A GRANDE VIAGEM DA FAMILIA REAL PORTUGUESA AO BRASIL

APRESENTAÇÃO

A contribuição teórica deste trabalho está fundamentada na percepção de uma nova abordagem histórica que nos permitiu diversificar algumas considerações acerca da vinda da família real portuguesa para o Brasil.Partindo de uma revisão historiográfica mais recente, podemos oferecer aos estudantes do Ensino Médio e Fundamental e aos estudiosos da História em particular uma nova via interpretativa do processo de transmigração da família real para o território brasileiro.

Transplantar o reino português para o Brasil e estabelecer por aqui um poderoso império, sempre foi uma alternativa cogitada pelos reis portugueses desde os mais remotos tempos, assim em 1808, a premente invasão napoleônica ao território luso foi a “gota d’água” que faltava para que o regente português tomasse a decisão de atravessar o Atlântico em busca de uma nova vida.

O propósito deste artigo é proporcionar ao estudioso da História a oportunidade de pensar o fato histórico como algo que tem diferentes formas interpretativas, donde algumas afirmações podem ser circunstanciais ou propositais dependendo do lugar que o historiador ocupa e as condições históricas dadas, em nosso caso partimos da premissa de que o fato histórico possua uma dinâmica própria, a qual nos permite através dos tempos revê-lo e produzir uma nova história.

Assim pretendemos abordar uma parte da história do Brasil , no momento em que completa duzentas primaveras e tornar-la mais acessível aos leitores que se interessa por acontecimentos do passado, sem necessitar de uma linguagem acadêmica rebuscada, bem como se afastar da preocupação semântica que acompanha os acontecimentos aqui arrolados. Falamos dos termos que são utilizados para tratar do fato histórico que permeia nossa abordagem: fuga, mudança, transferência, transmigração, retirada da família real portuguesa para o Brasil!. Notadamente não importa o termo utilizado e sim as repercussões que esse fato histórico trouxe para o povo brasileiro.

Trazemos também uma genealogia da família real portuguesa, seus hábitos e costumes transplantados para o Brasil, bem como algumas análises interpretativas do processo de independência do Brasil, que para alguns estudiosos se inicia com a chegada da corte portuguesa ao território brasileiro, assim pretendemos contribuir de forma inovadora para a compreensão do fato histórico com algumas informações capazes de ajudar o Professor de História do nível médio e fundamental, rumo ao processo ensino-aprendizagem do conhecimento histórico numa abordagem histórico-crítica.

Entendemos que para além de uma fuga impensada, a transferência da sede do governo português para o Brasil possibilitou a permanência do trono de Portugal nas mãos da Casa de Bragança e no território brasileiro se inaugurou um novo momento da História do Brasil .

1 INTRODUÇÃO

A idéia de transferir a sede do governo português para o Brasil já circulava livremente antes dos idos de 1808 pelos corredores do palácio imperial. Mas de todos os defendiam esta idéia, foi D. Rodrigo de Souza Coutinho quem trabalhou para pô-la em prática. Nascido em Chaves, ao norte de Portugal em 1755, cresceu em Lisboa ouvindo conversas dos adultos sobre as atitudes polêmicas de seu padrinho: Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marques de Pombal (1699-1782), a frente do governo português entre os anos de 1750-1777 vindo a falecer a 26 de Janeiro de 1812. Rodrigo Coutinho era filho de D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho, governador de Angola e Benguela e embaixador plenipotenciário em Madrid e de dona Ana Luísa da Silva Teixeira.

Entre as medidas tomadas pelo Marques de Pombal, além das reformas fiscais e educacionais, figuram a expulsão dos jesuítas do território português de suas respectivas colônias, o rompimento com o papado e uma implacável perseguição à alta nobreza, que foi gradativamente afastada do centro das decisões políticas do reino português.Afilhado do Marquês de Pombal, D. Rodrigo parece ter sido por este destinado a ministro de D. José, pois sendo descendente de importantes casas titulares portuguesas, sua educação contribuiu para um futuro político promissor, tendo passado pela Universidade de Coimbra na fase inicial da reforma de 1772.

O seu percurso de estadista teve início na carreira diplomática., com 23 anos, foi nomeado ministro plenipotenciário em Turim,onde se manteve por dezessete anos. Nessas funções, escreveu diversos textos onde manifestava as suas preocupações políticas sobre o País e que faziam antever o exercício de outros cargos. A oportunidade para ocupar um cargo de importância no Reino surgiu após a morte de Martinho de Melo e Castro, ocorrida em Março de 1795, quando ficou vaga a pasta da Marinha e Ultramar. Assume-a após deixar Turim, em Setembro de 1796, e, durante o seu mandato, aproveitando a reorganização encetada pelo seu antecessor, vem a criar o corpo de engenheiros construtores e a Junta da Fazenda da Marinha, além de ter dado grande impulso às ciências no espaço ultramarino, onde se desenvolveram trabalhos geodésicos, viagens botânicas e travessias continentais.

Ainda ministro da Marinha, evidenciara preocupações com a situação financeira do País,chegando mesmo a escrever ao então presidente do Real Erário, o marquês Ponte de Lima, sobre a conveniência de recorrer ao crédito junto dos particulares e de criar um banco público destinado a gerir a dívida do Estado.Esse testemunho, sintetiza os princípios que nortearão a sua ação enquanto presidente do real Erário e será reforçado pela apresentação do seu Projecto do Banco Nacional Brigantino, em julho de 1797.

Sem grandes surpresas, a sua nomeação para secretário de Estado dos Negócios da Fazenda e presidente do Real Erário veio a concretizar-se em Janeiro de 1801, começando por legislar no sentido de resolver a situação de gravidade gerada pela emissão de papel-moeda, ocasionada pelo Alvará de 13 de Julho de 1797.

O início do seu mandato foi ainda marcado pela iminência do conflito armado com a Espanha, que, de fato, veio acontecer sob o nome de Guerra das Laranjas, pelo que se abriu um novo empréstimo interno de 12 milhões de cruzados, tratando o respectivo alvará de garantir o reembolso através da consignação dos novos impostos sobre os prédios, nas cidades de Lisboa e Porto,e do aumento dos direitos do açúcar e do algodão.

À parte a política de empréstimos que desenvolveu, ainda, propiciou a ampliação do empréstimo aprovado em 27 de Setembro de 1797 destinado ao estabelecimento do Hospital de Marinha, apostou na organização da administração financeira, pelo que ordenou a reforma da Casa da Moeda, onde decidiu abrir um curso docimástico e metalúrgico. Criou, ainda,por Decreto de 10 de Dezembro de 1801,a Guarda Real da Polícia de Lisboa, que ficava a cargo do presidente do Real Erário, e, poucos meses depois, um corpo de 34 guardas, com vista ao policiamento das vinte barreiras existentes na capital para pagamento de direitos internos.

Enquanto responsável pelos assuntos da Fazenda,voltou a insistir na proposta de criação de um banco, como forma de pôr cobro, pacificamente, à ação dos rebatedores ou malteses, que, desde a emissão de papel-moeda, se dedicavam à depreciação das apólices pequenas. Em 15 de Novembro de 1802, apresentou pedido de demissão dos cargos que ocupava ao Príncipe Regente, com o argumento de que D. João decidira promover uma política de concessão de graças, comendas, pensões e lugares públicos, em momento inadequado sem que tivesse sido consultado para o efeito.

