IBAMA em Breves: um breve histórico
1. APRESENTAÇÃO
Esse trabalho reúne informações básicas sobre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no município de Breves, Ilha de Marajó, Estado do Pará. Trata-se de um trabalho preliminar, que conforme acredito será ampliado com o passar do tempo à medida que eu for recebendo mais contribuições daquelas pessoas que atuam no IBAMA e de outros que sabem um pouco da sua história.
A realização desse histórico foi feita sob a motivação de reunir o máximo de informações sobre o mais antigo “Órgão Ambiental” presente em nosso Estado, para que tais dados estejam disponíveis para toda nossa sociedade paraense.
As informações aqui reunidas foram coletadas através de entrevistas realizadas com diversos servidores “veteranos” do IBAMA, além de contar com dados oriundos de consultas de diversos documentos produzidos pelo próprio Instituto, como também de consultas à internet.
Esse breve histórico sobre o IBAMA no município de Breves está organizado em 05 (cinco) partes. A primeira apresenta a origem do “Órgão Ambiental”, dentro da administração federal. A segunda parte apresenta um breve relato contextualizando a chegada e o desenvolvimento do IBAMA no Estado do Pará. A terceira parte traz particularidades do Escritório Regional de Breves, com a relação de seus respectivos responsáveis e demais funcionários. A quarta parte mostra uma lista de siglas e abreviaturas que estão presentes ao longo desse breve histórico. Por fim, a quinta e última parte traz um singelo agradecimento às principais pessoas que colaboraram com esse trabalho.
2. ORIGEM DO IBAMA
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foi criado pela Lei Federal nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, durante a gestão do Presidente da República, José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, mais conhecido como “José Sarney”. O IBAMA foi criado para executar ações das Políticas Nacionais de Meio Ambiente.
O IBAMA foi formado pela fusão de 04 (quatro) entidades brasileiras que trabalhavam na área ambiental: Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), Superintendência da Borracha (SUDHEVEA), Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE), e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). Quando foi criado, o IBAMA era subordinado ao Ministério do Interior (MINTER), que naquela época estava sob a direção do Ministro João Alves Filho.
Em 2007, durante a gestão da Ministra do Meio Ambiente, Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, em clima polêmico, foi aprovada a Medida Provisória nº 366, de 13 de junho de 2007, criando o “Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO”, que absorveu parte do pessoal e das atribuições do IBAMA.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é responsável por executar ações da “Política Nacional de Unidades de Conservação da Natureza”. Ele é também responsável pela execução das Políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais, pelo apoio ao extrativismo e às populações tradicionais, além do incentivo à programas de pesquisa e proteção da biodiversidade.
O primeiro presidente do IBAMA foi Fernando César Moreira Mesquita, que permaneceu no cargo de 22/02/1989 a 15/03/1990. O atual presidente do IBAMA é Roberto Messias Franco. O primeiro presidente do Instituto Chico Mendes foi é o biólogo e ambientalista João Paulo Ribeiro Capobianco. O Engenheiro Rômulo José Fernandes Barreto Mello foi o segundo presidente, estando à frente do Instituto Chico Mendes até o início de 2012. Atualmente, em abril de 2012, o Engenheiro Agrônomo Roberto Ricardo Vizentin é o atual presidente do ICMBIO.
Atualmente, esses 02 (dois) Institutos Federais estão ligados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), que está sendo dirigido pelo economista, político e ambientalista Carlos Minc Baumfeld.
Para saber mais sobre o IBAMA consulte o site: http://www.ibama.gov.br/
Para saber mais sobre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade consulte o site: http://www.icmbio.gov.br/
3. IBAMA NO ESTADO DO PARÁ
Antes da criação do IBAMA, havia na região do Estado do Pará a presença de Unidades Administrativas de 03 (três) dos 04 (quatro) órgãos federais que foram fundidos para a formação do IBAMA, que são: IBDF, SUDHEVEA e SUDEPE. Naquela época, os Escritórios do IBDF eram conhecidos como Postos de Controle e Fiscalização (POCOF) e ficavam subordinados à Delegacia Estadual do IBDF que se localizava em Belém, capital do Estado do Pará. Vale destacar, que posteriormente, por volta do ano 2002, os POCOF's foram transformados em Escritórios Regionais (ESREG).
Em geral, nos diversos Estados brasileiros existiam mais Unidades Administrativas do IBDF do que da SUDEPE e da SUDHEVEA. Assim, haviam mais servidores trabalhando no IBDF, o que foi razão primordial para manutenção do Superintende do IBDF como primeiro responsável pela gestão do IBAMA nos Estados, como ocorreu também no Pará.
Atualmente, as Unidades Administrativas do IBAMA que existem no Estado do Pará são: (1) Superintendência do Ibama no Pará, (2) Escritório Regional de Marabá, (3) Escritório Regional de Santarém, (4) Escritório Regional de Altamira, (5) Escritório Regional de Breves, (6) Escritório Regional de Cametá, (7) Escritório Regional de Oriximiná, (8) Escritório Regional de Paragominas, (9) Escritório Regional de Conceição do Araguaia, (10) Escritório Regional de Tucuruí, (11) Escritório Regional de Soure, (12) Escritório Regional de Xinguara e (13) Escritório Regional de Itaituba.
