Harmonia entre os poderes: prejuízos ou benefícios para o povo?

IVAN LOPES*

PAULO BARREIROS**

Os recentes desentendimentos manifestados entre Executivo, Legislativo e Judiciário levaram os presidentes dos três Poderes a lançarem o 2º Pacto Republicano de Estado por um sistema judiciário mais acessível, ágil e efetivo. O novo pacto busca maior harmonia entre os Poderes. O presidente Lula, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o presidente do Senado, José Sarney, e o presidente da Câmara, Michel Temer, deixaram claro na agenda proposta que uma das preocupações é sistematizar a legislação processual penal, conferindo especial atenção à investigação criminal, prisão processual, fiança, liberdade provisória, para que sejam evitados excessos que sejam contrários aos direitos fundamentais.

Na esfera estadual amapaense é quase consensual se propagar a ideia de que a harmonia entre os poderes é importante para o Estado. Ficamos a pensar na tão propagada harmonia entre os poderes no Amapá. Primeiro, vamos tentar entender o que significa harmonia. Segundo a linguagem popular, a palavra significa algo que está afinado, ou seja, um objetivo compartilhado por todos. De acordo com o dicionário Michaelis, harmonia significa concordância de sentimentos entre pessoas, dentro de um grupo.

Os que hoje são beneficiados pela tal harmonia queixam-se que há algum tempo atrás não havia essa união entre os poderes devido a um governante que não priorizava o diálogo e que suas ações desagradavam os outros poderes. Hoje tentam vender a ideia de que o pacto firmado entre os poderes jamais poderá ser quebrado e que dessa forma o Estado Amapaense estará no rumo certo. É interessante ressaltar que nesta disposição aparentemente tão bem equilibrada entre os poderes não existe qualquer referência ao povo, ou seja, os interesses dos que estão fora do poder provavelmente são excluídos desse sistema harmonioso.

A harmonia entre os poderes não tem provocado substanciais melhorias na qualidade de vida da população, pelo contrário, essa parte sofre com a falta de saúde, educação de qualidade, saneamento básico, merenda escolar, segurança pública, abastecimento de água e energia elétrica. O pior de tudo é que a tal harmonia entre os poderes, incluindo a imprensa marrom, tem abafado a voz daqueles que tentam reclamar a situação em que se encontram.

Os milhões gastos com a imprensa garantem que os problemas aos quais a população é submetida sejam esquecidos e que seja impregnada a ideologia de que a união entre os políticos e os demais poderes são benéficos a todos. Totalmente comprometidos com o esquema, alguns comunicadores, de forma ridícula e cínica, tentam se mostrar imparciais, neutros e autônomos. É apenas uma forma de confundir os receptores. A harmonia funciona excelentemente para alguns e os que estão fora do processo tem a atribuição de pagar a conta. É assim que funciona ou estamos equivocados?

*IVAN LOPES é professor, pedagogo, acadêmico de Letras e membro da Academia Laranjalense de Letras. (E-mail: f.lopes.vj@bol.com.br) **PAULO BARREIROS é professor e pedagogo.