Vítimas da violência e do erotismo sexual

A crônica policial dos jornais impressos, o noticiário da televisão, os registros das delegacias de costumes, expõem um crescimento permanente da ocorrência dos crimes de abuso sexual cometidos contra mulheres, em São Luís, e no Maranhão.

Basta ler as manchetes dos jornais da cidade, para constatarmos essa triste realidade, que atenta contra as famílias, contra a dignidade da pessoa humana, contra a honra de todos nós. Ela vai crescendo, na medida em que vão crescendo as vítimas e os agressores, sem que consigamos estabelecer políticas públicas de prevenção desses crimes, que sejam eficazes como ações mitigadoras.

O sexo é instintivo, em todas as espécies de vida que Deus criou. Ele é um impulso primitivo, que une o ser masculino ao feminino, na tarefa de perpetuação das espécies. Essa união só é possível por interferência de complexos mecanismos biológicos, com componentes hormonais, formais, cromáticos, odoríferos, visuais, tácteis, que funcionam como verdadeiros imãs, atraindo corpos e envolvendo almas.

Essas forças constituem a energia sexual, tão definitivamente importante na existência de todos as formas de seres vivos, por permitir nossa multiplicação, nossa perpetuação, nossa perenidade, como espécies.

Foi com base nessa constatação que Freud desenvolveu a Psicanálise. Ele chamou essa energia sexual, de libido, e procurou demonstrar que sua força seria responsável, subjacente, por todos os atos da vida do ser humano. Seria ela a responsável, em última instância, por todos os projetos de vida que elaboramos, por todos os atos que realizamos, conscientes ou não, por tudo aquilo em que nos envolvemos. Todos esses atos teriam, como finalidade, a satisfação do desejo sexual e o desejo de ser importante.

Para Freud, a libido comandaria todos os nossos interesses, em todos os estágios de nosso viver. Desde quando a criança realiza a sucção do seio materno, tudo, em nossa vida, se resume a sexo, na substância do pensamento freudiano.

Esse impulso, instintivo, de nossa vida, é contido, domado, canalizado, através da razão crítica, estágio superior de nossa consciência, ao qual o mesmo Freud chamou de superego, que é o estágio da autocensura. Nesse estágio, a razão diz o que devemos ou não devemos fazer, em função das convenções sociais: leis, usos, costumes, e demais regras que delimitam nossa vida, em sociedade.

Não precisamos ir mais além, na teoria freudiana, para compreendermos a existência de fatores concorrentes nos atos humanos, inclusive os da criminalidade: fatores biológicos, de natureza endógena; e fatores culturais, de natureza exógena.

Os fatores biológicos vão nos acompanhar por toda nossa vida, desde a concepção. Trazem o nosso código genético, nossas características como espécie, nossos impulsos de vida. Os fatores culturais vão constituir o acervo de nossos conhecimentos, pelo uso de nossa razão crítica, de nosso livre arbítrio. Eles são frutos da educação, na família, na escola, no meio em que vivemos.

Os fatores culturais funcionam como um freio para os impulsos de nossos atos, dizendo não a certos desejos, pelo fato desses desejos serem rejeitados, repelidos e punidos pela sociedade em que vivemos. São as regras de nossa conduta que não devemos transgredir, moral ou legalmente.

Quando a sociedade vai se tornando mais flexível, mais permissiva, em relação a seus códigos de conduta, moral e ética, vai incentivando certas práticas, conceituadas como ilícitas. Os abusos sexuais contra menores, o estupro, são crimes que parecem estar nessa categoria de ilícitos.

Tenho uma desconfiança, muito grande, que a erotização do corpo, através do modismo de certas danças, da forma de vestir das crianças (imitando as minissaia dos adultos), sempre valorizando aspectos sensuais dos corpos; as letras das músicas de duplo sentido; os programas de televisão que veiculam todas essas coisas, valorizando-as com a beleza plástica daquelas que as expõem, podem estar contribuindo para o aumento e a diversificação dos crimes de abuso sexual contra menores.

Em outro extremo da criminalidade está o superego das pessoas, o que faz com que uma grande e imensa maioria não cometa crimes. Por esse viés de pensamento, poderíamos combater esses e outros crimes, aumentando os investimentos em educação, desde a pré-escola, até o nível médio, quando termina o ciclo de formação educacional juvenil.

Tal política deveria ser instrumentada por um ousado programa de apoio à educação familiar, considerando as peculiaridades dos pais do educando. A idéia se aproximaria do programa “médico da família”, de modo a estreitar essas relações e possibilitar uma melhor educação familiar às crianças de áreas, previamente, inventariadas como áreas necessitadas de apoio especial.

Paralelamente, veículos de comunicação de massa, concessionários de serviços públicos, deveriam ter um código de ética, moral e social, para orientar os programas que produzem e veiculam, e os que veiculam sem produzir, estabelecendo mais rigorosas faixas de horário, para suas exibições.

As crianças, as meninas, as mulheres não podem continuar sendo vítimas dos abusos sexuais que as estão acometendo e que, a despeito de nossa indignação, continuam crescendo.