EDUCAÇÃO POPULAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA

Eleandro Carlos Rossatto - Filósofo e Teólogo

Luis Oscar Ramos Corrêa - Mestre em educação pela UFRGS

Temos por objetivo neste texto, abordar alguns pressupostos e colocar algumas questões introdutórias na relação entre educação popular e economia solidária. Esta abordagem terá como ponto de partida duas experiências educacionais: uma na EJA (Educação de Jovens e Adultos), em Porto Alegre, Rio Grande do Sul (RS) e, outra no ProJovem Urbano (Programa Nacional de Inclusão de Jovens), desenvolvido na região norte de São Leopoldo/RS.

A realidade estampada hoje, com relação aos jovens e seu ingresso no mercado de trabalho, pode ser traduzida pela Pesquisa divulgada pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas e a OIT – Organização Internacional do Trabalho) em 2008. No Brasil, de cada dois desempregados/as um/a deles/as está na faixa dos 14 aos 24, e no mundo, conforme a pesquisa, são quase 200 milhões de desempregados/as, sendo que metade são jovens. Um quarto dos/as jovens no mundo vive abaixo da linha de pobreza, e no Brasil, metade dos/as jovens trabalham sem carteira assinada e sem proteção social.

A radiografia constatada acima acerca da realidade dos/as jovens em relação a seu ingresso no mercado de trabalho se confirma em um levantamento de dados junto a aproximadamente 60 alunos/as de EJA, em uma Escola Municipal de Porto Alegre, no ano de 2008, com o intuito de organizar um planejamento pedagógico.

Podemos perceber pelos dados apresentados neste levantamento que o trabalho (ou falta deste) faz parte do cotidiano dos/as alunos/as do noturno. No que diz respeito aos maiores de 18 anos, alguns dados: 78% trabalham, sendo que 57% sem carteira assinada, 22% não trabalham (desemprego), 48% trabalham mais de 10 horas/diárias e 49% demoram mais de 1 hora para ir e vir do trabalho.

Já nos/as jovens com 17 anos dos/as que trabalhavam 92% não tinham carteira assinada e 35% trabalhavam mais de 10 horas por dia, sendo que 32% demoravam mais de 1 hora para deslocamento entre casa/trabalho. No quadro das prioridades em suas vidas: 1) Família, 2) Saúde, 3) Educação; percebemos que atualmente a Educação é uma necessidade e não uma prioridade em suas vidas. Ficou explicito que os/as jovens sofrem uma maior exploração e precarização nas relações de trabalho.

No ProJovem Urbano, desenvolvido com jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental, em São Leopoldo, constatamos, a partir de um questionário, sugerido pelo material didático (guia de estudo) do mesmo programa, que, em termos gerais, em relação ao trabalho e as prioridades na vida destes jovens, não diferem das constatações descritas acima na realidade EJA de Porto Alegre, vejamos: dos/as participantes do programa, 70% trabalham ou já trabalharam de alguma forma. Porém, desse percentual, aproximadamente apenas 15% tem uma relação trabalhista formal, os demais, têm ou tiveram uma experiência de trabalho informal. No que tange as prioridades na vida, aparecem a educação e o trabalho. A educação como na EJA aparece mais como necessidade a prioridade e, o trabalho tem mais uma conotação de medo do desemprego, pois, mais da metade dos/as jovens que freqüentam a escola, acham que a pior coisa em ser jovem é o desemprego.

Tais dados são ratificados pela pesquisa feita com jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, moradores de São Leopoldo, desenvolvida pelo Instituto Humanitas - UNISINOS e coordenada por Hilário Dick. Nesta pesquisa encontramos:

O trabalho (o emprego) coloca-se no imaginário do jovem leopoldense como a segunda coisa mais importante para melhorar de vida. As ‘coisas’ citadas para melhorar de vida foram: o ‘ter estudo’ (92,6%) e, em segundo lugar, o ‘trabalhar duro/ser dedicado’ (81,3%) (DICK, 2006, p.27).

Como podemos perceber, existe uma forte conexão entre educação (estudo) e trabalho (sustentabilidade), especialmente entre os jovens que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Portanto, voltemos à questão que norteia está discussão: qual seria o papel da educação popular e da economia solidária para a transformação deste quadro? Teriam estas como participarem em uma possível mudança deste quadro?

Educação popular...

Se entendermos as raízes da educação popular, compreenderemos a conexão entre educação e trabalho ou falta dele e, as contribuições desta para uma melhor qualidade de vida.

Ao associarmos a educação popular como meio de libertação dos marginalizados, podemos afirmar que a história da educação popular na América Latina começou com a chegada dos portugueses e espanhóis, pois, desde que houve nessa terra, exploradores e explorados, opressores e oprimidos, houve pessoas, grupos que buscaram libertação através de resistências. Ali já estava, portanto, a característica da educação popular, ou seja, a busca por libertação, por uma vida melhor por parte dos oprimidos (ZITIKOSKI, 2000, p.22). É claro que, ao falarmos em educação popular hoje, nos vem à mente as décadas de 50 e 60.