Cada uma dessas Unidades Administrativas apresenta uma história própria que pode ser esmiuçada por meio de pesquisa específica. Mais adiante, no próximo tópico, são apresentadas informações detalhadas do ano de criação e os nomes dos funcionários e responsáveis do Escritório Regional do IBAMA do município de Breves, Ilha de Marajó, Estado do Pará. Além disso, são apresentadas informações sobre a Floresta Nacional de Caxiuanã.
3.1 RESPONSÁVEIS PELO IBDF e IBAMA NO ESTADO DO PARÁ
Desde a criação do IBDF e do IBAMA no Estado do Pará já passaram inúmeros responsáveis pela administração estadual desses órgãos federais.
Destaco que o IBDF foi criado pelo Decreto-Lei nº 289, de 28 de fevereiro de 1967, durante a gestão do Presidente da República, Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Cabia ao IBDF cumprir a Lei Federal nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal Brasileiro), a Lei Federal nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967 (Lei de Proteção à Fauna), e toda a legislação pertinente aos recursos naturais renováveis.
A criação do IBDF se deu pela fusão do Instituto Nacional do Pinho (INP), Conselho Florestal Federal (CFF) e o Departamento de Recursos Naturais Renováveis (DRNR) do Ministério da Agricultura. Dessa forma, o responsável pelas Agências do DRNR no Estado do Pará, Engenheiro Agrônomo Humberto Marinho Cury, tornou-se o primeiro Superintendente do IBDF nessa localidade. Semelhantemente ao que ocorreu durante o governo militar, com a criação do IBAMA, em 1989, o então Superintende do IBDF, Engenheiro Agrônomo Paulo Maio Cury de Figueiredo, foi mantido no cargo, tornando-se o primeiro Superintendente do IBAMA no Estado do Pará. O atual responsável pela gestão do IBAMA no Pará é Alex Lacerda de Souza.
Logo a seguir, apresento uma lista dos responsáveis pela gestão do IBDF e IBAMA no Estado do Pará. Vale lembrar também que o nome do cargo do responsável pela administração estadual do IBAMA já mudou algumas vezes, de forma que o responsável já foi chamado de Gerente Executivo e Superintendente Estadual.
1º - Humberto Marinho Cury (Engenheiro Agrônomo) – DRNR / IBDF;
2º – Carlos Souto Maior Pinto (Advogado) – IBDF;
3º – Sérgio da Fonseca Dias (Engenheiro Agrônomo) – IBDF;
4º – Renato Coral (Engenheiro Agrônomo) – IBDF;
5º – Edilson Castro (Engenheiro Florestal) – IBDF;
6º – Paulo Maio Cury de Figueiredo (Agrônomo) – IBDF / IBAMA
7º – Reginaldo Anaissi Costa (Agrônomo) - IBAMA
8º - José Maria dos Santos Gadelha (Engenheiro Florestal) - IBAMA
9º – Nilma Sarmento (Engenheiro Florestal) - IBAMA
10º - Paulo Maio Cury de Figueiredo (Agrônomo) - IBAMA
11º - Paulo Castelo Branco
12º - Selma Bara Melgaço
13º - Ricardo Silva Fecury
14º - Alison José Coutinho
15º - Paulo Luiz Contente de Barros
16º - Marcílio de Abreu Monteiro
17º - Lucila Claudia Lago Francisca
18º - Aníbal Pessoa Picanço
19º - Paulo Baltazar Diniz
20º - Sérgio Noriyuki Suzuki
21º - Hugo Américo Rubert Schaedler
22º - Alex Lacerda de Souza
4. ESCRITÓRIO REGIONAL DO IBAMA EM BREVES
Aqui, nessa parte, são apresentadas informações detalhadas do ano de criação e os nomes dos funcionários e responsáveis do Escritório Regional do IBAMA no município de Breves, Ilha de Marajó, Estado do Pará.
O município de Breves localiza-se ao sudoeste da Ilha de Marajó e sua cidade é considerada o principal pólo financeiro da região. Tem população aproximada de 100 mil habitantes e sua economia é baseada no extrativismo, destacando-se a produção de açaí e palmito e a indústria madeireira.
Conforme dito anteriormente, na época do IBDF, as Unidades Administrativas desse órgão federal eram conhecidas como Posto de Controle e Fiscalização (POCOF). Assim, no município de Breves havia um POCOF do IBDF, que foi construído em 1982. É importante lembrar também que o IBDF possui 02 (dois) Postos de Formação de Mudas (POFOM) que funcionavam em Castanhal e Santa Isabel, e eram responsáveis pela produção de mudas diversas com fins de florestamento e reflorestamento. Uns anos após a criação do IBAMA, esses 02 (dois) POFOM's foram doados às Prefeituras locais, enquanto que todos os POCOF's continuaram a ser parte da estrutura administrativa do Governo Federal.
