projeto de implantaçao de cerest SAUDE DO TRABALHADOR
Centro de Referência em Saúde do trabalhador.
A Saúde do trabalhador visa contemplar, por meio de uma atuação multidisciplinar, medidas de controle no ambiente do trabalho, assegurado assim, a qualidade de vida.
Anicuns – Go
As ações de Saúde do trabalhador devem estar integradas com as de Saúde Ambiental, uma vez que os riscos gerados nos processos produtivos podem afetar, também, o meio ambiente e a população em geral.
(Política Nacional de Saúde do Trabalhador – MS – 2001)
Prefeitura Municipal de Anicuns
Secretaria Municipal de Saúde
 Manoel Vicente Vieira
Prefeito
 Clédia Lopes
Secretaria de Saúde
 Ulisses Pinto de Figueiredo
Vigilância epidemiológica
 José Carlos Ribeiro
Vigilância Sanitária
 Equipe de estratégia de saúde da família.
I- Apresentação.
O município de Anicuns, situado na região Centro Oeste do Estado de Goiás, possui sua população estimado em 18.871 habitantes (IBGE 2007). Tem como característica econômica fundamental a Agropecuária.
Com o avanço da diversificação da Economia no País, este município aderiu-se na década de 80, ao então Pro álcool, mudando a sua condição urbanística onde a população rural, cede suas terras a monocultura da cana-de-açúcar. Com este advento, surgi os empregos temporários, com população de bóias-frias, e que nos dias de hoje, Industria de Álcool emprega cerca de 2.000 homens/safra, oriundos da região nordeste do País. Esses trabalhadores, que era sua maioria é formada por homens, ganha agora , uma nova realidade: O emprego da mão-de-obra feminina, nas frentes de trabalho (zona rural). A atividade cresce no município, outros fonte de produção de empregos surgem, como as cerâmicas que trabalham com o barro (argila) na produção de tijolos e lenhas pena a construção civil, a Indústria de saponáceos e outros produtos de limpezas, Indústria de couro, que atua na produção de artigos para caninos e outros serviços na área de bens de consumo.
Com este crescimento, saúde do trabalhador, passa a ser vista com um problema de saúde pública e vista perspectiva, a Secretaria Municipal de Saúde , elabora o seguinte Projeto visando: traçar o perfil das origens dos agravos relativos ao trabalho, e atuar no diagnóstico, na proteção e promoção e recuperação e via reabilitação a saúde dos trabalhadores.
Constituição Federal (CF) no Art. 200 - Inciso II e VIII, atribui ao Sistema Único de Saúde a competência de executar as ações de saúde do trabalhador e a proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. A Lei (8.080/90) reafirma que a CF e entende por saúde do trabalhador um conjunto que se destina, através das ações da vigilância epidemiológica e sanitária, promoção à saúde dos trabalhadores, assim visa a recuperação e reabilitação dos trabalhadores submetidos aos riscos agravos advindos das condições de trabalho que o município, coordenado sua atuação com a União e o Estado representativas dos trabalhadores desenvolverá ações, visando á promoção recuperação e a reabilitação dos trabalhadores submetidos aos riscos e a condições de trabalho. (in put- VISA/GO).
II – Introdução
O projeto de se implantar o Centro de Referência em Saúde do trabalhador nesta SMS, terá como objetivo fundamental oricular aos profissionais da atenção básica (ESF) e demais servidores da importância da prevenção, vigilância a saúde coletiva dos trabalhadores .
Visa também, correlacionais as doenças ao local e tipo e trabalho que a população alvo se expõe. (Lei n° 8.080/1990 MS).
A lista de doenças possibilita traçar o perfil de morbimortalidade dos trabalhadores, permitindo assim:
 Planejamento na área de saúde ocupacional.
 Execução e avaliação das ações na âmbito da prestação de serviços ao trabalhador. (Doenças relacionadas ao trabalho __ MS__ 2001).
