O PRIMEIRO REINADO DO BRASIL

Falar em império brasileiro, sempre nos deixa com uma pulga atrás da orelha. Será que a história do Brasil, que nos foi repassada é verdadeira, ou carece de novos esclarecimentos. O Império no Brasil vai de 1822 a 1889, e o primeiro compreende o período de 1822 a 1831, nove anos apenas, o mesmo tempo em que durou o Período Regencial. No primeiro reinado se destacaram as Políticas Internas e Externas. A sociedade brasileira não teve mudanças significativas nem mesmo na economia, visto que a Independência política foi mais um arranjo entre D. Pedro I e as classes poderosas e dominantes da época. Faltava capital e predominava o sistema rural, escravagista e exportador, mas não existia uma interação maior entre os mercados externos e em consequência predominou o colonial. Existia a classe privilegiada com as de hoje, a aristocracia e os mais pobres, entre eles: brancos, pobres e mestiços viviam na miséria constante e não direito ao voto. A política no Brasil pelo que se vê sempre foi uma madrasta para os menos aquinhoados.

Os movimentos populares em prol da independência eram uma constante e torciam com um governo forte que exterminasse o poder dos aristocratas. A monarquia era uma forma ideal para os ricos que lhes dava o privilégio, enquanto os mais pobres queriam a Independência, para sair da escravidão, da marginalização e sem nenhuma participação política. A Independência Política do Brasil causou grandes rebuços na armada de militares e nos comerciantes portugueses que aqui viviam em diversas províncias. Maranhão, Piauí, Grão Pará, Bahia e até na Cisplatina, hoje o Uruguai. Queria que todas as províncias aqui enumeradas ficassem fieis a Portugal. Houve a revolta, mas o Brasil não dispunha de exército estruturado e foi se arrumar com os mercenários estrangeiros com ajuda da população nordestina. Saliente-se que o Nordeste do Brasil já estava em luta contra Portugal pelas pretensões recolonizadoras do país de além mar, fato ocorrido antes de sete de setembro de 1822. Havia sempre uma repressão das classes dominantes, pois não admitiam lutas entre as classes menos favorecidas, pois o poder para eles era tudo.

O Brasil deve a sua unidade política, territorial em sua magnitude ao desempenho armado das tropas oficiais, ao desempenho armado das camadas populares, à ajuda dos mercenários em especial aos ingleses. O Brasil para ter reconhecida sua soberania havia a necessidade do reconhecimento internacional e suas políticas, econômicas e culturais fortalecidas. Não foi de imediato, inclusive pelos países sulamericanos, visto que todos eram republicanos e o Brasil não. A província Cisplatina também era um entrave para o reconhecimento. Outros países mais ricos adiavam o reconhecimento para obter proveito próprio, era o caso dos estados Unidos da América. Só entre 1824 e 1825 a independência passou a ser reconhecida internacionalmente. Estados unidos, Inglaterra e Portugal e para oficializar o reconhecimento, Portugal exigiu dois milhões de libras esterlinas e o título de D. João VI usar o título de Imperador Honorário do Brasil. A Inglaterra tinha grande interesse no Brasil e exigiu a renovação por mais quinze anos, com o Tratado de Comércio e Navegação, firmado em 1810.

A Inglaterra teria grandes benefícios entre eles, o alfandegário e o imposto que pagava nas alfândegas era de apenas 15%, os outros países pagavam 24%. Só assim o Brasil conseguia a Independência Política, embora continuasse dependendo do capital internacional que acontece até os dias de hoje. Uma Assembléia Constituinte estava no nascedouro e esperanças de se firmar a primeira Constituição Brasileira. D.Pedro queria uma constituinte digna para o país e para ele. Em 1823 foi apresentado um projeto de Constituição pelos deputados. Limitava os poderes do imperador, pois o Poder Executivo ficaria subordinado ao Legislativo e o imperador não podia dissolver a Câmara dos Deputados, e nem ser o chefe supremo das forças militares do Brasil. A Constituinte Monárquica dissolveu a anterior foi nomeado um Conselho de Estado com dez homens, escolhidos pelo imperador para elaborar a Constituição e que foi outorgada em 25 de março de 1824.

Que situação complicada essa do Brasil. Tinha que ser Monárquica centralista e hereditária e as determinações vindas do Rio de Janeiro teriam que ser obedecidas, o poder passava de pai para filho. Composta de quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário, Moderador. O Moderador dava plenos poderes ao imperador. O voto censitário surgiu nesta Constituição e se baseava na renda do cidadão e o analfabeto podia votar se tivesse uma renda anual de 100 mil réis. Para se candidatar a deputado uma renda mínima de 400 mil réis e senador 800 mil réis, assim só os ricos poderiam se candidatar, mas que dilema My God. O Nordeste rege e vem a Confederação do Equador, em Pernambuco no ano de 1824. Foi nessa situação triste que surgiu o Frei Caneca que pregava a rebelião. Cipriano Barata foi outro que se notabilizou pelas lutas em defesa dos mais carentes. A união de todas as províncias do Nordeste foi à proclamação da república federativa, com liberdade e autonomia, segundo escreveu Francisco de Assis Silva em seu livro História do Brasil – Império e República.

Vejam como o Nordeste teve uma participação fundamental na liberdade do povo brasileiro. A Confederação do Equador seria composta dos estados do Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Muitas coisas aconteceram: os latifúndios, a reação popular e a abdicação d Dom Pedro I em sete de abril de 1831, a guerra Cisplatina que durou três anos, em 1828 a Inglaterra estava interessada no livre comércio no Rio do Prata, pressionou o Brasil a conceder a independência Cisplatina que passou a se chamar Uruguai. Vários membros da família monárquica estiveram no Brasil, em 1830 era assassinado o jornalista Líbero Badaró, em 13 de março surge a Noite das Garrafadas onde portugueses atacavam brasileiros, em 19 de março de 1831 é criado o Ministério dos Brasileiros que durou apenas 15 dias.

Veio o Ministério dos Marqueses com a demissão do Ministério dos Brasileiros por Dom Pedro I, e em sete de abril ele abdicou ao trono brasileiro em favor de seu filho Pedro de Alcântara, com apenas cinco anos de idade. Dom Pedro I volta a Portugal e com isso a aristocracia brasileira se fortalecia e começava novo período o Regencial. Todas essas nuanças fariam a história do Brasil no Primeiro reinado brasileiro. Muito conturbado e que merece um estudo mais apurado pelos brasilianos aficionados pela história da Nação brasileira.

ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI E DA ALOMERCE