Retrospectiva 2009: vexames políticos

Resumo

Este artigo traz à tona alguns casos de vexames políticos que foram noticiados no Brasil em 2009, além de alertar, a toda população brasileira, sobre como a corrupção atrapalha o perfeito desenvolvimento do país. Igualmente adverte, que no Brasil, infelizmente, em boa parte dos casos divulgados, só vai para a cadeia quem não pode pagar a um bom advogado. Do mesmo modo, expõe importantíssima ferramenta a serviço do eleitor brasileiro, que são os sites sobre transparência pública.

Palavras-chave

Retrospectiva, vexames políticos, impunidade, eleitor, transparência pública.

Introdução

Ser político no Brasil é uma atividade que, sem dúvida alguma, tem gerado extraordinários lucros aos nossos representantes. Haja vista, os inúmeros escândalos envolvendo corrupção por parte de alguns governantes que, a cada novo episódio divulgado pela mídia, multiplicam-se as cifras que são desviadas dos cofres públicos.

Aproveitando o término de mais um ano e, com o intuito de “refrescar” a memória do povo brasileiro, para que em 2010 – durante as eleições – esses nomes não sejam esquecidos, faz-se necessária uma retrospectiva de alguns vexames políticos que assolaram o Brasil em 2009:

Brasília, agosto de 2009...

O “bate-boca” de Collor...

“A crise no Senado se agrava e deflagra a polaridade entre aliados e não aliados ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), denunciado por uma série de irregularidades. O estopim gerou bate-bocas fervorosos; num deles, Fernando Collor de Mello (PTB-AL) mandou Pedro Simon (PMDB-RS) engolir suas palavras e que as ‘digerisse’ como quisesse, depois que o peemedebista defendeu a saída de Sarney do comando da Casa.” (Fonte: Yahoo Brasil)

Troca de farpas entre Renan Calheiros e Tasso Jereissati...

“Na troca de farpas entre os parlamentares, a quebra de decoro é geral no Senado. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) bateram boca após o peemedebista pedir uma investigação contra Artur Virgílio, líder do PSDB, por contratar um professor de ginástica e pagar o tratamento de saúde da mãe com o dinheiro do Senado.” (Fonte: Yahoo Brasil)

Os atos secretos...

“De 1995 a 2009, 623 atos administrativos secretos não divulgavam ao público eleitor informações sobre a contratação de novos servidores, aumentos salariais e verbas indenizatórias relacionadas ao Senado. Quando vieram à tona, a credibilidade da Casa foi manchada. Parentes e apadrinhados de José Sarney, empregados por lobby, também foram contratados por meio de atos secretos.” (Fonte: Yahoo Brasil)

O caso Yeda Crusius...

“A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), escapa de impeachment com a absolvição dada pela Assembleia Legislativa. Mesmo se desculpando, o arquivamento da acusação por crime de responsabilidade no esquema que desviou R$ 40 milhões do Detran-RS não tira Yeda Crusius da mira da CPI da Corrupção. Segundo o líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass, as fraudes em licitações estaduais ainda devem passar pelo crivo da Operação Solidária, da Polícia Federal.” (Fonte: Yahoo Brasil)

Brasília, Maio de 2009...

Sobre o Deputado Sérgio Moraes...

“Após dizer que ‘se lixava para a opinião pública’, o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) comemorou a absolvição do colega Edmar Moreira (ex-DEM-MG), acusado de uso irregular de verba indenizatória. Relator do processo de cassação do deputado dono de um castelo de R$ 25 milhões, ele foi deposto ao manifestar intenções a favor do acusado.” (Fonte: Yahoo Brasil)

Brasília, abril de 2009...