O POCOF de Breves foi construído em 1982, e era composto de 03 (três) edificações, o “Escritório propriamente dito” e duas “casas” que serviam de apoio aos funcionários. Dessa forma, praticamente todos os chefes residiram na primeira casa, e alguns funcionários moraram na segunda casa. Somente mais recentemente tais casas deixaram de servir como residência para funcionários.
Poucas pessoas sabem que uma das justificativas para a construção do POCOF em Breves se deu com a intenção de instalar naquele município um entreposto madeireiro, que seria administrado pelo IBDF com intuito de servir de intermediário na comercialização da produção madeireira local e os compradores de outras localidades. Assim, esse entreposto madeireiro iria funcionar por 5 (cinco) anos comprando, beneficiando, armazenando e vendendo parte ou a totalidade da produção madeireira das centenas de serrarias da região da ilha de Marajó. Após a venda, o Governo Federal faria a repartição dos lucros com as indústrias madeireiras locais. Essa era uma típica idéia herdada das décadas anteriores de que o “Estado” deveria intervir nas “atividades econômicas”. Informo que por motivos de divergência política com autoridades locais, o IBDF não conseguiu a doação do terreno para instalação do “entreposto madeireiro” em Breves, o que acabou ocasionando a transferência dessa proposta para o município de Santarém, localizado na região oeste do Estado do Pará.
Em agosto de 2013, iniciou o processo de fechamento do Escritório do IBAMA em Breves.
4.1 FUNCIONÁRIOS DO IBAMA EM BREVES
Ao longo de todos esses anos, já atuaram em Breves inúmeros servidores. Assim, procuro apresentar a relação completa de todos eles em ordem cronológica. Vale destacar que o Escritório Regional de Breves sempre foi base de apoio para os servidores da Floresta Nacional Caxiuanã (FLONA Caxiuanã). Assim, esse registro apresenta também um pouco da história dessa importante Unidade de Conservação.
O POCOF de Breves foi construído em 1982, sob supervisão do servidor José Alves de Oliveira Filho “Zezinho”, que ficou residindo durante muitos anos na segunda casa, aos fundos do Escritório. A primeira casa foi ocupada pelo chefe local. Naquela época o chefe da Floresta Nacional de Caxiuanã, sr. Carlos Antônio Santos de Oliveira “Sapatão” foi o responsável pela construção das edificações em Breves.
Em 1982, no momento da criação do POCOF de Breves, trabalhavam na proteção do meio ambiente local 02 (dois) servidores do IBDF, que eram: (1) Lúcio Henrique Bentes Nogueira “Cabecinha” (Chefe local) e (2) José Alves de Oliveira Filho “Zezinho” (Agente de Defesa Florestal). Nessa época, o servidor Lúcio Henrique Bentes Nogueira “Cabecinha” era responsável pela administração do POCOF de Breves e respondia também pela gestão da FLONA Caxiuanã.
Em 2 de janeiro de 1985 foi contratado pelo IBDF o Agente de Defesa Florestal, Jaimirton Luiz da Silva Vaz “Tinho”. Sua lotação era a Floresta Nacional (FLONA) Caxiuanã, mas nessa época ele ficava a disposição do POCOF de Breves, que cedia uma sala para a equipe da FLONA que até os dias de hoje faz uso dessa infra-estrutura local.
Em 1986, o servidor Lúcio Henrique Bentes Nogueira “Cabecinha” foi embora, deixando a chefia do Escritório de Breves sob administração do chefe substituto, Iranildo Alves de Oliveira (Agente da Indústria Madeireira), que ficava lotado na FLONA Caxiuanã.
Em meados de 1987, o Agende de Defesa Florestal, José Ribeiro de Souza, chegou de Belém para integrar a equipe do IBDF em Breves.
Em 1989, o IBAMA foi criado e todos os servidores do IBDF lotados em Breves e Caxiuanã foram incorporados ao novo “Órgão Ambiental”. No momento da criação do IBAMA, haviam 03 (quatro) servidores no POCOF de Breves, a saber: (1) Iranildo Alves de Oliveira (Chefe local), (2) José Alves de Oliveira Filho “Zezinho” (Agente de Defesa Florestal), (3) Jaimirton Luiz da Silva Vaz “Tinho” (Agente de Defesa Florestal), e (4) José Ribeiro de Souza “Zé Ribeiro” (Agente de Defesa Florestal).
Em 1990, o Agente de Defesa Florestal José Alves de Oliveira Filho se aposentou, e chegou em Breves, vindo de Belém, o Engenheiro Florestal Evandro Ângelo Menezes para assumir a chefia do Escritório local do IBAMA. Assim, com a chegada do novo chefe, o servidor Iranildo Alves de Oliveira retornou para a FLONA Caxiuanã, onde permaneceu na administração da FLONA e respondendo também como chefe substituto do Escritório Regional de Breves.
Em 1992, houve a transferência do Engenheiro Florestal, Evandro Ângelo Menezes, para Belém. Assim, provisoriamente, o servidor Iranildo Alves de Oliveira ficou respondendo pela chefia, até a chegada do Engenheiro Florestal Jason para assumir a gestão do Escritório Regional de Breves.
