LEI MARIA DA PENHA: NO PAPEL É PERFEITA, NA PRÁTICA... LAMENTÁVEL!
Outro dia, assistindo a um programa televisivo, um daqueles apresentadores que se dizem jornalistas disse que a mulher deve denunciar seu agressor à Delegacia da Mulher ou às autoridades locais sem medo porque a Lei Maria da Penha está vigorando para salvar a mulher de seus maridos, noivos, namorados e todo o tipo de violência doméstica que esteja sofrendo...
Posso dizer que quem sofreu fui eu ao ouvir essa babaquice, procurando conduzir uma mulher ao “corredor da morte” mais rápido, pois quando se denuncia casos desse tipo ou a infeliz é mal atendida na própria DP, esperando horas e horas para ser ouvida (quando é ouvida,pois muitos casos nem chegam ao papel por tratarem-nos como mais uma que vem aqui nos encher o saco, como se estivéssemos inventando historinhas ou gostássemos de apanhar ou ser violentadas). Isso, quando não somos chamadas de loucas com mania de perseguição, como no meu caso...desacreditando-nos de todas as formas e “adjetivos” sub-reptícios.
E, aí a violência não é só física, existe a moral, a psicológica que dói muito mais, deixando a mulher em total estado de desespero que vai perdendo suas forças, gradativamente, até o ponto de muitas vezes ela mesma dar fim à sua vida. As estatísticas escondem esse item por ser problema do Estado que as deveria proteger e amparar.
Qual nada! Somos ignoradas para não dizer uma “pedra nos sapatos” de quem deveria ter o dever de cuidar disso com vigor, seriedade e, acima de tudo, respeito!
Pena que essa lei só funciona para uma mulher, por sinal, linda e famosa. É, estou falando da tal Luana Piovani onde até liminar para o ex, também famoso não se aproximasse dela, sem contar o número de policiais que foram designados para proteger a coitadinha (?) enquanto se divertia nos bares, restaurantes com os holofotes. O cara, então, cumpria-se à risca a obrigação de não deixá-lo perto da atriz ou sei lá o que ela é, mas, todas as vezes que percebessem algo errado, mandavam-no para a cadeia, a ponto de se casar, rapidinho com outra mulher para parar com tudo aquilo. A carreira dela foi para o topo com tantas aparições na mídia. Ela desfruta hoje a tranqüilidade, a paz tão procurada. Deixou de ser perseguida.
Você é famosa, alguma celebridade? Eu, também não. Portanto, continuemos a sofrer, pois se eu, uma juíza sendo ameaçada, já denunciei os fatos e nadinha aconteceu, sequer um telefonema das autoridades policiais precisando montar minha segurança pessoal do meu próprio bolso, além de saber atirar bem por força da profissão, somando-se ao fato de ser filha e neta de oficiais militares. Não me deram a mínima porque sou aposentada, não faço falta para eles, sou a juíza insana, lembram? Confesso, chego a pensar que para eles seria um alívio se verem livres daquela que fica azucrinando com processos para anular sua aposentadoria forjada pelos Tribunais Paulistas.
Então, também já perceberam que nem magistrada militar têm a atenção do Estado. Recordam-se do juiz Machado que foi morto pelo PCC não sem antes todas as autoridades tomarem conhecimento das ameaças veladas. Não damos ibope, não damos holofotes às autoridades policiais...
Agora, imagine uma mulher pobre, morando na periferia, com filhos pra criar, sustentar, viver à base de agressões físicas, morais de seu marido ou similar ter a proteção da polícia ou judiciário. O máximo que vai acontecer é: se ela conseguir ser ouvida numa Delegacia será elaborado um BO, o tal homem acusado logo irá tomar conhecimento (esqueçam segredo de justiça para pobres e que nada trará de promoção às autoridades). Continuando, a ira do agressor irá aumentar por ter sido denunciado pela sua mulher. O que vai acontecer?
Não precisa ser nenhuma vidente para adivinhar o desfecho... ele vai matá-la. E nem precisa ser rápido porque não lhe deram nenhuma proteção à mulher mesmo, como foi o caso daquela vítima com 8(oito) Boletins de Ocorrências,sendo que até bombas seu ex-marido jogou na porta de seu trabalho, sem contar as gravações ameaçadoras. E o que fizeram as autoridades? Nada, foram ignorando até o dia em que a mesma foi morta pelo canalha com mais de 7 tiros à queima-roupa.
Amigas! Estamos sós. Essa é a mais pura verdade e quem disser o contrário é puro marketing ou promessas eleitoreiras.
Só temos DEUS para nos apegar, confiar em sua proteção que, com certeza, ELE nos ouvirá em nossas preces, independente de religião ou crença.
O resto...é falácia!!!
São Paulo, 7 de fevereiro de 2010
Roseane (Zane)
Juíza
www.roseanepinheiro.blogspot.com