Guarda Municipal pra quê?
Se me fosse dado o direito de escolher se o município, hoje, deveria investir na criação de uma guarda municipal, minha resposta seria não. Primeiro, porque seria um gasto a mais para o contribuinte pagar. Em segundo, se houvesse um planejamento financeiro para se investir em segurança pública, que o fizesse na prevenção, e não na coerção. Explico: ao invés de investir cerca de 400, 500 mil reais por ano na guarda municipal, seria mais prudente aplicar esses recursos na construção e manutenção de uma casa de recuperação de menores infratores. Não que a guarda municipal seja desnecessária. Pelo contrário, ela poderia ser útil à Polícia Militar na manutenção da ordem pública.
Se o município tivesse orçamento de sobra para aplicar em segurança pública, além dos cerca de 70 mil reais que repassa às polícias, que o fizesse na recuperação de menores infratores. Assim, iríamos diminuir as possibilidades desses meninos de virarem criminosos e seria possível prever uma diminuição da criminalidade daqui a alguns anos. Ao contrário de uma guarda municipal, que poderia amenizar o problema de forma paliativa.
Os argumentos das pessoas que são favoráveis à iniciativa do vereador Sargento Márcio são, estão, na maioria das vezes, fundamentados na realidade e necessidade de qualquer cidade brasileira: o investimento em segurança.
Se perguntar a qualquer cidadão se ele deseja que o município crie a guarda municipal, qualquer um, imediatamente, vai dizer que sim. Seria mais justo que fossem explicitados a ele a atual conjuntura do município e todos os vieses das possíveis alternativas.
Um argumento desnecessário e oportuno é exigir que o prefeito crie imediatamente a guarda municipal, que foi um dos motes de sua campanha eleitoral. Ora, existem mais dois anos e meio de mandato!
Fatos
O Coronel José Vicente, da Polícia Militar de São Paulo (www.josevicente.com.br), mostra que os municípios que implantaram a guarda municipal não conseguiram diminuir a violência. Segundo ele, em 2001 havia mais crimes justamente onde há guarda municipal. Os dados foram comprovados por uma pesquisa feita em 60 municípios com mais de 100 mil habitantes. "Nas 30 cidades com maiores índices de roubos, 21 têm guardas. Nos 30 municípios onde mais se furtam e se roubam veículos, 26 possuem guardas", diz em seu site.
É claro que não se pode comparar realidades tão distintas, principalmente num espaço de tempo de cinco anos uma da outra. Mas os dados mostram que a guarda municipal pode ser uma ilusão.
Isso reforça minha convicção de que é melhor investir na prevenção.
Você já pensou quais os fatores que levam um adolescente a entrar para o mundo do crime? Se não, digo que todos eles são oriundos de escolhas que a sociedade fez nos últimos anos ou décadas. A maioria desses menores infratores está à margem do mercado de trabalho e das opções de lazer. Sem estrutura familiar e sem perspectivas de vida, sem nada a perder, não lhes restam outra opção a não ser virarem criminosos em potencial. A culpa não é deles. É nossa.
Não sei quanto custaria ao município a manutenção de uma casa de recuperação de menores. Mas tenho certeza que meio milhão de reais por ano, se não for suficiente, dá para arcar com quase todos os custos.
Essa casa de recuperação deveria ter os mesmo princípios da Apac: devolver a auto-estima e fazer dos menores infratores cidadãos. Durante o período em que estiver internado, o menino deve aprender um ofício, com o qual vai custear sua despesa e ainda sobrar um pouco de dinheiro para seu gasto pessoal. Também terá aulas do ensino fundamental e médio, além de acesso a oficinas de arte e práticas esportiva e religiosa.
Os números da Apac provam que apenas 5% dos internos cometem novos crimes. Esse é o caminho. Devolver a vida e a dignidade aos menores infratores que foram usurpadas pela burguesia que só olha para o próprio umbigo.