A secretaria de Saúde na espera local, não tem informações (Banco de dados) gerados em seus arquivos, a medida que se implanta o serviço – CEREST- viu dos instrumentos de avaliação será coletada de dados. Análise e elaboração de normas técnicas e de roteiros que assegure o direcionamento destas ações, condicionando-se com os Sindicatos locais, que possibilita assim a gestão das questões pertinentes a saúde e a segurança do trabalho (manual de saúde do trabalhador MS- 2001-Doenças relacionadas ao trabalho.)
III – Objetivos
1- Geral
 Implantar ações de proteção, prevenção recuperação a promoção à saúde do trabalhador.
2- Específicos
 Desenvolver ações individuais e coletivas que visem o processo saúde x trabalho x doença, na eliminação ou controle dos fatores determinantes de risco.
 Assistir os trabalhadores de Anicuns, homens, mulheres, e crianças, possibilitando-os acesso a um ambiente saudável.
 Traçar um perfil – social - econômico da população alvo, tendo por base conhecimento das causas a morbimortalidade - Banco de dados.
 Manter serviços de orientação social a família do trabalhador, no que refere-se a sua saúde, direitos e vantagens e as condições adversas que o trabalho pode gerar.
 Envolver as ações de Vigilância Sanitária, na fiscalização das condições de saúde ambiental.
 Envolver a Vigilância epidêmológica , na analise e notificação ao agravos decorrentes a saúde do trabalhador, nas correlações com as doenças relacionadas ao meio.
 Mapear as áreas de saúde do trabalhador, cadastrando-s segundo o risco de periculosidade, propostos pelo universitário de saúde.
 Atender o trabalhador nas unidades de Atenção Básica (ESS) direcionando esta atenção analise dos fatores de risco.
 Implantar a Rede Sentinela ou Evento Sentinela – atravéz dos atendimentos a agravos como acidentes, incapacidades físicas, morte prematura, exposição a fatores de risco.
 Implantar o Sistema de notificações de agravos em saúde do trabalhador de acordo com a portaria GM/MS777 de 28/04/2004.
 Estruturar as parcerias intermunicipais com a SMS/ Industrial /Sindicatos e outras associações envolvidas com a saúde do trabalhador.
 Cooperar tecnicamente com todas as atividades que envolverem ações de saúde do trabalhador, na rede privada e SUS. (Sindicato/Empresas/Trabalho não formais.)
IV - Estratégias
A implantação do CEREST local obedecer-se á as legislações vigentes, supervisória pela Equipes de Estratégia de Saúde da família, que conta com a seguinte equipe multidisciplinar .
 Médicos
 Enfermeiros
 Enfermeiro do trabalho
 Psicólogo
 Serviço Social
 Fonoaudiólogo
 Fisioterapeuta
Todos estes profissionais receberão capacitações técnicas, e atuar-se ai dentro das diretrizes da Saúde do trabalhador detirao conhecimento sobre as Doenças relacionadas as do trabalho.( Manual de procedimento para livros de saúde – MS – 2001).
Para a efetiva instalação do CEREST local/Anicuns, os profissionais obedecerão as legislações abaixo especificados, para atuarem, conforme os preconizações do Ministério de saúde/ Sec. de estado da saúde => SUS.
V – Metodologia
O atendimento ao trabalhador, quando da ocorrência de agravos, deve-se realizar por unidades de saúde da família (ESF), como porta-de-entrada no sistema de saúde local.
Pode-se realizar os serviços de referências / controferencias, principalmente naqueles acidentes de trabalho que envolveu serviços de UTI ou de reabilitação, próteses e orteses.
Na ustancia local, com os serviços em parcerias com a ADEFA (onde deficiente físico de Anicuns).
Casos de:
•
• LER / DORT
• Material biológico
• Perdas auditivas
• Acidentes de trabalho grave.
• Acidentes de trabalho fatal.
• Acidentes de trabalho com crianças e adolescentes.
