GOIATUBA E SUA EDUCAÇÃO - PARTE I

Surgimento, Passado Histórico e a Realidade Universitária.

Trabalho Monográfico de Conclusão de Curso, realizado como requisito obrigatório para conclusão do curso de Pedagogia da FAFICH, sobre o tema “A Educação em Goiatuba, seu nascimento, passado histórico e a atual realidade Universitária” em dias atuais, feito sob a orientação do Prof. Esp. Bel. Wanderlan Rodrigues de Oliveira, e colaboração do Prof. Advair Carmo Menezes.

(Ozana Alves Santos)

Goiatuba, Junho de 2009.

Dedicatória I

Após uma reflexão em minha vida, traduzi em nomes, parte daqueles que me ajudaram na nesta caminhada, e ainda em todos os momentos me surpreendi com uma grata surpresa, alem de minha família consangüínea, descobri que uma pessoa marcou minha vida, por estar sempre do meu lado.

Pois com muito carinho e estimulo procurando de todas as formas incentivar-me para que nunca desistisse. Devo a volta á escola, desde o ensino fundamental e ate mesmo a faculdade, tudo a esta pessoa.

Nestes longos anos, foi difícil, por estar fora da sala de aula, há 18 anos, mas o Prof. Advair Carmo Menezes, fez-me compreender e aceitar os desafios de múltiplas formas, mas em você, amigo, companheiro e “marido”, encontrei palavras de orientação e apoio, encorajando-me constantemente para que assumisse atitudes e responsabilidades no dia a dia e para o amanhã.

A execução deste trabalho foi difícil, por existir pouco ou quase nada de material de pesquisa, mas através de sua força e ajuda consegui concluir, que é um dos meus maiores sonhos, alem de lhe homenagear.

A você que alem de professor de Historia renomado, é um grande homem, companheiro e fiel..fonte de amor, de esperança e de sabedoria, imagem semelhança daquele lá do céu, um ser especial.

Alem de tudo, faz parte do meu ser, como esposo, é essa sua missão, exercício pleno de amor é como dar sua própria vida, para que possamos vencer os desafios da vida.

Agradeço a Deus por você e por sua existência em minha vida!

Dedicatória II

Reconhecimento dos valores

Quando se pensa em fazer um trabalho de pesquisa, logo vem a orientação de como se deve proceder, para o bom aproveitamento da pesquisa em si, também amostragens e a clareza dos fatos ali expostos para a melhor compreensão dos conteúdos ordenados resultantes da pesquisa. Dentro desta qualidade, nunca se pode esquecer da figura tão dedicada que é o Orientador desse trabalho.

No caso em epígrafe, tivemos a honra de receber o trabalho tão dedicado e honroso do Professor Orientador, Wanderlan Rodrigues. Também, é por esse tipo de profissional que se constroem caminhos mais curtos e seguros para se chegar a uma educação honrosa e satisfatória.

Em linhas gerais, é através dessas pessoas que se faz o saber chegar aos educandos, fortalecendo a comunidade estudantil que tem pressa dos resultados educacionais. Nesses termos, deveria ter uma dedicatória exclusiva ao professor Wanderlan, pelo seu trabalho de orientador tão dedicado e preocupado com o aprimoramento de seus educados, mas fica essa marca de gratidão perante a realização desse trabalho

Este projeto mostra a importância dos documentos para que uma pesquisa seja realizada com êxito, relatando os fatos históricos com veracidade absoluta como exige assim a “historiografia moderna”, que valoriza as fontes históricas para que sua essência não se perca no decorrer dos séculos.

Nota-se, a importância das pessoas que se dedicam em preservar esses acervos, como fotos, desenhos, documentos, etc... que retratam outros tempos e, são como guardiões das preciosidades, que mostrarão para as novas gerações um passado que também, cheio de belezas que diferenciam os novos conceitos dos daquela época.

Agradecimentos

Agradeço a Deus, pela forças para enfrentar os obstáculos, por fazer-me forte, não permitindo que o cansaço me dominasse.

Aos meus filhos Hudson e Huadson e a toda minha família que ao longo desses anos compreenderam a minha ausência, pois sem a colaboração deles teria sido impossível.

Agradecimentos II

Meus agradecimentos ao valoroso trabalho dispensado pelo Sr. Wolney Tavares à minha pessoa quando fui buscar a pesquisa, também ao prof. Wanderlan Rodrigues que não deixou que desistisse do projeto.

