AS TRAMAS DA COR: enfrentando o dia a dia do preconceito escola

A educação é uma das áreas em que figura o maior número de experiências concretas e de produção de trabalhos pelo Movimento Negro contemporâneo. Desde o início da década de 1980, dois temas vêm sendo abordados com ênfase: o livro didático e o currículo escolar.

No que tange ao livro didático, denunciou-se a sedimentação de papeis sociais subalternos reservados aos negros reificando, desse modo, os estereótipos racistas, os quais, por sua vez, afetam crianças e adolescentes negros(as) e brancos(as), na sua formação. Os negros porque lhes destroem a auto-estima e os brancos porque cristaliza em seu imaginário noções negativas que inferiorizam as pessoas negras empobrecendo o relacionamento humano e limitando as possibilidades exploratórias da diversidade.

No que se refere aos currículos escolares, chamou-se atenção para a ausência de conteúdos ligados à cultura afro-brasileira e à história de povos africanos no período anterior ao sistema colonial escravista. As tentativas de inclusão destes temas nos currículos formais de escolas brasileiras foram inviabilizadas dado o problema da falta de formação de professores para tratar com esses conteúdos em sala de aula.

Hoje, duas novas linhas de discussões se apresentam: uma que trata da inclusão da disciplina Historia da África como obrigatoriedade no currículo de formação de professores e outra na produção de instrumentos alternativos para a discussão do racismo, da discriminação racial e da compreensão das desigualdades geradas por eles.

Tem-se por pressuposto que um profissional capacitado está apto a reverter de maneira positiva um material didático, eventualmente, ruim, bem como ampliar de modo criativo as pistas que os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s) apresentam. Entretanto, para que esse trabalho seja efetivo é necessário o apoio de recursos didático-pedagógicos alternativos, ou seja, que alterem o status quo e apresentem novas possibilidades. No entanto, para que essa necessidade seja satisfeita precisa-se conhecer a realidade escolar no que se refere a experiência negra no cotidiano da Escola. Com esse propósito é que se formulou esta proposta de trabalho de investigação científica tendo-se por problemática o modo como está sendo tratado a questão racial no espaço escolar a partir do que está estabelecido nos PCN’s, considerando-se ainda que as descontinuidades da reflexão que envolve relações raciais e educação tem gerado ocorrências conflituosas na escola, lócus privilegiado para e emergência desses embates, pois nela se encontram crianças e adolescente com características fenotípicas diferentes.

No Maranhão, só muito recente que instituições de educação escolar e de pesquisa têm se preocupado com o tema da tolerância e diversidade cultural no Brasil, sobretudo, em relação aos negros. A “ausência” desses estudos justifica-se, por um lado, pela força do eurocentrismo e do racismo como discursos ideológicos que têm orientado a produção do saber que circula nos materiais didáticos usados em escolas brasileiras e, por outro lado, pelo desconhecimento das abordagens e práticas educativas desenvolvidas por pesquisadores e movimentos sociais negros no país.

O acúmulo de críticas ao eurocentrismo, como ideologia, pelo movimento negro organizado, em parte, desdobrou-se na Lei 10.639/03, a partir da qual se criou a obrigatoriedade, nas escolas públicas brasileiras, do ensino de conteúdos relativos à África e a cultura afro-brasileira. No entanto, vale lembrar, para a implementação do que estabelece a referida lei se faz necessário buscar as respostas acerca do acesso e da permanência do negro na escola, ou seja, saber-se como ingressou e é tratado na mesma. A compreensão desse processo contribui para a elaboração de um diagnóstico a respeito da escolarização do negro e dos problemas que permeiam a sua permanência na escola.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9.394 de 1996, em seus artigos 26º e 79º estabelece que os principais elementos que caracterizam a reforma da Educação Básica, são:

• A consciência política e histórica da diversidade, ou seja, ter a compreensão de que a sociedade é formada por pessoas que pertencem a grupos étnico-raciais distintos, com cultura e história própria;

• O fortalecimento de identidades e de direitos, rompendo com imagens negativas contra negros (as) e índios e ampliando o acesso a informações sobre a diversidade do país;

• As ações educativas de combate ao racismo e ás discriminações, como cuidar para que se dê sentido construtivo à participação de diferentes grupos sociais e étnico-raciais na construção da nação brasileira.

