A Constituição de 1934

A Constituição de 1934

A Constituição de 1934 confirmou o nome de Getúlio Vargas para Presidente da República Federativa do Brasil. Visando a melhoria das condições de vida da grande parte dos brasileiros, a Constituição de 1934 criou leis sobre educação, trabalho, saúde e cultura. Fez uma ampliação no direito de cidadania dos brasileiros, possibilitando grande fatia da população, que até então era marginalizado do processo político do Brasil, participar desse processo. A Constituição de 34 na realidade trouxe, portanto, uma perspectiva de mudanças na vida de grande parte dos brasileiros. O que outubro de 1930 representou para o Brasil? Nessa data, terminou a República oligárquica, a Primeira República, que os revolucionários de 30 logo chamaram de República Velha. É bom frisar que antes da Constituição nem tudo era um mar de rosas.

Getúlio Vargas, em uniforme militar, foi levado ao Catete e lá começou o governo Vargas, enquanto o presidente deposto, Washington Luís, ia para o exílio. Iniciou-se um período de muitas transformações na história brasileira. A mudança foi determinada pelo quadro econômico e financeiro mundial, com a grande crise de 1929 e que em alguns casos se prolongou até a Segunda Guerra Mundial. Muitas das decisões do governo Getúlio têm a ver com a crise mundial e suas restrições. As exportações de café caíram, pois havia excesso de produção e queda de consumo; ao mesmo tempo, o Brasil não podia importar mercadorias como no passado, porque não dispunha de recursos em dólares ou em libras inglesas.

A própria figura de Getúlio Vargas como personagem político mudou a partir de 1930. Antes, ele era um político gaúcho formado nos quadros da oligarquia do Rio Grande do Sul, com uma carreira tradicional. Quando assumiu o poder, se transformou num personagem centralizador e ao mesmo tempo modernizador do país, com fortes traços autoritários. Á época do Governo Constitucional de Getúlio Vargas, foi um período de efervescência política, uma época de intensas divergências e intensos debates e manifestações populares. Os beneficiados pela nova Constituição, queriam influir nos novos rumos do país. Além do mais, por outro lado surgiam novas resistências, a tais mudanças. Dois novos partidos políticos opostos foram criados: a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Libertadora Nacional (ALN).

Em oposição à Aliança Integralista , surgiu a Aliança Libertadora Nacional, um partido de esquerda que condenavam os prestígios da elite brasileira e lutava pelos interesses do povo. Este partido era de direita. O de esquerda tinha em seu rol (latifundiários, grandes comerciantes, empresários, na classe média, no clero e nas Forças Armadas). ALN tinha uma força e essa força era o partido comunista com apoio de Luis Carlos Prestes, um dos tenentes que na década de vinte havia liderado revoltas tenentistas conta à velha República. A propriedade privada não era aceita, defendiam a reforma agrária, eram contrário a empresas multinacionais no Brasil. Defendiam a nacionalização das empresas do país. Houve uma profunda alteração na vida política brasileira a que chamamos de “sistema político”. Antes de 1930, o país era controlado por um sistema oligárquico, no qual mandavam apenas uns poucos – as elites políticas, especialmente as dos grandes Estados. Com a centralização política efetivada por Getúlio Vargas, as oligarquias estaduais perderam muito de seu peso. E Carlos Prestes criou um movimento armado que ficou conhecido como Intentona Comunista, que foi esmagada pelas tropas do governo em 1935, fortalecendo o governo de Getúlio. Em 1937 era época de eleição, mas Getúlio falsificou o plano, como o mesmo tivesse sido feito pelos comunistas, para o assassinato de líderes políticos de influência para estancar os movimentos grevistas.

Convenceu os militares que o país estava ameaçado e as Forças Armadas lhe deram todo apoio. Fecharam o Congresso Nacional e em 10 de novembro deu o golpe de estado. Fato totalmente contrário a Constituição que havia sido aprovada. Foi à terceira era Vargas que se chamou de “Estado Novo”. Destitui a Constituição de 1934 e criou uma nova em 1937. Getúlio era um verdadeiro ditador. O Estado Novo só viria se findar com a cúpula militar, que até então apoiara o ditador, não aceitou o rumo dado pelo movimento queremista e depôs o presidente, com a participação de grupos da elite civil. Vargas conservava intacto seu prestígio junto à população e a determinados setores, como a maioria dos industriais. Assim, os que o depuseram não pretenderam colocá-lo fora do jogo político, mas sim tirá-lo do poder central, sem cortar todas suas asas. Getúlio foi deposto em outubro de 1945 e substituído provisoriamente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro José Linhares (cearense). Seguiram-se as eleições gerais, em dezembro daquele ano.

ANTONIO PAIVA RODRIGUES-ESTUDANTE DE JORNALISMO DA FGF-MEMBRO DA ACI E ALOMERCE- CEL PM/RR.