RECONSTITUIÇÃO DA HISTÓRIA DO SISTEMA AGRÁRIO DO INTERIOR DA PROVÍNCIA DE NAMPULA-MOÇAMBIQUE

RESUMO

Desde sua existência, o Homem sempre se relacionou com o seu meio ambiente de formas variadas, à medida que ele se adaptava para a sua reprodução biológica devido às condições dinâmicas impostas pelo ecossistema. Semelhanças no começo, mas diferentes na evolução da relação com o ecossistema natural, fazem com que o mapeamento dos sistemas agrários mundiais seja diferenciado em função do local, tempo e marcos históricos de cada biocenose. No caso concreto de Nampula, o tempo passou, mas evolução conheceu uma regressão nos meios de produção, enquanto que na produção em quantidade o cenário é bastante progressivo. Com uso de enxadas de cabo curto e longo, com parcelas menos de 20 hectares e com mão de obra basicamente familiar, produz em quantidades suficientes para a sua subsistência, para o mercado nacional e para exportação no mercado internacional.

Palavras-chave: Evolução agrícola, história da agricultura, produção agricola, provincia de Nampula.

1. INTRODUÇÃO

1.1. Breve descrição sobre Moçambique

Segundo Girafa (2008), Moçambique fica localizado na costa oriental da África Austral e faz fronteira com a Tanzânia no norte; a noroeste pela Zâmbia e Malawi; a oeste pela Suazilândia e pelo Zimbábwe; a sul e oeste pela África do Sul e a leste pelo Oceano Índico, que vulgarmente chama-se Canal de Moçambique. Moçambique possui 11 províncias, 128 distritos e 33 municípios até finais de 2007.

1.2. A província de Nampula

Nampula faz parte das três províncias da zona Norte de Moçambique e que se localiza na costa do oceano índico. Faz fronteira com as províncias de Cabo-Delgado e Niassa ao Norte, no Sul e Oeste pela província da Zambézia e a Leste pelo oceano índico. Possui duas grandes diferenciações em termos de características agro-climáticas, entre a zona costeira e a zona interior da província.

1.2.1. Zona costeira

A zona costeira ou litoral de Nampula, o clima é tropical húmido à monçônico, com a presença inquestionável de dunas, planície e savana. Os solos são na sua maioria arenosos, salinos e até aluvionares, com coloração acinzentada, clara e acastanhada. A precipitação não é freqüente (verifica-se escassez de chuvas), bastante irregular e quantidade muito baixa, podendo explicar as secas cíclicas que se verificam nesta zona. Possui a pesca como atividade principal e a caça como complementar com pequenas a médias espécies de animais selvagens, portanto desde aves a gazelas.

1.2.2.Zona do interior

Na sua zona interior, Nampula possui um clima tropical húmido, com formações montanhosas, floresta densa, savana arbustiva e planaltos com um arranjo natural espacial específico. Os principais solos encontrados classificam-se em limosos, argilo-arrenosos, argilosos com tonalidades escura e vermelha na sua maioria. A precipitação é bastante uniforme em termos de época e regular no sentido de que os meses esperados para chuva cai sempre, chegando a atingir cerca de 2000 mm

Uma leitura efetuada no período compreendido entre 1971 a 2000, apesar de serem dados não muito recentes facilmente se observa a regularidade da precipitação em que nenhum mês ficou sem haver chuva, com a precipitação mínima observada de 5,3 mm de média mensal. As temperaturas no período em referência variaram de 16º C a 32,7º C, isto é o Junho foi o mais frio e Novembro o mês mais quente. Essa quantidade pluviométrica baseado em leituras mensais de precipitação e temperatura média observada em cada mês. A partir de Dezembro à Abril são os meses de intensa precipitação enquanto que o mês de Julho é o mais seco do ano. Contudo, verifica-se chuvas em todo período do ano diferenciando-se apenas nas quantidades pluviométricas descarregadas.

