EM RESPEITO À UFPE
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) é o braço do Ministério da Educação (MEC) encarregado de realizar o ENEM, o ENADE e avaliar as Instituições Superiores. Para a avaliação de Faculdades e Universidades o INEP habilitou alguns milhares de Professores, que são designados especificamente para a visita in loco, com a incumbência de colherem os dados necessários, e preencherem formulários, fornecidos pelo INEP, sobre a Instituição. As informações colhidas servem de base ao MEC para autorizar novas Instituições superiores de ensino, ou novos cursos. Ou então para o credenciamento ou o recredenciamento de Instituições e cursos já existentes. As avaliações, geralmente, são realizadas em três dias por dois ou três professores/técnicos, dependendo do tamanho das Instituições e dos cursos. O cronograma da visita, normalmente, prevê que os avaliadores, no primeiro dia, visitem as instalações físicas e examinem os documentos da Instituição. Quanto às instalações físicas, os relatórios exigem informações bastante detalhadas sobre salas de aula, como luminosidade, arejamento e móveis, sobre gabinetes, salas para professores, biblioteca, laboratórios, acesso ao uso de computadores, banheiros, rampas para deficientes, estacionamento, segurança contra incêndio e segurança para os usuários, principalmente se os cursos são noturnos. O exame dos documentos da Instituição deve verificar a legalidade da Instituição, a idoneidade da mantenedora, os projetos pedagógicos dos cursos, o projeto de desenvolvimento da própria instituição, as pastas dos professores e dos funcionários, suas habilitações e seus contratos trabalhistas, as avaliações anteriores da Instituição. O segundo dia de visita, os avaliadores, geralmente, reservam para dialogar com os estudantes, com os professores, com os técnicos administrativos e com os coordenadores dos cursos e os dirigentes da Instituição. Depois de colhidos todos estes dados, o terceiro dia exige que os avaliadores se recolham para preencher online os formulários do MEC.
Bem, por que estou detalhando a metodologia normal das avaliações do MEC/Inep dos cursos superiores? Isto para que o leitor entenda que uma avaliação de Instituição ou curso superior, com tantos dados a serem colhidos e informados, exige tempo e competência dos avaliadores para ser séria e ética. Destas avaliações depende a qualificação e, muitas vezes, a própria continuidade de cursos e faculdades de ensino superior. Tal a importância do que é informado ao MEC pelos avaliadores. Por isto, na prática, se comprova que dois ou três avaliadores, em três dias, somente são capazes de produzir relatórios rigorosos e éticos de cursos e instituições não muito complexas. Assim, imaginem se o MEC/Inep enviasse três professores/técnicos para avaliar a UFPE, em todos os sentidos, em três dias. Será que seriam capazes de produzir um relatório justo, rigoroso e ético? No meu entender, isto seria humanamente impossível. Pois, se espantem ! Entre os dias 18-20 de maio/09 o MEC/Inep enviou ao Campus da UFPE três avaliadores com a incumbência de, em três dias, visitarem todas as instalações do Campus, de examinarem todos os documentos da UFPE, de falarem com todos os coordenadores de curso, com os estudantes e com os funcionários, e assim produzirem um relatório global sobre a Universidade Federal de Pernambuco. Acresce a isto que dois dos avaliadores eram de uma Fundação Universitária, sem experiência nenhuma da complexidade de uma Universidade Federal do porte da UFPE. Eles mesmos reconheceram que a sua tarefa era muito complicada. Diante desta constatação, se tivessem suficiente sensibilidade ética, deveriam ter informado ao MEC que seria impossível produzir um relatório justo e ético sobre a 10ª. maior e melhor Universidade do Brasil em três dias. Admira-me também que as autoridades da UFPE fossem tão passivas, admitindo uma avaliação, necessariamente superficial, imposta pelo MEC. Desde já deveriam comunicar ao MEC que não reconhecerão o resultado desta avaliação, pois a Universidade Federal de Pernambuco merece mais respeito por parte do MEC/Inep.