É preciso garantir a vida

O nível de violência a que se chegou no Brasil, mormente no Rio de Janeiro e em São Paulo, talvez obrigue a sociedade brasileira a começar a considerar a hipótese de se organizar para garantir a vida dos cidadãos, a qualquer custo, inclusive matando os bandidos, cada vez mais truculentos e audaciosos. Traficantes, ladrões que assassinam, estupradores, seqüestradores, estão agindo de forma militarmente organizada, concatenados, atemorizando o povo, com progressivo desrespeito e deboche ao Estado, suas leis, instituições e agentes. Vários especialistas e comentadores do quotidiano afirmam que uma guerra civil está em curso, com milhares de mortos, e as autoridades e a chamada elite intelectual fingem que ela não existe: – são escaramuças redistribuistas típicas do natural conflito social de sociedades em transformação, dizem com ares de pretensa sabedoria. Estão errados. Ou são coniventes com o crime organizado ou são despreparados para ocupar as posições de poder que ocupam, no governo ou na iniciativa privada.

Por falta de repressão adequada, por conta de uma legislação criminal complicada na sua aplicação, pela frouxidão doutrinal na condenação do mal por parte das religiões históricas, por péssimo entendimento das verdadeiras raízes do problema social que faz frutificar a violência e o crime, pela má aplicação dos conceitos, justos e verdadeiros, que fundamentam a defesa da dignidade essencial da pessoa humana, seus direitos e deveres, para consigo e para com a sociedade, não só o Brasil, mas também vários países estão enfrentando a rebelião dos canalhas, que são muitos em toda a parte. E diria mais - o povo, sabendo que não adianta protestar, está se acostumando com a violência que campeia, sem freios, por toda a parte

Não se trata de uma revolução dos mais pobres, secularmente injustiçados, contra os mais ricos e o poder político institucionalizado. Trata-se, e é preciso que isto seja proclamado em alto e bom som, para que cesse a hipocrisia reinante, uma ação cada vez mais organizada e aperfeiçoada do chamado crime organizado. Pessoas de má índole, amorais, rompendo pela violência as normas consagradas do convívio social, tentam se locupletar com o roubo ou exercer formas primitivas de dominação política e assim satisfazer seus instintos, aspirações e sonhos de realização, muito mesquinhos e imediatistas. Não temem o confronto com o poder democraticamente eleito, a morte, muito menos os danos, traumas, a dor e os sofrimentos que causam a outras pessoas. São maus, perversos, cultivam o prazer de maltratar, dominar ou atemorizar outras pessoas. Precisam ser suprimidos ou pelo processo educacional, no longo prazo, ou já, fisicamente, como parece exigir a insuportável anarquia atual.

É impossível que alguém, com nível razoável de correta informação e de sanidade mental – um não idiota – não possa concordar com a proposta que se segue, persistindo as condições políticas e sociais em que vivemos. Uma alternativa de ação da sociedade, democraticamente organizada, que passará a exigir, no curto prazo, (amanhã se possível...), a solução razoável do problema que atemoriza e desestimula esperanças para o futuro da nação. Chega de análises, chega de compreensão para com os bandidos, chega de pregação dos direitos humanos para com os marginais cruéis que estão pela audácia e a insolência, pela não reação adequada da sociedade que amedrontam, acuando homens e mulheres honestas que têm o direito à tranqüilidade e à segurança, a sair de casa, para trabalhar ou para o lazer, sem medo de ser morto ou de ser assaltado.

Chega de acusações à polícia. Ao contrário: – vamos aplaudir sua ação repressiva enquanto seus salários são aumentados, sua seleção aperfeiçoada, seu treinamento aprimorado, seu armamento e equipamento atualizados, a fiscalização de suas ações adequada à missão que lhe é cometida exercida com rigor, a legislação contra o crime aperfeiçoada, os presídios modernizados, a justiça acelerada nas suas decisões, o desenvolvimento econômico expandido eliminando a miséria. A polícia precisa enfrentar os bandidos e a opinião publica que, covardemente, os condena quando matam criminosos. A polícia, muitas vezes heroicamente isolada, defende o direito mínimo dos cidadãos – de viver sem medo da opressão criminal. A imprensa precisa ser menos sensacionalista ao noticiar os crimes do dia a dia. Ao informar embute, nas notícias, de forma muito capciosa, a defesa dos direitos humanos dos bandidos, como se fossem cidadãos honestos surpreendidos em atividades de pequena violência. Explícita ou implicitamente condenam, quase sempre, a ação da polícia, desmoralizando sua imagem, negando o apoio da população, aspecto tão necessário ao combate eficaz ao crime organizado. Como os fatos são apresentados parece que só a polícia recebe propinas e não tantas outras categorias que também precisam ser fiscalizadas e recuperadas: senadores, deputados, políticos, ministros, jornalistas, empresários, como se fossem anjos sem mácula a trabalhar pela justiça e o bem comum, sem pecar...