A agricultura constitui a atividade principal, sendo a silvicultura e caça como complementares. Produz cereais, leguminosas de grão, raízes e tubérculos, madeira, mel. Possui um grande número de espécies animais desde as de pequeno até grande porte como, por exemplo, elefantes, zebras, tigres. Portanto, estas condições descritas colocam a província numa posição produtiva elevada em provimento de produtos agrários como: milho, mapira, gergelim, soja, mexoeira, algodão, castanha de caju, mandioca, batata doce, cana de açúcar, sisal, tabaco e outros. Na criação de animais, têm-se bovinos, caprinos, suínos, ovinos, pequenas aves (galinha, patos, peru).

Para este trabalho dissertativo, pretende-se descrever a dinâmica e a evolução do sistema agrário do interior da província de Nampula, muito embora certas vezes possa se falar da zona litoral por suas inter-relações. Irá se discutir a influência dos grandes marcos históricos que ditaram a mudança e diferenciação dos sistemas agrários e a sua evolução no espaço e no tempo. Com auxílio de consultas bibliográficas de diferentes teorias e abordagens sobre o surgimento e evolução da agricultura no mundo, as experiências vivenciadas, dos conhecimentos e práticas de análise adquiridas na disciplina de Evolução e Diferenciação de Sistemas Agrários, permitiram fazer uma reconstituição do sistema agrário do interior da província de Nampula, embora com bastante limitação de material bibliográfico. A escolha dessa província deveu-se pela sua natureza produtiva, por ser o local onde irei realizar a coleta de dados para a minha pesquisa de dissertação do curso e pela sua influência histórica para Moçambique. E no final apresento as considerações finais deste trabalho dissertativo.

Enquadrando a evolução do sistema agrário, podem-se definir como principais marcos importantes: a época primitiva (século I à IV); época indígena (século IV à 1475); época colonial (1475 à 1975) ; época de pousio forçado (1975 á 1992) ; época de paz (1992-2000/01) e época atual (2000/01-2007).

A capital da província é um marco divisório entre os dois pontos – interior e zona costeira. Na cidade de Nampula pratica-se a agricultura urbana e troca comercial, onde os produtores do interior trazendo produtos totalmente agrários fazem o comércio com os que trazem produtos marinhos como sal e várias espécies de pescado. Em seguida, cada produtor comerciante compra da cidade de Nampula produtos industrializados desde insumos agrícolas à redes de pesca bem como bens básicos ou utensílios domésticos. É na capital onde também está concentrado o poder político provincial, cuja gestão e administração dos recursos é partilhado também pelos órgãos municipais. Administrativamente encontram-se os bairros, vilas, distritos, com uma população estimada em cerca de 3.063.456 habitantes e com uma área de 78.197 Km2, segundo dados do CENSO de 1997.

2. EVOLUÇÃO E DIFERENCIAÇÃO DO SISTEMA AGRÁRIO NAMPULENSE

2.1. Época primitiva

Os primeiro relatos sobre Moçambique indicam que Moçambique como região foi habitada por “khoisan”, que eram povos bastante numerosos que andavam em grupos para qualquer que fosse lugar. Essas populações viviam exclusivamente de coletas de frutos silvestres e são caracterizados como nômadas. Não existem relatos sobre caça ou atividade agrária, provavelmente por causa do seu reduzido tamanho e porte os impedia de tal prática.

A consciência da agricultura como prática de conhecimento de trabalhar a terra com fins de produção alimentar evoluiu bastante desde que o homem começou a ganhar consciência de que a sua existência dependia em grande medida da sustentabilidade alimentar. Portanto é um fenômeno recente, pois durante a maior parte de sua existência, a humanidade retirou da natureza os produtos necessários á sua alimentação garantindo, assim, a sua reprodução biológica. A caça, a pesca e a coleta de frutos, raízes, cereais, etc., foram as principais atividades humanas até que a agricultura se consolidasse desde a 10.000 anos (OLIVEIRA JUNIOR,1989).

2.2. Época indígena

Concordando com Oliveira Jr. (1989), as descobertas arqueológicas, indicam a fixação dos povos “bantu” em Moçambique, e logo depois que provavelmente os povos menos adaptados “khoisan”, que habitavam desde o século I desapareceram por volta do século IV. Este povo “bantu” tinha diversas atividades desde a agricultura, caça e também introduziram o uso do ferro como principal auxiliar da produção de instrumentos de trabalho.