Após a saída do Engenheiro Florestal, Evandro Ângelo Menezes, vários outros servidores, especialmente Engenheiros Florestais vieram a ocupar a chefia do Escritório Regional de Breves. Grande parte de tais funcionários permaneceu por pouco tempo a frente da gestão do Escritório Regional de Breves, o que conforme relato pelos servidores daquela época dificultou o andamento de alguns trabalhos, pois é sabido que a mudança freqüente de gestores num curto espaço de tempo prejudica o alcance de bons resultados.
Em 1994, o Engenheiro Florestal Nilson Francisco Pantoja de Souza chega como novo chefe. Nessa época houve uma troca de postos de forma que Nilson Francisco Pantoja de Souza passou a responder pela chefia da FLONA Caxiuanã, e o servidor Iranildo Alves de Oliveira ficou respondendo pela segunda fez pelo POCOF do IBAMA em Breves. Durante esse período, foram cobrados debitos de reposição florestal de diversas empresas do ramo madeireiro, entre as quais: Madenorte, Mainardi, Eidai, Intel, Magebrás, Amacol, Rio Pacajá e Rabico. Assim, o Engenheiro Florestal Nilson Francisco Pantoja de Souza foi o responsável técnico pela elaboração dos Projetos de Reposição Florestal dessas empresas.
Em 1995, chegaram vários funcionários ao Escritório Regional do IBAMA em Breves. O servidor Benedito dos Santos Pompeu “Bigode” veio de Cametá; o servidor Carlos Benedito Diniz da Silva (Agente de Defesa Florestal) e, sua esposa, Lucinete Sampaio Bonfim (Agente Administrativo); e o servidor José Lucival Lelis (Agente Administrativo). Um pouco depois, chegou também o servidor Humberto (Agente Administrativo).
Em meados da década de 90, o Escritório do IBAMA foi ampliado com a construção de dois cômodos, uma sala e uma pequena dispensa de madeira. Nessa época, a chefia local em Breves é o Engenheiro Florestal Nilson Vilhena.
Mais adiante, o contador Otávio Ruffeia Dantas e Silva chega para assumir a chefia. Nesse período, a servidora Ruth Oliveira (Assistente Administrativo) chegou para fazer parte da equipe do IBAMA em Breves.
Com a saída do contador Otávio Ruffeia Dantas e Silva, a servidora Ruth Oliveira tornou-se a primeira mulher a ocupar a chefia do Escritório Regional do IBAMA em Breves. Vale destacar que ela só ficou no cargo provisoriamente, por um período aproximado de 04 (quatro) meses.
Com a saída da servidora Ruth Oliveira da chefia local, o chefe da FLONA Caxiuanã, Iranildo Alves de Oliveira, assume provisoriamente o posto do Escritório Regional de Breves. É bom lembrar que sempre quando a chefia do Escritório Regional de Breves ficava livre, o servidor Iranildo Alves de Oliveira respondia pela gestão local até que a Superintendência de Belém indicasse um novo nome.
Em seguida, a Engenheira Florestal Michele Correia ocupa a chefia local, consagrando-se como a segunda mulher a ocupar esse posto em Breves.
Em 2001, a servidora Ruth Oliveira (Assistente Administrativo) deixa o Escritório de Breves para ir trabalhar em Belém.
Com o concurso de 2002, chegaram para trabalhar no Escritório Regional de Breves e na FLONA Caxiuanã 03 (três) Analistas Ambientais: (1) Maurício Vieira de Souza, (2) Francisco de Assis Grillo Renó “Chico” e (3) Amaro Cezar Araújo Fernandes.
Em 2003, o sr. Antônio Carlos Moura da Silva chega para assumir a chefia do IBAMA em Breves.
Com o concurso de 2005, chegaram ao Escritório Regional de Breves 05 (cinco) Analistas Ambientais: (1) Diego Meireles Monteiro e (2) Lisângela Aparecida Pinheiro Cassiano.
Em 2005, o servidor José Lucival Lelis (Agente Administrativo) pediu transferência para Belém. Um pouco depois, o servidor Humberto (Agente Administrativo) também foi para Belém.
Nesse mesmo período, o servidor Edison Américo Fonseca (Agente de Defesa Florestal) chegou para atuar no Escritório Regional de Breves.
Em 2006, o servidor Amaro Cezar Araújo Fernandes foi embora.
Nessa época, o servidor Agnaldo Rodrigues Corrêa (Agente de Fiscalização) chegou para integrar a equipe do IBAMA em Breves.
Em 2007, o servidor Edson Américo Fonseca foi transferido para a região sul do Estado do Pará.
Em 2007, o servidor Maurício Vieira de Souza foi trabalhar no Estado do Rio Grande do Sul.
Em 2007, a servidora Lisângela Aparecida Pinheiro Cassiano foi removida para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO.
Em 2008, o servidor Agnaldo (Agente de Fiscalização) se aposentou.
Em julho de 2008, o sr. Antônio Carlos Moura da Silva, deixa a chefia do Escritório Regional de Breves para disputar as eleições, concorrendo ao cargo de vice-prefeito do município de Portel. Assim, o Analista Ambiental Francisco de Assis Grillo Reno assume a gestão do IBAMA em Breves.
