O direito no Brasil chega a ser uma anedota; a pilhéria do sistema jurídico que adotamos, clamamos e louvamos, corre perpendicular rumo ao desconhecido como se vagasse num vasto buraco negro onde quem sabe muito não sabe nada e quem chega para “pegar” este trem desgovernado fica com cara de babaca a beira de uma estação sem nome. Você entendeu alguma coisa? É para não entender mesmo!
O direito no Brasil foi constituído para quem ninguém entenda nada, ninguém faça nada e somente alguns poucos consigam alguma coisa. Pode-se observar o imbróglio do sistema legal romano-brasileiro desde o Código Penal até o Código Tributário; é incrível como os discernimentos mudam tão rapidamente em tão pouco tempo e unindo um número enorme de juristas e de experientes magistrados.
Um debate célebre que discutia um recurso de José Carlos Reis Encina, o Escadinha, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 1992, se tornou para mim uma das maiores esculhambações que a justiça poderia dar prova pública; os juízes não se entendiam quando na época um renomado operador do direito pedia a absolvição do criminoso por negligência absoluta do Estado em não ter cumprido com os ritos necessários para a formulação de mais um delito em desfavor do bandido.
Escadinha foi o bandido mais procurado nas décadas de 70 e 80; foi fundador da Falange Vermelha, que mais tarde se tornou Comando Vermelho. No réveillon de 1986 ele fugiu de Ilha Grande resgatado por um helicóptero, dando início a uma lenda viva. Anos mais tarde, após ter sido recapturado, teve-se por tese de que não se tratou de resgate e sim indulto; o pior de tudo é que alguns magistrados deram provimento à tese maléfica e tosca, criando-se um banzé na Corte fluminense.
Em Minas Gerais já se enxergou uma AÇÃO POR DESCOMEDIMENTO DE LEGÍTIMA DEFESA, quando um ladrão barato, após intentar contra o dono de uma padaria se viu encurralado por não estar portando arma de fogo; o delinqüente foi linchado pelo comerciante, que por pouco não teve que responder a um processo criminal; o magistrado entendeu a aberração, mas a autoridade policial, pelo visto, deu provimento ao pedido esdrúxulo e caquético.
Não é difícil encontrarmos aberrações em tribunais ou eloqüências extravagantes de operadores que dominam as letras, mas não conhecem nada da justiça, do direito, enfim, de nada; falam, falam e não dizem nada; o povão, que não quer saber de nada também, finge que está escutando um noticiário em aramaico clássico, ri, disfarça e afirma: este cara é fera! Quem bem afirma minha teoria e discerne melhor sobre outras questões é a publicação Desordem no Tribunal, de autor desconhecido.
Ressalto por exemplo, o caso ocorrido ainda na província de Sergipe em 1833 num caso de estupro; o promotor público em sua peça acusatória trata o acusado pelo pronome de CABRA e narra de como uma prosopopéia o caso de agressão; o magistrado em seu brocardo antigo condena o CABRA à pena de CAPADURA; isso mesmo, o acusado foi condenado sumariamente a ter seus testículos esmagados; não se dando por vencido o juiz ainda determina que tal sentença seja cumprida e que o modo de “capadura” lhe seja aplicado por macete, ou seja, os testículos foram esmagados num cepo de madeira, com direito a nomeação do carrasco e exigência de afixação do ocorrido em praça pública.
Não que o direito contemporâneo tenha fenômenos de aberrações como o ocorrido em Sergipe, mas não é incomum, de forma menos dolorosa (para o corpo), encontrarmos gente em cárcere que sequer figurou como réu num processo; gente gozando da liberdade depois de ter matado e estuprado dezenas de pessoas e, pasme; tudo isso supostamente legalmente embasado.
Do direito penal para o cível, passando um pouquinho pela CLT e tributário, o nome VASP é a tradução fiel de que estamos fadados a nadar firme e sempre morrer na praia. A empresa nasceu Viação Aérea São Paulo em 1933 e logo ganhou os céus do Brasil; foi à primeira empresa brasileira a utilizar aeronaves de turbina, isso em 1955. Foi a primeira a entrar na era do jato e a primeira a operar Boeing; era estatal, foi privatizada e caiu nas mãos de Wagner Canhedo.