“A farra das passagens aéreas”

“No episódio que ficou conhecido como ‘a farra das passagens aéreas’, senadores, deputados e assessores estenderam seus privilégios a familiares e terceiros. A devolução do dinheiro deve ocorrer de forma gradual, conforme as investigações avancem. Para tornar o processo mais transparente, o Governo promete divulgar quem está utilizando passagens e com qual finalidade. Fechando o cerco aos deputados federais, a Câmara aprovou a redução da cota em 20%. Na imagem, o deputado Federal Fábio Faria (PMN-RN), que pagou viagens para sua ex-namorada Adriane Galisteu.” (Fonte: Yahoo Brasil)

O caso Edmar Moreira...

“O mesmo Conselho de Ética que responsabilizava Edmar Moreira (ex-DEM-MG) por fazer mau uso de verba indenizatória o isentou da acusação de passar notas frias de empresas de segurança. O CES estava atrás do deputado que não declarou o castelo de R$ 25 milhões, em nome de seus filhos. Recebeu pena alternativa a pedidos do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) e continua na Casa usufruindo os benefícios previstos para seu cargo, a contragosto do relator vigente que pediu a sua cassação, Nazareno Fonteles (PT-PI).” (Fonte: Yahoo Brasil)

São Paulo, Outubro de 2009

“Financiamento de campanha sempre envolve alguma polêmica pela origem e quantia das verbas destinadas. A da vez envolveu um suplente e 13 vereadores da Câmara dos Deputados já afastados de seus cargos e considerados inelegíveis por três anos. Motivo? Doações como as da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) chegaram a R$ 4,43 milhões em 2008, beneficiando a 44 políticos, a maior parte candidato nas capitais. O Ministério Público Estadual (MPE) deu nome aos bois e ligou a AIB como braço do Sindicato das Imobiliárias e Administradoras (Secovi), infringindo a Lei Eleitoral (9504/97) que limita a doação das entidades a 2% de sua receita no ano anterior, ou R$ 325 milhões, teto que o MPE não confirmou.” (Fonte: Yahoo Brasil)

Mensalão do DEM

“O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), é o centro das investigações da operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de pagamento de propina para parlamentares da base aliada do governo na Câmara Legislativa do DF.

Imagens foram gravadas por Durval Barbosa - ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda e colaborador da PF em regime de delação premiada; ele próprio é alvo de vários outros inquéritos - expõem bastidores do chamado mensalão do DEM e a divisão do dinheiro que, de acordo com a investigação, era proveniente de propina paga por empreiteiras e prestadoras de serviço.” (Fonte: Yahoo Brasil)

Setembro de 2009

“Carícias” entre Puccinelli e Minc...

“O sensacionalismo e o bate-boca saem da alta cúpula do Planalto e avançam às planícies pantaneiras. O governador peemedebista de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, xingou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de ‘veado’e ‘maconheiro’. O ministro responde à truculência chamando o colega de ‘estuprador do pantanal’.” (Fonte: Yahoo Brasil)

Uma breve reflexão sobre o panorama político do país...

Interessante ressaltar, como os ânimos dos parlamentares estão alterados com a proximidade das eleições. Afinal de contas, no próximo ano, estarão sendo eleitos Presidente, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais. Além disso, a votação de 2010 será uma grande oportunidade para nós - os eleitores, melhorarmos a colocação do Brasil no ranking da corrupção mundial que, atualmente, de acordo com a organização não-governamental Transparência Internacional sobre percepção de corrupção, ocupa o 75º lugar entre os 180 países que foram analisados pela pesquisa.

Faz-se imperativo lembrar, que a pesquisa foi realizada, justamente, em uma época em que o país desponta como um dos personagens mais evidentes no arcabouço econômico mundial. Isso nos faz refletir que, ao contrário do que diz o governo, nem tudo são flores. O Brasil, infelizmente, ainda tem muitos e sérios problemas que precisam ser resolvidos o quanto antes.

Segundo a ONG, o Brasil recebeu nota 3,7 – o que indica, que o país sofre com um grave problema de corrupção. A pesquisa toma por base o diagnóstico de especialistas e líderes empresariais de pelo menos dez instituições, indicando uma pontuação que vai de 0 (países vistos como muito corruptos) a 10 (avaliados como pouco corruptos).