Nesse propósito, com este projeto se quer analisar o processo da educação formal de negros no Maranhão na perspectiva de compreender os fundamentos que caracterizam a prática didático-pedagógica de profissionais da educação de escolas públicas de Ensino Médio em relação aos mesmos considerando-se o racismo como uma variante da cultura brasileira. A partir dessa compreensão pode-se elaborar um diagnóstico crítico a respeito de problemas como evasão escolar, discriminação e preconceito sofridos por alunos negros, e enfatizar a necessidade de se repensar o projeto político pedagógico da/s escola/s ao se incorporar na organização curricular uma abordagem que fortaleça a perspectiva anti-racista. Nesse sentido e perspectiva este projeto é importante, válido e necessário.

Esta pesquisa tem por base teórica o método dialético. Nesse sentido, parte-se da premissa, conforme Marx, que:

[...] A produção de idéias, de representações, da consciência, está, diretamente, entrelaçada com a atividade material e com o intercâmbio material dos homens, como a linguagem da vida real. O representar, o pensar, o intercâmbio espiritual dos homens aparecem como emanação direta de seu comportamento material. O mesmo ocorre com a produção espiritual, tal como aparece na linguagem da política, das leis, da moral, da religião, da metafísica etc. de um povo. Os homens são produtores de suas representações, de suas idéias etc., mas os homens reais e ativos, tal como se acham condicionados por um determinado desenvolvimento de suas forças produtivas e pelo intercâmbio que a ele corresponde até chegar às suas formações mais amplas.

Trata-se, portanto, de um estudo de abordagem qualitativa analítico-exploratória da incorporação e da prática dos fundamentos do discurso racial por gestores de escolas públicas de nível médio, em São Luís, no contexto de discussão criado pela Lei 10639/2003. Para tanto, a revisão bibliográfica a respeito do racismo e desta lei é uma tarefa que se impõe para que os pesquisadores possam compreender a sua historicidade e, assim, dialogarem com os dados obtidos na pesquisa empírica a partir de sua tabulação, bem como fazerem a interpretação e a narrativa levando em conta as hipóteses e os objetivos propostos.

A escola é, sem dúvida, uma das instituições que mais reflete as relações de uma determinada formação social em sua abrangência e complexidade. Desse modo é, enquanto tal, um local onde se constrói, se transmite informações, idéias e valores culturais socialmente compartilhados, pois se trata de um espaço de convivências e de relacionamentos, no qual se vê a presença de várias dimensões da experiência social, individual e coletiva, acerca de diversas questões relativas à sexualidade, ao racismo e outras. Por isso, RIBEIRO (2001: 31) sublinha que: “a escola está sendo a instituição mais indicada pelas autoridades educacionais, pelos especialistas e pela sociedade em geral como sendo o campo fértil e ideal para se dar orientações para a educação étnico-racial”. Por isso, a sua atuação e funcionamento têm papel decisivo na transformação cultural e ideológica de sujeitos sociais envoltos por uma cultura racista.

No Brasil, a abolição da escravatura por meio da Lei Áurea não representou uma mudança qualitativa nas condições de vida dos ex-escravos e das suas gerações subseqüentes, hoje, em geral, chamada de população negra. Na sociedade maranhense contemporânea essa população ainda vive envolta por praticas discriminatórias, e se expressa na falta de oportunidades que tal população enfrenta, sem contar que o próprio Estado, representado por sua força policial, também é autor de várias ações discriminatórias contra o negro, uma vez que a violência física e simbólica praticada por essa instituição, faz parte do cotidiano dos mesmos, sobretudo dos jovens. Diante de tal quadro não é de se estranhar que muitos alunos, dessa majoritária parte da população, não se identifiquem como tal porque ser negro está sempre relacionado à coisas ruins. Com isso, a sua auto-estima e a autoconfiança diminuem por conta do caráter discriminatório esse conceito negativo.