A VASP ganhava os céus do mundo; já voava Américas, Europa, Ásia e até Marrocos na África estavam nos mapas da companhia agressiva; modernizou a frota; compraram diversas outras companhias pequenas e ao que apontavam os otimistas sócios da VASP, ela se tornaria uma das grandes mundiais num espaço curto de tempo.
Em meados dos anos 90 a empresa começou a demonstrar claramente que não estava bem de saúde; compromissos com as verdadeiras donas das aeronaves já não estavam sendo honrados; com a imagem arranhada e uma frota digna de ferro velho vieram os atrasos de salários e a desonra do compromisso do programa de milhagem que era o mais simples de todos; a VASP entrava em rota de colisão da bancarrota.
Parecia uma operação simples, mas o sistema do direito nacional tratou de acorçoar os espertos e acobardar os inermes; traduzindo em miúdos: vida longa a burocracia do direito, porque sem ela os ricos não sobrevivem!
A VASP faleceu em 2005, mas seu sepultamento até hoje carece de jazigo; é algo como o cadáver de Michael Jackson, todos viram o alaúde, mas o que há dentro do féretro é um mistério! Wagner Canhedo posou de bom velhinho e culpou o Governo; o Estado repetia que “quem pariu Mateus que o balance” e como se era de esperar, o embrulho fétido foi parar nas barras da velha justiça lenta e tendenciosa; uma justiça que para alguns casos tem olhos arregalados, mãos trêmulas na empunhadura da espada e falastrona como papagaio de zona.
Todos viram a esquife, mas o defunto está aí feito zumbi invisível; quatro anos depois, sem que nada de efetivo e justo tenha sido feito; o disparate ficou por conta dos recursos imbecís e inúteis que todos que ainda querem uma lasquinha do lixo VASP; a justiça não colocou ordem no tribunal e os números são os seguintes: quando começou a morrer a companhia de Canhedo devia algo em torno de pouco menos de 2 bilhões de reais, hoje dizem que já está em 3,5 bilhões.
Parte deste acréscimo na dívida real da VASP está em alugueis compulsórios dos aeroportos que abrigam suas sucatas; a INFRAERO cobra 1,2 bilhões por está “cuidando” de sucatas que não valem 20 milhões. O último leilão armado para vender as sucatas das velhas e degradadas aeronaves da VASP ocorreu este ano e os lances mínimos somados chegavam a R$ 20 milhões, o resultado é que NÃO FORAM ENCONTRADOS PRETENDENTES.
Segundo fontes da justiça, tudo que a VASP possui, entre aeronaves, veículos, imóveis e outros lixos, somados chegam a R$ 200 milhões; outro leilão já foi realizado e o que conseguiram vender somou R$ 387 mil; mais de mil ações trabalhistas também pleiteiam parte desta receita que ninguém sabe quando vai acontecer e a conta não para de crescer. Ainda falta calcular as despesas judiciais, honorários advocatícios, perícias judiciais e a conta da INFRAERO que cada dia a mais soma alguns milhares de Reais neste tumor maligno inextirpável.
Se o sistema judicial brasileiro tivesse pelo menos sido feito por quem entende de justiça, as questões de execuções para casos com o da VASP já teria sido resolvido em um ano, no máximo dois, isso antes mesmo dela ter sido decretada falida; o Estado poderia intervir antes do desastre, mas a poesia da sustentação de empregos e tributos é o fator que mais permite que fatos como este aconteçam.
Ninguém ainda esqueceu a Mesbla, Banco Econômico, Mapin, CB e tantas outras grandes companhias que viveram momentos muito felizes, mas que quebraram, seja por negligência gerencial, seja por crime doloso; o final de todas elas foi o mesmo, anos e anos arrastando pilhas de ações pelos corredores apertados da justiça brasileira sem uma solução final.