• Stresse
Podem ser resolvidas ou parcialmente resolvidas, utilizando portanto, a rede publica da capital a solução de casos mais graves (PACTUAÇÃO/ 09).
VI – Metas
A Secretaria Municipal de Saúde, atravéz das suas equipes
Multidisciplinares (ADEFA,ESSE,PACTOS com variedades de reabilitação / UTI) pretende :
• Alcançar 100% de todos os trabalhadores, das industriais, cerâmicas, usinas de álcool, e outras localidades de trabalho não formal.
• Estabelecer 100% de cadastrados das empresas locais, atravéz de Sindicatos, clube de direitos lojistas.
• Referenciar em 20% dos acidentes graves a capital, nos serviços de recuperação e reabilitação da saúde.
• Resolver em 100%, os casos de acidentes de trabalho com exposições a materiais biológicos.
• Revolucionar em 10% dos acidentes graves do trabalho visto ainda que a rede hospitalar local, desenvolve ações de baixa media complexidade.(Referencia a capital).
VII- Cronograma
Para o exercício da Implantação do CREREST/Anicuns, a SMS pretende aplicar o seguinte calendário.
Ações Períodos J F M A M J J A S O N D
Cadastros dos trabalhadores
Verificação do
Perfil Socioeconômico do publico,alvo
Inspeção nas industrias: as empresas pela V. sanitária e epidêmiológica.
Inicio da implantação no CEREST / local
Formação das equipes alimentações de dados.
Avaliação das atividades unificadas sobre a redução de dados.(1)
VII – Recursos Humanos.
A qualidade dos atendimentos à Saúde do trabalhador, será de responsabilidades das equipes componentes deste SMS.
O quadro abaixo ilustra a capacidade de atendimento, por profissionais e procedimentos.
A quantidade Pessoal
Procedimentos
C R T A P Re
Médicos
04 X X
X
Fisioterapeuta
02
X
X
X
Psicólogos
01 X
X
X
Aux. de Enf.
04
Téc. de Enf.
0
Enfermeiros
04 X
X
Odontólogos
03 X
X
X
Fonoaudiólogos
02 X X X X X
Legenda:
C = Consulta
R = Referenciamento
T = Terapia
A = Aconselhamento
P = Promoção
Re = Reabilitação
VIII – Avaliação
O impacto das ações do CEREST sobre a saúde do trabalhador é um indicador importante da averiguação de danos causados, pelo ambiente de trabalho, pela natureza do trabalho. As inspeções por profissionais da equipe multidisciplinar é uma constante, visto com a qualidade de vida, no ambiente de trabalho, deve ser obtido como uma constante questão de saúde Publica.
Bibliografia
Doenças relacionadas ao trabalho, manual de procedimentos para os serviços de saúde / Ministério de Saúde do Brasil, Representação no Brasil da IOAS/OMS; organização por Elizabeth Costas Dias; colaboradores Idelberto Muniz Almeida et al. – Brasília: Ministério da Saúde do Brasil, 2001.
Guia de Vigilância epidemologica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. - 6 ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2005.
BRASIL – Ministério da Saúde. Representação no Brasil da OP, relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde de Brasília; M.S., 2001. 580 P. ( Serie A Normas e Manuais Técnicos. )
BRASIL – Ministério da Saúde. Secretarias de Políticas de Saúde Trabalhador. Brasília : M.S.; 2001. 63.p (Cadernos de Atenção Básicas da Saúde da Família; 5 ).
Anexos
A- Legislações Importantes
• Portaria n° 1679/GM, de 19 de setembro de 2002.
Dispõe sobre a estruturação da Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador. - RENAST no SUS.
• Portaria n° 2437/GM, de 07 de setembro de 2005.
Amplia e fortalece a RENAST no SUS.
• Portaria n° 939/GM, de 18 de setembro de 2008.
Estabelece que os empregos devem promover a substituição das matérias perfuro cortantes por outros com dispositivos de segurança no prazo máximo de vinte e quatro meses a partir da data de publicação desta portaria.
