Quilombos Hoje: você sabia?
A palavra "quilombo" tem origem nos termos "kilombo" (Quimbundo) ou "ochilombo" (Umbundo), presente também em outras línguas faladas ainda hoje por diversos povos Bantus que habitam a região de Angola, na África Ocidental. Originalmente, designava apenas um lugar de pouso utilizado por populações nômades ou em deslocamento; posteriormente passou a designar também as paragens e acampamentos das caravanas que faziam o comércio de cera, escravos e outros itens cobiçados pelos colonizadores.Foi no Brasil que o termo "quilombo" ganhou o sentido de comunidades autônomas de escravos fugitivos.
Hoje são referidos por “comunidades remanescentes de quilombos”, já registradas em todos os estados brasileiros, com exceção ao Acre e Roraima.
Levantamento da Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, mapeou 3.524 dessas comunidades. Outras fontes, contudo, afirmam que o número total de comunidades remanescentes de quilombos pode chegar a cinco mil.
A Carta Magna de 1988 assegura o direito à preservação de sua cultura e identidade, bem como o direito à titulação das terras ocupadas por gerações e gerações de homens e mulheres, que se contrapuseram ao regime escravocrata e constituíram um novo modelo de sociedade e de relação social (Artigo 68).
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário, assegura aos grupos e comunidades tradicionais o direito de se autodefinirem. Em 20 de novembro 2003, o decreto 4.887 regulamentou o procedimento de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos quilombolas.
Das 3.524 comunidades remanescentes de quilombos, mais de 2.400 já foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares (Ministério da Cultura), instituída em agosto de 1988. Para serem reconhecidas são necessários estudos antropológicos. Existem mais de 800 comunidades afro-descendentes em processo de regularização de suas terras pelo INCRA.
Em março de 2004 o Governo Federal criou o programa Brasil Quilombola, como uma política de Estado para essas comunidades, abrangendo um conjunto de ações integradas entre diversos órgãos governamentais. Todas estas ações são coordenadas pela SEPPIR, por meio da Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais.
Você sabia que hoje, dos 11 milhões de analfabetos existentes no Brasil, 80% são negros?
E que existem emendas sendo propostas para alterar o Estatuto da Igualdade Racial e contra o Decreto 4887 visando alterar os direitos conquistados, sobretudo no que diz respeito ao direito à terra?
Fonte- http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seppir/copy_of_acoes/
"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar"
Nelson Mandela