FUNCIONÁRIO PÚBLICO: BOLA DE PING-PONG?

Um projeto aprovado pela Câmara de Vereadores e transformado posteriormente em lei durante o primeiro ano de mandato do então prefeito Roberto de Almeida reduziu a carga horária de uma equipe de funcionários da prefeitura. Em vez de trabalharem oito horas com intervalo para almoço, trabalhariam seis horas diretas.

Ganhou o funcionário que viu crescer a qualidade de vida. Ganharam os munícipes com a ampliação do horário de atendimento dos postos de saúde, estendido até às 19h. Ganhou a prefeitura que, numa iniciativa inovadora e acompanhando a evolução da História dos trabalhadores, proporcionou agilidade no serviço e melhor atendimento à população.

Em meados deste ano, a prefeita de Maracaí achou que os funcionários que trabalham seis horas deveriam voltar às oito horas diárias. Para isso, mandou um projeto de lei para a Câmara sem conversar com todos os vereadores nem ouvir adequadamente o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Maracaí.

A falta de comunicação desencadeou embaraços. Os servidores diretamente afetados pela proposta de mudança de jornada de trabalho reuniram-se e discutiram as propostas heterodoxas apresentadas pela prefeitura. Apoiado pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Maracaí, o grupo compareceria em peso à sessão que discutiria o assunto.

Na sessão de seis de outubro, acuados, alguns vereadores lastimavam-se da tribuna pela situação em que foram metidos. Vociferam contra um inimigo invisível e sem nome. Sentiram-se incomodados por terem de enfrentar a opinião pública, os funcionários e os cidadãos conscientes que lotaram as dependências do edifício da Câmara.

O projeto da prefeita foi derrotado. Porém, por motivos burocráticos, voltará a ser apresentado em outra ocasião.

Durante a sessão distribuí uma cópia de “Sindicalismo de araque”. No artigo, publicado na imprensa de Assis em junho deste ano, alertava contra sindicalistas que se dizem a favor do trabalhador, mas que viram as costas quando são chamados a defender os direitos alcançados pelo trabalhador.

Os sindicalistas e deputados federais Vicentinho (PT), Paulinho da Força (PDT) e Medeiros (PR) recentemente discursaram a favor da redução da jornada de trabalho semanal durante audiência pública na Câmara dos Deputados em Brasília. Sindicalista de verdade é sindicalista sempre. Sindicalista de verdade está sempre em defesa do trabalhador.

O deputado federal Vicentinho (PT-SP) defendeu os trabalhadores e a diminuição da jornada semanal de trabalho em seu discurso na Câmara dos Deputados. Pergunte ao vereador de seu partido, em quem você votou, se ele foi contra ou a favor do trabalhador municipal.

Quem estava a favor dos trabalhadores da prefeitura de Maracaí? Zambito e seus companheiros do Sindicato de Cândido Mota, eram alguns deles. José Antônio da Silva e José Aparecido dos Santos, popular Zeca, que integram a diretoria do Sindicato dos Municipais de Maracaí, também apoiaram os trabalhadores. Entre os vereadores, cinco votaram a favor dos trabalhadores: Cleonice David (PSDC), Edvaldo Rodrigues (PP), Eduardo Correa Sotana (PSDB), Agnaldo Oliveira Cruz (PSDB) e Aparecido Cardoso (PSDB).

O funcionário público municipal de Maracaí não é uma bola de ping-pong. Demorou muito para conquistar direitos que se consagram no mundo inteiro e não pode ser forçado a aumentar a carga de trabalho por meio de uma lei que, eventualmente aprovada, pode até ser legal, mas será totalmente ilegítima.

Lembro que em uma ocasião alguém mencionou a contratação de consultoria pela prefeitura. A prefeitura está certa. Quando não se tem capacidade ou não se tem conhecimento completo de um assunto, o melhor – tanto para administradores públicos quanto para a população – é contratar legalmente boas consultorias.

Sugeriria que a prefeitura de Maracaí contratasse uma consultoria em administração pública, especializada em seres humanos. Uma consultoria competente pode ensinar ou aprimorar as relações de administradores, administrados e funcionários. Uma consultoria em administração pública especializada em seres humanos pode ensinar que a autoridade é uma necessidade, mas que eventuais práticas autoritárias são equívocos.

Enquanto a consultoria não vem, indicaria “O ócio criativo”, do sociólogo italiano Domenico de Masi, aos interessados nos temas de trabalho, democracia, liberdade e qualidade de vida. Quem sabe se lendo esse livro alguém não aprenderia um pouco de história, sociologia e economia e observaria que o trabalho desumano do século XIX e de metade do século XX desapareceu em favor do trabalho de qualidade, realizado em poucas horas, essencial para acelerar e consolidar a geração de emprego, riqueza e renda?

*Publicado originalmente na Folha do Vale (Tarumã – SP) de 17 de outubro de 2009.