Entendia, aliás, que esses bens da Coroa podiam ser utilizados para minorar as despesas de guerra, tão urgentes à época. Bastaria lembrar o pedido de indenização feito pela França na seqüência da Guerra das Laranjas,de que fazia parte o pagamento de cerca de 5500 contos de réis, sobre o qual confessou ao Príncipe Regente que, em alternativa, Portugal deveria “antes expor-se a uma guerra continental” ou “em último resultado criar um império no Brasil […] donde haja depois vir retomar o que pudesse ser obrigado a deixar no continente da Europa só temporariamente”. (Thomas O’Neil,1998).

Enquadrado por uma conjuntura em que a influência francesa, a que se opunha, parecia ganhar terreno junto da Coroa, o seu pedido de demissão foi aceito em 31 de Agosto de 1803, indo instalar-se na sua quinta da Lagoalva, nas cercanias de Alpiarça. .Regressa à cena política quatro anos depois,como membro do Conselho de Estado, quando então se decidia o destino da Corte Portuguesa, num quadro internacional dominado pelo Bloqueio Continental e pela perspectiva da invasão do território nacional pelas forças francesas.

Reafirmando-se adepto da transferência da Corte para o Brasil, acompanha a mesma em direção a esse domínio transatlântico, onde veio a ser nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. Nessas funções, iria envolver-se no Tratado de Amizade e Comércio de 1810,celebrado entre Portugal e a Inglaterra, potência que entendia ser a melhor para os salvaguardar os interesses de Portugal na Europa, e na concessão das benesses que procurasse incentivar a indústria manufatureira no Brasil.

À semelhança do que havia acontecido no exercício dos cargos de secretário de Estado dos Negócios da Fazenda e de presidente do Real Erário, pediu demissão do lugar de ministro dos Negócios Estrangeiros em 10 de Abril de 1811, em cujo mandato foi elevado ao título de 1.º conde de Linhares.

Entre os vários cargos que desempenhou, destacam-se os de inspetor-geral do Gabinete de História Natural e do Jardim Botânico da Ajuda, inspetor-geral da Biblioteca Pública de Lisboa, presidente do Conselho da Fazenda e da Junta Econômica, Administrativa e Literária da Impressão Régia, presidente da Junta da Direção-Geral dos Provimentos de Boca para o Exército, presidente da junta para o pagamento do novo empréstimo ao Real Erário e presidente honorário da Sociedade Real Marítima.

Era senhor de Paialvo e grão-cruz das ordens de Avis e da Torre e Espada, sócio honorário da Academia Real das Ciências de Lisboa, é autor de diversos escritos, como Reflexões Políticas sobre os Meios de Criar e Fundar Solidamente em Portugal a Cultura e Manufactura da Seda (1784), Discurso sobre o Comércio de Itália (1795) e Memória sobre os Melhoramentos dos Domínios da América (1797). .

D. Rodrigo de Souza Coutinho estudou na Universidade de Coimbra e através de seus mestres manteve contato com as obras dos filósofos iluministas, Voltaire, D’Alembert e Holbach, esses escritos o influenciaram na formação de causídico e posteriormente contribuíram para a formação de seus ideais de liberdade. Afastado de Portugal por seu pai, tornou-se embaixador em Turim e de lá acompanhou o desenvolvimento dos movimentos de emancipação na América do Norte, a Revolução Francesa e os movimentos revolucionários decorrentes dos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade.

Ao assumir a pasta da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos, por decisão do Regente D. João, D. Rodrigo providenciou a organização dos negócios coloniais da Coroa instaurando a cobrança de impostos, incentivando a agricultura e nomeando bons governadores. Nesse sentido as colônias continuariam fornecedoras de matérias primas e representariam à idéia da vocação econômica do Brasil para a mineração e agricultura, rompendo com idéias importantes defendidas pelo iluminismo do século XVIII, como a que afirmava serem as colônias prejudiciais ao desenvolvimento econômico das metrópoles européias.

Para concretizar os seus planos, procurou ajuda de uma elite de talentosos homens da corte, com formação universitária em Coimbra e interessados em contribuir com a administração portuguesa, encomendou estudos de diversos especialistas em finanças e em mineração e juntamente com José Bonifácio de Andrada e Silva fez uma excursão a Saxônia, a Boêmia e Hungria para conhecer a exploração das minas nessa região.

D.Rodrigo também incentivou a publicação de obras que contribuíssem para o aperfeiçoamento da agricultura e encarregou Hipólito da Costa (1774-1823), a fazer uma viagem aos Estados Unidos para estudar os métodos de cultivo “que fossem aplicáveis ao Brasil”. Trabalhou incansavelmente para diminuir as diferenças no tratamento dispensado aos súditos do reino e das colônias, aproximou-se dos membros da elite mineira que em 1789 tiveram envolvimento com a inconfidência mineira, pois entendia que era tênue a linha que separava idéias de reformas políticas dos sonhos da revolução.

2 A CORTE DE D. JOÃO VI NO BRASIL

A saída da Família Real de Lisboa (29/11/1807) e a sua ida para o Brasil, em conseqüência da invasão francesa foi ato já anteriormente previsto e pensado como já vimos anteriormente. Esta saída permitiu que, a Portugal não sucedesse o mesmo que aos outros países da Europa , pois naquele momento o rei de Espanha, Fernando VII, foi mendigar em França a proteção de Napoleão; o rei da Prússia fugiu da sua capital, que foi ocupada pela soldadesca francesa; o rei (ou quase) da Holanda refugiou-se em Londres; o rei das Duas Sicílias exilou-se em Nápoles; o rei do Piemonte foi para Cagliari; o Czar da Rússia se quis segurar-se em São Petersburgo teve de jurar amizade a Napoleão; a Escandinávia pediu para herdeiro um marechal de Napoleão e até o Pontífice Romano, por vezes, teve de ir de encontro aos desejos e vontade de Bonaparte.

D. João, Príncipe Regente, dada à doença mental de sua mãe D. Maria I (substituiu-a em 1792 e veio a ser formalmente nomeado como regente em 1799), fez, pois, a única coisa que podia e devia fazer em face da invasão de Portugal pelas tropas francesas, mudar-se para o Brasil. A chegada e desembarque da Família Real à capital do Brasil - Rio de Janeiro - deu-se em 8 de março de 1808. Com eles seguiram perto de 15 mil pessoas em 15 barcos portugueses com numerosíssimas bagagens desde um prelo completo com os respectivos tipos, a carros de cavalos, livros imensos da biblioteca de Barbosa Machado e outros, baixelas de prata e tantas outras mobílias da corte portuguesa.. (Schwarcz,2007).

A invasão iminente de Portugal pelas tropas de Napoleão obrigou o príncipe regente D. João a optar pela saída de Portugal, mas os planos de mudança para o Brasil era uma idéia quase tão antiga quanto o próprio império português e ressurgia sempre que a independência do pais estava ameaçada pelos vizinhos, tendo também uma forte razão geopolítica. Portugal embora pioneiro nas descobertas marítimas, não passava de um pequeno pais, com parcos recursos e constantemente ameaçado interna e externamente, pois não tinha exércitos para se defender da Europa revolucionária e ao mesmo tempo colonizar e proteger suas colônias além-mar.

A “fuga” para o Brasil, onde havia riquezas naturais, mão-de-obra , maiores chances de defesa e naturalmente, “era um alvitre amadurecido, porquanto invariavelmente lembrado em todos os momentos difíceis”, observa o historiador Oliveira Viana, (1998).