Vendo por este anglo, agradecemos de coração a figura tão simples, mas de grande resplendor histórico, o Senhor Wolney Divino Tavares, que se colocou à disposição de quando iniciamos a pesquisa em setembro do ano passado (09/2008), nos disponibilizando documentos, livros antigos e seus próprios relatos (oralidade histórica) que vieram elucidar muitos fatos históricos de cabedal importância, como também fotos para que pudéssemos ilustrar nosso trabalho e assim, ajudar no animo dessa tarefa, a dar continuidade às pesquisas e descobrir as belezas de um passado, desse gentílico povo goiatubense.

Epigrafe

“Formar leitores é formar uma nação. Enquanto não for construído o homem culto, não formaremos educação nem tampouco independência.”

(Sérgio Grigoletto).

Resumo

Aborda este trabalho, do ensino iniciando os estudos no período colonial, desde os Jesuítas, com a catequização dos índios. A Igreja Católica a exploração do ensino. No decorrer dos tempos, com a chegada da família real em 1.808, o Brasil ganha novos rumos quando são criadas escolas de níveis superior no Rio de Janeiro e em Villa de São Vicente ( hoje capital de São Paulo). Com o fim da chamada República Velha (1.889 – 1.930), inicia-se a Era Vargas que procurou dar incentivos à Educação brasileira. O atual município de Goiatuba, ou município de Bananeiras naquela época, teve o ensino incentivado pelo então prefeito Francisco Evaristo de Oliveira, (por três mandatos entre 1.931 a 1.960), E sucessivamente, seus sucessores, cada qual deixaram grandes feitos pelo ensino do município na criação de escolas. Esse município conta com uma rede de ensino bastante aprimorada, com escolas bem equipadas, se comparada com outros municípios, alem de uma Faculdade de médio porte com vários cursos que são primordiais para a população do município e dos municípios vizinhos que vem em busca de seu aperfeiçoamento cultural e intelectual. A partir da década de 80 e 90, a rede de ensino do município deu um salto para a modernização quando da fundação e criação dos cursos de pedagogia e Administração pela então Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, da qual os trabalhadores em Educação puderam concluírem seus cursos nas áreas afins. Hoje, mais de 90% dos professores municipais e estaduais, que atuam na área de Educação, possuem qualificação superior, inclusive com formação na própria instituição superior de ensino deste município ou FESG/FAFICH.

Palavras Chave: Educação; Cultura e Ensino.

ABSTRACT

This chore , from the I school from the at the period colonial , stretching from the Jesuits , with the catechized of the contents page. The Catholic Church the exploitation from the I school. At the elapse of the times , with the arrival from the royal family well into 1.808, the one Brazil he profits new courses as you are created schools as of classes better at the River as of January and on Villa as of They are Vicente (today principal city as of They are Paulo ). With the end from the telephone call Republic Old woman – 1.930), he initiates - in case that the one Period of time Vargas than it is to had sought he shall give bait at the Education Brazilian. THE ONE he acts county as of Goiatuba , or county as of Bananeiras that day time, he had the teaching bait by the then prefers Francisco Evaristo as of Olive tree, (By three tenures amidst 1.931 the one 1.960), AND successively , your successors , each what have left big ones attainments by the I school from the county in creating as of schools. That county account along a network as of I school pretty aprimoration , along schools aright accoutred , in case that compared along other counties , Germany from a Faculty as of middle gait along several courses than it is to they are capital for the population from the county and of the counties neighs bours that come in pursuit of your own amendment cultural and highbrow. From the decade as of 80 and 90, the mesh as of I school from the county he gave um hop for the modernisation as you from the foundation and fowls of the courses as of education and Board of directors for then Faculty as of Philosophy and Expertise of the people, from the what the laborers well into Education concluítion your courses in the areas kindred. Today , over 90% of the professors municipal and estates, than it is to they act in the area as of Education, has qualification better , inclusive along formation at the custom institution better as of I school of this county or FESG-FAFICH.

Words Key: Education; Crop and Ischool.

1.INTRODUÇÃO

A história nos ensina que para entender o presente e planejar o futuro é preciso conhecer o passado e sendo assim, este trabalho busca por meio de uma ampla pesquisa de revisão da pequena bibliográfica e também pesquisa de campo, conhecer o passado da educação goiatubense.

Sabe-se que nos tempos primitivos, antes de imaginarmos a existência de Goiatuba, não havia a instituição "escola", mas, nem por isso as crianças ficavam sem receber educação, a qual era feita através da prática, da imitação e da experiência transmitida pelas pessoas mais velhas, ou chefes de grupos.