Segundo Mazoyer e Roudart (2001) o Homem é uma espécie muito recente. Ainda de acordo com a mesma fonte, afirma que:

Foi apenas no neolítico, há menos de 10000 anos que ele começou a cultivar plantas e a criar animais, que ele próprio domesticou, introduziu e multiplicou em todas as espécies de meios, transformando desta forma os ecossistemas naturais originais em ecossistemas cultivados, artificiais e explorados pelos seus cuidados (MAZOER e ROUDART, 2001, p.20).

Portanto, com o início da prática agrícola, o Homem se viu revolucionado em termos de quantidade de alimentos, ao mesmo tempo em que a natureza original desaparecia cedendo às novas formas de estar e ser.

Os “bantu” não tinham residências fixas, portanto prevalecia a fixação temporária das moradas ou povoados e por isso são considerados também nômadas-procurando sempre terras férteis e onde encontravam aí acampavam. Com os instrumentos fabricados à base artesanal, produziam cereais e leguminosas, olaria, tecelagem entre outras culturas e tinha uma estrutura social baseada na linhagem da família. Provavelmente analisando as práticas desenvolvidas por este povo bem como as suas características (nômadas) a procura de terras férteis, pode-se afirmar com bastante segurança que praticavam a agricultura de queimada, e também a domesticação de certas espécies de animais selvagens.

2.3. Época colonial

2.3.1. Pré-colonial

Séculos depois, com aumento demográfico, as populações “bantu” começaram a experimentar sistemas de organização cada vez complexos, uma vez que já não dava mais para continuar caminhando e se expandindo a procura de terras férteis. O mais proeminente ficou conhecido como império de Mwenemotapa que viria dominar os restantes e estabelecer uma administração na região. Com a chegada de outros povos na costa moçambicana, primeiro Árabes e depois Portugueses faziam trocas comerciais de forma organizada e livre até nos anos de 1885. Em 1885 com a partilha de África pelas potências européias na famosa Conferência de Berlim, é que se notabilizou a penetração portuguesa em Moçambique a partir da Ilha de Moçambique, província de Nampula (ROCHA et al.,1999).

No interior a população organizada em clãs e tribos, tinha as florestas densas para o suplemento alimentar no que diz respeito à coleta de mel, caça e as machambas produziam cereais e outros produtos agrários. Estas machambas eram abertas por fogo e as plantas maiores eram destroncadas. Os homens dividiam trabalhos de coleta, caça e machamba agrícola enquanto para as mulheres cuidados familiares e machamba com a criação de aves e animais de pequeno porte (galinhas, cabritos, ovelhas...). As facas gigantes de ferro, pás, perfuradores serviam de seus principais instrumentos de trabalho, de caça e defesa incluindo as flechas e pequenas facas cortantes. A penetração colonial portuguesa em Moçambique teve bastante resistência dos reinos instalados, mas como não tinham o poderio militar ao nível dos invasores e ocupantes foram vencidos. Concordando com Rocha et al. (1999), a implementação colonial portuguesa em Moçambique efetivou-se através da conquista militar, pela superioridade em armas contra as resistências nacionais que durou mais de duas décadas, isto é de 1886 à 1918.

2.3.2. Colonial consolidada.

Com objetivos claros de toda forma de exploração, os colonialistas portugueses identificaram culturas industriais como algodão, sisal, tabaco, cajueiro, coqueiro, cana de açúcar, chá para alimentar as indústrias européias e as restantes passaram a ser culturas de sustento ou consumo familiar. Nesse processo, porque a costa não reúne condições agro-ecológicas melhores para tais culturas (salinidade e pobreza nutricional dos solos, escassez e/ou freqüência irregular da precipitação), fomentaram a produção no interior da província de Nampula, passando a costa a assumir outras atividades como pesca, troca comercial nacional e com o estrangeiro e como via marítima de importação e exportação.

