A regulamentação de profissões ou o velho jeitinho brasileiro?

O velho jeitinho brasileiro está com tudo e não está prosa. Estamos nos referindo ao Senado Federal que esta semana aprovou projeto de lei regulamentando as profissões de mototaxista e motoboy no Brasil. Há vários anos essas profissões já existiam de fato e agora; de direito.

Algum leitor estranhará nosso posicionamento frente a uma medida que, certamente, permitirá a milhares de pessoas a manutenção das condições de sua sobrevivência. E com certeza acelera o desenvolvimento do mercado de vendas de motocicletas, que inegavelmente é um dos que mais cresce no nordeste.

Não somos contra as pessoas que há anos estão conseguindo o seu ganha pão sobre duas rodas. O que somos, terminantemente, contra é sobre o poder público que utiliza de suas atribuições legais para transferir ao próprio cidadão a responsabilidade de encontrar a cada dia novas formas de ganhar seu alimento diário.

Essa semana foram os mototáxis e motoboys. O mês passado tinha sido a vez dos cabeleireiros, manicures, entre outros, profissionais da estética, que conseguiram sob força de lei finalmente o reconhecimento de suas profissões.

Vemos como pertinente o ocorrido. É mesmo uma atitude louvável dos nossos senadores e com tamanho esforço resgatam da clandestinidade esses nossos irmãos que há muito tempo penavam, entre uma blitz e outra, no caso dos motoboys e mototaxistas. Entre uma e outra fiscalização, no caso dos profissionais que tratam da estética.

Ademais não concordamos o fato desses profissionais que há tanto tempo já estavam a batalhar pela sua sobrevivência, venham agora a serem transformados em números, e estatisticamente sirvam somente para cálculos e/ou registros de índices de trabalhadores com emprego formal. Se levarmos por este lado, a benevolência de nossa classe política, ao cair das mascaras revelar-se-á, em uma artimanha maquiavélica. Uma forma mesquinha de garimpar votos para o pleito que se aproxima.

Sim amigos. 2010 já vêm chegando. E esperamos que o povo não interprete essa esmola, como fruto de bondade. O que ainda não dizemos aqui, é que a regulamentação da profissão mototáxi, encobre sob este manto do reconhecimento de uma profissão, o descaso que os governantes têm com o transporte coletivo de qualidade.

Mossoró já contava com uma lei municipal que regulamentava a profissão de mototáxi. E vemos que isso não foi o bastante para nos dar um serviço de qualidade. Nós poderemos perceber isso pelo numero de mototaxistas irregulares em nossa cidade, a fiscalização é quase inexistente. E os alternativos, quando irão regulamentar?

Parece que os que governam nossa nação não estão muito interessados em um transporte coletivo de qualidade, ainda não atentaram para o fato que um transporte público de qualidade, implicaria numa redução nos níveis de poluição do ar, já que muitos se sentiriam mais confortáveis em deixar seu carro em casa e ir para o trabalho de ônibus.

Isso não seria uma garantia, mas a nosso ver é nas grandes cidades do mundo que se valoriza o transporte público. Mas ao contrário, o que ocorre em nosso país é a falta de um transporte coletivo de qualidade, o que nos tem feito a cada dia buscar outras novas alternativas de locomoção. Estamos nos assenhoreando de uma prerrogativa exclusiva do Estado. A obrigação pelo transporte coletivo público é cada um por si.

Além do mais, ao reconhecer a profissão de mototáxi, nossos políticos estão se eximindo da obrigação de investir fortemente no transporte coletivo. Nossos ônibus estão cada dia mais sucateados. E como falta a fiscalização, os ônibus que não tem mais condições de circular nas capitais, muitas vezes ganham uma nova pintura e chegam ao interior como sendo novos.

É a partir desse desrespeito que a classe política tem com a sociedade de uma maneira geral, e principalmente, com a classe assalariada, e, portanto, para aqueles que utilizam dos transportes públicos coletivos. Sendo assim, vemos tais regulamentações como populista e irresponsável.

Não é regulamentando profissões, existentes há décadas que aumentaremos os índices de emprego formal. Daremos sim, um salto positivo nesse setor, investindo em novas tecnologias. Fortaleceremos nossa economia, abrindo novos postos de empregos. A regulamentação é apenas uma maneira de reconhecer no povo brasileiro, uma força incessante de buscar o seu melhor. É simplesmente uma necessidade de valorizar nossa luta diária pelo engrandecimento pessoal e a formação de um caráter determinado, que é a marca do brasileiro.

Fabio Alves Valentim, Filósofo.