Época de efervescência das camadas populares e, ao mesmo tempo, de organização dos movimentos sociais de caráter progressista, voltados para as transformações sociais através de lutas de libertação e construção de justiça social, visando a efetivação de um novo projeto de sociedade” (ZITIKOSKI, 2000, p. 25).

Neste contexto, observamos também a relação entre educação e os excluídos, as vítimas de um sistema opressor. Infelizmente, vivemos em uma economia de mercado que coloca o aspecto financeiro acima de todos os demais e transforma tudo em mercadoria, que valoriza pessoas pelo seu padrão de consumo, que cria vícios de acúmulo do supérfluo como forma de alguém se sentir importante.

Hoje, são milhares de jovens no Brasil que não conseguem espaço no atual sistema, muitos são os sem trabalho e sem esperança de uma vida melhor. Portanto, um dos objetivos da educação popular é a promoção de uma economia a serviço da vida, mostrar que outro modelo econômico é possível. Segundo Gadotti (1999), é difícil, para não dizer impossível, desenvolver processos educativos com setores populares, desvinculados da produção. Promover um dos aspectos sem o outro se constitui em um equívoco (p. 07). É uma emergência na sociedade atual, uma interação entre educação e economia, meios de produção, pois é essa interação que possibilitará uma releitura da realidade e uma possível transformação.

No início deste texto apresentamos alguns dados pertinentes, nos quais, constatamos que é muito alto o índice de jovens que estão no mercado informal de trabalho. Porém, cabe lembrarmos que nem tudo o que é produzido no mercado informal pode ser considerado educação popular. Por isso, é importante distinguir economia informal de economia popular solidária.

A economia informal se localiza, sobretudo, no nível da sobrevivência, no nível das necessidades imediatas e, muitas vezes, passageiras, enquanto a crise durar para o individuo, enquanto ele não encontrar lugar no mercado formal de trabalho. A economia informal pode ou não se transformar em economia popular (GADOTTI, 1999, p.13).

A grande maioria dos jovens na faixa etária dos 15 aos 29 anos, seja da EJA ou participantes de programas sociais, são jovens que trabalham de forma informal por necessidade imediata. Assim como é fato no Brasil e destacado no texto-base da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010, a precarização e a falta de trabalho digno para os jovens.

A organização do trabalho permanece precária: temos trabalho escravo, trabalho informal, trabalho formal, subemprego, desemprego, trabalho sazonal e estratégias de sobrevivência derivadas da miséria e da fome. Predomina o trabalho informal, inseguro, instável e não protegido por lei (CONIC, 2009, p.38).

Muitos destes jovens, nunca ouviram falar em economia solidária. Com isso, mesmo estando no mercado informal vivem valores estipulados por um sistema hegemônico excludente. Carecem de uma nova concepção de sociedade, de indivíduo, de trabalho, enfim, de relações, formadas no bojo da economia solidária. Como afirma Gadotti:

Economia popular solidária é uma opção, um modo de vida e isso implica um projeto de sociedade e novos valores, não se baseia nos critérios de rentabilidade e de lucro do sistema capitalista e da economia não-popular. Nisso ela aponta para algo diferente do capitalismo, embora esteja nascendo no universo capitalista (GADOTTI, 1992, p.153).

Para tanto, é muito importante não separar educação popular de educação escolar, pois os setores populares da comunidade lutam pela escola pública de qualidade. Quando falamos em educação popular entendemos que esta pode estar presente nos setores da educação escolar formal, bem como, na educação dita não-formal, ou seja, em projetos sociais voltados para a juventude, em organizações econômicas populares, em cooperativas, em movimentos sociais e, hoje de forma muito significativa, em grupos de economia solidária.

A educação popular pode ter sua própria metodologia que em muitos aspectos difere da educação formal, mas que, no entanto, não poderá ficar separada da educação regular. Portanto, seja na educação formal ou informal, urge educar-se e educar para o respeito ao direito de todos, para o cuidado responsável com o planeta, para a resistência às seduções do consumismo, para valorizar cada um pelo que é pelo potencial que tem e não por aquilo que possui como riqueza material.

A educação popular deve mostrar aos jovens que a economia deve sustentar a qualidade de vida de todas as pessoas no limite das condições sustentáveis ao planeta e deve servir ao bem comum, universalizando os direitos sociais, culturais e econômicos (CONIC, 2009, p. 65).

Na verdade, necessita-se de uma nova educação, capaz de romper com as desigualdades de classe, de gênero, raça e etnia, combater a discriminação, cuidar do planeta, valorizar o respeito, a dignidade humana e incrementar as capacidades de dialogo e cooperação e isso pode ser trabalhado e refletido tanto na educação formal quanto na informal.