Segundo Rocha et al. (1999), em 1904/6 constituíram as agro-indústrias em Nampula. Ao introduzirem no interior este programa de exploração, nomearam homens para campos grandes de produção industrial enquanto parte deles e algumas mulheres eram levadas para fora como escravos através da zona costeira (ilha de Moçambique). Portanto a machamba familiar ficou reduzida devido a fraca mão de obra para o trabalho familiar. Provavelmente em face desta nova realidade, a população optou por introduzir a consorciação das culturas que antes não faziam, enquanto que a mono-cultura passou para os colonos-produção industrial, e provavelmente nesse período começa-se a introduzir diversas culturas não industriais na época (batata doce, legumes, e outras) na tentativa de amenizar a crise de cereais para o consumo familiar. A caça e uso de todos os produtos florestais, passou a ser controlada pelo sistema colonial português e nenhum nacional deveria realizar a tal prática sem autorização legal e que pelas normas privilegiava a raça branca.

Com a intensificação do mercantilismo, a mão de obra passa a ser limitante quer para o trabalho familiar quer para machambas e agro-indústrias dos colonos Para continuar a garantir maiores produções, conforme diz Mazoyer e Roudart (2001), não existe outra via se não continuar a cultivar o planeta. Por isso mesmo que o colonialismo português vê-se na obrigação de introduzir a tratorização e a tração animal, mas para machambas industriais. Todos foram obrigados a aprender criar, pastar e a utilizar no trabalho forçado nas machambas dos colonos. Por isso que Zamparoni (2007) destaca que, o que se vê a partir de últimas décadas do século XIX, é a constituição de um novo tipo de colônia baseado, sobretudo na prestação de serviços - portos, ferrovias - e no fornecimento de força de trabalho migrante para as colônias vizinhas do hinterland e para as plantations nas áreas controladas pelas companhias concessionárias capitalistas. Todas as vias de comunicação moçambicanas foram construídas desaguando para a zona costeira como forma de potenciar as importações e exportações de pessoas (escravos) e bens.

Com o passar dos anos, os nacionais se organizaram para enveredar por uma guerra de libertação após várias tentativas pacíficas de conseguir independência. Com a FRELIMO , conseguiu-se a independência em 25 de Junho de 1975 após 10 anos de luta. Eles lutaram contra as regras de opressão que eram leis que beneficiavam aos brancos coloniais e que eram duras e sem significado etnológico para os moçambicanos; isto concordando com o Brandão (1999) na descrição sobre a lei dos outros, simbolizando o não enquadramento dos padrões costumeiras locais dos externos.

2.4. Época de pousio forçado

2.4.1. Independência

Ao se declarar Moçambique independente do jugo colonial português, a FRELIMO disse que estava referindo que a grande razão da luta foi para libertar a terra e aos Homens. Nesse sentido, declara-se a nacionalização e sua consequente expulsão do colonizador num prazo de 48 horas. Houve ocupação e distribuição das grandes propriedades coloniais e de todas as infra-estruturas da atividade socioeconômica do país. Para a zona interior de Nampula, significava o retorno ao sistema agrário antigo, virado para o consumo familiar e monocultura de produtos não industriais utilizando enxada de cabo curto e longo. O gado passou a ser usado como alimento e extração de estrume, enquanto o trator passou a fazer transporte de pessoas e bens. Produtos industriais foram esquecidos.

Em face desta nova realidade e com estiagem verificada logo após a independência, optou-se por políticas claras de Revolução Verde, o governo importou bastante maquinaria agrícola pesada e espalhou-se por toda parte onde era zona rural para a produção em quantidade de todo gênero de produtos agrícolas e industriais. Mas contrasta-se com a falta de mão de obra no campo, pois houve êxodo rural para ocupar as cidades e propriedades deixadas pelos colonos. Como forma de fazer as pessoas voltarem- êxodo urbano – o governo enveredou pela força com slogan de “operação produção” que era uma ofensiva de identificação dos chamados improdutivos que estavam nas cidades sem ocupação profissional e sua consequente evacuação para zonas rurais onde eram distribuídas terras para produção aos que não eram naturais.