No começo do século XIX, Portugal tinha uma relativa dependência econômica em relação ao Brasil, pois o ouro, fumo e a cana-de-açúcar produzida na colônia constituíam o eixo de sustentação de suas relações comerciais, o volume de bens e mercadorias importados da colônia chagava a ser quase duas vezes superior as exportações, a balança comercial era portanto, favorável aos brasileiros na proporção de dois para um. (Viana,1998).

A existência de tantos atrativos, alguns bastante antigos, explica porque a mudança da corte para o Brasil se deu em 1808, embora possa ser vista como uma fuga, esta não foi tão apressada e nem tão improvisada como geralmente se imagina. Decisões estavam tomadas e analisadas por diferentes reis, ministros e conselheiros ao longo de quase três séculos, “ de outra forma não se explica que tivesse havido tempo, numa terra clássica da imprevidência e morosidade, para depois do anuncio da entrada das tropas francesas no território nacional, embarcar uma corte inteira, com as suas alfaias, baixelas, quadros, livros e jóias, observou o historiador Oliveira Lima”.

Os meses que antecederam a partida foram tensos e agitados, na medida em que grupos políticos tentavam influenciar as decisões do indeciso príncipe, podendo-se destacar um grupo denominado “partido francês”, liderado pelo Ministro das Relações Exteriores, Antonio Araújo de Azevedo, conde de Barca, que defendia uma composição amigável com Napoleão e seus aliados espanhóis. O “partido inglês”, tendo como principal defensor D. Rodrigo de Sousa Coutinho, estadista com visão de longo prazo, possuindo planos ambiciosos para o Brasil e achando que o futuro e sobrevivência da corte portuguesa dependiam da colônia americana, “na guerra entre França e Inglaterra, Portugal fazia o papel de marisco na luta entre o rochedo e o mar”, assinalou Tobias Monteiro (Wilcken,2005).

Encurralado entre as duas potencias rivais, Portugal tinha a seu favor a precariedade das comunicações e dos transportes. Em 1807, o envio de uma carta de Lisboa para Paris demorava cerca de duas semanas, enquanto para Londres esta comunicação só era possível por mar e demorava no mínimo sete dias, essa lentidão permitia aos portugueses ganhar tempo enquanto tentavam , uma saída honrosa para o seu frágil reino colonial.

Em setembro de 1807, o Conselho de Estado lusitano recomendou ao príncipe regente que preparasse seus navios para partir, frente à decisão napoleônica de invadir o território português e destronar a família real, em principio pensava-se mandar tão somente o herdeiro da coroa , futuro D. Pedro I , posteriormente , o plano evoluiu para algo mais audacioso: transferir a corte inteira com governo, funcionários e o aparato de estado. Em meados de outubro, a decisão de transferir a corte para o Brasil já estava tomada de forma definitiva, acordos com a Inglaterra já estavam assinados e a abertura dos portos brasileiros as nações inglesas garantido.

No dia 1º de novembro, o correio de Paris chegou a Portugal com um ultimatum de Napoleão: “a Casa de Bragança dentro de dois meses não reinará mais na Europa’. A essa altura o exercito francês já estava cruzando os Pirineus, em 5 de novembro, o governo português ordenou a prisão dos ingleses residentes em Lisboa e o seqüestro de seus bens, não antes de prevenir o Lord Strangford para se proteger, num jogo duplo em que nenhum dos lados tinha certeza dos desfechos posteriores. Em 6 de novembro a esquadra inglesa apareceu na foz do Tejo, com 7000 homens, seu comandante o almirante Sir Sidney Smith, tinha ordens aparentemente contraditórias, a primeira, e prioritária, era proteger o embarque da família real portuguesa e escolta-la até o Brasil, a segunda, caso a primeira não acontecesse, era bombardear Lisboa.

Em 27 de novembro a corte partiu apressadamente e ficou evidente que tudo e todos seguiram nos barcos apertados como “sardinha em canastra”, (GOMES,2008), e em péssimas condições, incluindo a Família Real. Até parte do percurso foram comboiados e protegidos por barcos de guerra britânicos. D. João, esteve ainda retido em Salvador duas ou três semanas em escala técnica. Aí fez o seu primeiro ato de governo (28 de Janeiro), com a Abertura dos Portos brasileiros aos países estrangeiros. Este seu primeiro ato, como Príncipe Regente no Brasil, fê-lo com os ministros já no Rio de Janeiro.

Com a chegada de D. João VI, que havia fugido da invasão napoleônica na Península Ibérica (1807), o Rio de Janeiro entrou em um estado de efervescência urbana. Várias transformações marcaram o cenário político-social da cidade: o Decreto da Abertura dos Portos às Nações Amigas transformou o porto do Rio num importante centro financeiro-comercial; o crescimento populacional foi outro fator marcante, devido ao grande número de nobres e funcionários da corte portuguesa que formavam a comitiva do rei; a criação do Banco do Brasil e de novas instituições administrativas, trazendo para o Rio de Janeiro os ares da metrópole. Os hábitos culturais se modificaram, pois se fazia necessário satisfazer a demanda de uma aristocracia que valorizava a cultura européia.

2.1 Situação em Portugal:

A Europa estava devastada pelo furacão Napoleão que mexeu em todos os tronos europeus e, no fim de 1807, estava chegando em Portugal. É a madrugada de 27/11/1807 e a corte, desesperada, se atropela com pressa e desordem no cais de Belém para embarcar, filhas sem pais, mulheres sem marido, pessoas da mais alta nobreza que esperam subir a bordo com a roupa do corpo e com pouco ou nenhum dinheiro.

D. João chegou acompanhado de D. Pedro Carlos, infante de Espanha, primo de Carlota Joaquina, e tomam a nau capitânia Príncipe Real com 67 m. de comprimento que recebe mais de 1.000 passageiros e é a sala do trono flutuante da monarquia portuguesa, logo depois chegam Dona Carlota, D. Pedro, as infantas e o infante D. Miguel, e se dividem em 4 navios, por questão de segurança dinástica, D. Pedro e D. Miguel embarcam com o pai; dona Carlota e 4 filhas embarcam na fragata Alfonso de Albuquerque; espera-se a rainha, Dona Maria I, a Louca, com 73 anos que aos urros entremeados de lamúrias e exclamações de Ai Jesus!, Ai Jesus!, se recusa a embarcar, pois quer ficar com o povo e resistir, é carregada nos braços pelo comandante da frota real e embarca no Príncipe Real.

As duas princesas do meio embarcam no Rainha de Portugal enquanto a tia e a cunhada de D. João embarcam no Príncipe do Brasil. Trazem consigo, metade do tesouro português, algo em torno de 80 milhões de cruzados, a outra metade já fora quase toda gasta para comprar a neutralidade com a França de Napoleão, sequiosa dos tronos europeus, e o que resta em Lisboa, cerca de 10 milhões de cruzados, não dava para mover o reino e pagar as dívidas, o que fará o general Junot derreter toda a prataria das igrejas e palácios para pagar a manutenção das tropas francesas em Portugal na guerra que se seguirá e que matará 250.000 portugueses, ou seja, 1/12 da população portuguesa. (Edmundo, 1957).

