Brasil pronto para as regras propostas para o desenvolvimento de gigantescas reservas de petróleo
Distribuído por PR Newswire Brasil para DOUGLAS LARA
BN003644 31 de agosto de 2009 14:02 HORALOCAL
BRASÍLIA, Brasil, 31 de agosto /PRNewswire/ -- Ainda hoje, o
governo brasileiro irá apresentar uma proposta que recomenda mudanças significativas na estrutura legal e regulamentar do país para a exploração e desenvolvimento dos recursos de hidrocarbonetos
localizados na costa sudeste do Brasil. A região de 112.000
quilômetros quadrados do pré-sal, identificada como possuidora de
petróleo com a descoberta de Tupi em 2007, tem uma estimativa de
conter reservas recuperáveis de até 50 bilhões de barris de petróleo.
A proposta, programada para ser anunciada às 13:00 horas do horário
EDT (da costa leste dos Estados Unidos), deverá criar uma nova
companhia estatal de gestão de petróleo, adotar um modelo de
compartilhamento da produção para os futuros contratos do pré-sal,
poderá indicar a Petrobras como única operadora para os blocos ainda
não arrendados na área e implementar um fundo de gestão de riquezas
para dar apoio ao desenvolvimento social e econômico no Brasil. A
proposta não deverá mudar as estruturas legais e regulamentares
existentes ou as concessões atuais para a exploração e o
desenvolvimento dos recursos fora da área do pré-sal.
"A legislação proposta será bastante examinada pelo Congresso e o
debate assegurado poderá ser prolongado", disse Alexandre Chequer,
sócio do escritório internacional da firma jurídica Thompson & Knight
em São Paulo, que participará do anúncio oficial de hoje.
"O governo propôs um modelo que poderá complicar um sistema
atualmente bem-sucedido. Entretanto, a indústria de óleo e gás
funciona com sucesso em uma variedade de sistemas contratuais em todo o mundo e irá se adaptar ao ambiente regulatório", disse Andrew
Derman, sócio do escritório da Thompson & Knight em Dallas.
A Thompson & Knight LLP representa de forma ativa diversas companhias de óleo e gás, construção e fornecedores de serviços em campos de petróleo que possuem negócios no Brasil.
"O desenvolvimento destes recursos é o evento mais importante no
setor petrolífero nos últimos 20 anos, exigindo grandes investimentos
financeiros, tecnologias avançadas e recursos humanos altamente
qualificados", disse Renato Bertani, Presidente e Executivo-Chefe da
Thompson & Knight Global Energy Services e ex-Presidente da Petrobras America. "Apesar destes desafios, espera-se que a nova estrutura regulamentar seja atrativa para os investidores e que forneça uma distribuição justa da riqueza entre as companhias petrolíferas e a sociedade brasileira".
Os membros da Thompson & Knight LLP e suas afiliadas que estão
disponíveis para comentários incluem: Assuntos técnicos e econômicos, Renato Bertani, Assuntos legais e regulatórios, Alex Chequer e Andrew Derman.
FONTE Thompson & Knight LLP
31/08/2009
CONTATO: Georgia Harmon da Thompson & Knight LLP, +1-713-653-8706, ou +1-713-819-0672, georgia.harmon@tklaw.com
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