A educação, mesmo sendo universal, varia de sociedade para sociedade, e de um grupo social para outro, segundo as concepções que cada sociedade e cada grupo social a outro, segundo as concepções que cada sociedade e cada grupo social tenham de mundo, de homem, de vida social e do próprio processo educativo. Ressalta, desta observação, a enorme importância que tem o estudo da história da educação, pois permite avaliar como foi entendida e praticada a educação como um processo dinâmico, histórico e mutável.

Ao longo de nossa história sempre predominou uma duplicidade, uma distância entre os valores proclamados e os valores reais, entre a lei e a realidade.

Ressalta, desta observação, a enorme importância que tem o estudo da história da educação, pois permite avaliar como foi entendida e praticada a educação como um processo dinâmico, histórico e mutável.

Ao longo nossa história brasileira sempre predominou uma duplicidade, uma distância entre os valores proclamados e os valores reais, entre a lei e a realidade.

Assim sendo, este trabalho busca em um primeiro instante, entender a história da educação brasileira por meio de um breve passeio pelo período colonial, passando pelo Brasil no período imperial, passando pela transição para a República e até os dias de hoje.

No instante seguinte, apresentaremos breve relato da história política, social e econômica de Goiatuba e as trilhas que conduziram o processo educativo da cidade, desde sua criação até os dias atuais.

2.CAPÍTULO I

BREVE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

A história da educação perpassa por caminhos diversos ao longo dos anos. Nos tempos primitivos, a educação era transmitida oralmente pelos pais, chefes de grupos e depois pelos sacerdotes.

É possível dizer, porém, que, em quantas sociedades humanas existam ou tenha existido, o núcleo familiar sempre foi o primeiro passo, de incalculável importância em direção à socialização, ou seja, na transformação de um ser que ao nascer é regulado pelos instintos em membro participante de uma comunidade.

É interessante lembrarmos que somente se usava a escrita para fazer cálculos e anotações administrativas. Com o passar dos anos e com a invenção da imprensa, a educação ganha uma aliada que a faz dar um salto no tempo.

Sobretudo a cristalização na sociedade da divisão em classes sociais com interesses próprios e antagônicos que consagrou a educação como um dos meios mais eficazes para perenizar, ao longo das gerações, a divisão interna da sociedade. Começa a se pensar que as crianças precisam de uma educação sistematizada com profissionais especializados a fim de passar às gerações futuras, ensinamentos necessários à sobrevivência.

A partir do século XI, a extraordinária expansão das universidades mudou radicalmente as condições de ensino. Quando o pensamento aristotélico foi incorporado ao acervo cultural dominante, após uma ausência de muitos séculos, a semente do racionalismo ficou firmemente implantada na instituição medieval de ensino. O espírito crítico tinha que se desenvolver até assumir sua forma moderna no Renascimento.

Os teóricos da educação continuaram com aquele trabalho, aprofundando-se cada vez mais no estudo da psicologia infantil e das relações sociais que se estabelecem na escola, muitos deles denunciando a dependência da escola em relação ao sistema social em que está imersa, cujos problemas ela tende a reproduzir. Ao longo do século, a tendência geral foi favorável à limitação do autoritarismo na escola e ao aumento da liberdade de ação da criança, para que dê livre curso a sua criatividade.

No Brasil, quando os jesuítas chegaram, não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade européia; trouxeram também os métodos pedagógicos. Este método funcionou absoluto de 1549 a 1759, quando uma nova ruptura marca a História da Educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas pelo Marquês de Pombal. Se existia alguma coisa muito bem estruturada em termos de educação o que se viu a seguir foi o mais absoluto caos. Tentou-se as aulas régias o subsídio literário, mas o caos continuou até que a Família Real, fugindo de Napoleão na Europa, resolve transferir o Reino para o Novo Mundo.

Na verdade não se conseguiu implantar um sistema educacional nas terras brasileiras, mas a vinda da Família Real permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para preparar terreno para sua estadia no Brasil D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia.

Prado (1997), escreveu que:

O pensamento brasileiro tem suas origens nos valores herdados das diferentes etnias que formaram nosso povo. A vinda dos portugueses e das outras famílias, européias, entre eles revoltosos, corsários, padres, jogadores, etc. muitos fugindo da rigidez dos costumes morais europeus (in Revista Goiatuba 55 anos 1993. p. 35)

Dessa forma, a grande miscigenação que forma o povo brasileiro, também possibilitou o aparecimento de várias manifestações culturais que estão, ainda hoje, presentes na sociedade e consequentemente no sistema educacional.

