Ministro Menezes Direito

Faleceu no dia 1º de setembro, no Rio de Janeiro, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito.

Era meu amigo – “amigo o irmão que se escolhe”. Sofro com sua ausência. Junto com sua família, que ele tanto amava, choro a sua ausência.

O Direito fará falta ao Brasil que, uma vez mais, é inesperadamente privado da ajuda preciosa de um dos seus filhos mais capacitados. Sua ausência será sentida no Supremo, num momento especialmente complicado. Um instante de ultrapassagem de fronteiras históricas. A passagem do ambiente humano e do poder político de uma geração que ainda foi herdeira de vetustas tradições de honradez e certeza nos frutos do trabalho digno, amor à pátria e efetivo respeito ao próximo, que lutou pela liberdade e pela democracia, para outra que, em muitas ocasiões, se comporta como se fosse a descobridora privilegiada de novos caminhos para alcançar outros horizontes. Uma nova geração que parece não acreditar na construção humana permanente. Desdenha a herança de instituições e pressupostos filosóficos, que precisam ser preservados e constantemente aperfeiçoados - um magnífico estoque de esperanças, sonhos e fantásticas realizações, em todos os campos do saber e do agir humanos – confundindo-se ao tentar recriar tudo, não apenas aperfeiçoar ou descobrir, contribuindo, assim, para o aprimoramento do Humanismo.

Carlos Alberto Menezes Direito era um homem talhado para auxiliar esta substituição de gerações por sua vasta cultura intelectual, sua paciência e senso de equilíbrio e de justiça. Seus pronunciamentos justos e sábios, seu humor, sua austera conduta de vida, sua natural liderança e autoridade moral, impunha, com sua presença, respeito e suas palavras eram ouvidas com atenção. Seu sorriso cativava, sua argumentação convencia.

O poder judiciário é, (ou deveria ser...), o locus privilegiado do convívio de homens e mulheres sábios e honestos. Seus membros não podem expressar posições ideológicas – precisam ser sábios e honestos, isentos e competentes interpretes das leis. É a vida e o destino dos cidadãos que se encontra nas mãos dos magistrados que, ajudados pelos advogados e demais componentes do sistema, oferecem as condições historicamente possíveis para o exercício desta missão sublime e terrível - julgar. É um poder republicano diferente. As tradições, o linguajar cerimonioso, as togas austeras, o ritual dos julgamentos, além de criar o necessário ambiente de respeito é a homenagem que aqueles servidores públicos, que aquela Instituição - o Poder Judiciário - prestam aos cidadãos, como que dizendo que sabem, que têm consciência da imensa responsabilidade que suas decisões acarretam para as suas vidas e sonhos, para as suas famílias, para a pátria.

Carlos Alberto Menezes Direito era sábio, integro, bom e honesto. Um cristão consciente das implicações da sua fé para com o ofício que escolheu exercer. Sua vida de trabalho e de estudos foi como que uma extensa preparação para o exercício do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi um sábio na perspectiva de uma pessoa que sabe, que conhece profundamente o mundo que o cerca, que discerne, que tem incorporado na sua maneira de ser, permanentemente, a critica lógica, aspecto maior do principal instrumento de ação do intelecto, que lhe servia não como pedante adorno de brilhantismo, para ser exibido à uma sociedade cada vez mais medíocre, mas como instrumento de trabalho responsável.

Dormia pouco, trabalhava, lia, ouvia musica, encontrava tempo para tudo. Mas se percebia algum deboche, alguma critica de má fé ou um comportamento mal educado, coitado do provocador: – as descomposturas chegavam na hora e eram arrasadoras. Era irreverente no momento certo, em ocasiões tensas, descontraindo o ambiente e fazendo todos rir. Logo a seguir as soluções eram encontradas e todos saiam felizes - um perfeito mediador.

Direito foi um orador brilhante, desde os tempos em que militava na política estudantil. Querido pelos seus alunos deixou marca importante no ensino do Direito Constitucional, não só na PUC RIO, como no ensino da matéria em todo o Brasil. Conselheiro, procurado por políticos, sempre sabia destacar, com clareza, o cerne das questões dos temas principais das discussões em curso ou nas propostas de lei em discussão no Congresso Nacional – ajudou muito com o seu discernimento a inúmeros líderes políticos, nestes últimos 30 anos. Dizem os juristas que suas manifestações, seus votos como magistrado, livros e artigos, são consultados e citados nas argumentações de muitos advogados, não só pelo saber jurídico exposto com propriedade, mas também pela lógica irretocável da argumentação objetiva, pela justiça da conclusão.

Um juiz, um cidadão, um pai e esposo, um professor, um amigo que já faz muita falta. Um cristão que testemunhou, até o fim, com alegria e coragem, o radical amor à sua fé

Até já, querido amigo. Descanse em paz.

Eurico Borba, 68, ex Professor da PUC RIO, ex Presidente do IBGE, é escritor e mora em Ana Rech – RS.