Em setembro de 2009, a servidora Lisângela Aparecida Pinheiro Cassiano foi removida para atuar na RESEX Marinha de Soure, na parte leste da Ilha de Marajó.
Em 2009, o Analista Ambiental Diego Meireles Monteiro pediu sua remoção para o ICMBIO. Em julho de 2010 o pedido de remoção foi efetivado.
Com o concurso de 2009, chegaram ao Escritório Regional do IBAMA em Breves 02 (dois) Analistas Ambientais: (1) Eduardo Charly Lameira e (2) Engenheira de Pesca Gisele Pantaleão.
Em março de 2010, chegou ao Escritório Regional do IBAMA em Breves a servidora Tecnóloga Agroindustrial Katerine de Oliveira Fonseca.
Em outubro de 2010, faziam parte da equipe do IBAMA em Breves 07 (sete) servidores, que são: (1) Lucinete Sampaio Bonfim, (2) Carlos Benedito Diniz da Silva, (3) Benedito dos Santos Pompeu “Bigode”, (4) Francisco de Assis Grillo Renó “Chico”, (5) Eduardo Charly Lameira, (6) Gisele Pantaleão, (7) Katerine de Oliveira Fonseca.
Em dezembro de 2010, o Eng. Mecânico Francisco de Assis Grillo Renó “Chico” foi removido para atuar no Escritório do IBAMA na cidade de Caraguatinguetá, na região litorânea do estado de São Paulo.
Em 2011, os servidores Benedito dos Santos Pompeu “Bigode”, Eduardo Charly Lameira e Gisele Pantaleão foram removidos.
No final de 2011, a Tecnóloga Agroindustrial Katerine de Oliveira Fonseca assumiu a gestão do Escritório do IBAMA em Breves.
Atualmente, em abril de 2012, fazem parte da equipe do IBAMA em Breves 03 (três) servidores, que são: (1) Lucinete Sampaio Bonfim, (2) Carlos Benedito Diniz da Silva, e (3) Katerine de Oliveira Fonseca.
Em agosto de 2013, iniciou o processo de fechamento do Escritório do IBAMA em Breves.
4.1.1 RESPONSÁVEIS PELO IBAMA EM BREVES
Diversos servidores, contratados ou de carreira, já estiveram à frente da administração do Escritório Regional do IBDF/ IBAMA em Breves. O primeiro chefe local do POCOF de Breves foi o Engenheiro Florestal, Lúcio Henrique Bentes Nogueira “Cabecinha”. Durante a criação do IBAMA, o servidor Iranildo Alves de Oliveira estava na gestão local, tornando-se assim o primeiro chefe do IBAMA em Breves.
Abaixo apresentamos a completa contendo o nome de todos os chefes locais do IBDF e IBAMA em Breves, por ordem cronológica.
1º – Lúcio Henrique Bentes Nogueira “Cabecinha” (Engenheiro Florestal) – IBDF;
2º - Iranildo Alves de Oliveira (Agente da Indústria Madeireira) – IBDF / IBAMA;
3º – Evandro Angelo Menezes (Engenheiro Florestal) - IBAMA;
4º – Jason (Engenheiro Agrônomo) – IBAMA;
5º - Iranildo Alves de Oliveira (Agente da Indústria Madeireira) – IBAMA;
6º – Nilson Francisco Pantoja de Sousa (Engenheiro Florestal) – IBAMA;
7º - Iranildo Alves de Oliveira (Agente da Indústria Madeireira) – IBAMA;
8º – Nilson Vilhena (Engenheiro Florestal) - IBAMA;
9º - Iranildo Alves de Oliveira (Agente da Indústria Madeireira) – IBAMA;
10º - Otávio Ruffeia Dantas e Silva (Contador) - IBAMA;
11° - Ruth Oliveira (Assistente Administrativo) - IBAMA;
12º - Michele Correia (Engenheira Florestal) – IBAMA;
13º – Antônio Carlos Moura da Silva – IBAMA;
14º - Francisco de Assis Grillo Renó “Chico” (Engenheiro Mecânico) – IBAMA;
15º - Eduardo Charly Lameira (Engenheiro Ambiental);
16º - Katerine de Oliveira Fonseca (Tecnóloga Agroindustrial).
4.2. SERVIDORES DA FLONA CAXIUANÃ
A Floresta Nacional de Caxiuanã foi criada em 28 de novembro de 1961 por meio do Decreto Federal nº 239. É a Floresta Nacional (FLONA) mais antiga da Amazônia Legal e a 2ª mais antiga do Brasil.
A Floresta Nacional de Caxiuanã está localizada nos municípios de Portel e Melgaço, no Estado do Pará, a 300 km da capital, Belém, às margens da Baía de Caxiuanã. Essa baía é um alargamento do baixo rio Anapu, que deságua no estuário do rio Amazonas.
A gestão da FLONA Caxiuanã é realizada, desde 2007, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), que conta 02 (duas) bases no interior dessa Unidade de Conservação. A população tradicional residente na FLONA Caxiuanã pratica o agroextrativismo de subsistência, tendo a farinha de mandioca se mostrado como o principal produto destinado à comercialização, seguida pela castanha-do-pará e o açaí.
O Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), possui uma base de pesquisa na FLONA Caxiuanã - a Estação Científica Ferreira Penna (ECFPn), que oferece aos pesquisadores uma ótima infra-estrutura de laboratórios e alojamento. Atualmente, 03 (três) grandes projetos de pesquisa - envolvendo fauna, flora e dados abióticos - estão em andamento na FLONA Caxiuanã: TEAM (Tropical Ecology, Assessment and Monitoring Initiative), PPBio (Programa de Pesquisa em Biodiversidade) e ESECAFLOR/ LBA (Experimento em Grande Escala da Biosfera – Atmosfera na Amazônia). Por causa desses Projetos, a FLONA Caxiuanã recebe um grande número de pesquisadores e estudiosos de diversas partes do país, e até mesmo do exterior.
Logo a seguir são apresentadas informações detalhadas da história dessa Unidade de Conservação, com destaque para a relação dos servidores que por ela passaram.
No ano de 1958, uma equipe da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), organizou uma expedição pelo rio Amazonas, onde identificou algumas áreas potenciais para serem protegidas. Assim, após retornarem para a Sede da FAO em Roma, Itália, os pesquisadores enviaram, em 1959, uma recomendação ao Brasil indicando a criação de 03 (três) Unidades de Conservação. As Unidades de Conservação sugeridas foram: FLONA Tapajós, FLONA Trombetas e FLONA Caxiuanã. Curiosamente, tal recomendação indicava a criação da FLONA Caxiuanã como prioritária. Nessa época as Unidades de Conservação do Brasil eram administradas pelas Agências do Departamento de Recursos Naturais Renováveis (DRNR), do Ministério da Agricultura.
Em 1967, o IBDF foi criado pelo Decreto-Lei nº 289, de 28 de fevereiro de 1967, pela fusão do Instituto Nacional do Pinho (INP), Conselho Florestal Federal (CFF) e o Departamento de Recursos Naturais Renováveis (DRNR) do Ministério da Agricultura.
Em 2 de janeiro de 1968, o servidor Iranildo Alves de Oliveira foi contratado para atuar no IBDF, com lotação na FLONA Caxiuanã.
No início da década de 1980 havia 07 (sete) servidores na FLONA Caxiuanã, que eram: (1) Iranildo Alves de Oliveira (Chefe local), (2) José Bahia da Costa (Serviços Gerais), (3) José Campos (Comandante da Lancha), (4) Candido da Luz Ribeiro (Maquinista da Lancha), (5) Joel Gomes de Melo (Serviços Gerais), (6) Benedito de Araújo Lopes (Serviços Gerais) e (7) Jaimirton Luiz da Silva Vaz “Tinho” (Agente de Defesa Florestal).
Em 1993, foi inaugurada a Estação Científica Ferreira Penna (ECFPn) que serve como base de pesquisa ao Museu Paraense Emílio Goeldi para pesquisadores de diversas instituições. Com esse nome, a Estação presta uma homenagem ao naturalista fundador do Museu.
Em 1994, houve uma troca de postos de forma que o Engenheiro Florestal Nilson Francisco Pantoja de Souza passou a responder pela chefia da FLONA Caxiuanã, e o servidor Iranildo Alves de Oliveira ficou respondendo pelo POCOF do IBAMA em Breves.
Por volta de 1998, o servidor José Campos (Comandante da Lancha) se aposentou.
No início da década de 2000, os servidores Iranildo Alves de Oliveira (Chefe local) e José Bahia da Costa (Serviços Gerais) se aposentaram. Nessa época, a Engenheira Florestal Maria Lucidéia Portal Vasconcelos chegou para substituir Iranildo Alves de Oliveira.
No concurso de Analistas Ambientais de 2002, chegaram para atuar em Caxiuanã 05 (cinco) servidores: (1) Luiz Carlos Landrelote, (2) Maria Lúcia Carvalho, (3) Humberto Cota Júnior, (4) Carlos Alberto de Souza Braga e (5) Valéria Penna Firme.
Em 2002, os servidores Luiz Carlos Landrelote e Valéria Penna Firme foram removidos para outras localidades.
Em 20 de setembro de 2003, o servidor Iranildo Alves de Oliveira aposentou, após 35 anos trabalhando a serviço da proteção do meio ambiente no Governo Federal.
Em 2005, no concurso de Analistas Ambientais do IBAMA, chegaram 03 (três) servidores: (1) Érika I., (2) Lílian Vieira Miranda e (3) Jorge Evandro Santos Gomes.
Em 2005, o servidor Humberto Cota Júnior foi transferido.
Em 5 de maio de 2007, o servidor Carlos Alberto de Sousa Braga assumiu o lugar do Marco Antônio Antas.
Em 2007, foi firmada uma parceria entre a FLONA Caxiuanã e a Prefeitura Municipal de Portel que possibilitou que o servidor Roberto da Silva “Robinho” se tornasse parte da equipe de servidores da Unidade de Conservação.
Em 2008, a servidora Maria Lúcia Carvalho foi embora.