“Em relação ao estudo divulgado pela Transparência Internacional no ano passado, o Brasil subiu cinco posições no ranking. Em 2008, o Brasil teve nota 3, 5, segundo a ONG.” (Fonte: Globo.com)

Apesar de ter melhorado sua colocação em comparação à pesquisa de 2008, este ano, o país ficou, entre os países da América, com a 12ª colocação, ao lado de Peru, Colômbia e Suriname.

Segundo o relatório regional para as Américas da ONG: “Entre os nove países que não conseguiram superar a nota 5 (na região) estão Brasil, Peru, Colômbia e México, economias importantes na região que deveriam se tornar fortalezas anticorrupção, mas Têm sido atingidos por escândalos envolvendo impunidade, propinas, corrupção política.”

Corrupção: o ônus é do povo...

Gostaria que iniciássemos nossas reflexões sobre como a corrupção serve para atravancar o desenvolvimento de um país com uma excelente matéria publicada na revista Veja, em novembro de 2002:

“Dois economistas do Banco Mundial, Daniel Kaufmann e Aart Kraay, elaboraram um banco de dados com indicadores de boa governança de 160 países, incluindo o combate à corrupção. De acordo com esse indicador, o Brasil ocupa a septuagésima posição. Estamos na péssima vizinhança de pobretões, como Sri Lanka, Malauí, Peru e Jamaica, e de duas ditaduras, Cuba e Bielo-Rússia. Cruzando os dados, os economistas concluíram que se a corrupção no Brasil se agravar até atingir um nível extremo, comparável ao de Angola, um dos casos mais graves, a renda per capita brasileira ficará 75% menor em oito décadas. Se, na direção contrária, alcançarmos o nível de honestidade da Inglaterra, a renda per capita ficará quatro vezes maior no mesmo período. Ou seja, calculando apenas o peso da desonestidade e desprezando todos os outros fatores que influem no desenvolvimento, chegaríamos à renda de 14.000 dólares. O raciocínio baseia-se na seguinte constatação: há 200 anos, a renda per capita não era muito diferente entre a maior parte dos países. Por que alguns conseguiram crescer rapidamente a partir do início do século XIX, enquanto outros não? A qualidade das instituições foi um dos fatores mais importantes. "A corrupção inibe as vendas das empresas, sem falar nos investimentos internos e externos", diz Daniel Kaufmann, um dos responsáveis pelo estudo. "O combate à corrupção é um instrumento eficaz para fazer a economia crescer."

O estudo demonstra a existência de fortes laços entre altos níveis de corrupção e baixos índices sociais. O dinheiro desviado pelo superfaturamento de obras públicas e pela sonegação de impostos faz falta para investir em infra-estrutura e saúde pública. Maracutaias como essas não apenas diminuem a arrecadação, mas também têm efeito devastador na criação de postos de trabalho. Estima-se que, em economias nas quais a corrupção tem padrão intermediário em termos internacionais – como é o caso do Brasil –, os investimentos sejam 2,6 pontos porcentuais mais baixos que em nações com índice ético mais elevado, como no Chile. Neste ano, a consultoria Simonsen Associados entrevistou 132 executivos ligados à Câmara Americana de Comércio para saber que fatores desestimulam os investimentos produtivos no Brasil. A corrupção foi apontada como o terceiro maior obstáculo, atrás apenas dos impostos e do chamado custo Brasil. A corrupção cria concorrência desigual e clima de insegurança no meio empresarial. A crença, estabelecida pela prática, é a de que quem tem a maior chance de levar o contrato do governo não é a empresa mais competitiva e competente, mas aquela que ‘molhou a mão’ da pessoa certa. Empresas de todos os tamanhos e setores inteiros da economia são prejudicados com essa distorção.

