A OEA SEM ESTADOS UNIDOS E CANADÁ?

OEA significa “Organização dos Estados Americanos”; ou seja, países da América do Norte, Central e do Sul, bem como o Caribe que pertence, pela geografia, à região oceânica das Américas. Embora ineficaz, a OEA existe e deve ter seu poder respeitado e não podado ou sabotado.

Outra coisa que me chama a atenção, e nunca antes na história do nosso país aconteceu, é termos dois chanceleres (Ministros das Relações Exteriores, encarregados da política externa do Brasil), exercendo o cargo, ao mesmo tempo: Celso Amorim e Marco Aurélio Garcia. Trabalhei durante 35 anos no Itamaraty e conheço-o bem por dentro. A hierarquia é rigorosa. Galgar os diferentes degraus de Terceiro Secretário a Ministro de Primeira, é por antiguidade e merecimento, até chegar a Conselheiro. Daí em diante, só na escolha do seu nome para o pequeno número de vagas abertas, por morte de seus ocupantes. É uma pirâmide de base larga e cume estreito.No entanto, para exercer a chefia de uma Embaixada em país estrangeiro, não é necessário ter percorrido este caminho interno, porque é uma escolha do Presidente da República. Normalmente o representante máximo escolhe um nome pertencente à Carreira. Embaixadores são tantos quantos os países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas. Mas, o Ministro das Relações Exteriores, encarregado da nossa política externa, ao longo de toda a República, tem sido apenas um.

De 1968 até 1969 eu estava trabalhando na Embaixada do Brasil em Helsinki. O mundo pegava fogo. Por toda parte surgiam líderes exaltados, como o francês que incendiou Paris e a primavera sangrenta na Tchecoslováquia, que nem mais existe como país. Aqui, no “pós AI-5” e seqüestro do Embaixador americano, muitos pediram asilo no Chile e na Europa. Nomes, hoje conhecidos na música, literatura e política, entraram na lista da “caça às bruxas”. Já escrevi sobre isso (Militares X Subversivos) e continuo sem saber quem tinha razão: se uns ou outros.

No momento eu gostaria de me referir ao que me preocupa: Os conceitos e preconceitos sobre os Direitos Humanos. O ser humano é uma célula que, junto com outras, forma um povo, chefiado por um líder eleito ou imposto. Esta é a minha idéia de país. Acontece que, um francês, um norte-americano e um brasileiro, embora pertencentes a diferentes povos, devem ter a sua cidadania respeitada e o mínimo de direitos providos. Não deveria influir nestas vantagens o tipo de governo local. Acesso ao estudo, saúde cuidada e possibilidade de um teto - com condições sanitárias mínimas, deveria constar da certidão de nascimento. No Brasil, isto (Certidão de Nascimento) é um privilégio de quem tem poder aquisitivo. Os habitantes das selva amazônica nem sabem do que se trata.

Não sou cientista política e nunca fui a fundo nesta matéria, pois a considero tão perigosa quanto a bomba atômica: causa mais mortes do que produz benefícios. Mas nem precisa ser especialista no assunto, para saber que Fidel Castro é um tirano e, se algum dia foi nacionalista e patriota, há muito esqueceu este significado. O mesmo acontece com Hugo Chaves, que fecha estações de TV e jornais independentes, quando eles expõem publicamente as suas loucuras, ou se recusam a transcrever na íntegra os seus discursos, de horas de duração. O presidente do Irã, vencedor de eleições sabidamente fraudadas, tem mandado executar aqueles que se opõem ao seu poder e ao seu cargo. É óbvio que, não se deve fornecer armas de fogo a delinqüentes juvenis; somente policiais treinados deveriam ter acesso a elas, justamente para combater o crime e não estimulá-lo. Como pode uma autoridade brasileira, supostamente entendida de política externa, apoiar e defender que o Irã tenha o direito de enriquecer o urânio a 80 ou 90%? Neste limite o material radioativo não serve para uso pacífico, apenas para a fabricação de bombas nucleares!

Volto ao começo do meu texto: Qual a razão da criação de Associações internacionais? Suponho que seja para a manutenção da paz naquelas regiões, com tratados de “não-interferência”, uma vez que os Estados são autônomos e geridos, cada um, por seus governos democráticos ou totalitários. O povo, conjunto de pessoas de mesma nacionalidade, escolhe o regime que o controlará, e aceita a nomeação dos dirigentes, pelo voto (democracia), ou pelo exército (ditadura).

Onde está o Brasil? Entre os democratas ou entre dos ditatoriais? Há um ditado antigo, do meu tempo de criança, que dizia: “Diga-me com quem andas e dir-te-ei quem és”. Somos como o China, Irã, Honduras, Venezuela e Bolívia? Estes têm sido os nossos mais constantes parceiros.

Petrópolis, 3 de Março de 2010