• Portaria n° 7.777/GM, de 28 de abril de 2004.
Dispões sobre os procedimentos técnicos para notificação compulsória de agravos a saúde do trabalhador.
a) acidentes de trabalho fatal;
b) acidentes de trabalho com mutilações:
c) acidentes com exposição a material biólogo
d) acidentes do trabalho com criança e adolescentes;
e) dermatoses ocupacionais;
f) intoxicação exógenas, por substancia químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados.
g) Lesões por esforços repetitivos (LER) distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. (DORT).
h) Pneumoconioses;
i) Perda auditiva induzida por ruídos (PAIR)
j) Transtornos mentais relacionados ao trabalhados;
k) Câncer relacionados ao trabalho;
B - SCRIPTS
Prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
• Obstáculos à prevenção de acidentes:
 Falta de conscientização.
 Falta de envolvimento.
 Predomínio de medidas corretivas.
• Conseqüência da não prevenção.
 Paralisação do trabalho por acidentes.
 Gastos com tratamento.
 Perdas na produção.
 Indenizações trabalhistas.
• Segurança é qualidade e saúde.
 É um estado de completo bem estar físico, mental e social e não a mera enfermidade ( O.M.S)
 É o perfeito equilíbrio entre o individuo e o seu meio ambiente. ( Prof. René Dubos.)
• EPI
 Equipamento de Proteção Individual.
 É todo dispositivo de uso individual, destinado a proteger a saúde e integridade física.
 Só tem validade através do CA - Certificado de Aprovação.
• Acidente do trabalho.
Conceito Prevencionista
Ocorrência noa-programada, inesperada ou não, que interrompe o processo normal de uma atividade profissional, ocasionando perda de tempo, lesões ou danos materiais.
• Acidentes do trabalho.
Conceito geral:
É o que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional, perda ou redução da capacidade para o trabalho, permanente ou temporária.
• Emissão da CAT.
Em caso de acidentes, é obrigatório o preenchimento da CAT (Comunicação de Acidentes de Trabalho).
Toda CAT deve ser emitida até 24 horas do acidente ocorrido.
• Benefícios acidentários auxilio doença.
 Ao empregado que ficar incapacitado por mais de 15 dias consecutivos.
 O valor mensal é de 91% do salário-de-benefício apurado pela simples media aritmética simples dos últimos 60 salários-de-contribuição.
• Auxilio acidente
 Será concedido quando, após a consolidação das lesões decorrentes do acidente de trabalho resultar em sequelas que impliquem na diminuição da capacidade de trabalho.
 Valor: 50% do salário de benefício do trabalhador.
Aposentadoria por invalidez
• Aposentadoria por invalidez.
 Ser inferior ai salário mínimo.
 É devida ao acidentado que for considerado incapaz de uma reabilitação profissional que lhe garanta substência.
Valor: 100% do salário de contribuição, não podendo:
• Pensão por morte.
 É devida aos dependentes do trabalhador falecido em conseqüência de acidentes do trabalho, a contar da data do óbito.
 Valor: 100% do salário benefício.
• Equiparam-se ao acidente de trabalho.
 Na execução de ordem ou realização de serviços sob a autoridade da empresa.
 Em viagem a serviço da empresa.
 No percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela.
• Causas de acidentes de trabalho.
 São aqueles presentes no ambiente de trabalho.
 Mal arranjo físico.
 Iluminação deficitária.
 Pisos irregulares e escorregadios.
 Instalações elétricas em mal estado.
• Causas de acidentes de trabalho atos inseguros.
 Decorrem da Falha Humana.
 Não utilizar o EPI. (Negligencia).
 Executar tarefas e não ser habitado para a mesma (Imprudência).
 Executar vários serviços ao mesmo tempo (Imperícia).