O Programa Nacional de Direitos Humanos – Brasil (1998:15( define discriminação como “o nome que se dá para a conduta (ação ou omissão) que viola direitos das pessoas com base em critérios injustificados e injustos tais como raça, sexo, idade, opção religiosa e outros”. A discriminação seria a exteriorização do preconceito e do estereótipo. A discriminação racial estaria, portanto, relacionada a preferências por raça, cor e etnia. Segundo a Convenção da ONU, discriminação racial é,

Qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferências baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica, que tenha como objeto ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, o gozo ou exercício, em condições de igualdade, dos direitos humanos e liberdades fundamentais no domínio político, social ou cultural, ou em qualquer outro domínio da vida pública. (Programa Nacional de Direitos Humanos, (1998: 12))

No Brasil, nenhuma Constituição estabeleceu discriminação por cor ou raça. Mas, mesmo assim, pessoas de cor preta foram e ainda são, veladamente ou não, discriminadas. As formas mascaradas de discriminação racial constituem o tipo mais perverso de racismo, pois, a responsabilidade criminal de tais condutas fica quase sempre inviabilizada. Dessa forma se ao discriminador a idéia de que ele é o melhor e ao discriminado o sentimento de menor valor. Assim, em geral, as pessoas ficam, no convívio social, divididas em duas perspectivas, a do discriminador que manda e se considera o mais culto, o melhor e que estabelece as regras do jogo que mais lhe interessam e, a do discriminado que precisa lutar para elevar sua auto-estima e construir uma identidade positiva acerca de sua origem e posição na sociedade. Nesse contexto, como fica a escola que nem se dá conta do quanto ela representa um espaço discriminatório? Do ponto de vista de Lopes (2001:188)

A educação escolar deve ajudar professor e alunos a compreenderem que a diferença entre pessoas, povos e nações é saudável e enriquecedora; que é preciso valorizá-las para garantir a democracia que, entre outros, significa respeito pelas pessoas e nações tais como são com suas características próprias e individualizadoras; que buscar soluções e fazê-las vigorar é uma questão de direitos humanos e cidadania.

A discriminação, vista como um tratamento diferencial conferido a certos membros de certos grupos, pode ter origem no preconceito, visto como opinião ou julgamento formado antes do conhecimento dos fatos, idéias preconcebidas, favoráveis ou mais usualmente desfavoráveis, juízo prévio, conceito negativo que uma pessoa ou grupo de pessoas tem sobre outra pessoa ou grupo diferente. (Silva, 2002).

O que a escola pode fazer para contribuir na diminuição desse problema de tratamentos diferenciais que tanto prejudica na formação e construção de sujeitos políticos, no sentido de serem atuantes nos caminhos de relações sociais fundamentadas na adversidade? Como bem argumenta Santos (2001), trabalhar no ambiente escolar, de forma satisfatória, contra as ideologias que reforçam esse tipo de discriminação, significa instaurar novas formas de relação entre crianças negras, brancas e romper com os velhos discursos eurocêntricos, promovendo situações de diálogo e de questionamentos a favorecer uma vivência que permita a todos da comunidade escolar “garantir e promover o conhecimento de si mesmo, no encontro com o diferente”. (2002:106).

SANT’ANA (2001) compreende o preconceito como um fenômeno social. Por isso, o coloca na esfera dos fenômenos psicológicos considerando que ele está baseado em julgamentos de pessoas em relação a outras, ou seja, que se encontra na esfera da consciência dos indivíduos, pois, ninguém é obrigado a gostar de alguém, mas, é obrigado a respeitar os seus direitos. Nessa perspectiva, o preconceituoso nem sempre fere os direitos, de fato, do outro, mesmo que não alimente grandes simpatias por esse outro. De seu ponto de vista, o preconceito é,

“Uma opinião preestabelecida, que é imposta pelo meio, época e educação. Ele regula as relações de uma pessoa com a sociedade. Ao regular, ele permeia toda a sociedade, tornando-a uma espécie de mediador de todas as relações humanas. Ele pode ser definido, também, como uma indisposição, um julgamento prévio, negativo, que se faz de pessoas estigmatizadas por estereótipos. (Sant’Ana, 2001:54)

BERND (1994), por sua vez, chama a atenção para o caráter de inflexibilidade que está contido no sentido da palavra preconceito. O indivíduo preconceituoso é aquele que se prende a uma determinada opinião numa posição dogmática que o impede de ter acesso a um conhecimento mais fundamentado da questão que o levaria, talvez, a uma nova avaliação de suas opiniões. Apesar do preconceituoso nem sempre ferir os direitos do outro, isso não quer dizer que tal tipo de sentimento não possa vir a se tornar prejudicial, pois, o preconceito é o primeiro passo para uma atitude discriminatória, e discriminar significa separar, distinguir, estabelecer diferenças.