A transferência para o Brasil já fora sugerida pelo famoso padre Antonio Vieira, conselheiro de D. João IV (1641-1656), vendo na colonia ultramar as condições tão esperadas para que Portugal se transformasse no tão esperado “Quinto Império”. Depois, com a crescente penúria de Portugal e a enorme riqueza que vinha do Brasil, Luis da Cunha, diplomata de D. João V (1706-1750), reexamina a mudança proposta por Vieira, pois acha muito mais racional administrar o Brasil in situ. Com o furacão napoleônico, a loucura de D. Maria I e a crescente insegurança de Portugal, a transferência volta a ser cogitada por Rodrigo de Sousa Coutinho, futuro Conde de Linhares, que declara à Corte em 1798, que os domínios na Europa já não constituíam a capital e o centro do império Português.

A situação européia está muito complicada por conta da exigência de Napoleão a respeito do Bloqueio Comercial contra a Inglaterra. Em 1806, o espanhol Manoel de Godoy 1º Ministro de Carlos IV, e amante da rainha Maria Luisa, procura efetivar junto a Paris a partilha de Portugal em 3 partes: ao Norte a Etrúria, com o Minho e o Douro tendo o Porto por capital que seria entregue ao genro de Carlos IV, Luis de Parma, como Rei de Etrúria, o Sul com o Alentejo e o Algarves fica para Godoy que terá o titulo de príncipe dos Algarves, o Centro com a Beira, Trás os Montes e Estremadura fica para os Bragança tendo Carlota Joaquina como regente.

Em julho de 1807 o embaixador português em Paris recebe um ultimato para que Portugal rompa as relações com a Inglaterra. A 3/11/1807 Portugal concorda e manda pelo Marquês de Marialva diamantes brasileiros para acalmar Napoleão e solicita a Strangford que se retire do país; a 18 de novembro Strangford pede o passaporte, fecha a embaixada e se abriga na esquadra inglesa comandada por sir Sidney Smith e composta pelos navios HMS Marborough, Bedford, London e Monarch que protegeriam a retirada até o Brasil.

Esta proteção inglesa seria duramente cobrada pela Inglaterra através de um tratado feito por Lord Strangford em 1810, com total apoio de Rodrigo de Sousa Coutinho que por tal auxílio recebe, como cortesia, um retrato de Jorge III da Inglaterra com enfeites de diamantes. Este malfadado tratado, pessimamente recebido pela Corte, atinge diretamente a soberania do reino com as seguintes particularidades: os ingleses estariam sujeitos somente à sua própria justiça, seus navios de guerra teriam acesso ilimitado às águas brasileiras e, quando em missão de proteção, eles seriam abastecidos pela Corte, a madeira brasileira poderia ser usada para a construção naval britânica, os ingleses poderiam negociar e possuir propriedades sem nenhuma restrição, não estariam sujeitos à Inquisição e teriam liberdade de culto, e o pior de tudo, a mais escandalosa sujeição, para os ingleses as taxas seriam apenas de 15% enquanto que para os brasileiros e portugueses a taxa era de 16%.

Alem disso, o altíssimo custo de instalação da corte no Rio, que estava falida, obrigou D. João a obter um empréstimo de 600.000 libras da Inglaterra para manter funcionando a gigantesca burocracia da Corte dando como garantias de pagamento as receitas do arquipélago da Madeira e o monopólio da Coroa sobre o pau-brasil, receitas que eram vitais para o reino. Portugal já vinha, desde a época pós-descobrimentos, perdendo sua importância e força econômica e política no contexto mundial, que fora imensa com mais de 50 fortes ao longo das ricas costas asiáticas que dominavam as rotas e transações comerciais que davam lucros extraordinários para Portugal, agora, infelizmente, a tenacidade, competência técnica, empresarial e logística que demonstrara antes e o fizera dono do comércio global, acabara.

Dois fatos causam um enorme prejuízo às finanças do reino: a Restauração dos Bragança, após o domínio espanhol de 1580 a 1640 custou muito caro, pois o auxilio inglês significou o casamento da filha de D. João IV com o rei Carlos II da Inglaterra em 1661 e, para isso, houve o dote de dois milhões de cruzados e a entrega da região de Tanger e Bombaim. A alegada expulsão dos holandeses de Pernambuco, em 1654, que fora o ponto mais rico do mundo colonial português com sua exportação de açúcar atingindo 700 mil arrobas, fez com que, entre 1661 (Tratado de paz de Haia) e 1730, Portugal tivesse que pagar à Holanda, 4 milhões de cruzados de indenização, além de entregar o Ceilão e as ilhas Molucas para a Holanda.

Por conta dessa desastrada política de entrega de patrimônio e perda de renda, em 1800 Portugal já estava sem força, pois acabara o dinheiro que vinha do Brasil, cujo apogeu foi entre 1750 e 1760, quando se estima que veio uma fortuna de 2,5 milhões de toneladas de ouro e 1,5 milhões de quilates de diamantes, que ajudou a reconstruir Lisboa destruída pelo terremoto ao tempo de D. José I e do Marquês de Pombal cuja energia, dinamismo e autoridade tiraram Portugal da letargia em que estava desde a época pós-descobrimento abrindo as portas da Corte para os riquíssimos comerciantes que queriam ser nobres, aliás, como já fizera D. João V, visando conseguir recursos para manter o fausto da Corte empobrecida. Portugal era um país em acelerado processo de decadência como metrópole autônoma, pois começou dando aos comerciantes inglêses as condições de igualdade com os portuguêses, avançou a ponto de sacrificar a própria indústria nacional em prol da britânica e acabou por concordar em eliminar a lavoura brasileira para favorecer a agricultura das colônias inglesas das Antilhas.

2.2 A Viagem

A esquadra era provavelmente composta de 8 naus, 3 fragatas, 2 brigues, 1 escuna de guerra, 1 charrua de mantimentos e mais vários navios mercantes da marinha portuguesa num total de 36 barcos nas palavras de Lord Strangford, o embaixador inglês de 27 anos tradutor de Camões, no entanto era pequena para acomodar as 15.000 pessoas que fogem, há muita controvérsia sobre o número correto e, hoje em dia, fala-se em 4.500 (Kenneth Light no livro Transferência da Corte para o Brasil) ou apenas 500 (Nireu Cavalcanti). A esquadra deixa a barra do Tejo às 7:00 de 27 de novembro1807.

A frota chegou a ser avistada por Junot quando chegou a Lisboa e, daí, vem o dito “ficou a ver navios”. Muitos nobres não quiseram fugir, ainda abalados com o Massacre dos Távoras feito na época do Marquês de Pombal, o grande 1º. Ministro de D. José. Alguns nobres aderiram ao inimigo e se apressaram a fazer rapapés a Junot e a sua mulher Laura, Duquesa de d´Abrantès, que era da alta sociedade napoleônica, convidando-os para recepções.

A viagem é cheia de privações, pois na pressa do embarque, água, víveres, roupa de cama foram deixados no cais e precisaram solicitar lençóis e cobertores da marinha britânica. Não havia roupa de baixo para troca e na Alfonso de Albuquerque há uma infestação de piolhos que obriga as mulheres a rasparem a cabeça, começando com Carlota Joaquina e as princesas reais. Não há nenhuma privacidade e alguns nobres têm que dormir no convés ao relento, sem camas nem cobertas, sendo molhados pelo mar.

