A Reforma Agrária...
Reforma Agrária !
As invasões de propriedades ocorridas mostra de maneira inequívoca a alta tensão que vive o setor rural Brasileiro, com assassinatos, roubos e violência, promovido pelos invasores.
Não há uma linha de lei direta, o mais rudimentar direito não esta sendo respeitado, estarrece ainda... ter que escrever esta frase: "a propriedade é inviolável"
Se por um lado existe a invasão de propriedades, existe o lado social dos invasores, a solução é responsabilidade do governo...por que o governo não aplica a obviedade nas normas da reforma agrária?
É inadmissível manter-se leis de desapropriação de terras sob a égide de não produtivas ou produtivas.
Em síntese, propriedade comprada pertence ao proprietário, ninguém pode tomar, invadir ou propor qualquer ato fora das barras dos tribunais.
O governo é o responsável pelos acontecimentos dos movimentos dos sem terra, dos sem teto, etc.
A reforma agrária deve ser direcionada a terras dos Estados e da União com a venda ou entrega dos lotes em só um Estado, criando-se novas áreas em cidades para o trabalho no campo.
Deve-se propor um ultimatum aos reinvidicadores para o assentamento, as áreas devem ser definidas e entregues no máximo possível somente em um Estado da Federação, esta é a única forma de promover-se a reforma agrária sem violência, e sem a quebra do direito.
Ao Estado e a União não compete analisar se é terra produtiva ou não, e sim proteger a propriedade de quem comprou, cedendo e viabilizando as suas em condições contratuais de uso rígidas, porém com formas especiais de pagamento a quem precisa usar a terra e não pode comprar.