O Estado por força da Legislação quer a sua parte primeira por estar agindo em nome de todos; trabalhadores esperam suas migalhas por serem igualmente amparados pela mesma Legislação; já os fornecedores, que são aparados por leis específicas que envolvem seus contratos distintos, ficam no final do corredor para ver se lhes chega algo; às vezes lhes chegam somente um “NÃO”!
Juízes, advogados, promotores, procuradores, juristas, povo, empresas, todos os envolvidos têm uma solução particular, mas nenhuma destas soluções coaduna com algum artigo ou lei que solucione o caso; ao contrário, cada tese alimenta uma nova expectativa de alguém e a Lei, esta fica pra depois. Do fórum vai para o Tribunal, que pode voltar ao fórum; depois pode voltar ao tribunal de justiça e daí em diante, Brasília é o caminho. Da Capital Federal da Burocracia e do Brasil, os processos podem ganhar efeitos suspensivos e até voltarem ao tribunal de justiça; como último remédio, talvez daqui a30 anos, estes processos cheguem a Praça dos Três Poderes, para estacionarem no STF; talvez quando eles chegarem lá e receberem sentença final, nós, o povo do Brasil, já esteja voando em modernas espaçonaves que vão e voltam para Marte em poucos dias.
Eu não duvido também que após sentenciados em definitivo, algum deputado ou senador, ofendido com o resultado, queira criar uma lei que os agracie com a dádiva espúria de desfazer daquilo que a justiça custou tanto a decidir; pois então amigos! O Brasil é o único lugar onde democracia se confunde com xeretar; um Poder insatisfeito acaba assumindo o papel do outro!
Meus amigos dizem que eu sou ranzinza e pessimista, mas é assim que tudo funciona; a justiça tenta, todo mundo tenta e nada acontece de concreto; na prática é um jogo de gato e rato; quem sucumbir primeiro dá lugar ao mais forte!
Dizem que num natal qualquer, um casal desesperado e cheio de dívidas recebeu de seu advogado um cartão que dizia assim: “Prezados clientes, desejo, porém não garanto um Feliz Natal”
Carlos Henrique Mascarenhas Pires
www.irregular.com.br
O direito no Brasil foi constituído para quem ninguém entenda nada, ninguém faça nada e somente alguns poucos consigam alguma coisa. Pode-se observar o imbróglio do sistema legal romano-brasileiro desde o Código Penal até o Código Tributário; é incrível como os discernimentos mudam tão rapidamente em tão pouco tempo e unindo um número enorme de juristas e de experientes magistrados.
Um debate célebre que discutia um recurso de José Carlos Reis Encina, o Escadinha, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 1992, se tornou para mim uma das maiores esculhambações que a justiça poderia dar prova pública; os juízes não se entendiam quando na época um renomado operador do direito pedia a absolvição do criminoso por negligência absoluta do Estado em não ter cumprido com os ritos necessários para a formulação de mais um delito em desfavor do bandido.
Escadinha foi o bandido mais procurado nas décadas de 70 e 80; foi fundador da Falange Vermelha, que mais tarde se tornou Comando Vermelho. No réveillon de 1986 ele fugiu de Ilha Grande resgatado por um helicóptero, dando início a uma lenda viva. Anos mais tarde, após ter sido recapturado, teve-se por tese de que não se tratou de resgate e sim indulto; o pior de tudo é que alguns magistrados deram provimento à tese maléfica e tosca, criando-se um banzé na Corte fluminense.
Em Minas Gerais já se enxergou uma AÇÃO POR DESCOMEDIMENTO DE LEGÍTIMA DEFESA, quando um ladrão barato, após intentar contra o dono de uma padaria se viu encurralado por não estar portando arma de fogo; o delinqüente foi linchado pelo comerciante, que por pouco não teve que responder a um processo criminal; o magistrado entendeu a aberração, mas a autoridade policial, pelo visto, deu provimento ao pedido esdrúxulo e caquético.