A frota se divide após tempestade na ilha da Madeira, e a Príncipe Real e a Alfonso de Albuquerque chegam a Salvador à 22 de janeiro de 1808 que era a cidade mais populosa do império português e onde a família real pisa o solo brasileiro pela 1ª. vez para agitação dos baianos que não os esperavam, aí ficando por um mês, seu primeiro compromisso oficial foi uma missa na catedral. Entretanto a Rainha de Portugal e a Príncipe do Brasil seguem direto para o Rio onde os viajantes permaneceram a bordo aguardando a chegada do restante da esquadra, com a rainha Dona Maria e o regente D. João.

2.3 A chegada no Brasil

A cidade andava extasiada com as notícias de que estava próximo o dia do rei, em pessoa, estar na exuberante capital tropical, e o vice-rei e capitão geral do Brasil, Dom Marcos de Noronha e Brito, apoiado pelos grandes da terra, preparava a recepção e a instalação da corte, dando exemplo ao despejar-se, a si próprio, do palacete em que vivia para cedê-lo aos ilustres migrantes sem teto. Do reino, da Inglaterra e França, fortes comerciantes, da Itália vários artistas, da Áustria sábios naturalistas e da costa da África pretos de várias compleições, são 15.000 pessoas.

Na realidade, não resta opção para os moradores, pois uma das primeiras leis baixadas pelo regente, D. João, foi impedir que os fluminenses tivessem mais que uma propriedade, ordem que era extensiva às lojas e armazéns, determinando que a segunda propriedade fosse entregue aos migrantes necessitados vindos da mãe pátria. Esta lei esteve em vigor até 1818.

Para se entender essa forte arbitrariedade há que se entender o poder do rei em uma Monarquia Absolutista onde o Estado era apenas um aspecto da glória do rei e não havia separação nítida entre suas ações, desejos e vontades, tanto no Estado como em sua vida particular, pois o rei é o senhor de tudo e reinava no país como dono da casa e em casa como dono do país. A corte do antigo regime estamental é entendida como uma imensa casa do rei, e essa posse chega a tudo, tanto é que a separação dos fundos econômicos da Casa de Bragança e os fundos do Estado português só serão resolvidos com a criação de um Erário Público no 1o Reinado, por D. Pedro I Imperador do Brasil (1822-1831).

Finalmente a corte reunida desembarcou, a 7 de março de 1808, no Rio de Janeiro cuja população total era de 60.000 almas, das quais 40.000 escravos negros e recebem de surpresa esta multidão de 15.000 emigrados precariamente. A chegada à baía da Guanabara é assim descrita por um viajante da época: “D.João VI encontrou uma cidade pobre, sem planejamento urbano e saneamento básico, com ruas estreitas, sujas e apinhadas de escravos, ambulantes e “bugres”, escravos responsáveis pelo despejo de dejetos na baía”. O Paço Imperial, residência oficial do Vice-Rei, possuía uma arquitetura pobre, sem adornos, ainda no estilo colonial "porta e janela", sem mobiliário adequado para receber um monarca e, sobretudo, muito pequeno para abrigar a comitiva real.

Ainda na Baia de Todos os Santos, aconselhado por José da Silva Lisboa, que mais tarde tornará visconde de Cairu, D. João decretou a Abertura dos Portos Brasileiros Às Nações Amigas - entre as quais, evidentemente, a Inglaterra., decretando a abertura dos portos brasileiros, pôs fim ao Pacto Colonial. Foi o ato que mais celebrizou seu governo na América portuguesa, tornando Inglaterra a maior beneficiada pois em 1810 se assinou o Tratado De Comércio e Navegação que fixava em 15% a taxa alfandegária sobre produtos ingleses vendidos para o Brasil. Grande privilégio, já que os demais países pagavam uma taxa de 24% e Portugal 16%, sendo que somente em 1816 igualaram-se as taxas inglesa e portuguesa.

Outras residências serviram de abrigo para a corte: o Convento das Carmelitas, onde ficou D. Maria I; a Casa do Trem (atual Museu Histórico Nacional); o prédio da Cadeia, vizinho do Paço, que virou residência de aristocratas. Não satisfeito, D. João decretou que as melhores casas da cidade fossem cedidas para os nobres que ainda não tinham moradia. Cada casa escolhida pelos oficiais do rei deveria ser desocupada imediatamente, sendo a porta carimbada com as iniciais P.R. (Príncipe Regente), que, no humor nativo, logo se transformou em "Ponha-se na rua".

Durante os treze anos de sua estadia no Brasil o regente português criou várias instituições culturais, como a Biblioteca Nacional, o Jardim Botânico, o Real Gabinete Português de Leitura, o Teatro São João (atual Teatro João Caetano), a Gazeta do Rio de Janeiro (sob censura régia), a Imprensa Nacional, o Museu Nacional, a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios. Outras medidas que deram grande impulso à cultura foram a reorganização da Capela Real e a vinda da Missão Artística Francesa (1816), que trouxe ao Brasil nomes como Joachim Lebreton (pintor), Nicolay Antoine Taunay (pintor), Auguste Marie Taunay (escultor), Jean-Baptiste Debret (pintor), Augusto Henrique Vitorio Grandjean de Montigny (arquiteto), Sigismund Neukomm (compositor, organista e mestre-de-capela).

Embarque para o Brasil do Príncipe Regente de Portugal, D. João VI, e de toda a família real, no Porto de Belém. Gravura feita por Francisco Bartolozzi (1725-1815) a partir de óleo de Nicolas Delariva.

Embarcaram para o Brasil a rainha D. Maria I, D. João, seus filhos D. Pedro e D. Miguel, sua esposa D. Carlota Joaquina, suas filhas as infantas Maria Teresa de Bragança, Maria Isabel de Bragança, Maria da Assunção de Bragança, Isabel Maria de Bragança, Maria Francisca de Assis e Ana de Jesus Maria de Bragança, ainda estavam as infantas D. Maria Ana Francisca e a viúva D.Maria Francisca Benedita de Bragança, irmãs da Rainha, e o infante Pedro Carlos da Espanha.

Em março, D. João transferiu-se para o Rio de Janeiro, transformando a cidade em sede da Monarquia. Ali formou o seu Ministério, aboliu a proibição da criação de indústrias, atacou e ocupou a Guiana Francesa, fundou escolas, bibliotecas, etc. Enquanto isso, na Europa, Napoleão depunha o rei de Espanha e em seu lugar colocava José Bonaparte, seu irmão.

O documento mais importante no Rio de Janeiro foi a Carta Régia de 7 de março de 1810, cuja redação se deve a D. Rodrigo de Souza Coutinho. Em primeiro lugar, sintetiza e justifica as medidas e compromissos estabelecidos pela corte no Rio, procurando tranquilizar politicamente os interesses econômicos dos destinatários na metrópole; em segundo lugar, procura minimizar os efeitos do tratado luso-britânico de 1810, anunciou um conjunto de providências que garantiriam o desenvolvimento econômico do reino, sobretudo na sua componente continental. O texto desemboca na preferência por um modelo de desenvolvimento centrado na agricultura pois a industrialização teria de ser preterida em benefício de um desenvolvimento agrícola que assegurasse simultaneamente uma especialização produtiva vantajosa e uma indução futura de desenvolvimento das manufaturas.

Após a queda de Napoleão, em 16 de dezembro de 1815 o Príncipe Regente D. João elevou o Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves, por pressão inglesa e para poder sentar-se entre os plenipotenciários do Congresso de Viena; em 20 de março de 1816, morta D. Maria I, assumiu a coroa como D. João VI, o 27º Rei de Portugal.