A partir dessas diferentes acepções do preconceito e considerando as condições históricas de precariedade na qual se encontra a maior parte da população negra, no Brasil, se concorda com FERREIRA (1991:25), ao sublinhar que “o racismo como ação ideológica se realiza concretamente na sociedade de classes”. Em outras palavras, que se compreende e se utiliza o racismo, nesta investigação, como uma construção ideológica pelas classes dominantes brasileiras para refazerem a racionalidade de sua dominação em fase da desagregação da sociedade escravista no final do século XIX.

De acordo Eagleton, ideologia “é uma função da relação de uma elocução com o seu contexto social” (1997:22). Nesse sentido, vale sublinhar de acordo com Chauí que ideologia:

[...] Não é apenas a representação imaginária do real para servir ao exercício da dominação em uma sociedade fundada na luta de classes, como não é apenas a inversão imaginária do processo histórico no qual as idéias ocupariam o lugar dos agentes históricos reais. A ideologia, [...] é a maneira necessária pela qual os agentes sociais representam para si mesmos o aparecer social, econômico e político, de tal sorte que essa aparência (que não devemos simplesmente tomar como sinônimo de ilusão ou falsidade), por ser o modo imediato e abstrato de manifestação do processo histórico, é o ocultamento ou a dissimulação do processo histórico (1997:3).

Portanto, conforme Eagleton, “a força do termo ideologia reside em sua capacidade de distinguir entre as lutas de poder que são até certo ponto centrais a toda uma forma de vida social e aquelas que não o são”. (ibid:21) Enfim, “dizer que um enunciado é ideológico significa, portanto, afirmar que está carregado de um motivo ulterior estreitamente relacionado com a legitimação de certo interesse em uma luta de poder”.(ibid:28).

No Brasil contemporâneo, o discurso racial ainda é utilizado para a explicação de seu processo histórico. No entanto, vale questionar: Por que só os ex-escravos ficaram com os prejuízos gerados pela abolição do trabalho escravo no Brasil? Do mesmo modo é preciso se perguntar por que a cor da pele de ex-senhores e ex-escravos coincidiu com o fenótipo estabelecido pelo discurso racial? Estas questões, uma vez respondidas, contribuíram para o esclarecimento do lugar político-ideológico do discurso racial no contexto da sociedade do trabalho livre, sobretudo, a marginalização sócio-econômica de grande parte da população negra brasileira. Importa não esquecer, que a partir da segunda metade do século XIX, as classes dominantes do sudeste brasileiro incentivaram a imigração de europeus para fazer do Brasil uma nação branca. Para FERREIRA (1991:25),

“As classes dominantes estruturaram a sociedade usando como componente seletivo a ideologia racial que fez com que os não-europeus e seus descendentes - negros em particular - fossem postos às margens do trabalho assalariado, levando a que toda uma população apta para o trabalho produtivo tivesse que desempenhar para sua sobrevivência atividades informalizadas no campo e na cidade”.

No entanto, PEREIRA destaca que,

O adestramento técnico do educando para viver numa ordem social competitiva, bem como a posse de bens simbólicos e o inculcamento de elementos culturais de sociedades urbano-industriais, confundidos com valores de classe e tão valorizados por extensas camadas da população brasileira, continuam, indistintamente, sendo estendidos aos negros enquanto componentes da clientela escolar (1987:44)

Enfim, o silêncio praticado, na escola, em torno do racismo praticado em relação à população negra brasileira contribui para a sua manutenção em seu cotidiano, bem como fora dele. Portanto, a partir de tais premissas, vale ressaltar que o propósito deste estudo é compreender nuances da experiência vivida por estudantes negros em escolas públicas, de nível Médio, em São Luís do Maranhão.

