valor da arrecadação líquida e o total de benefícios pagos.

O que teria causado esse rombo?

Esta é uma história de longa data, mas em 2008 houve uma diminuição de 11,1% do déficit observado em 2007. Houve aumento do número de contribuintes ativos. Já em 2009 o rombo deverá aumentar em valor devido ao aumento real dos salários dos servidores públicos e correção salarial dos benefícios. Os aposentados merecem receber mais do que recebem e o fator previdenciário às vezes é injusto, mas todo cuidado é pouco ou muitos brasileiros no futuro poderão não vir a receber sua aposentadoria de direito.

O rombo na Previdência Social afeta todos trabalhadores, com o aumento do custo Brasil, a excessiva carga tributária, além de perda de investimentos necessários para o desenvolvimento do país em seguimentos como educação, saúde e infra-estrutura (ex.: transporte, saneamento e outros).

São necessários em média de 3 a 4 trabalhadores na ativa para cada aposentado, para equilibrar deve ser no mínimo de 3 no sistema previdenciário atual para cobrir os aposentados, mas não podemos esquecer dos auxílios doenças, afastamentos e outros que pesam sobre a previdência, hoje temos em média 2,06 contribuintes para cada beneficiado. Em 2008 foram 53.741.233 contribuintes para 25.975.630 beneficiários.

O número de contribuintes homens são 30.070.573 e de mulheres é de 21.386.312, ignorado 2.284.348, totalizando 53.741.233 contribuintes a previdência social em 2008.

Os contribuintes de Plano de Contribuição Complementar, conhecidos por PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) são já da ordem de 1.966.017 participantes ativos referência nov/2009, segundo a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. O valor de investimentos destes fundos de pensão é da ordem de R$ 474.804.784.000,00, ou seja, aproximadamente 1/6 do PIB brasileiro. O número de dependentes é de 4.092.388 e o de assistidos (os que recebem a aposentadoria complementar) é de 640.383 pessoas.

O PGBL funciona da como um plano gerador de benefício livre que conta com um período de contribuição e outro de benefício, no período contratado uma administradora do fundo gerencia os investimentos para garantir a rentabilidade econômica e o benefício futuro. São cobrados taxas de administração e carregamento que variam de acordo com a administradora. Existem programas de renda vitalícia ou renda por período determinado. Este plano é mais vantajoso para quem faz a declaração de imposto de renda pelo modo completo e tributado na fonte, porque pode abater do imposto de renda até o limite de 12% da renda bruta anual. Pagando imposto de renda somente no ato do resgate do dinheiro, isto significa que o dinheiro pode trabalhar a seu favor e aumentar.

O VGBL “Vida gerador de benefício livre” plano previdenciário de aposentadoria complementar. Existe uma taxa de carregamento e uma taxa de administração, a primeira varia de 3% a 5% e a segunda de 1,5% a 2% sobre o valor da aplicação. Ficar atento ao contrato, existe dois riscos: morrer cedo (o que está descrito no contrato neste caso – vai para o fundo de reserva ou os dependentes podem usar os recursos? Verificar com atenção!) e o risco da seguradora quebrar, só se houver má gestão dos recursos, para tal, é necessário acompanhar os demonstrativos financeiros e contábeis da empresa. O sistema brasileiro é bem normalizado o que diminui consideravelmente os riscos. Os fundos brasileiros são considerados exemplos para o mundo, com poucas exceções. Este plano é indicado para quem faz declaração de imposto de renda simplificado e não têm retenção na fonte. A tributação acontece sobre o ganho de capital, para quem quer contribuir com mais de 12% da renda bruta este é o mais aconselhável. Observação, tanto o VGBL como no PGBL não existe garantia de rentabilidade mínima, mas todos os recursos obtidos com os resultados das ações são repassados integralmente ao plano, tornando-se geralmente um bom investimento.

Welinton dos Santos é economista

Delegado Municipal do CORECON-SP em Caçapava