Nesta capital organizou o seu ministério e criou a administração pública nos seus diversos ramos. Diversas repartições e secretarias, tribunais, arquivos, escolas; Escola Médica no Rio de Janeiro e na Baía, Banco do Brasil, etc.A Imprensa Nacional foi imediatamente montada com o material que vinha a bordo.Mandou ocupar por forças militares a Guiana Francesa na margem esquerda do rio Oiapoque como ato de hostilidade e esforço em face da ocupação de Portugal pelas tropas francesas comandadas por Junot. Esta ocupação durou perto de 9 anos até 1817 em face da decisão do Congresso de Viena que a mandou restituir à França.

Em 1815 contratou em Paris uma série de artistas com a ajuda dos quais fundou a Academia de Belas Artes do Rio de Janeiro. Por ironia o presidente e diretor dessa missão artística foi o pintor de Napoleão o aquarelista Jean Baptiste Debret, chegado em 1816 ao Rio com diversos outros artistas. Debret fez um contrato de seis anos para permanecer no Brasil, mas esteve à frente da novel Academia por prolongado tempo Durante esse tempo percorreria inúmeros Estados e locais no Brasil, tendo deixado perto de meio milhão de obras em quadros históricos, paisagens, usos e costumes diversos independentemente do ensino e de uma nova era para a arte brasileira. Auxiliou outros artistas como o pintor e viajante alemão Johann Moritz Rugendas e outros. O próprio Príncipe Maximiliano de Wied-Neuwied, viajante, zoólogo, etnólogo, desenhista e pintor recebeu vários auxílios na sua estadia no Brasil por ordem de D. João.

Com os oficiais de marinha que o acompanhavam criou, ainda Príncipe Regente, a Academia Real dos Guardas Marinhas que originou a atual Escola Naval do Brasil. Igualmente a Academia Real Militar foi fundada com alguns oficiais seus acompanhantes. Importante destacar que nesta Academia Militar havia 7 anos de freqüência obrigatória e para a sua matrícula era exigida a instrução primária.Com o falecimento (20/03/1816) da rainha, foi aclamado no Rio de Janeiro o Príncipe Regente como D. João VI.

Do mesmo modo desde 9 de Janeiro de 1817, o príncipe D. Pedro, em virtude de uma carta de lei (foi antes um alvará com força de lei) dessa data, se intitulava Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. A coroação de D. João VI foi sendo adiada pelo mesmo, alegando sempre diversos motivos. Finalmente o referido ato teve lugar em 6 de novembro de 1818 com diversas festas que imensamente alegraram o Rio de Janeiro, repercutindo-se no restante território.

D. João VI não era realmente um cérebro poderosamente inteligente, “mas era uma pessoa deveras observador e com certo gosto” “pelas cousas espirituais”. Era “indulgente”, tinha “bom senso e fácil assimilação”. “Os estrangeiros sempre lhe fizeram justiça”, diz Oliveira Lima, citando ofícios e relatos de embaixadores e outros representantes ingleses, franceses, alemães, espanhóis, luxemburgueses, russos e núncios apostólicos, além de diversos outros estrangeiros de nomeada tradição européia.

Segundo esse autor, D. João sempre procurou rodear-se do que melhor e mais competente que havia entre seus Ministros. D. João, diz Oliveira Lima, entendia que cada um dos ministros governava por si e o Rei governava a todos.A seriedade nos negócios públicos foi apanágio dos seus ministros, bem como a sua competência de destacar o Conde de Aguiar que “depois de ter sido governador-geral em São Salvador e vice-rei no Rio, durante treze anos, e primeiro-ministro nove anos, morre (24/01/1817) sem legar uma choupana à viúva, sem deixar mobília decente” e “em casa não se achou dinheiro suficiente para o funeral”.(Oliveira Viana,1957), que reafirma:

A permanência de D. João no Brasil fortalecia indubitavelmente todas as suas gentes, o seu comércio, indústria, agricultura, marinha e comércio internacional. As várias cartas, ofícios e opiniões expressas pelos embaixadores estrangeiros e diversos viajantes estudiosos de diferentes países europeus atestam perfeitamente o alto gabarito de D. João e dos seus diversos ministros. Só se procurava com o engrandecimento do Brasil.

Procurou-se também nessa época, melhorar e desenvolver as ligações entre as várias cidades do litoral e o interior quer usando via marítima, quer fluvial ou terrestre, embora os caminhos (não se pudessem realmente chamar estradas) percorridos pelos diversos e numerosos viajantes e as suas viagens descritas em vários livros e relatórios nacionais e estrangeiros, provam à saciedade a vontade indomável do progresso e desenvolvimento daquela terra.(Light,2000).

De notar o uso de muares e outros solípedes nos transportes por tropas, que já eram utilizados no séc. XVIII. Nos numerosos desenhos, aquarelas e outras pinturas que os viajantes e artistas estrangeiros, do tempo de D. João VI nos deixaram, notam-se nitidamente o enorme uso destes meios utilizados para o transporte de pessoas e mercadorias, os chamados tropeiros. De notar o seu uso especialmente em Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Paraná. O uso de bois de tração também se nota, mas para pequenas distâncias. Infelizmente em África estes transportes não podiam ser usados, dado o clima e doenças que fustigavam estes animais que praticamente não existiam.

O esforço e atitude do governo no Rio de Janeiro no tempo de D. João, quer como Príncipe Regente quer já como Rei, verificou-se igualmente com a incorporação ao Brasil, no Rio Grande do Sul, dos Sete Povos das Missões Orientais do Uruguai e Paraguai ainda que com a perda definitiva da conhecida “colônia do Sacramento”. Esta foi incorporada no Uruguai, pois, ali se situava encravada, devido a sua localização à margem esquerda do rio da Prata mesmo em frente a Buenos Aires.

O fato de D. João VI ter passado a intitular o Brasil como “Reino Unido de Portugal Brasil e Algarves” (carta de lei de 16/12/1815) facilitou enormemente as relações internacionais na Europa que estava em pleno Congresso de Viena, pois destruindo a idéia de colônia e lisonjeando a população do seu Brasil ao qual imensamente queria e estava habituado ficou praticamente encerrado o período colonial brasileiro.

As idéias de liberdade, igualdade e fraternidade, defendidas e espalhadas pela Revolução Francesa, tiveram a sua repercussão no Brasil; igualmente a separação das 13 colônias inglesas da América do Norte. Assim, a chamada revolta da “inconfidência mineira” (1792) em Minas Gerais, tinha por fim a independência da capitania de Minas. Os seus autores políticos foram alguns estudantes brasileiros em Coimbra, influenciados pelo exemplo da separação das colônias inglesas da América. Os seus executores foram julgados e condenados por sentença de 18-04-1792. Em face da anistia decretada ainda em Lisboa pelo Príncipe Regente somente foi executado o alferes Silva Xavier, (por alcunha o “Tiradentes”) sendo os restantes seguidos degredados para Lisboa ou África.

Na Baía deu-se também uma impropriamente chamada “Inconfidência Baiana” de proporções menores que a anterior e cujos acusados eram soldados e alguns escravos ou libertos. Foram por ordem do Príncipe Regente, julgados pelo Tribunal da Relação da Baía com sentença condenatória de 07-11-1799. Tinha por fim realizar o saque da cidade de Salvador, a democratização do governo do Brasil e a transformação do porto local em porto franco.