A corrupção é mesmo tão grave no Brasil? Os brasileiros sentem-se cercados de autoridades prontas a cometer todo tipo de delito em troca de uma boa propina. Um levantamento inédito da Kroll Associates, multinacional de gerenciamento de risco, e da Transparência Brasil, ONG devotada à promoção da honestidade, divulgado na quinta-feira passada, ajuda a dimensionar como a corrupção faz parte do dia-a-dia das empresas brasileiras. Em lugar de perguntar a opinião dos entrevistados, como ocorre com a maioria das pesquisas, o levantamento da Kroll e da Transparência questionou uma centena de empresas e escritórios de advocacia de todo o Brasil sobre a experiência concreta de cada um deles com a corrupção. Algumas constatações da pesquisa:

Um em cada três entrevistados disse que a corrupção é comum no seu ramo de negócios.

Quase um terço das empresas (principalmente do setor industrial) já recebeu pedido de pagamentos ‘por fora’ para facilitar a concessão de licenças e alvarás.

Metade das companhias já recebeu pedidos de propina em casos envolvendo impostos e taxas.

Metade das empresas que participaram de licitações públicas recebeu pedidos de propina.

Os policiais são os funcionários públicos mais corruptos, de acordo com a experiência das companhias ouvidas.

Num país com tanta corrupção, é conveniente separar logo o joio do trigo e exibir o joio: dos três níveis de poder, a esfera municipal aparece na pesquisa da Kroll/Transparência como a mais contaminada. O Ministério Público estima que, entre 1993 e 2000, só a máfia dos fiscais, que agia na prefeitura de São Paulo, impediu que 13 bilhões de reais chegassem aos cofres públicos em forma de impostos e taxas. O mais comum é que a propina seja um catalisador para acelerar a burocracia e agilizar a tramitação de papéis. Quem não quer pagar espera mais tempo para ter o habite-se ou o alvará. Nem sempre a moeda de troca é o dinheiro. Funcionários corruptos também pedem presentes e mordomias, emprego para parentes e, evidentemente, contribuições para campanhas eleitorais. Um comerciante pode ser obrigado a fechar as portas se não aceitar o pedágio cobrado por quadrilhas incrustadas nas repartições municipais.” (Fonte: Revista Veja, Ed. 1779, 27.11.2002)

Sobre a impunidade...

Resultado da soma de um trabalho policial carnavalesco, com uma legislação lotada de brechas e um sistema judiciário sinuoso, moroso; hodiernamente, no Brasil, existe um mal que, infelizmente, já se tornou endêmico: a impunidade. Mal, que reforça o antigo ditado, cujo texto revela que, “quem tem dinheiro no Brasil, nunca vai pra cadeia”.

Em um interessante quadro publicado na revista Veja (Ed. 2021 – 15.08.2007), em 2007 e, intitulado, “Os nós que emperram a justiça” – Eugênio Aragão (Subprocurador Geral da República), Gustavo Velloso (Procurador da República), Luíza Cristina Frischensen (Procuradora Regional da República) e Sérgio Moro (juiz federal), demonstram como é possível no país, desde que se possa pagar a bons advogados, protelar o julgamento dos envolvidos em falcatruas. Pode até ser que algo, do que será relatado, já tenha sofrido alguma mudança, mas o trabalho a seguir servirá para entendermos o quanto ainda é verdadeiro o dito popular.

1. Nó das falhas da investigação: Demora na coleta de provas e relatórios e análises de documentos precários são falhas frequentes nos inquéritos policiais.

Exemplo: Na operação Vampiro, a PF produziu um relatório incompleto que resultou em vinte denunciados. Dois anos depois, o erro veio à tona e o processo voltou à estaca zero para que o Ministério Público incluísse mais treze denunciados.

Como desatá-lo: Aperfeiçoar o trabalho das polícias na fase posterior às prisões.

2. Nó dos privilégios: Os inquéritos envolvendo políticos e outros servidores com foro privilegiado vão para as cortes superiores, que, abarrotadas, levam anos para julgar a ação.

Exemplo: O STF demorou dezessete meses só para decidir se acolhe ou não a denúncia contra os quarenta acusados no caso do mensalão.