Nesse mesmo ano, com a criação do ICMBIO a gestão da FLONA Caxiuanã foi repassada do IBAMA para esse novo Instituto Federal.
No segundo semestre de 2009, a servidora Érika I. está se preparando para sair de licença para fazer Doutorado na Europa.
Atualmente, em outubro de 2009, trabalham na FLONA Caxiuanã 09 (nove) servidores do Instituto Chico Mendes, que são: (1) Carlos Alberto de Sousa Braga, (2) Jaimirton Luiz da Silva Vaz, (3) Jorge Evandro Santos Gomes, (4) Érika I., (5) Lílian Vieira Miranda, (6) Candido da Luz Ribeiro, (7) Benedito de Araújo Lopez, (8) Joel Gomes de Melo e (9) Roberto da Silva “Robinho”. Todos os servidores da FLONA Caxiuanã fazem parte do corpo de funcionários do ICMBIO, com exceção apenas de Roberto da Silva “Robinho” que atua nessa Unidade de Conservação por meio de um convênio do Governo Federal com a Prefeitura Municipal de Portel.
4.2.1 RESPONSÁVEIS PELA FLORESTA NACIONAL CAXIUANÃ
Diversos servidores, contratados ou de carreira, do IBDF, IBAMA e ICMBIO já estiveram à frente da administração da FLONA Caxiuanã, tais como:
1º – Nelson de Almeida Morais – DRNR / IBDF;
2º – Maurício de Souza Pinto Lobo – IBDF;
3º - Iranildo Alves de Oliveira (Agende da Indústria Madeireira) – IBDF;
4º – Antônio Carlos Santos de Oliveira “Sapatão” - IBDF;
5º – Lúcio Henrique Bentes Nogueira “Cabecinha” – IBDF;
6º - Iranildo Alves de Oliveira (Agende da Indústria Madeireira) – IBDF / IBAMA;
7º - Evandro Angelo Menezes (Engenheiro Florestal) – IBAMA;
8º - Iranildo Alves de Oliveira (Agente da Indústria Madeireira) – IBAMA;
9º – Nilson Francisco Pantoja de Sousa (Engenheiro Florestal) – IBAMA;
10º – Maria Lucidéia Portal Vasconcelos – IBAMA;
11º - Iranildo Alves de Oliveira (Agente da Indústria Madeireira) – IBAMA;
12º – Vanderléia da Costa Almeida – IBAMA;
13º – Antônio Carlos Moura da Silva – IBAMA;
14º - Nadja Guimarães – IBAMA;
15º - Marco Antônio Antas - IBAMA;
16º - Carlos Alberto de Sousa Braga – IBAMA / ICMBIO.
Vale destacar que a FLONA de Caxiuanã é uma das Unidades de Conservação mais antigas do Estado do Pará e que nesse trabalho registro apenas uma pequena parcela de sua história. Espero que, posteriormente, com a colaboração de mais pessoas possa ampliar tal registro.
5. SIGLAS E ABREVIATURAS
CFF - Conselho Florestal Federal;
CNS - Conselho Nacional de Populações Extrativistas;
DRNR - Departamento de Recursos Naturais Renováveis;
ECFPn - Estação Científica Ferreira Penna;
ESECAFLOR/ LBA - Experimento em Grande Escala da Biosfera – Atmosfera na Amazônia;
ESREG – Escritório Regional;
FAO - Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação;
FLONA – Floresta Nacional;
GEREX - Gerência Executiva;
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal;
INP - Instituto Nacional do Pinho;
SEMA - Secretaria do Meio Ambiente;
SUDEPE - Superintendência do Desenvolvimento da Pesca;
SUDHEVEA - Superintendência da Borracha;
MCT - Ministério da Ciência e Tecnologia;
MINTER - Ministério do Interior;
MMA - Ministério do Meio Ambiente;
MPEG - Museu Paraense Emilio Goeldi;
PPBio - Programa de Pesquisa em Biodiversidade;
POCOF - Posto de Controle e Fiscalização de Atividades Locais;
RESEX – Reserva Extrativista;
SUPES - Superintendência Estadual;
TEAM - Tropical Ecology, Assessment and Monitoring Initiative.