Mesmo com “operação produção” a produção agrária voltou a ser afetada, porque gerou descontentamento no seio dos que eram obrigados a produzir com máquinas pesadas. A falta de conhecimento técnico de manuseio e maneio dos equipamentos e mais tarde a eclosão da guerra civil, foi dentre vários fatores cruciais que não fizeram com que o programa de Revolução Verde em Moçambique tivesse alcançado o objetivo pretendido. Por isso que Mazoyer e Roudart (2001) afirmam que é um erro conceber o desenvolvimento agrícola como pura e simples substituição dessas agriculturas pela única que tem a reputação de moderna, a saber, a agricultura motorizada e mecanizada. Contudo houve também bastante sabotagem no programa.

2.4.2. Guerra civil

Com início da guerra civil em 1976, as parcelas familiares ficaram novamente reduzidas, destruiu os implementos agrícolas, o gado e o trator foram queimados e saqueados. Todas as famílias aglomeraram-se nas vilas a busca de proteção e onde desenvolviam agricultura urbana baseada em horticultura, fruticultura, comércio ambulante e informal como sustento com pequeníssimas parcelas de terra. Esta forma comercial ficou denominada de “kandonga”. Portanto os campos não voltaram a ser explorados para quaisquer atividades, durante cerca de 16 anos em que durou a guerra civil. Foi um período bastante difícil, jamais foi vista calamidades, massacres e tanta destruição como nesse período.

Comparativamente na altura da luta pela independência as populações produziam nos campos o que mostra claramente que houve estratégia certa e clara, enquanto que na guerrilha movida por pessoal interno e alimentada por colonos descontentes e revoltosos ninguém produziu, o que fez com que fome, nudez e miséria fosse generalizada. A vegetação cresceu até não ceder espaços para visibilidade, num total estado de abandono e de regeneração florestal

2.5. Época da paz

Com o fim da guerra civil, ditado pela assinatura do acordo geral de paz em 4 de Outubro de 1992, em Roma-Itália, o governo inicia um grande programa de desminagem do país que provavelmente terminou nos finais de 2000/01. Durante essa época, pouquíssimos ou nenhum trator mostrou-se operacional e pouco gado que tinha sobrado ficou exclusivamente para reprodução - iniciativa local de fomento pecuário entre famílias, pelo sistema de Xitique . Durante este período ninguém podia regressar as suas zonas de origem muito menos mexer a terra para atividades agrícolas. A população continuou morando apertado nas vilas e cidades onde a locomoção foi ampliada com a comunicação entre as vilas e cidades, mas somente acesso aos campos era extremamente perigoso por causa das minas.

Com a terra em pousio longo (16 anos que durou a guerra civil), a zona interior com anuncio de regresso seguro com o fim da desminagem, a população começou por reconstruir as infra-estruturas destruídas e danificadas, desde moradias, escolas, hospitais, limpeza de fontes de água, vias de comunicação entre outros. Foi um período longo em que todos eram chamados a dar sua contribuição incluindo os que estavam a fazer guerrilha com a chamada reconciliação. Só depois que as condições básicas foram minimamente restabelecidas é que voltou ao ritmo produtivo normal.

2.6. Época atual

O interior conheceu evolução no aumento progressivo da sua produção. Sem minas, sem guerra, a população voltou nas mesmas parcelas com menos de 20 hectares, com enxadas de cabo curto e longo foram conquistando o mercado interno de cereais e o gado passou a ser um animal de estimação pela contribuição no transporte , leite, pele e carne para alimentação, o que liberta o homem da caça para trabalho na machamba familiar em monocultura e consorciação. Os que ficaram na cidade optaram por ter dupla localização, tendo habitação nas zonas rurais e urbanas simultaneamente.