Como desatá-lo: Eliminar o foro privilegiado. Nos Estados Unidos, até processos contra o Presidente da República correm na Justiça comum.

3. Nó do excesso de habeas corpus: Num processo, a defesa pode impetrar quantos habeas corpus quiser. O instrumento, que deveria ser usado só em casos de prisão indevida, acaba servindo para retardar as ações.

Exemplo: Numa ação por formação de quadrilha, advogados do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto impetraram 32 habeas corpus. A ação levou quatro anos e o crime prescreveu. Lalau hoje cumpre pena por outros crimes.

Como desatá-lo: Limitar o uso do habeas corpus a situações muito pontuais. A maioria dos aspectos jurídicos sobre os quais pesam dúvidas deve ser discutida no tribunal de apelação, após a sentença final.

4. Nó dos abusos da defesa: Os advogados podem pedir a convocação de até oito testemunhas por réu. E os juízes têm de deferir.

Exemplo: Um doleiro preso na operação Farol da Colina pediu a oitiva de testemunhas de quatro países. Só o trabalho de notificá-las atrasou em um ano a ação.

Como desatá-lo: Criar uma norma para evitar esses abusos, como a regra americana que diz que uma prova pode ser excluída se implicar atraso indevido ou perda de tempo.

5. Nó do excesso de apelações: Os condenados capazes de pagar a bons advogados conseguem apelar a três tribunais. Até a condenação, em última instância, eles ficam em liberdade.

Exemplo: O jornalista Pimenta Neves é assassino confesso e foi condenado em primeira instância. Está solto. Sua defesa recorreu e ele aguarda novo julgamento.

Como desatá-lo:Desencorajar a apelação a tribunais superiores. Medidas aprovadas recentemente, como a súmula vinculante, têm esse objetivo. Os resultados ainda estão por vir.

6. Nó da prescrição: Todos os entraves e brechas anteriores são usados pela defesa para conseguir que o crime prescreva e o réu se livre das acusações.

Exemplo: Na semana passada, o STF arquivou inquérito que investigava Paulo Maluf por corrupção, quando ele era prefeito, em 1996. Como Maluf tem mais de 70 anos, o prazo de prescrição cai pela metade e terminou em 2004.

Como desatá-lo:Abreviar o andamento dos processos.

Como mudar esse quadro?

Como é sabido, atualmente, o cenário político do país vai de mal a pior. Escândalos de repercussão internacional denigrem, por demais, a imagem do Brasil no exterior. Com isso, a indignação toma conta de uma grande parte da população brasileira, a parte leitora, politizada, participativa e que se vê forçada aos seguintes questionamentos: “que país é esse?” Que povo é esse? Quem somos?!

De acordo com ilustre Embaixador Meira Penna: “Somos, por temperamento, um povo afetivo, dominado pela imaginação e transbordante de sentimentos ardentes. Somos em geral extrovertidos, agitados, displicentes e volúveis, freqüentemente irresponsáveis e pouco inclinados ao pensamento frio, mas recorrendo constantemente à intuição...” (Meira Penna, Em Berço Esplêndido, Ed. Topbooks, 1999)

Na atual conjuntura política brasileira - pelo menos em época de eleições - devemos abrir mão de todos esses adjetivos elencados pelo Embaixador e ser mais calculistas, mais frios, menos impulsivos, displicentes, volúveis e, portanto, mais responsáveis e sem recorrer tanto à intuição. Temos que nos reconhecer como povo, como Estado, como nação e, a partir daí, cobrar de nossos representantes uma postura digna desse povo que os elegeu.

Uma importantíssima ferramenta a serviço do eleitor...