2.2.O começo da história com os Jesuítas no Brasil

A ordem dos jesuítas (Companhia de Jesus) nasceu como reação à possibilidade de expansão do protestantismo. Por isso, os objetivos iniciais foram catequéticos, mas não tardou para que o principal trabalho que ficaria a cargo destes, em todo o mundo, se tornasse o trabalho educacional.

Importantes ao longo de toda a história brasileira e absolutamente fundamentais em seu princípio, os jesuítas desembarcaram na Bahia em 09 de março de 1549. Quinze dias após a chegada edificaram a primeira escola elementar brasileira, em Salvador. Além dessa, logo abriram escolas de ler e escrever (casas de bê-á-bá) e também de prática agrícola, marcenaria e ferraria.

Segundo Piletti (1996) “a educação no Brasil começou com esses padres, que se dedicando a pregação da religião e ao trabalho educativo, perceberam que não seria possível converter os índios à fé católica sem que soubessem ler e escrever”. Por isso, os primeiros alunos foram as crianças mamelucas. Elas eram bilíngües, falavam o tupi da mãe e entendiam o português do pai.

Os jesuítas mostraram uma grande capacidade de adaptação. Penetravam com igual facilidade na casa-grande dos senhores, na senzala e nas aldeias indígenas, procurando orientar na fé os jovens e os adultos e ensinar as primeiras letras às crianças, adaptando-se às necessidades específicas de cada grupo.

O estudo do ensino elementar no período colonial pode ser dividido em: primeiro século, o de adaptação e construção, e o segundo século, de desenvolvimento e de extensão do sistema educacional. Devido a isso, observa-se um pensamento comum a esse período: erigir uma escola onde quer que se erija uma igreja.

Mas, quando iniciaram a prática educacional, não contavam com uma filosofia da educação especialmente elaborada para o desempenho desta missão. A Companhia vinha ao mundo com diversas idéias novas, mas não tinha nada a dizer de especial quanto à filosofia da educação, no sentido em que entendemos hoje este termo, excluída a educação especial daqueles que deveriam ser sacerdotes.

Foi então criado o Método Pedagógico dos Jesuítas: o Ratio Studiorum, no contexto da metodologia das principais universidades européias nos séc. XVI e XVII: Coimbra, Salamanca, Madri e Paris. Este ensino se expandiu e com o tempo este modelo pedagógico começou a ser visto como se esta fosse a própria filosofia cristã da educação (PILETTI, 1996).

Segundo Franca (2009), por esse método o aluno não ficava ouvindo passivamente aquilo que o mestre ensinava, pois era freqüentemente interrogado e solicitado a uma participação contínua, e terminada a tarefa da explicação, começava-se a da composição.

Havia alunos chamados decuriões e censores que atuavam como auxiliares na conservação da ordem e da disciplina, corrigiam os deveres e tomavam lições e eram escolhidos por mérito de desempenho. Esses torneios de competição eram bem vistos pelos alunos, sobretudo nas classes inferiores, e despertavam ardor e entusiasmo nos estudos (FRANCA, 2009. p. 32).

Diz o autor, ainda, que os jesuítas rejeitavam os castigos corporais e, apesar de não o suprimirem de todo, estavam entre os que mais contribuíram para suavizar a disciplina amplamente utilizada nas escolas européias. Assim, os castigos físicos ficavam sempre como último recurso. A regra era apelar para os sentimentos mais nobres da honra e da dignidade, como um sistema psicológico poderoso.

Outro método pedagógico muito usado pelos jesuítas, segundo o mesmo França (2009) foi o teatro, introduzido principalmente pelo jovem Anchieta, e entre as disciplinas que hoje se denomina de extracurriculares, ocupava um lugar de destaque. Tanto que o introduziram no Ratio, pois observavam seus muitos benefícios.

O principal ponto do método era a religião, a alma de toda a educação da Companhia de Jesus. A concentração didática resume-se no ensino da doutrina cristã, com exortação moral e caráter semanal, pois, os jesuítas não aceitavam uma educação que privasse tal aspecto.

Segundo Ferreira Jr. e Bittar (2004)

Ainda não havia um povo no Brasil, mas sim povos, cada qual com sua língua, costumes, tradições, história e interesses próprios. No movimento de unificação, encabeçado pelos jesuítas, a imposição de uma única língua, viria a ser um dos elementos da nacionalidade. Assim surgiu o Nheengatu, que nem era o tupi puro nem o português original, de onde se originou a unidade lingüística da sociedade brasileira contemporânea (FERREIRA JR e BITTAR, 2004. p. 3).