Não é difícil encontrarmos aberrações em tribunais ou eloqüências extravagantes de operadores que dominam as letras, mas não conhecem nada da justiça, do direito, enfim, de nada; falam, falam e não dizem nada; o povão, que não quer saber de nada também, finge que está escutando um noticiário em aramaico clássico, ri, disfarça e afirma: este cara é fera! Quem bem afirma minha teoria e discerne melhor sobre outras questões é a publicação Desordem no Tribunal, de autor desconhecido.
Ressalto por exemplo, o caso ocorrido ainda na província de Sergipe em 1833 num caso de estupro; o promotor público em sua peça acusatória trata o acusado pelo pronome de CABRA e narra de como uma prosopopéia o caso de agressão; o magistrado em seu brocardo antigo condena o CABRA à pena de CAPADURA; isso mesmo, o acusado foi condenado sumariamente a ter seus testículos esmagados; não se dando por vencido o juiz ainda determina que tal sentença seja cumprida e que o modo de “capadura” lhe seja aplicado por macete, ou seja, os testículos foram esmagados num cepo de madeira, com direito a nomeação do carrasco e exigência de afixação do ocorrido em praça pública.
Não que o direito contemporâneo tenha fenômenos de aberrações como o ocorrido em Sergipe, mas não é incomum, de forma menos dolorosa (para o corpo), encontrarmos gente em cárcere que sequer figurou como réu num processo; gente gozando da liberdade depois de ter matado e estuprado dezenas de pessoas e, pasme; tudo isso supostamente legalmente embasado.
Do direito penal para o cível, passando um pouquinho pela CLT e tributário, o nome VASP é a tradução fiel de que estamos fadados a nadar firme e sempre morrer na praia. A empresa nasceu Viação Aérea São Paulo em 1933 e logo ganhou os céus do Brasil; foi à primeira empresa brasileira a utilizar aeronaves de turbina, isso em 1955. Foi a primeira a entrar na era do jato e a primeira a operar Boeing; era estatal, foi privatizada e caiu nas mãos de Wagner Canhedo.
A VASP ganhava os céus do mundo; já voava Américas, Europa, Ásia e até Marrocos na África estavam nos mapas da companhia agressiva; modernizou a frota; compraram diversas outras companhias pequenas e ao que apontavam os otimistas sócios da VASP, ela se tornaria uma das grandes mundiais num espaço curto de tempo.
Em meados dos anos 90 a empresa começou a demonstrar claramente que não estava bem de saúde; compromissos com as verdadeiras donas das aeronaves já não estavam sendo honrados; com a imagem arranhada e uma frota digna de ferro velho vieram os atrasos de salários e a desonra do compromisso do programa de milhagem que era o mais simples de todos; a VASP entrava em rota de colisão da bancarrota.
Parecia uma operação simples, mas o sistema do direito nacional tratou de acorçoar os espertos e acobardar os inermes; traduzindo em miúdos: vida longa a burocracia do direito, porque sem ela os ricos não sobrevivem!
A VASP faleceu em 2005, mas seu sepultamento até hoje carece de jazigo; é algo como o cadáver de Michael Jackson, todos viram o alaúde, mas o que há dentro do féretro é um mistério! Wagner Canhedo posou de bom velhinho e culpou o Governo; o Estado repetia que “quem pariu Mateus que o balance” e como se era de esperar, o embrulho fétido foi parar nas barras da velha justiça lenta e tendenciosa; uma justiça que para alguns casos tem olhos arregalados, mãos trêmulas na empunhadura da espada e falastrona como papagaio de zona.
Todos viram a esquife, mas o defunto está aí feito zumbi invisível; quatro anos depois, sem que nada de efetivo e justo tenha sido feito; o disparate ficou por conta dos recursos imbecís e inúteis que todos que ainda querem uma lasquinha do lixo VASP; a justiça não colocou ordem no tribunal e os números são os seguintes: quando começou a morrer a companhia de Canhedo devia algo em torno de pouco menos de 2 bilhões de reais, hoje dizem que já está em 3,5 bilhões.