Quando nos deparamos com tantos escândalos envolvendo o cenário político do país, é humanamente possível que tamanhos descaramento e sarcasmo por parte de nossos representantes nos causem uma total ausência de perspectivas no que diz respeito à escolha de candidatos para as eleições que se aproximam. Faltam nomes. A oposição que “bombardeou”, de maneira implacável, o “mensalão petista”, agora inaugura uma versão democrata, parlamentares se agridem, uma Deputada comemora - no plenário da Câmara -, mais uma “pizza”, para quem tem muito dinheiro, a impunidade ainda impera. Tudo isso causa, no eleitor, vários questionamentos: como gravar, já que são tantos, os nomes dos políticos envolvidos em falcatruas? Como saber se o candidato tem alguma pendência com a justiça? Como acompanhar a evolução patrimonial dos futuros candidatos? E, finalmente, por que, mesmo depois de comprovado o envolvimento em atos ilícitos, eles (os políticos) nunca saem de cena? Ou seja, por que sempre retornam ao cenário político nacional? Uma coisa é certa: se os envolvidos, os processados e os condenados por ilegalidades retornam à vida política é porque alguém os elegeu; isto é, nós - justamente a parte mais sacrificada, os recolocamos no poder.

Para evitar que políticos envolvidos em esquemas fraudulentos retornem à vida pública, atualmente no Brasil, o eleitor já pode contar com o auxílio de vários sites especializados em transparência pública. Seguindo o modelo de países muito mais desenvolvidos no que diz respeito a monitoramento de atividade dos políticos, como no Japão, por exemplo, que não só os Ministros de Estado, mas também, seus filhos e cônjuges são obrigados a declarar os bens que possuem e essa relação é publicada, anualmente, pelos jornais japoneses e nos Estados Unidos, onde a pressão pela transparência política também é muito forte. “No site www.opensecrets.org estão discriminados todos os gastos de campanha dos congressistas americanos, bem como seus financiadores e cada centavo doado. A página preocupa-se sobretudo em saber a quem os principais lobbies do país, da indústria de armas aos cassinos, destinaram seus recursos.” (Fonte: Revista Veja, ed. 1971, 30.08.2006)

A seguir, veremos uma listagem de alguns destes sites que servem como uma importantíssima ferramenta a serviço do eleitor brasileiro; neles, o cidadão terá acesso à comparação do patrimônio visível com o que o político declarou à justiça; número de CPF – com o qual é possível saber se o candidato tem, por exemplo, pendências com a Receita Federal; informações sobre eventuais processos judiciais ou casos de corrupção que esteja envolvido; financiamento eleitoral e até a frequência de um determinado parlamentar às sessões da Câmara ou o gasto declarado por seu gabinete em despesas com serviços postais, gasolina e alimentação:

a) www.politicosdobrasil.com.br

b) www.perfiltransparencia.org.br

c) www.camara.gov.br

d) www.receitafederal.gov.br/certidoes/pessoafisica.htm

e) www.excelencias.org.br

Considerações finais

Com base nos esclarecimentos acima e considerando tudo que foi abordado é possível entender que somente o povo poderá mudar o cenário político do país e acabar com todos esses escândalos envolvendo desvio de dinheiro público; mas isso, é claro, desde que saiba utilizar esta importantíssima ferramenta democrática, o voto. Além disso, para os eleitores mais esquecidos, atualmente há os sites especializados em transparência pública, que servem como diretriz para que o voto não seja desperdiçado e, consequentemente, os políticos que tiveram algum envolvimento em alguma atividade ilícita retornem ao poder.

Logo, depende de nós a mudança. Ferramentas existem, só falta aprendermos a utilizá-las. Que esse aprendizado seja breve, de preferência, antes das eleições de 2010; para o nosso bem e, portanto, para o bem do Brasil.

Referências

http://br.retrospectiva.yahoo.com/2009/vergonhaspoliticas#cotadepassagensaéreas - acesso em: 09.12.2009

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1381903-5602,00.html – acesso em: 09.12.2009

http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/corrupcao_brasil/contexto1.html - acesso em: 09.12.2009

http://veja.abril.com.br/300806/p_066.html - acesso em: 09.12.2009

http://veja.abril.com.br/271102/p_054.html - acesso em: 09.12.2009