Direito e Lei e sua Evolução Histórica
Desde os primórdios da humanidade, o crime está diretamente ligado ao ser humano. A Bíblia, por exemplo, narra o mais velho exemplo de tal, o assassinato de Abel por seu irmão Caim e a pena imposta por Deus ao assassinato.
A história do direito e da criação e aplicação das leis está vinculada ao surgimento de regras para evitar o aniquilamento total da espécie humana. No principio, ao ocorrer um crime, a reação a ele era imediata. O instinto da sobrevivência impelia o ser humano desta época a fazer justiça com as próprias mãos, a revidar. Diante disto, muitas tribos foram exterminadas.
Com o surgimento da escrita, regras foram estabelecidas para evitar o aniquilamento das tribos, como a Lei de Talião, de cunho repressivo, onde o castigo era aplicado na mesma medida da culpa. Esta lei evoluiu, surgindo a possibilidade do agressor para uma indenização para satisfazer a ofensa mediante. Esta lei era chamada de Composição.
O ser humano passou por diversas mudanças, com isto o direito penal evoluiu. Várias fases ocorreram para chegar à aplicação atual das leis. As fases mais antigas são: “A Vingança Privada”, onde o direito e a religião se confundiam e a pena era um castigo divino para a purificação e salvação do infrator; e a “Vingança Publica”, período marcado por penas cruéis para se alcançar o objetivo maior que era a segurança do monarca.
Mas foi só com a chegada da Republica Romana que “modificou de forma decisiva o direito penal, fazendo distinção do crime de propósito, do ímpeto, do acaso, do erro, da culpa leve, do simples dolo e dolo mau, além do fim de correção da pena” (Ana Clélia C. Horta).
Assim sendo, o momento histórico vivido em cada época representa a forma do direito e da aplicação da lei. O que hoje é considerado “ir contra os direitos humanos”, em épocas passadas era uma sentença válida. Cabe ressaltar que na nossa atualidade, até um assaltante preso em flagrante, pode sentir seus direitos violados e abrir uma ação contra a vítima, como ocorreu em Belo Horizonte neste ano.
18 de agosto de 2009, Tx. de Freitas - BA
Desde os primórdios da humanidade, o crime está diretamente ligado ao ser humano. A Bíblia, por exemplo, narra o mais velho exemplo de tal, o assassinato de Abel por seu irmão Caim e a pena imposta por Deus ao assassinato.
A história do direito e da criação e aplicação das leis está vinculada ao surgimento de regras para evitar o aniquilamento total da espécie humana. No principio, ao ocorrer um crime, a reação a ele era imediata. O instinto da sobrevivência impelia o ser humano desta época a fazer justiça com as próprias mãos, a revidar. Diante disto, muitas tribos foram exterminadas.
Com o surgimento da escrita, regras foram estabelecidas para evitar o aniquilamento das tribos, como a Lei de Talião, de cunho repressivo, onde o castigo era aplicado na mesma medida da culpa. Esta lei evoluiu, surgindo a possibilidade do agressor para uma indenização para satisfazer a ofensa mediante. Esta lei era chamada de Composição.
O ser humano passou por diversas mudanças, com isto o direito penal evoluiu. Várias fases ocorreram para chegar à aplicação atual das leis. As fases mais antigas são: “A Vingança Privada”, onde o direito e a religião se confundiam e a pena era um castigo divino para a purificação e salvação do infrator; e a “Vingança Publica”, período marcado por penas cruéis para se alcançar o objetivo maior que era a segurança do monarca.
Mas foi só com a chegada da Republica Romana que “modificou de forma decisiva o direito penal, fazendo distinção do crime de propósito, do ímpeto, do acaso, do erro, da culpa leve, do simples dolo e dolo mau, além do fim de correção da pena” (Ana Clélia C. Horta).
Assim sendo, o momento histórico vivido em cada época representa a forma do direito e da aplicação da lei. O que hoje é considerado “ir contra os direitos humanos”, em épocas passadas era uma sentença válida. Cabe ressaltar que na nossa atualidade, até um assaltante preso em flagrante, pode sentir seus direitos violados e abrir uma ação contra a vítima, como ocorreu em Belo Horizonte neste ano.
18 de agosto de 2009, Tx. de Freitas - BA