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6. BIBLIOGRAFIA
BRASIL. 1962. Lei Delegada n° 10, de 11 de outubro de 1962. Cria a Superintendência do Desenvolvimento da Pesca e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ldl/ldl10.htm
BRASIL. 1967. Decreto-lei nº 289, de 28 de fevereiro de 1967. Cria o Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del0289.htm
BRASIL. 1967. Lei nº 5.227, de 18 de janeiro de 1967. Dispõe sôbre a política econômica da borracha, regula sua execução e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5227.htm
BRASIL. 1973. Decreto n° 73.030, de 30 de outubro de 1973. Cria, no âmbito do Ministério do Interior, a Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, e da outras providências. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=202556
BRASIL. 1988. Decreto nº 96.943, de 12 de outubro de 1988. Dispõe sobre os incentivos e créditos oficiais a projetos agrícolas e pecuários na Amazônia Legal e da outras providências. Brasília: Diário Oficial da União. Disponível em: http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/114377/decreto-96943-88
BRASIL. 1988. Decreto nº 96.944, de 12 de outubro de 1988. Cria o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazônia Legal e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D96944.htm
BRASIL. 1989. Decreto nº 97.946, de 11 de Julho de 1989. Dispõe sobre a Estrutura Básica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D97946impressao.htm
BRASIL. 1989. Lei nº 7.732, de 14 de fevereiro de 1989. Conversão da Medida Provisória nº 28, de 15 de Janeiro de 1989. Dispõe sobre a extinção de autarquias e fundações públicas federais e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7732.htm
BRASIL. 1989. Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. Conversão da Medida Provisória nº 34, de 23 de Janeiro de 1989. Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7735.htm
BRASIL. 1989. Medida Provisória nº 28, de 15 de janeiro de 1989. Convertida na Lei nº 7.732, de 1989 Dispõe sobre a extinção de autarquias e fundações públicas federais e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/1988-1989/028.htm
BRASIL. 1989. Medida Provisória nº 34, de 23 de janeiro de 1989.
Convertida na Lei nº 7.735, de 1989. Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/1988-1989/034.htm
BRASIL. 1990. Decreto nº 99.180 de 15 de março de 1990. Regulamenta a Medida Provisória nº 150. Dispõe sobra a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99180.htm
BRASIL. 1990. Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8028.htm
BRASIL. 1991. Decreto nº 78, de 05 de Abril de 1991. Revogado pelo Decreto nº 3.059, de 17 de Maio de 1999. Aprova a Estrutura Regimental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0078.htm
BRASIL. 1992. Lei nº 8490, de 19 de novembro de 1992. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8490.htm
BRASIL. 1993. Lei nº 8746, de 9 de dezembro de 1993. Cria, mediante transformação, o Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, altera dispositivos da Lei nº 8490, de 19 de novembro de 1992, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1989_1994/L8746.htm
BRASIL. 1998. Decreto nº 2.619, de 5 de Junho de 1998. Revogado pelo Decreto nº 2.972, de 1999. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1998/D2619.htm
BRASIL. 1999. Decreto nº 3.059, de 17 de Maio de 1999. Revogado pelo Decreto nº 3.833, de 5 de Junho de 2001. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3059.htm
BRASIL. 1999. Medida Provisória nº 1.795, de 1º de janeiro de 1999. Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/Antigas/1795.htm
BRASIL. 2001. Decreto nº 3.833, de 05 de Junho de 2001. Revogado pelo Decreto nº 4.548, de 27 de Dezembro de 2002. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3833.htm
BRASIL. 2002. Decreto nº 4.548, de 27 de Dezembro de 2002. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências. Disponível em: http://www2.senado.gov.br/sf/legislacao
BRASIL. 2003. Decreto nº 4.756, de 20 de Junho de 2003. Revogado pelo Decreto nº 5.718, de 13 de março de 2006. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4756.htm
BRASIL. 2006. Decreto nº 5.718, de 13 de março de 2006. Revogado pelo Decreto nº 5.718, de 26 de abril de 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5718.htm#art6
BRASIL. 2007. Decreto n° 6.099, de 26 de abril de 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6099.htm
BRASIL. 2007. Decreto n° 6.100, de 26 de abril de 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6100.htm
BRASIL. 2007. Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007. Conversão da Medida Provisória nº 366, de 2007. Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11516.htm
BRASIL. 2007. Medida Provisória n° 366, de 26 de abril de 2007. Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Mpv/366.htm
BRASIL. 2011. Decreto nº 7.515, de 8 de Julho de 2011. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e altera o Decreto no 3.607, de 21 de setembro de 2000, que dispõe sobre a implementação da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7515.htm#art6
IBAMA. 1989. Organização Básica. Brasília: Edições IBAMA. 49p.
IBAMA. 1989. Programa Nossa Natureza: Leis e Decretos. Brasília: Edições IBAMA. 127p.
IBAMA. 1997. Projeto de reorganização institucional do IBAMA. Ana Maria Evaristo Cruz et al. Brasília: IBAMA, 209p.
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IBAMA/ SUPES-DF. 2014. Quem somos. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/supes-df/quem-somos
SALERA JÚNIOR, G. 2008. IBAMA no Tocantins: um breve histórico. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/847088
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SILVA, José de Arimatéa. 2014. Organizações da Administração Florestal Federal no Brasil: E(In)volução 1912-2014. Barra Mansa (RJ): Gráfica Irmãos Drumond. 104p.
7. AGRADECIMENTOS
Esse breve histórico só se tornou real pela grande ajuda que recebi de diversas pessoas, em especial aos servidores do IBAMA: Carlos Alberto de Sousa Braga (Chefe da FLONA Caxiuanã), Carlos Benedito Diniz da Silva “irmão Carlos”, Diego Meireles Monteiro (Chefe da RESEX Mapuá), Francisco de Assis Grillo Renó “Chico”, Iranildo Alves de Oliveira e Jaimirton Luiz da Silva Vaz “Tinho”.
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Ilha de Marajó – PA, Maio de 2013.
Giovanni Salera Júnior
E-mail: salerajunior@yahoo.com.br
Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187
Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior