Violência sexual contra crianças e adolescentes

Atualmente o que mais se ouve nos noticiários e se vê na vida cotidiana, é a disseminação da lastimável prática da violência sexual contra crianças e adolescentes, envolvendo uma completa banalização da proteção da dignidade da satisfação da lascívia de seres maníacos e psicopatas, que ao invés de estarem soltos praticando tais abusos, deveriam estar “enjaulados” como animais selvagens que são; ficando bem longe do convívio social.

Esse tipo de abuso é muito mais comum do que se imagina, afinal geralmente ocorre dentro de ambientes fechados e, contam sempre com a participação de uma pessoa próxima, que mantém uma relação de confiança e afetividade com a vítima.

A maioria dos casos ocorre dentro das próprias casas, tendo como principais agressores os pais, padrastos, conviventes, irmãos, tios e primos, ou então, vizinhos que possuem uma relação mais próxima com a família da vítima e acabam tendo acesso à residência.

Apesar de a divulgação e as fontes de informação terem aumentado, infelizmente os índices que ficam acobertados pelos familiares e pela sociedade são muito mais assustadores do que se apresentam.

E o pior é que essa é uma prática que não fica restrita apenas a uma ocasião, visto que, diante da dominação e da intimidação da vítima, esses abusos passam a ocorrem diariamente e se prolongam por anos e anos, acontecendo de em alguns casos nunca serem descobertos.

O agente tendo em seu favor o respeito, a confiança e a superioridade sobre a criança, a induz a com ele praticar tais atos e mesmo sofrendo e querendo se livrar dessa humilhação, essa criança sofre em silêncio, por medo de além de ter o seu corpo violentado, vir a ser castigada, por uma suposta mentira, ou ainda, por ser desacreditada pela família.

A criança ao silenciar sobre as agressões que vêm sofrendo acaba fazendo um verdadeiro pacto de silêncio com o seu agressor, seja pela dependência econômica, emocional, ou por medo de ser rejeitada pela família, pelo fato de ser vista como a “provocadora” daquela situação, como acontece em muitos casos de estupro, em que no momento em que a vítima se dirige à delegacia na tentativa de comunicar o abuso sofrido, é sabatinada com inúmeras questões, sugerindo se ela (a vítima), foi quem propiciou e deu causa ao ataque.

No caso do abuso ser cometido contra crianças ou adolescentes, o problema é ainda maior, pois a “notitia criminis”, deve ser comunicada por seus pais ou responsáveis. Entretanto, raramente essas crianças relatam para alguém a agressão que vem sofrendo. Sendo geralmente descoberto alguns casos por desenhos ou por comportamentos diferenciados apresentados pela vítimas desses tipos de crimes hediondos.

Essa falta de comunicação entre vítima e genitora é um dos fatores que impedem a punição do agente. Sem contar nos casos em que as mães cientes de tais abusos deixam de comunicar os fatos às autoridades competentes.

Nesses casos, além de as mães estarem acobertando um dos crimes mais bárbaros e reprováveis pela sociedade; seja pelo fato de nutrir um falso sentimento de amor mais intenso do que pelo filho, ou por medo de represálias ou de sofrer algum tipo de agressão física, que ainda é comum nos dias atuais; ou seja, pelo fato do agressor ser o arrimo da família e, no caso deste vir a ser condenado, não ter quem garanta o sustento da família.

Ao deixar de denunciar o abuso, a genitora além de proteger o agressor, está sendo omissa quanto aos seus deveres de guardiã da criança, deixando-a sob as garras de seu predador, o que acaba por temorizar ainda mais a vítima e, abalar os princípios morais da sociedade; deixando, assim, mais um criminoso solto, propiciando um novo ataque a outra criança.

Apesar dessa “proteção” ao abusador de seu filho, essa mãe além de negligente e de não demonstrar nenhum instinto maternal, poderá ser responsabilizada pelo crime de omissão, uma vez que tanto a Constituição Federal como o Estatuto da Criança e do Adolescente, instituem a família como a guardiã da criança e de seus direitos.

Os tipos de abuso sexual que uma criança pode sofrer é o estupro, que a partir da Lei n. 12.015/08, passou a admitir em seu tipo penal, também a antiga definição do atentado violento ao pudor, podendo ser vítimas tanto meninas como meninos. Além de se falar da deplorável prática de exposição de fotos com apelos sensuais tão divulgadas na internet pelas inúmeras redes de pedofilia, que apesar de ser amplamente combatida, continua se alastrando como uma erva daninha por todo o mundo.

Uma criança ao sofrer qualquer tipo de abuso, não está perdendo apenas a virgindade de seu corpo; essa criança está perdendo a sua inocência, o seu sonho de ter uma vida feliz, marcada por uma infância de brincadeiras e travessuras. No entanto, esses não são os únicos problemas enfrentados por essas crianças, eis que estão sujeitas a contraírem uma doença sexualmente transmissível, além de correr o risco de enfrentar uma gravidez totalmente indesejada; isso sem contar no trauma; no medo; e em uma série de problemas físicos e psicológicos que essa criança herdará pelo resto de sua vida, como por exemplo, um bloqueio sexual, ou a impossibilidade de gerar uma nova vida, como é o sonho de toda mulher.

Essa prática absurda de abuso contra crianças sempre existiu; contudo, após a revolução feminista, em que em muitos lares é a mulher quem sai para trabalhar e os homens assumem as tarefas do lar e do cuidado com as crianças, tornou-se bem mais fácil essa prática monstruosa, uma vez que as crianças passam pelo menos uma parte do dia sozinhas com o seu potencial agressor.

Não obstante as substanciais mudanças ocorridas dentro das famílias e dos lares, deve-se sempre lembrar que a família é a célula-base para a construção de uma sociedade mais justa e sem violência e, para cumprir esse papel “imposto” pela sociedade e pela nossa Constituição Federal, a família deve, acima de qualquer coisa, propiciar um crescimento saudável para suas crianças, garantindo escola, moradia, lazer, saúde e, acima de tudo, amor, carinho e proteção e não uma vida marcada pelo medo, pelo terror, torturas e abusos, pois no futuro essas crianças maltratadas pela vida, poderão ser os agressores que um dia tanto foram desprezadas.