Metodologicamente, ao enfocar a catequese e o teatro jesuítico como formas de educação no século XVI busca-se entender a manifestação do geral, ou seja, a formação da Nação e do Estado, com base na materialização do particular. Neste sentido, o processo de aculturação dos povos indígenas desencadeado pela Companhia de Jesus ainda deve ser objeto de investigação no campo educacional porque se constitui num elemento fundamental da construção histórica da Nação e do Estado brasileiros.

2.3 A Reforma Pombalina (1750 – 1808)

O predomínio da educação jesuíta no Brasil foi quase absoluto até o ano de 1759, quando foram expulsos pelo Marquês de Pombal. Esse sistema de educação formado por colégios, missões, catequese e que em muitos lugares era o único disponível, sofreu uma violenta interrupção, uma verdadeira paralisação escolar. O que se seguiu não foi uma reforma do ensino brasileiro, mas sim, a destruição pura e simples de todo o sistema colonial do ensino jesuítico.

Segundo Silva (1992), 210 anos após a chegada e de serem os únicos responsáveis pela educação no Brasil, cerca de 500 padres jesuítas deixam a colônia, expulsos pelo Marquês de Pombal, Ministro de D. José I, paralisando 17 colégios, 36 missões, seminários menores e escolas elementares.

Por Silva, citado assim:

Com a expulsão saíram do Brasil 124 jesuítas da Bahia, 53 de Pernambuco, 199 do Rio de Janeiro e 133 do Pará. Com eles levaram também a organização monolítica baseada no Ratio Studiorum. Pouca coisa restou de prática educativa no Brasil. Continuaram a funcionar o Seminário episcopal, no Pará, e os Seminários de São José e São Pedro, que não se encontravam sob a jurisdição jesuítica; a Escola de Artes e Edificações Militares, na Bahia; e a Escola de Artilharia, no Rio de Janeiro. Os jesuítas foram expulsos das colônias por Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal de 1750 a 1777, em função de radicais diferenças de objetivos (SILVA, 1992. p. 56).

Ainda de acordo com Silva (1992), enquanto os jesuítas preocupavam-se com o proselitismo e o noviciado, o Marquês de Pombal pensava em reerguer Portugal da decadência que se encontrava diante de outras potências européias da época. A educação jesuítica não convinha aos interesses comerciais emanados por Pombal. Ou seja, se as escolas da Companhia de Jesus tinham por objetivo servir aos interesses da fé, Pombal pensou em organizar a escola para servir aos interesses do Estado.

O Marquês de Pombal, através do alvará de 28 de junho de 1759, ao mesmo tempo em que suprimia as escolas jesuíticas de Portugal e de todas as colônias, Pombal criava as aulas régias de Latim, Grego e Retórica. Criou também a Diretoria de Estudos que só passou a funcionar após o afastamento de Pombal. Cada aula régia era autônoma e isolada, com professor único e uma não se articulava com as outras (PILLETTI, 1996. p. 56).

De acordo com Pilletti (1996), Portugal logo percebeu que a educação no Brasil estava estagnada e era preciso oferecer uma solução e para isso instituiu o "subsídio literário" para manutenção dos ensinos primário e médio. Criado em 1772, era uma taxação, ou um imposto, que incidia sobre a carne verde, o vinho, o vinagre e a aguardente. Além de exíguo, nunca foi cobrado com regularidade e os professores ficavam longos períodos sem receber vencimentos a espera de uma solução vinda de Portugal.

De todo esse período de "trevas" sobressaiu-se a criação, no Rio de Janeiro, de um curso de estudos literários e teológicos, em julho de 1776, e do Seminário de Olinda, em 1798, por Dom Azeredo Coutinho, governador interino e bispo de Pernambuco. O Seminário de Olinda, assim citado por Piletti:

“Tinha uma estrutura escolar propriamente dita, em que as matérias apresentavam uma seqüência lógica, os cursos tinham uma duração determinada e os estudantes eram reunidos em classe e trabalhavam de acordo com um plano de ensino previamente estabelecido" (Piletti, 1996: 37).

O resultado da decisão de Pombal foi que, no princípio do século XIX (anos 1800...), a educação brasileira estava reduzida a praticamente nada. O sistema jesuítico foi desmantelado e nada que pudesse chegar próximo deles foi organizado para dar continuidade a um trabalho de educação.