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICA

AGNES HELLER. O Cotidiano e a História. 6.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

AQUINO, Julio Groppa. Diferenças e preconceitos na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1998.

BERND, Zilá. Racismo e Anti-racismo. 3.ed. São Paulo: Moderna, 1994.

CHAUÍ, Marilena. Cultura e Racismo. Princípios, nº29, 1993.

______. Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas, 7² ED., SÃO PAULO: Cortez, 1997.

CARVALHO, Rui Moreira. Compreender África: teorias e práticas de gestão. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

CAVALLEIRO, Eliane. Racismo e Anti racismo na educação: repensando nossa escola. São Paulo: Selo Negro, 2006.

EAGLETON, TERRY. Ideologia: uma introdução. Tradução Luis C. Borges, Silvana Vieira. São Paulo: Boitempo/Unesp. 1997.

FAZZI, Rita de Cássia. O drama racial das crianças brasileiras. Socialização entre pares e preconceito. Belo Horizonte: Autentica, 2004.

FERREIRA, Yedo. Ideologia racial e estrutura social. In: A Questão étnica e os Movimentos Sociais. Revista Proposta. Rio de Janeiro, FASE, n. 51, p.24-25, nov/91.

GOMES, Nilma Lino. Trajetórias escolares/corpo negro e cabelo crespo: reprodução de estereótipos e/ou ressignificação cultural? Trabalho apresentado na 25a Reunião Anual da ANPed. Caxambu, MG, 2002.

GOMES, Nilma Lino. Afirmando direitos: acesso e permanência de jovens negros na universidade. Belo Horizonte: Autentica, 2004.

HERNANDEZ, Leila Leite. A África na sala de aula: visita à história contemporânea. São Paulo: Selo Negro, 2005.

IANNI, Otavio. Escravidão e Racismo São Paulo: Hucitec, 1978.

LOPES, Vera Neusa. Racismo, Preconceito e Discriminação. In: MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o racismo na escola. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental, 2001.

MARX, Karl. A ideologia Alemã, São Paulo: Hucitec, 1985.

MUNANGA, Kabenguele (org.) Estratégias e Políticas de Combate à discriminação Racial. São Paulo: Edusp/Estação Ciência, 1996.

_______. Superando o racismo na escola. Brasília: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/Secretaria da Educação Fundamental, 1999.

_______. Rediscutindo a Mestiçagem no Brasil: Identidade nacional x Identidade negra. Petrópolis: Vozes, 1996.

SANTOS, Joel Rufino dos. Zumbi. São PAULO: Global, 2006.

SCHWARTZ, Lilia K. Moritz. Retrato em preto e branco. São Paulo: Circulo do Livro, 1988.

______. Raça e Diversidade. São Paulo: Edusp/Estação Ciência, 1996.

SECAD – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Dimensões da inclusão no ensino médio: mercado de trabalho, religiosidade e educação quilombola.. Brasília: Ministério da Educação, 2006.

PEREIRA, João Baptista B. A criança negra: identidade étnica e socialização. Cadernos de Pesquisa, São Paulo: Fundação Carlos Chagas, n. 63, 1987.

PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS –BRASIL. Gênero e Raça: todos pela igualdade de oportunidades: teoria e prática. Brasília: MTb-a Assessoria Internacional,1998.

SANT’ ANA, Antônio Olímpio. História e Conceitos Básicos sobre Racismo e seus Derivados. In: MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o racismo na escola. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental, 2001.

SANTOS, Isabel Aparecida. A responsabilidade da escola na eliminação do preconceito racial: alguns caminhos. In: CAVALLEIRO, Eliane (org.) Racismo e anti-racismo na educação – repensando nossa escola. São Paulo: Summus, 2001.

SILVA, Ana Célia . A Representação Social Do Negro No Livro Didático: O Que Mudou? Mini-Curso promovido pelo GE Relações Raciais/Étnicas e Educação. Caxambu, MG: ANPed, 2002.

SOUZA, Neusa Santos. Tornar-se Negro. 2.ed. Rio de Janeiro: Editora Graal. Coleção Tendências. Vol.4. 1983.