Com a reabertura das indústrias, já nas mãos de nacionais e controladas pelo governo, a produção industrial foi reativada de forma voluntária e como opção familiar para ganhar mais dinheiro. Os produtos como tabaco, algodão, castanha de caju, amendoim, gergelim e outras, passaram a contribuir na balança econômica nacional. Mas como o gado tinha assumido um lugar de destaque na organização familiar, pela força de habito e costume a tradição, a enxada de cabo curto e longo continuou sendo usada mesmo para grandes plantações. Sem escravidão nem guerra, a mão de obra familiar conseguiu equilibrar-se a ponto de ser possível distribuir as machambas, as culturas e as atividades por idade e sexo de cada membro da família. E todo trabalho agrícola passou a ser feita manualmente.

Na atualidade, existem programas a serem analisados sob ponto de vista de viabilidade na capitalização do agricultor- a avaliar entre a tração animal ou tratorização. Outro aspecto dentro dos pacotes de desenvolvimento do governo moçambicano é no desenho e redirecionamento das vias de comunicação, no sentido de permitir maior escoamento de excedentes agrícolas para as restantes províncias e regiões nacionais carenciadas. Tudo pertence ao Estado. Os produtos florestais, a terra e recursos naturais do solo e subsolo passaram a ser devidamente controlados pelo governo. Todo indivíduo pode solicitar o uso e aproveitamento dos recursos menos comprá-los. O governo centralizado na capital – Maputo, analisa e decide o destino do país e dos seus recursos.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A dinâmica do sistema agrário do interior de Nampula evoluiu desde os tempos remotos da história da humanidade com o seu interior basicamente agrário e o seu litoral a pesca. A consorciação de culturas permite para eles obter uma diversidade de produtos e gerir a mão de obra familiar, enquanto que os animais são criados para consumo e venda incluindo o excedente agrícola.

Uma vez que a terra ainda não é fator limitante para a agricultura, surge a necessidade de se melhorar a agricultura praticada no interior de Nampula, que presumo de queimada - pelas suas características, muito embora atualmente não se verifique desflorestamento por causa da agricultura, pois os agricultores ainda estão nas parcelas iniciais, mas pode ser que daqui a um tempo não muito distante precise-se de redirecionamento por causa da pressão que a zona está sofrendo. Essa melhoria poderia passar por capacitação e capitalização em recursos financeiros para a compra de insumos agrícolas do seu sistema agrário que é de queimada, proporcionando mecanismos de rotação ao invés de se pensar em grandes áreas e mecanização pesada que pode ser de impacto negativo para o sistema agrário e para organização social das famílias nas suas comunidades.

4. REFERÊNCIAS

BRANDÃO, C. R. A lei dos Outros. In: BRANDÃO, C. R. (Org.). O afeto da terra. Campinas, SP:Editora da Unicamp, p.58-62, 1999.

GIRAFA, M. História de Moçambique. Junho, 2008, disponível em http://www.girafamania.com.br/africano/materia_mozambique.historia.html, acesso em 11 de Julho de 2008

http://www.aggfortes.blogger.com.br/mozambique-mapa.gif

acesso no dia 11 de Julho de 2008.

INAM. Informação Climática. 2000, Disponível em http://www.inam.gov.mz , acesso em 11 de Julho de 2008.

INE. Clima de Nampula. 2004, disponível em http://www.ine.gov.mz/search?SearchableText=nampula, acesso em 11 de Julho de 2008

MAZOYER, M. e ROUDART, L. História das Agriculturas do Mundo: do neolítico à crise contemporânea. Lisboa, Instituto Piaget, 2001, 520. p.

OLIVEIRA JUNIOR., P H.B.Notas sobre a história da agricultura através do tempo. FASE-Federação de órgãos para Assistência Social e educacional, Rio de Janeiro, Maio de 1989, 72. p.

ROCHA, A, et al. A História de Moçambique, 1885-1930. In: HEDGES, D. (Cord.) História de Moçambique: Moçambique no Auge do colonialismo, 1930-1961. Maputo -Moçambique, Livraria Universitária, UEM, 1999. Cap.1.

ZAMPARONI, V. De escravo a cozinheiro. Colonialismo e racismo em Moçambique. EDUFBA/CEAO, Bahia, Salvador, 2007, 338. p