A PREVIDENCIA RETROAGE LEI PARA NEGAR BENEFICIOS

Em nosso país muitas atitudes de orgãos e da administração pública são espantosos, supreendentes e contraditórios.

Quem acompanha atentamente as relações de trabalho, como interessado e mesmo como ativista de entidades que defendem direitos previdenciários e conquistas dos trabalhadores ao longo dos anos, sabe perfeitamente que varias atividades profissionais que apresentam risco de vida, insalubridade, periculosidade, são consideradas atividades especiais e, com isso, o tempo de serviço também é especial, não para criar privilégios, mas porque estas atividades exercidas além de determinados periodos, tiram a saude e até a vida do trabalhador precocemente, além de sequelas e riscos permanentes, como alta tensão em eletriciade, por exemplo, ou a atividade de mineração de carvão e até mesmo os mergulhadores profissionais. Obs: Tanto são verdadeiras estas afirmações que as Forças Armadas: Exercíto, Aeronautica e Marinha não permitem que mergulhadores e outros profissionais de areas e profissões especiais extrapolem o tempo que a sua saude e estrutura fisica comportam, como os mergulhadores e escafandristas, por exemplo. Estes profissionais militares são reformados ou aposentados com idade e tempo de serviço inferior aos demais, porque isso é necessário, não para dar privilégio a ninguém, mas porque nestas atividades a espectativa de vida é menor e o risco a saude e até mesmo a integridade psicológica é uma realidade, fato que os grandes tomadores de decisão das altas câmaras da previdencia social do Brasil parecem desconhecer.

Ocorre que legisladores,talvez, pouco informados a respeito da gravidade e severidade destes riscos, entenderam que deveriam acabar com estes direitos e exigir aos trabalhadores laudos periciais complexos e caros, que a maioria das empresas públicas e privadas não fornecem no ato da dispensa dos seus empregados.

Com isso a previdencia social, nos ultimos anos vem negando aposentar estes trabalhadores, utilizando as " as novas leis " , embora o Tribunal Federal do Rio Grande do Sul e até mesmo o Superior Tribunal de Justiça já tenham decisões e súmulas proibindo esta prática, a Previdencia Social, e pasmem, até as suas Câmaras de Julgamento de ultima instância administrativa de decisões sobre os pedidos de aposentadoria, estão ignorando o fato de que os trabalhadores que exerceram estas atividades antes de 1998, já tinham o direito adquirido e este periodo trbalhado em condições especiais devem ser convertidos e depois somados ao tempo de serviço, independente da idade do solicitante do beneficio.

Somando 35 anos de contribuição, após a conversã,legalmente estas pessoas podem se aposentar, no entanto a Previdencia criou uma "nova forma" de interpretar as Leis e até Decretos do Governo atual, que reconheceram o direito, criaram no INSS a prática de Retrogir Leis para impedir cidadãos de acesso ao seu direito ao beneficio de aposentadoria. E ignoram o Decreto Lei nº 4.827 de 2003 amplamente divulgado pela midia do governo e ignorando as decisões das mais altas cortes do Poder Judiciário. É a filosofia "casa de mãe Joana"

Estão ignorando a legislação e as decisões da Justiça, colocando-se acima das instituições. Muitos advogados trabalhistas estão espantados com as atitudes administrativas que violam direitos mínimos dos trabalhadores. E levam estas decisões para anos a fio no judiciário, sem necessidade pratica e legal e acaba muitas vezes estes ex-operários e trabalhadores brasileiros vivendo e morrendo na humilhação e sendo obrigados a se humilhar e solicitar assistencia nos programas sociais de governo para os pobres e miseráveis de nossa Pátria tão linda e de praias tão belas.

Esta pratica esta colocando na marginalidade varios trabalhadores, vitimados pelo preconceito da idade e por sequelas de trabalharem anos a fio em graves situações de risco, insalubridade, periculosidade que lhes dá a possibilidade real e legal de se aposentarem, é uma pena e tragédia social...Pois muitos ex-companheiros dos trabalhadores estão hoje mais preocupados em defender o mandato do Sarney no Senado Federal, homem que tem cargo politico desde 1954 e colocou todos os seus filhos e amigos mais próximos além de agregados na vida publica com cargos de polpudos salarios...

Estes líderes, com raras excessões deveriam estar pressionando Lula democraticamente para acabar com a grave ingerencia na Previdencia Social que esta lesando e jogando na miséria trabalhadores que cotribuiram com mais de trinta anos com a Previdencia Social e tem hoje seus direitos ignorados, vilependiados e jogados aos lixo...Juntos com a decisão do STJ que é favoravel a estes trabalhadores brasileiros esquecidos e morrendo a míngua...

É uma infelicidade, a atual realidade social e trabalhista de nosso Brasil...Felizes os barões, coronéis e seus agregados e jagunços protegidos e vivendo nas benesses do poder!

Ainda se diz que todo poder emana do povo e em seu nome será exercido...antes fosse!!!

Inlcusive servidores e operários civis da Marinha do Brasil, que trabalharam anos em areas de extremo risco com paióis de munição de guerra, depositos de milhares de litros de combustiveis para navios, aviões e viaturas de combate, Deposito de milhares de metralhadoras, fuzis, canhões e toda a sua munição,armas de quase mil homens que servem na area militar de Ladario-MS marinheiros e fuzileiros navais, além de todos estes riscos eram trabalhadores de alta tensão em eletricidade e outras areas de alto risco, estão simplesmente sendo ignorados pelas camaras de julgamento e tendo as suas aposentadorias negadas vergonhosamente, com argumentos exdruxulos e sem fundamentação, o que mostra o descaso deste setor Previdenciario Público e do Governo com os direitos basicos e fundamentais do povo brasileiro, em especial dos trabalhadores que desenvolveram anos de trabalho nestas areas e hoje estão sendo roubados em seus direitos ao beneficio, este fato esta gerando problemas sociais desnecessários e absurdos em nosso Brasil, além dos devios de recursos da Previdencia para outros setores. A balela de que a Previdencia esta deficitária, é uma mentira absurda e deslavada, que se vale da humildade e ignorancia de muitos pobres brasileiros que não conhecem a verdade, até porque não tem acesso a estas informações.

Em nossa democracia, ainda existem senadores com capangas que espancam e jogam reporteres de TV no chão...Imaginem o drama daqueles pobres trabalhadores que nem chegam a mídia nacional?!