PREFEITURAS EM TESTE: “A CRISE E O PROGRESSO”

Welinton dos Santos é economista e psidopedagogo

As Prefeituras pelo Brasil, passam por um jogo de queda de braço, de um lado a gerência de uma crise em vários setores e o risco de diminuição de receitas, do outro o incentivo ao progresso é primordial para o aumento do emprego e renda municipal.

Para discutir um assunto delicado de gestão como vivemos, é necessário mais do que simples momentos de discussão política, mas sim, buscar alternativas reais e plausíveis para o desenvolvimento das cidades.

A busca de informações estratégicas passa a ser de suma importância para enfrentar os desafios constantes da administração municipal.

O emprego pode ser gerado pela busca de tecnologia, como os oferecidos pelo PRIME – Programa Primeira Empresa financiada pela FINEP subordinado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

O edital saiu no dia 05/03/2009 e as inscrições vão até o dia 30/04/2009. Através de 17 entidades-âncoras, em várias regiões do país, o programa pretende implantar 120 novos negócios em cada uma das incubadoras dos pólos escolhidos, podendo beneficiar até 2.040 novos empreendimentos inovadores no primeiro ano e o mesmo número no ano seguinte, ou através de outros programas como a chamada pública do Programa de Subvenção Econômica de 2009, que conta com mais R$ 450 milhões para desenvolver produtos, processos e serviços em seis áreas estratégicas.

O governo aprovou no dia 03 de dezembro o PRIME – Programa Primeira Empresa Inovadora, que liberará recurso da ordem de R$ 249 milhões para até 5.400 empresas, sendo que serão liberados recursos de R$ 120.000,00 a fundo não-reembolsável, nos primeiros 12 meses da apresentação da proposta e mais R$ 120.000,00 para os outros 12 meses seguintes com taxa de juros zero. Com este programa a FINEP, órgão financiador tentará desenvolver novas cadeias produtivas inovadoras em todo o território brasileiro e incentivar o desenvolvimento. O vídeo do programa está disponível no seguinte link: http://www.youtube.com/watch?v=ujOQhhtbVWQ, ou no site da FINEP.

A PROTEC – Pró-Inovação Tecnológica, também está com inscrições abertas para projetos de desenvolvimento social com cadastro até 30/04/2009, que contemplará recursos de até R$ 300.000,00, em parceria com SESI-SENAI, que contou com aporte de recursos do Conselho Nacional Científico Tecnológico (CNPq). Informações no site: protec.or.br

Em pleno cenário de crise internacional, o Ano da França no Brasil, traz ações positivas para os dois países, desde troca de experiências nas áreas de arte – teatro, audiovisual, música e outros, como em seguimentos estratégicos da economia, defesa, cooperação científica, tecnologia, promoção comercial e atividades acadêmicas.

O fortalecimento das ações irá refletir nas atividades dos dois países num momento crucial e muito importante da economia mundial. O Brasil já é visto lá fora como um dos países com melhor cenário político-econômico de 2008 e passa a ser rota de interesse de investimentos internacionais. Estabelecer vínculos com outras cidades no exterior é uma das alternativas para provocar o desenvolvimento do município.

Arranjos produtivos locais – APL’s bem trabalhados podem ser uma alternativa, a Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura, oferecem cursos de qualificação em APL, que pode ser um importante instrumento de auxílio municipal.

Criar programa de incentivo ao empreendedorismo, através de palestras e cursos adequados a realidade de cada municipalidade.

Fortalecer projetos de economia solidária e fomentar pesquisa para promoção e desenvolvimento local, informações dinâmicas sobre a questão estão disponíveis no site: http://www.mte.gov.br/ecosolidaria/prog_default.asp

Verificação de verbas disponíveis para aplicação via projeto de desenvolvimento proposto pelo Ministério das Cidades, como os disponíveis nas Secretarias Nacionais de Habitação (recursos para construção), SNSA – Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, A Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana – SeMob, Secretaria Nacional de Programas Urbanos.

O turismo, também é um seguimento que pode gerar muitos empregos, para tanto buscar nichos que representam uma rentável alternativa econômica para a localidade.

Competem as prefeituras a busca constante de soluções de empregabilidade, de logística operacional de atendimento a suportes técnicos, administrativos e assistenciais, para amenizar problemas sociais.

Todos os esforços possíveis para soluções no alívio dos impactos do desemprego demandam urgência e encarar com seriedade a questão pode proporcionar sucesso à gestão municipal e progresso da cidade.

welinton.economista@gmail.com

Observação - créditos: artigo publicado na Revista Portal Urbano, maio de 2009, páginas 34 e 35