Lendo os noticiários, muitas vezes, somos levados a pensar se não há uma intencional pregação generalizada em defesa da covardia, de submissão ao mais truculento, principalmente quando a mídia aconselha a não reagir aos assaltos, pois o perigo de violência física maior por parte do assaltante aumentaria. Para viver, mesmo sem honra e oprimida, a população está sendo induzida a ser covarde e a ceder, sempre, ao crime organizado, simplesmente para sobreviver mais um pouco. É um erro que precisa ser enfrentado com coragem e determinação coletiva: - é preciso reagir até ao limite da eliminação física dos agressores insolentes que nos desrespeitam, violam nossos direitos e nos atemorizam. Chega de covardia, vamos reagir uma vez que o que o governo não faz nada de eficiente para cessar a crescente onda de violência. Estamos como medo, acuados, escandalizados – basta de inação. Vamos agir. Vamos reagir até que as autoridades constituídas assumam seu papel e passem a, efetiva e eficazmente, a proteger o povo, não com discursos ou promessas, mas com ações concretas e urgentes de combate ao crime organizado.

Porte de armas para todos os cidadãos honestos e capacitados, já.

Enquanto tudo isso que é necessário não acontece, (providências que deveriam ter sido tomadas desde o Império), vamos tentar sobreviver matando quem está, pouco a pouco, nos eliminando como sociedade democraticamente organizada, nos liquidando como herdeiros do processo de humanização da história.

Será que os católicos têm alguma duvida de que as condições necessárias para uma “guerra justa”, expostas pelo Catecismo da Igreja Católica, já foram cumpridos à saciedade? Vejamos o que diz o Catecismo, uma vez que o banditismo está tomando conta do Brasil: – é o que, nitidamente, a Igreja denomina de agressor:

§2309 É preciso considerar com rigor as condições estritas de uma legítima defesa pela força militar. A gravidade de tal decisão a submete a condições rigorosas de legitimidade moral. É preciso ao mesmo tempo que:

* o dano infligido pelo agressor à nação ou à comunidade de nações seja durável, grave e certo;

* todos os outros meios de pôr fim a tal dano se tenham revelado impraticáveis ou ineficazes;

* estejam reunidas as condições sérias de êxito;

* o emprego das armas não acarrete males e desordens mais graves do que o mal a eliminar. O poderio dos meios modernos de destruição pesa muito na avaliação desta condição.

Estes são os elementos tradicionais enumerados na chamada doutrina da "guerra justa".

A avaliação dessas condições de legitimidade moral cabe ao juízo prudencial daqueles que estão encarregados do bem comum.

Fiquem cientes e bem notificados, os homens e mulheres propensos ao crime, que não serão mais presos para cumprir penas em tentativas exóticas e até agora mal sucedidas de recuperação moral, de re-socialização, nas prisões infectas, nos presídios obsoletos. Fiquem os bandidos sabendo, com clareza, que serão mortos no ato da detenção se resistirem aos atos legais e legítimos que motivaram a prisão. Os interessados em alertar a bandidagem que divulguem esta nova postura da sociedade... O povo brasileiro passará a se organizar, progressivamente, para a legitima defesa dos seus direitos, da vida e da propriedade dos seus membros, direito prescrito, inclusive, no texto constitucional e previsto em legislação específica, qual seja o Código Penal:

Art. 23 – Não há crime quando o agente pratica o fato:

II – em legítima defesa

Excesso punível

Parágrafo único – O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.

Legítima defesa

Art. 25 – Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

Certamente que os excessos defensivos deverão ser evitados e coibidos, mas quem irá julgar um excesso quando se reage a um revólver na cara, uma faca no pescoço, a certeza imposta pelo momento de que um ente querido será estuprado? Não há fórmula matemática capaz de indicar o limite exato a ser observado na reação ao assalto: - um simples bofetão no rapaz debochado e atrevido ou um tiro no coração? No momento do assalto em desenvolvimento vamos indagar do assassino se está empregado, se é um psicótico, qual sua idade, suas reais intenções ao praticar aquele ato de violência – está apenas está assustando ou irá assassinar? Não se procede assim. A maioria já viveu algum momento de tensão. Todos sabem que nestas horas uma cidadã honrada, um cidadão corajoso reage. Mata ou fere para garantir que não haverá revides posteriores ou reação do agressor, naquele momento, criando dificuldades maiores para que o mal seja, ali, dominado. Mata ou fere para se ver livre de uma opressão, de um temor persistente que, a cada dia que passa, angustia boa parte da população brasileira.

Não venham os plantonistas das marchas pela paz e pelo respeito aos direitos humanos, com a história de retorno à barbárie, ao lerem esta proposta. Nem acusem de incitação à violência quando, a toda hora o povo brasileiro é atemorizado pela violência e o banditismo, que campeia sem defesa e repressão eficaz por parte do Poder constituído. Se os políticos responsáveis pela ordem pública não agem agiremos nós, o povo. É para que a paz perdida retorne, para que os direitos humanos, de todos, sejam efetivamente promovidos e respeitados que precisamos eliminar a canalha violenta e organizada, insolente e audaciosa, que está tomando conta do país, quiçá do mundo. Precisamos agir para que a vida tenha condições de prosperar livre e feliz, num ambiente social democrático e justo.

Eurico de Andrade Neves Borba, 69, ex-professor da PUC RIO, ex Presidente do IBGE, é escritor e mora em Ana Rech-RS