IGUALDADE UMA OVA !

Romeu Prisco

Igualdade. Esta é outra palavra que deveria ser banida dos dicionários. Nem me refiro à igualdade de fato, que notoriamente inexiste, mas à de direito, que não passa de mera utopia.

No seu tópico inicial, dispõe o artigo 5º da Constituição Federal: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...". Também nem me refiro aos homens e mulheres, assim como aos menores e maiores, que, perante a lei, recebem tratamento diferenciado, os primeiros em função do sexo, os segundos em função da idade.

Então, segundo a opinião de eméritos juristas, o que se propõe é que todos os homens maiores sejam iguais perante a lei. São ? O homem maior funcionário do setor privado é igual, perante a lei, ao homem maior funcionário do setor público ? Quando muito, são iguais apenas na denominação "funcionário", na medida em que este termo lembra exercício de função, mas não são nada iguais para os estatutos que regem o trabalho no setor privado e o trabalho no setor público.

Então, o que se propõe é que todos os homens maiores funcionários do setor privado sejam iguais perante a lei. São ? O homem maior funcionário do setor privado, empregado na indústria metalúrgica, é igual ao homem maior funcionário do setor privado, empregado na área bancária ? Excluídas as condições típicas de trabalho, como o uso de equipamentos de proteção individual, o reajuste salarial recebido pelo homem maior funcionário do setor privado, empregado na indústria metalúrgica, nunca é igual ao reajuste salarial recebido pelo homem maior funcionário do setor privado, empregado na área bancária, e vice-versa.

Então, o que se propõe é que todos os homens maiores funcionários do setor privado, empregados na indústria metalúrgica, sejam iguais perante a lei. São ? Agora, sem exclusão das condições típicas de trabalho, como o uso de equipamentos de proteção individual, o reajuste salarial recebido pelo homem maior funcionário do setor privado, empregado na indústria metalúrgica automobilística, nunca é igual ao reajuste salarial recebido pelo homem maior funcionário do setor privado, empregado na indústria metalúrgica de eletrodomésticos, e vice-versa.

Então, o que se propõe é que... Assim, quanto mais se aprofundasse neste raciocínio, nunca se chegaria à proclamada "igualdade". Quem duvidar, pode estabelecer "n" situações, que a conclusão será sempre a mesma.

Brancos e negros, ricos e pobres, alfabetizados e analfabetos, não são iguais perante a lei, assim como brancos e brancos, negros e negros, ricos e ricos, pobres e pobres, alfabetizados e alfabetizados, analfabetos e analfabetos, também não são iguais perante a lei. Nem mesmo corruptos e corruptos.