Em 1817 deu-se em Pernambuco uma revolta militar, em que oficiais portugueses do Recife, alegando uma revolta nativista que, realmente, estava na forja, prenderam diversos militares e civis. Infelizmente morreram alguns militares e até civis. A maçonaria estava fortemente envolvida no imbróglio tendo aderido à revoltas das gentes do Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas. D. João VI, “para impedir a justiça sumária, ordena que se constitua alçada para julgamento” e por fim “aproveitando a data da sua coroação (06-02-1818) concede uma anistia”. (O’Neil,1810).

O casamento do filho mais velho D. Pedro, herdeiro do Reino Unido, com a Arqui-Duquesa austríaca D. Leopoldina é pretexto para grandes festas. Vieram igualmente da Áustria, com o seu séqüito diverso austríacos como o botânico Niku, o mineralogista Pohl, o zoólogo Netor, o pintor paisagista Thomas Ender, o pintor botânico Schott e ainda outros sem esquecer o Von Martius autor da ‘Piora Brasiliensis” que é “um monumento científico”, na opinião de Afrânio Peixoto.

Em 1820 deu-se em Portugal a “Revolução de 20” especialmente contra a dominação inglesa e a permanência da Corte no Brasil. Elabora-se uma Constituição que é redigida e votada em Lisboa pelas cortes. D.João VI, em face do sucedido decide deixar o Brasil ficando o seu filho mais velho, o príncipe herdeiro D. Pedro a governar.

É com imensa dor que D. João VI se despede do Brasil no qual em pouco mais de 13 anos lhe fez a maioridade. A mulher, Carlota Joaquina irmã de Fernando VII de Espanha, regressa porém, com grande alegria a Lisboa, pois nunca se habituara ao Brasil. Esta, espanhola de nascimento, causou bastantes aborrecimentos a seu marido D. João VI. Este, que em 1808 achara uma colônia, deixava agora uma nação.

Em 24 de abril de 1821, D. João VI deixa o Rio de Janeiro em direção a Lisboa, onde desde Janeiro de 1821 estavam reunidas as “Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa”, não se referindo ao Reino Unido de Portugal Brasil Algarves. As Cortes punham e dispunham a seu bel prazer, envolvendo-se em assuntos brasileiros sem audiência do Rei. Com a chegada a Lisboa dos deputados eleitos pelo Brasil continuou a pouca importância dada pelas Cortes aos assuntos do Brasil e alguns deputados de Lisboa (Fernandes Tomás, Borges Carneiro e outros) compraziam-se em combater com veemência o Reino da América do Sul.

Alguns deputados brasileiros sabedores das atitudes das Cortes em Lisboa desistiram da saída do Brasil, dadas as informações chegadas ao Rio de Janeiro do achincalhamento pelas Cortes a alguns deputados brasileiros que já lá estavam. As Cortes decidiram que o Príncipe herdeiro D. Pedro regressasse a Lisboa. Este, chegou a um verdadeiro rompimento com as Cortes de Lisboa e decidiu convocar uma Assembléia Constituinte e Legislativa para o Brasil

Novamente as Cortes deram ordem terminante para D. Pedro regressar a Lisboa dentro de quatro meses. Este, em face do que se estava a passar com a má orientação dada pelas Cortes decidiu em São Paulo, junto do córrego Ipiranga, e depois de abrir o correio oficial acabado de chegar do Rio de Janeiro vindo de Lisboa, lançar o conhecido grito do Ipiranga “Independência ou morte”. Estava proclamada a Independência do Brasil em 07 de setembro de 1822.

Tinha D. Pedro 22 anos, pouco depois foi constituída a Junta Governativa da Província, com José Bonifácio de Andrade e Silva (conhecido por “O Patriarca da Independência”) como vice-presidente; como ministro da guerra o Marechal de Campo Joaquim de Oliveira Alvares; para a Fazenda o desembargador Caetano Monteiro e para a Marinha continuou o Major-general da Armada Manuel António Farinha. As tropas portuguesas que estavam no Brasil foram mandadas regressar por D. Pedro, tendo lá querido ficar cerca da terça parte. O mesmo sucedeu às tropas chegadas ao Rio de Janeiro em Março de 1823 enviado por Lisboa e que também lhes foi determinado o regresso a Portugal. Destes, cerca de 400 homens (igualmente um terço) também decidiram ficar e servir o Brasil.

Em 12 de outubro de 1822 no Rio de Janeiro, D. Pedro é proclamado como “Imperador Constitucional do Brasil”. A esta proclamação seguiu-se a adesão mais ou menos longa de todo o território brasileiro. A proclamação de D. Pedro com a sua elevação ao trono foi certamente o fato mais relevante do Brasil nesse momento pois evitou o fracionamento deste imenso território ao qual se seguiriam diversas guerras e guerrilhas com a formação de diversas repúblicas tal como aconteceu com as outras colônias

No Brasil, o governo de D. João VI tomou as seguintes medidas (que se impunham, para manter a colônia): liberação da atividade industrial em 1808; autonomia administrativa em 1815; permissão de ter imprensa; fundação da academia militar, da marinha e de um hospital militar, criação de uma fábrica de pólvora no Rio de Janeiro; criação do ensino superior (duas escolas de medicina), pois até então Portugal nunca permitira uma universidade, ao contrário da Espanha em seus domínios da América espanhola; criação do Jardim Botânico e da biblioteca real, criação da academia das Belas Artes, criação do Banco do Brasil.

A presença da corte no Brasil impulsionou a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve que, rejeitado posteriormente pela metrópole na tentativa das Cortes de fazer retornar o poderoso território à condição de colônia, gerou o descontentamento que provocou a 7 de setembro de 1822 a proclamação da independência pelo herdeiro da coroa portuguesa, o futuro D. Pedro I no Brasil e D. Pedro IV em Portugal.

Sobre o Reino Unido, diz o historiador Octávio Tarquínio de Sousa em História dos Fundadores do Império do Brasil, volume IX:

A carta de lei de 16 de dezembro de 1816, elevando o Brasil à categoria de reino unido aos de Portugal e Algarves, concedeu-nos pacificamente todas ou quase todas as características de um país soberano. Por outro lado, a presença de D. João no Brasil concorreu de maneira decisiva para fortalecer a unidade nacional, posta à prova no momento da revolução do Porto de 1820.

Mesmo antes da independência, os portugueses da metrópole, prejudicados com a perda dos mercados brasileiros, voltaram-se contra o rei; em 1820 eclodiu uma revolta no Porto, exigindo, o fim da monarquia absoluta, a convocação de uma assembléia constitucional e a volta de D. João. Este, com sua tática de protelar soluções, não respondeu às exigências. No Brasil existia receio, pois era opinião geral que a volta do rei poderia significar a retirada do país da autonomia conquistada.

De início o movimento constitucionalista de Portugal repercutiu favoravelmente no Brasil. A ilusão durou todo o ano de 1821. O regime de Reino Unido era solução que em geral satisfazia, salvo um pequeno grupo antilusitano ou mais teoricamente convencido da superioridade da forma republicana de governo. As grandes figuras adotaram tal posição, prova disso foi a aceitação do mandato de deputados por parte de numerosos brasileiros.