De mais a mais, os processos de educação popular devem partir da realidade concreta das pessoas, reforçando o movimento de educação de base, dialogando sobre critérios éticos na perspectiva dos direitos da cidadania, preparando para a vida fraterna, incentivando uma economia de solidariedade (CONIC, 2009, p. 66).

Em suma, um dos papéis fundamentais da educação popular é mostrar que fazer solidariedade não é só distribuir comida, mas, criar consciência dos direitos, valorizar o trabalho, inventar novas formas de trabalho produtivo, integrar todas as pessoas em atividades remuneradas e exigir a proteção social para as pessoas em necessidades.

Economia solidária...

Com o princípio de que, quando falamos em Educação com Jovens e Adultos, deveríamos também falar das relações de trabalho e das relações de produção, estamos propondo que o trabalho seja o princípio educativo desse processo. É importante salientar que o conceito de trabalho ultrapassa a forma de emprego assalariado. Segundo Kosik (1976):

...O trabalho, na sua essência e generalidade, não é atividade laborativa ou emprego que o homem desempenha e que, de retorno, exerce uma influência sobre a sua psique, o seu habitus e o seu pensamento, isto é, sobre esferas parciais do ser humano. O trabalho é um processo que permeia todo o ser do homem e constitui a sua especificidade... (p. 180).

O trabalho, entendido como produção da vida, seria a essência da existência humana, (...) momento fundante de realização do ser social, condição para sua existência; é o ponto de partida para a humanização do ser social e o motor decisivo do processo de humanização do homem (ANTUNES, 1995, p. 123).

Convém lembrarmos que, neste artigo, sempre quando falamos em Educação de Jovens e Adultos - EJA, nos referimos ao ensino formal e também a um ensino de jovens e adultos presentes em programas governamentais, como, por exemplo, o já mencionado Programa de Inclusão de Jovens – ProJovem Urbano. Portanto, uma escola, pensada para Jovens e Adultos (sejam eles (as) da escola formal ou informal) com uma Educação voltada para o mundo do trabalho e da produção da vida, pode levar à construção e ao fortalecimento de outras formas de geração de trabalho e renda. Isso se for, de fato, fundamentadas em relações solidárias, éticas e afetivas, visando à melhoria da qualidade de vida e servindo como base na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e prazerosa.

A conexão entre Educação e Trabalho, neste artigo, é pensada através do conceito e das práticas oriundas da Economia Solidária:

O desenvolvimento não é tão-somente um fenômeno econômico, e sim um aspecto da criação contínua do homem em todas as suas dimensões, desde o crescimento econômico até a concepção do sentido dos valores e metas na vida. Suposto esse modelo e os perfis do novo homem e da nova sociedade, poderemos afirmar que, pelo trabalho produtivo e pela práxis a que esse trabalho dá lugar, os homens, criativamente, darão forma à sua própria história. Essa Educação socialmente produtiva supõe fazer da Educação o elemento integrador e aglutinador de todo o processo que garanta a esses homens e a esses grupos produtivos chegar à condição de atores reais e conscientes dos processos sociais (GADOTTI, 2001, p. 26).

A Economia Solidária tem se caracterizado como um processo de iniciativas coletivas, solidárias e autogestionárias, para geração de trabalho e renda, em níveis locais das comunidades, dos bairros, dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, onde o valor do trabalho supera o valor do capital. Entende-se, aqui, o trabalho como a produção da vida, onde a convivência humana, e não a exploração de pessoas vem em primeiro lugar; onde o trabalho coletivo supera o individualismo; onde os trabalhadores e trabalhadoras são os proprietários dos meios e modos de produção bem como os responsáveis pelo quê, como, e para quem produzir.

Essas iniciativas não podem ser confundidas com a possibilidade, apenas, de inserir os trabalhadores e trabalhadoras novamente no mercado de trabalho, ou de minimizar o conflito entre o capital e o trabalho.

As ações da Economia Popular e Solidária proporcionam alternativas sócio-econômicas para um novo projeto humano: a de novas formas de gestão do trabalho, através da autogestão; a de novas relações de trabalho, através do trabalho coletivo e cooperado ; a de novas relações humanas, através do trabalho ético e solidário; a possibilidade de uma relação direta entre trabalho e educação continuada; a de organização de grupos de compras coletivas, a de criação de moedas sociais ou clubes de trocas, etc.

Dessa forma, a Economia Popular e Solidária se insere no conjunto das possíveis alternativas aos projetos de políticas sócio-econômicas excludentes, constituindo-se em algo mais que um conjunto de experiências.

O resgate da produção coletiva, da autogestão do empreendimento, da negociação de produtos ou de prestação de serviços em redes, o consumo solidário, a possível preservação da biosfera, são pontos fundamentais da Economia Popular e Solidária.

