A LINGUA PORTUGUESA E O CURSO DE DIREITO - A comunicação como canal de persuasão

Se a comunicação é tudo, ninguém melhor precisa se comunicar que o advogado atuante. A comunicação é arte, é talento e também é aprendizagem. Para um começo de estudo, precisamos saber definir o que é linguagem, sistemas, língua e norma.

No capítulo I, pág. 5, do livro Português Forense de João Medeiros e Carolina Tomasi, podemos aferir que:

A linguagem é um sistema (signos), universal, o seu aspecto mais usado é a fala ou o discurso que concretiza a língua, (linguagem verbal), que, por sua vez é uma linguagem particular de um povo, de um grupo, de uma comunidade. Pela fala, da-se a comunicação oral entre as pessoas, na maioria das vezes de maneira informal, uma vez que a fala é fruto do pensamento. A fala é anterior à escrita, nos dias de hoje está relegada a um segundo plano devido a circunstâncias modernas de comunicação escrita e documentada. No entanto, nada existe na língua que não tenha passado pela fala. A fala é real, concreta, assistemática e individual enquanto que a língua tem certa regularidade, sistemática e é coletiva.

O falante retira da norma modelos de como enunciar-se e a norma, por sua vez, varia no tempo, no espaço, varia de acordo com o nível social profissional e cultural do falante. A língua, por conseguinte é a soma de todas as normas e contém traços que a unificam. O domínio da norma culta, escrita ou falada é um aprendizado infinito. A linguagem não verbal como gestos, posturas, cores e vestuário também dizem muito sem que se expresse de forma oral ou escrita.

Sobre a Língua Portuguesa, como todas as outras línguas faladas e escritas, é um sistema linguístico dentro do sistema geral de línguas e, como acontece com outras línguas, é afetada por fatores históricos, socioculturais que caracterizam os vários modos de usá-la.

Apenas em 1550, meio século após o descobrimento, os portugueses começaram a interessar-se mais pela nova terra. Em 1590, substitui-se gradativamente o trabalho indígena pela mão de obra escrava trazida da África.

A língua geral, na segunda metade do século XVIII foi proibida pelo Marques de Pombal, em 1757 em Portugal e em 1758 no Brasil. Enfim, após muita peleja, fixou-se o português falado e escrito. Os jesuítas eram defensores de uma língua geral, mas, em 1759 eles foram expulsos e isso favoreceu a fixação da língua portuguesa. Ainda quando muito se falava a Língua Geral, a Língua Portuguesa era usada para celebrar casamentos, contratos, atos administrativos, etc.

A língua que os nossos colonizadores trouxeram não era a linguagem culta de Camões, ou Gil Vicente, apenas para exemplificar. Não foi por não ser uma língua culta que houve tanto desentendimento linguístico entre os povos que habitavam aqui e os descobridores. Na verdade, falavam línguas diferentes e isso muito dificultou a comunicação, em vista disso desenvolveu-se a princípio a comunicação não verbal e, sobretudo, o olho no olho a procura de intenções via conhecimento. Daí surgiu uma língua geral, feita para que houvesse pelo menos um mínimo de conversação e entendimento comunicavam-se através do nhengato e da língua geral paulista, mistura de guarani com “gramática jesuítica portuguesa”. Apenas em 1550, meio século após o descobrimento, os portugueses começaram a interessar-se mais pela nova terra.

A língua geral, na segunda metade do século XVIII foi proibida pelo Marques de Pombal, em 1757 em Portugal e em 1758 no Brasil. Enfim, após muita peleja, fixou-se o português falado e escrito.

Em 1758 surgiram as Academias e no final do século XIX dominou a cultura dos brancos.

Quando da mudança da Família Real para o Brasil, o padrão lusitano passou a representar o padrão linguístico oral e na escrita literária. No entanto, a independência do Brasil em 1822 fez com que houvesse um apelo para que o nosso País tivesse uma língua própria. Na segunda metade do século XIX chegaram os imigrantes italianos e alemães. Em 1922, já no começo do século XX, o modernismo propunha uma língua brasileira, com tudo isso, apesar de todas as contribuições estrangeiras, a língua oficial do Brasil é o português herdado de nossos colonizadores e com idênticos códigos lingüísticos e de sistemas, mas há diferenças no uso.

O nosso português apresenta traços conservadores e traços inovadores. Nas linguagens regionais predominam os traços conservadores, preservando arcaísmos. Segundo estudiosos, ficou algo que lembra o português do século XVII. Os traços inovadores apresentam-se nas linguagens urbanas que são transformadas pelos meios de comunicação e pela linguagem literária. Há muita diferença entre o português falado no Brasil e em Portugal, diferenças em nível morfológico, sintático, com ênfase no vocabulário usado pelos dois países.

A norma pode ter um caráter coletivo ou individual. A norma social considera a língua como um meio comum (refere-se à comunidade) e o que não lhe é comum, o que pactua a sua conduta ela chama de dialeto. A norma, sendo um conjunto de regras, regula as relações linguísticas.

Do ponto de vista da norma a transgressão à gramática é um erro que pode enfraquecê-la. A norma-padrão é praticada pela classe social proeminente, chamada culta. Considerando que isso é um argumento social, ela só é prestigiada por ser usada por esta classe social.

Após esta tentativa de definição de linguagem, norma e fala, num próximo trabalho veremos os níveis de linguagem e suas colocações.

Um abraço da Fátima, estudante de Direito do UNILAVRAS, LAVRAS, MG.

Maria de Fátima Tavares Bahia