O Período Pombalino trouxe diversas conseqüências, com a destruição do sistema jesuítico a educação permaneceu estagnada, pois os professores eram leigos e mal preparados, havendo assim uma decadência no sistema educacional no período, persistindo um quadro de analfabetismo e do ensino precário, a educação fica a deriva durante o longo período Brasil colônia.

2.4 A Chegada da Família Real

A mudança da Família Real portuguesa, acossada pelas tropas de Napoleão, em 1808, ocasionou a organização conservadora do Império escravocrata e a manutenção de estruturas sociais e legais centradas nas desigualdades. As escolas eram reservadas aos filhos daqueles que detinham o poder ou de profissionais liberais que estudavam para se tornar como seus pais, sendo assim os filhos de operários e agricultores ficavam sem oportunidades, condenados ao analfabetismo.

Teve assim o pais uma espécie de educação para a independência, ainda no período Joanino, Brasil colônia , houve a criação de cursos superiores ou Ilustrativos, formação de civis e militares, engenheiros, médicos e cirurgiões para o exército, técnicos em economia, agricultura e industria para marinha.O ensino superior manteve organizações isoladas, voltadas ao ensino básico profissionalizantes, ensino primário com enfoque na instrumentação técnica, escola para a leitura e escrita, o ensino secundário permaneceu a organização das aulas régias (Aranha, 1994. p. 16)

A vinda da Família Real para o Brasil em na melhorou ou modificou o sistema educacional da colônia que ficou muito aquém dos objetivos legalmente estabelecidos – ensino primário para todos, curso secundário regular e universidade – apesar das inúmeras discussões que se fizeram a respeito da educação.

2.5.A Educação no Brasil Império

A educação no período Imperial constava à idéia de um “Sistema Nacional de Ensino”. O perfil econômico em 1888 resulta na abolição da escravatura, onde ocorre mudança de escravo para o trabalhador assalariado, enfatizando assim o capitalismo.Os últimos anos do Brasil Império foram marcados por fatores de ordem política, que configuravam a crise Monárquica e preparavam o advento da República.

Em 1820 o povo português mostra-se descontente com a demora do retorno da Família Real e inicia a Revolução Constitucionalista, na cidade do Porto. Isto apressa a volta de D. João VI a Portugal em 1821. Em 1822, a 7 de setembro, seu filho D. Pedro I declara a Independência do Brasil e, inspirada na Constituição francesa, de cunho liberal, em 1824 é outorgada a primeira Constituição brasileira. O Art. 179 desta Lei Magna dizia que a "instrução primária e gratuita para todos os cidadãos".

Em 1823, na tentativa de se suprir a falta de professores institui-se o Método Lancaster, ou do "ensino mútuo", onde um aluno treinado (decurião) ensina um grupo de dez alunos (decúria) sob a rígida vigilância de um inspetor.

Em 1826 um Decreto institui quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias. E, em 1827 um projeto de lei propõe a criação de pedagogias em todas as cidades e vilas, além de prever o exame na seleção de professores, para nomeação. Propunha ainda a abertura de escolas para meninas.

Em 1834 o Ato Adicional à Constituição dispõe que as províncias passariam a ser responsáveis pela administração do ensino primário e secundário. Graças a isso, em 1835, surge a primeira escola normal do país em Niterói. Se houve intenção de bons resultados não foi o que aconteceu, já que, pelas dimensões do país, a educação brasileira se perdeu mais uma vez, obtendo resultados pífios. Em 1880 o Ministro Paulino de Souza lamenta o abandono da educação no Brasil, em seu relatório à Câmara. Em 1882 Ruy Barbosa sugere a liberdade do ensino, o ensino laico e a obrigatoriedade de instrução, obedecendo as normas emanadas pela Maçonaria Internacional.

Em 1837, onde funcionava o Seminário de São Joaquim, na cidade do Rio de Janeiro, é criado o Colégio Pedro II, com o objetivo de se tornar um modelo pedagógico para o curso secundário. Efetivamente o Colégio Pedro II não conseguiu se organizar até o fim do Império para atingir tal objetivo.

Até a Proclamação da República, em 1889 praticamente nada se fez de concreto pela educação brasileira. O Imperador D. Pedro II quando perguntado que profissão escolheria não fosse Imperador, respondeu que gostaria de ser "mestre-escola". Apesar de sua afeição pessoal pela tarefa educativa, pouco foi feito, em sua gestão, para que se criasse, no Brasil, um sistema educacional.