D. João VI (Óleo sobre tela/1817 de Jean-Baptiste Debret.

Finalmente, em fevereiro de 1821, tropas portuguesas dos quartéis do Rio de Janeiro amotinaram-se, exigindo que D. João VI retornasse a Portugal. Houve conflitos e mortes e só o rei poderia evitar uma guerra civil. Assim, não restava a ele outra alternativa a não ser nomear Regente seu filho primogênito fato que ocorreu em 22 de abril de 1821, quatro dias depois embarcou para Lisboa. Ao chegar à Metropole, jurou a Constituição. Atitude diferente teve o seu herdeiro no Brasil, Pedro de Bragança, que, recusava-se a regressar exclamando, em 9 de janeiro de 1822, ante instâncias do Senado da Câmara do Rio de Janeiro, Diga ao povo que fico!. A 7 de Setembro de 1822, Pedro declara a independência do Brasil. Proclama-se Imperador. Daí em diante o reinado de João VI é passado em tentativas de reversão desta medida e de pacificação entre os filhos Pedro e Miguel.

Contudo, a constituição jurada pelo rei vigoraria apenas durante alguns meses. Seguem-se a Vila-Francada em 1823 e a Abrilada em 1824, movimentos absolutistas encabeçados por D. Miguel em Portugal.Vencido e expatriado D. Miguel, D. João VI consagra os últimos anos do seu reinado a tentar resolver o problema suscitado para Portugal pela independência do Brasil e, por altura da sua morte, sonhava ainda com a reunião dos dois países na pessoa de um só soberano. Em 1825, João VI nomeou Pedro I seu sucessor, apesar da rebeldia demonstrada, na tentativa de reunir Portugal e Brasil sob a mesma coroa. Porém, nesse ano, em 29 de Agosto, D. João VI viu-se obrigado a reconhecer a independência do Brasil e o filho como Imperador do Brasil.

Foi-lhe reconhecido pelo tratado entre os dois países o título honorífico de Imperador do Brasil, embora não seja usual incluí-lo na relação dos monarcas do Brasil independente; e a esse título assinou as cláusulas do aludido tratado de reconhecimento da independência, firmado por mediação inglesa entre o Brasil e Portugal, pelo qual o Brasil assumiu dívidas contraídas por Portugal no valor de mais de 2 milhões e meio de libras esterlinas - contribuindo para desgastar a imagem do pai e do filho, João VI e Pedro I, aos olhos dos brasileiros.

Faleceu em Março de 1826 após adoecer por alguns dias. De sua causa mortis, suspeitou-se ter sido por envenenamento. Recentemente uma equipa de pesquisadores exumou o pote de cerâmica chinesa que continha as suas vísceras e que se encontrava enterrado sob as lages da capela dos Meninos da Palhavã no mosteiro de São Vicente de Fora. Pedaços do seu coração foram reidratados e submetidos a análises, num estudo dirigido pelo Prof. Doutor Armando Santinho Cunha, o que veio a comprovar a suspeita de envenenamento por arsénico. Contam as lendas que o rei fora envenenado com laranjas colhidas no palácio de Belém. Sabe-se que de fato o rei comeu laranjas, pois isso consta dos relatórios médicos da época, e só depois de ter comido tais laranjas é que D. João adoeceu.

Após o anúncio da sua morte, D. Pedro I do Brasil foi reconhecido pelo governo vigente como rei de Portugal, como Pedro IV. Acumulou as duas coroas por poucos dias, o tempo de outorgar uma Carta Constitucional ao reino europeu e de abdicar em nome de sua filha Maria da Glória, a rainha Maria II. Para os partidários do seu irmão absolutista, D. Miguel, porém, o advento de Pedro IV e por conseguinte o de Maria II seriam considerados ilegítimos, porque D. Pedro, sendo Imperador de uma potência estrangeira, não tinha quaisquer direitos em Portugal. Diz a obra «Brasiliana da Biblioteca Nacional», Rio de Janeiro 2006, página 208:

A trajetória pessoal do monarca, acrescida de numerosas estórias relativas à sua vida familiar, serve a muitas interpretações. Se existe a concordância de todos os autores, que se basearam no depoimento daqueles que o conheceram de perto, quando à sua bondade e afabilidade, todo o resto é controvérsia. Para uns, era inteiramente despreparado para governar e covarde. Outros apontavam sua visão de estadista. Teria sido o agente fundamental de uma inteligente manobra política que enfrentara a hegemonia napoleônica e resguardara a coroa portuguesa das humilhações sofridas por outras monarquias européias. Além disso, garantira a integridade do território ultramarino português, mantendo-se na plenitude de seus direitos, com a trasladação da corte. E as transformações políticas e econômicas ocorridas no Brasil de então, onde as marcas dos grilhões coloniais eram muito visíveis, preparavam o terreno para a emancipação política, tornando o Brasil «a primeira monarquia no Novo Mundo.

Auguste de Saint-Hilaire considerava o rei despreparado para governar (...) e ressaltava a sua bondade inata. Debret pintava (...) a aparência física desfavorável do real personagem, ressaltando-lhe também a bondade e afabilidade. Luccock enalteceu o caráter do rei, reafirmando sua bondade e atenção. Spix e Martius referem-se aos esforços do governo para a qualificação da mão-de-obra e desenvolvimento da indústria, além de enfatizar o senso de responsabilidade política e as preocupações do monarca. São recorrentes as homenagens a Oliveira Lima como o reabilitador da imagem do monarca. José Augusto França, professor da Universidade Nova de Lisboa, relata que D. João foi objeto da primeira caricatura inventariada em Portugal.

Sua mulher Carlota Joaquina de Bourbon, princesa de Espanha (1775-1830) teve vários filhos, conforme relação a seguir:

• Infanta Maria Teresa de Bragança, Princesa da Beira (1793-1874).

• Infante Antônio Francisco de Assis de Bragança e Bourbon, Príncipe da Beira nascido em Queluz, 21 de março de 1795 e morto em Lisboa, 11 de junho de 1801.

• Maria Isabel de Bragança (1797-1818), casou com Fernando VII de Espanha

• Pedro IV de Portugal e I do Brasil, Rei de Portugal e Imperador do Brasil (1798-1834).

• Maria Francisca de Bragança (1800-1834), casou com Carlos de Bourbon, Conde de Molina.

• Isabel Maria de Bragança (1801-1876)

• Miguel I, rei de Portugal (1802-1866)

• Maria da Assunção de Bragança, nasceu em Queluz em 25 de junho de 1805, Morreu solteira em Santarem, 7 de janeiro de 1834 (sepultada em São Vicente de Fora).

• Ana de Jesus Maria de Bragança (1806-1857), casou com Nuno José de Moura Barreto, 1.º Duque de Loulé.

Nesse novo cenário pode ser observado que a transferência da família real tornou realidade não apenas o propósito político de alguns revolucionários brasileiros, como também contemplou um dos seus objetivos econômicos: a abertura dos portos, com o fim do exclusivismo colonial, as partes da América que viviam “o encerramento de uma modalidade multissecular de dependência” e tornaram-se “protagonistas de uma ruptura histórica que reconheciam como profunda e cujos desdobramentos eram imprevisíveis, claro que algumas novas contradições irão surgir e com isso o foco de tensões será deslocado, pois a transferência da família real não eliminou o absolutismo, contribuindo para o surgimento de futuras ameaças ou conforme afirma Vilalta (2000), a emergência de novos brasis, que iriam por em risco a unidade do império ao longo do século XIX.

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