O que tem direcionado a organização e gestão do trabalho nos empreendimentos populares e solidários é a autogestão, entendida como um processo de responsabilidades compartilhadas onde todos participam nas decisões e ações a serem tomadas e realizadas. Tanto num empreendimento de trabalho como na coletividade onde se vive, o poder de decisão e a responsabilidade das ações desencadeadas são partilhados entre todos. Albuquerque (2003) procura detalhar os princípios da autogestão, entendendo-a como:

o conjunto de práticas sociais que se caracteriza pela natureza democrática das tomadas de decisão, que propicia a autonomia de um coletivo. É um exercício de poder compartilhado, que qualifica as relações sociais de cooperação entre as pessoas e/ou grupos, independente do tipo das estruturas organizativas ou das atividades, por expressarem intencionalmente relações sociais mais horizontais [... ](p. 20).

A autogestão só é possível de ser realizada e vivida se estiver alicerçada e alimentada por uma série de relações, de acordos e de compreensão do viver e produzir coletivos e solidários.

A autogestão não se apresenta pronta, como uma técnica. Sua vivência demanda tempo e dedicação através de um processo de aprendizagem de novos valores, de nova ética e, principalmente, de uma forma nova de relação com o poder.

A autogestão (CORREA, 2005) não se reduz a uma tecnologia democratizante no âmbito da teoria administrativa, pois não se limita a um processo apenas administrativo, de simples gerenciamento. Vai além de uma proposta conciliadora que pressupõe o fim do conflito entre capital e trabalho. Supõe e provoca uma mudança radical na organização social e nas relações pessoais (consigo e com os outros).

Portanto, o processo de autogestão não deve ficar restrito às atividades econômicas e, sim, deslocar-se para as outras esferas e atividades que envolvem a vida, como a política, a sociedade e a cultura, bem como Marx (1980) já preconizava:

...o trabalho cooperativo, por melhor que seja nos princípios e útil na prática, se limitado a um setor restrito, ligado a tentativas e esforços isolados e dispersos dos trabalhadores, jamais será capaz de deter a progressão geométrica dos monopólios, nem de liberar as massas, nem ainda de aliviar de maneira sensível o peso da miséria... (p. 26).

Aqui se começa a perceber a importância dessas iniciativas coletivas populares e solidárias para geração de renda ou trabalho, permeadas pela autogestão, serem conectadas com os processos educacionais e, principalmente, com a Educação com Jovens e Adultos.

Torna-se imperativo avançar este debate, pois, existe certa fragmentação quando falamos em Educação com Adultos e Educação para qualificação ou desenvolvimento/aperfeiçoamento técnico, para jovens, trabalhadores/as ou desempregados/as.

A Educação técnica, de qualificação ou de aperfeiçoamento não deve ficar restrita ao domínio de manuais ou simplesmente práticas, onde o tecnicismo torna-se o ponto fundamental, isto é, onde o domínio de determinadas técnicas ou instrumentos ou equipamentos acaba sendo o fundamento educativo que permeia estes processos. Como nos alerta Frigotto (1995) não se trata de destruir a educação técnica, trata-se de mudar sua perspectiva de gestão e de concepção-política pedagógica... (p. 205). É necessário refletir sobre a validade destes cursos, isolados na sua grande maioria de um processo mais crítico/reflexivo da Educação com Adultos. Outro engodo sobre a Educação técnica, de qualificação ou de aperfeiçoamento, é de que ela por si só seria capaz de reintegrar os trabalhadores/as no mercado de trabalho/emprego. Frigotto (1999) nos alerta para uma falsa idéia de que:

[...] se o sistema educacional investir em uma determinada educação, visando o desenvolvimento de determinadas competências, aqueles que adquirirem essas competências terão emprego. Esta é uma ilusão brutal. Não negamos a importância da educação, que é crucial e fundamental, mas não por esse caminho... isolada não tem o poder de transformar a realidade social, cultural, política e econômica de uma sociedade marcada pelo estigma escravocrata e pela servil subordinação ao grande capital [...] (p. 100).

Considerações finais

Por isso se faz necessário problematizar, de modo geral, a EJA. Percebemos que para repensar os processos de trabalho e produção, necessitamos repensar também os processos educativos. Esta retomada ética das relações humanas precisa também estar na ética das escolas. Uma Educação de Jovens e Adultos, seja formal ou informal, só tem validade quando os sujeitos com e a partir dela, se inserem na sociedade/comunidade, como interventores do/no processo político/social/econômico/cultural. Seres atuantes, autônomos e, ao mesmo tempo, solidários, que participem dos movimentos de sua comunidade: associações de moradores, clube de mães, participem do Orçamento Participativo, Empreendimentos coletivos autogestionários de geração de trabalho e renda, etc.

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