Parte deste acréscimo na dívida real da VASP está em alugueis compulsórios dos aeroportos que abrigam suas sucatas; a INFRAERO cobra 1,2 bilhões por está “cuidando” de sucatas que não valem 20 milhões. O último leilão armado para vender as sucatas das velhas e degradadas aeronaves da VASP ocorreu este ano e os lances mínimos somados chegavam a R$ 20 milhões, o resultado é que NÃO FORAM ENCONTRADOS PRETENDENTES.
Segundo fontes da justiça, tudo que a VASP possui, entre aeronaves, veículos, imóveis e outros lixos, somados chegam a R$ 200 milhões; outro leilão já foi realizado e o que conseguiram vender somou R$ 387 mil; mais de mil ações trabalhistas também pleiteiam parte desta receita que ninguém sabe quando vai acontecer e a conta não para de crescer. Ainda falta calcular as despesas judiciais, honorários advocatícios, perícias judiciais e a conta da INFRAERO que cada dia a mais soma alguns milhares de Reais neste tumor maligno inextirpável.
Se o sistema judicial brasileiro tivesse pelo menos sido feito por quem entende de justiça, as questões de execuções para casos com o da VASP já teria sido resolvido em um ano, no máximo dois, isso antes mesmo dela ter sido decretada falida; o Estado poderia intervir antes do desastre, mas a poesia da sustentação de empregos e tributos é o fator que mais permite que fatos como este aconteçam.
Ninguém ainda esqueceu a Mesbla, Banco Econômico, Mapin, CB e tantas outras grandes companhias que viveram momentos muito felizes, mas que quebraram, seja por negligência gerencial, seja por crime doloso; o final de todas elas foi o mesmo, anos e anos arrastando pilhas de ações pelos corredores apertados da justiça brasileira sem uma solução final.
O Estado por força da Legislação quer a sua parte primeira por estar agindo em nome de todos; trabalhadores esperam suas migalhas por serem igualmente amparados pela mesma Legislação; já os fornecedores, que são aparados por leis específicas que envolvem seus contratos distintos, ficam no final do corredor para ver se lhes chega algo; às vezes lhes chegam somente um “NÃO”!
Juízes, advogados, promotores, procuradores, juristas, povo, empresas, todos os envolvidos têm uma solução particular, mas nenhuma destas soluções coaduna com algum artigo ou lei que solucione o caso; ao contrário, cada tese alimenta uma nova expectativa de alguém e a Lei, esta fica pra depois. Do fórum vai para o Tribunal, que pode voltar ao fórum; depois pode voltar ao tribunal de justiça e daí em diante, Brasília é o caminho. Da Capital Federal da Burocracia e do Brasil, os processos podem ganhar efeitos suspensivos e até voltarem ao tribunal de justiça; como último remédio, talvez daqui a30 anos, estes processos cheguem a Praça dos Três Poderes, para estacionarem no STF; talvez quando eles chegarem lá e receberem sentença final, nós, o povo do Brasil, já esteja voando em modernas espaçonaves que vão e voltam para Marte em poucos dias.
Eu não duvido também que após sentenciados em definitivo, algum deputado ou senador, ofendido com o resultado, queira criar uma lei que os agracie com a dádiva espúria de desfazer daquilo que a justiça custou tanto a decidir; pois então amigos! O Brasil é o único lugar onde democracia se confunde com xeretar; um Poder insatisfeito acaba assumindo o papel do outro!
Meus amigos dizem que eu sou ranzinza e pessimista, mas é assim que tudo funciona; a justiça tenta, todo mundo tenta e nada acontece de concreto; na prática é um jogo de gato e rato; quem sucumbir primeiro dá lugar ao mais forte!
Dizem que num natal qualquer, um casal desesperado e cheio de dívidas recebeu de seu advogado um cartão que dizia assim: “Prezados clientes, desejo, porém não garanto um Feliz Natal”
Carlos Henrique Mascarenhas Pires
www.irregular.com.br