• Ergonomia
 Ciência que estuda a adaptação do posto de trabalho ao homem bem como a forma das ferramentas de acordo com a sua função.
• Exemplos
 Formato de talheres e escovas de dente.
 Posicionamento dos pedais dos veículos.
 Fitas antiderrapantes em degraus.
 Altura de lavatórios e superfícies de trabalho.
• Riscos profissionais.
Riscos ergonômicos
 Posturas
 Levantamento e transporte de pesos.
 Jornada de trabalho prolongada.
 Monotonia e repetitividade.
 DORT/LER
C – Glossário
SAÚDE DO TRABALHADOR: promovendo o trabalho saudável
A Saúde do Trabalhador é uma área técnica da Saúde Pública que busca intervir na relação entre o sistema de produção e a saúde, no sentido de promover um trabalho que dignifique ao invés de denegrir o homem. Sua missão é auxiliar na estruturação de uma sociedade que promova a saúde através dos espaços de trabalho.
Acidente do trabalho.
De acordo com o artigo 19 da lei 8.213, publicada em 24 de julho de 1991, a definição de acidente de trabalho é: "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente". Essa lesão pode provocar a morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho. A lesão pode ser caracterizada apenas pela redução da função de determinado órgão ou segmento do organismo, como os membros.
Ambiente social
Ambiente social é o equilíbrio resultante da interiorização e aceitação de uma cultura dominante por indivíduos que partilham uma mesma área geográfica. Está relacionado a um estilo de vida saudável.
Biossegurança é o conjunto de estudos e procedimentos que visam a evitar ou controlar os riscos provocados pelo uso de agentes químicos, agentes físicos e agentes biológicos à biodiversidade.
Fatores de risco
O termo risco refere-se à probabilidade de um evento indesejado ocorrer. Do ponto de vista epidemiológico, o termo é utilizado para definir a probabilidade de que indivíduos sem uma certa doença, mas expostos a determinados fatores, adquiram esta moléstia. Os fatores que se associam ao aumento do risco de se contrair uma doença são chamados fatores de risco.
Grupo de risco
Em linguagem médica, um grupo de risco corresponde a uma população sujeita a determinados factores ou com determinadas características, que a tornam mais propensa a ter ou adquirir determinada doença.
Reestruturação Produtiva e Precarização do Trabalho no Brasil
As transformações em curso no processo produtivo capitalista não podem ser entendidas apenas como um movimento de reorganização dos meios de produção com base na maior adoção de tecnologias, flexibilização do processo de exploração da força de trabalho, redimensionamento territorial e locacional das plantas fabris, etc. Devemos entendê-las, pois, também, como parte de uma reestruturação produtiva que engloba toda a sociedade de forma a determinar e também ser determinada neste movimento, que aponta para uma mudança no padrão de acumulação capitalista, com desdobramentos marcantes para a dinâmica espacial e territorial do trabalho.
Prevenção no trabalho.
Agravos da saúde, que podem até provocar a morte, a prevenção representa arma vital para a proteção da saúde e integridade física e mental. Daí a importância valiosa da educação, informação, solidariedade, organização e participação dos trabalhadores.
Vigilância M. Saúde do Trabalhador.
A vigilância em saúde do trabalhador, enquanto campo de atuação distingue-se da vigilância em saúde em geral e de outras disciplinas no campo das relações entre saúde e trabalho por delimitar como seu objeto específico a investigação e intervenção na relação do processo de trabalho com a saúde. Na prática, entretanto, essa concepção não está ainda incorporada em seu sentido amplo, dados sua fragmentação e o pequeno grau de articulação existente entre os componentes diretamente envolvidos nessa relação (Tambellini,1984), a despeito de tentativas de integração interministerial em nível nacional, da institucionalização de instâncias articuladoras regionais (SES-RJ, 1991) e mesmo de ações locais, como as observadas, por exemplo, no Programa de Saúde dos Trabalhadores da Zona Norte de São Paulo (Costa et al., 1989).