SEGUNDO REINADO NO BRASIL

Nossa pátria tem uma enorme extensão territorial, considerada uma nação continental, tem muita história para ser estudada e contada, mas infelizmente poucas pessoas aproveitam suas folgas, para conhecer um pouco mais, deste país polemizado chamado Brasil. A violência e a fraude tornaram-se práticas comuns nas eleições brasileiras, a partir de 1840 segundo historiadores. O Império Brasileiro teve início em 1822 e terminou em 1888. O Primeiro Reinado vai de 1822 a 1831, já o Período Regencial de 1831 a 1840, e o Segundo Reinado de 1840 a 1888, embora afirmem que ele se estendeu até o ano 1900. Durante o Período do Segundo Reinado a política interna estava no ápice e a violência e as fraudes tomavam conta do país. O Golpe da Maioridade era uma luta das elites políticas e dos grupos mais reacionários.

Neste período algumas personagens se destacaram: os irmãos Andrada e os irmãos Cavalcanti. “A vida política nacional, ao longo do Segundo Reinado, foi marcada pela atuação de dois partidos políticos: o Partido Conservador e o Partido Liberal. Os dois partidos representavam a classe dominante, defendiam a monarquia e a manutenção da mão-de-obra- escrava. Por isto, não apresentavam divergências ideológicas, justificando uma frase muito comum na época: "Nada mais parecido com um conservador do que um liberal no poder, e nada mais parecido com um liberal do que um conservador no poder". Nas eleições para a Nova Câmara os irmãos praticavam todo tipo de crueldade com intuito de garantir a vitória dos deputados do Partido Liberal. Chegaram ao ponto de contratar assassinos, desordeiros e outros trasgos para assaltar as mesas eleitorais, com uma destinação certa de alterar a contagem dos votos, onde as urnas eram roubadas e trocadas por outras.

Este reinado ficou conhecido como o Ministério dos Irmãos. A política desordeira e desumana continua com os mesmos resquícios do passado. No rol, no écran do assalto das urnas constavam votos de escravos, crianças, pessoas mortas e além dos desaparecidos. My God que vergonha! Depois das escaramuças os liberais venceram as eleições para a Câmara, mas o povo não poderia ficar calado diante de tanto descalabro, visto que a violência e a fraude já eram rotina. Eles tentaram de todas as maneiras dissolverem a Câmara e o Ministério dos Irmãos, com apoio de Caxias, pois os liberais provocaram lutas armadas em Minas Gerais e São Paulo, mas foram derrotados. Mais um ato heróico de Caxias que se estampava na política brasileira. Ressalte-se que: “Os conservadores reagiram e exigiram que o imperador dissolvesse a Câmara que havia sido eleita nas "eleições do cacete".

D. Pedro II demitiu o ministério liberal, nomeou um ministério conservador e marcou novas eleições - também marcadas pelas fraudes. A vitória dos conservadores e o avanço de medidas centralizadoras provocaram uma reação dos liberais, em São Paulo e Minas Gerais - a chamada Revolta Liberal de 1842. O mais hilariante é que não havia nenhuma diferença entre o Partido Conservador e o liberal, pois lutavam entre si, visando tão somente o poder e muitas diziam que eram “farinha do mesmo saco”. Os Partidos Políticos tinham uma organização do Primeiro reinado até 1870 - assim discriminada: Primeiro Reinado (Partido Português) – Período Regencial (Partido Restaurador – Partido Regressista –Partido Liberal Moderado – Partido Progressista – Partido Liberal Exaltado). Voltando ao Período do Primeiro Reinado existia o Partido Brasileiro que se liga ao dos Períodos Regencial e mais o do Segundo Reinado por uma espécie de Organograma Político. Já no Segundo Reinado restavam o Partido Conservador e o Partido Liberal que no passado se ligavam a outros partidos.

É uma confusão de deixar qualquer avexadinho louco. “Em 1844 o imperador demitiu o gabinete conservador e nomeou um gabinete liberal, cuja principal decisão foi à criação da tarifa Alves Branco (1844), que extinguiu as taxas preferenciais aos produtos ingleses; no ano de 1847 foi criado o cargo de presidente do Conselho de Ministros, implantando o parlamentarismo no Brasil”. Depois veio as Monarquias entre elas a Parlamentarista de 1847 a 1889. Em 1847 a monarquia absolutista criado por D. Pedro I, que foi substituída pela Parlamentarista de D. Pedro II, foi o renascimento do parlamentarismo no Brasil. Surgiram os ministros, mas o escolhido era apenas o primeiro. O Parlamentarismo era composto de Poder do Imperador – Poder Executivo do Imperador, subordinados ao imperador estavam o Conselho do Estado, Poder Legislativo e a Câmara dos Deputados. O Poder Legislativo por sua vez ligava-se ao Executivo e ao Senado. E O poder Judiciário e o Supremo Tribunal de Justiça ao Poder Legislativo.

O parlamentarismo é um regime político onde o partido que detém a maioria no Parlamento indica o primeiro-ministro, que é o chefe de governo e comanda o poder Executivo. Desta forma, o Executivo fica subordinado ao Legislativo. Alguns assuntos inseridos nessa matéria, contamos com a valiosa colaboração do site (http://www.mundovestibular.com.br/articles/4430/1/). No Brasil, ao contrário, o primeiro-ministro era escolhido pelo imperador.

Se a Câmara não tivesse uma maioria de parlamentares do partido do ministério adotado, ela seria dissolvida e novas eleições eram marcadas, o que tornava o Legislativo refém do Executivo. Vejam senhores como a história política do Brasil foi e continua sendo complicada e com as mesmas mazelas do passado. Durante o Parlamentarismo o Poder Moderador (imperador) ligava-se ao Poder Executivo (Primeiro Ministro) e este por sua vez ao Poder Legislativo, ao Senado ao Judiciário e ao Supremo Tribunal de Justiça. O imperador tinha sob controle o Conselho de Estado. Já a Câmara dos Deputados ligava-se diretamente ao Poder Legislativo.

Vem a Revolução Praieira em Pernambuco nos idos de 1848 a 1850 logo no início do Segundo Reinado e o produto predominante no Brasil era o café. A revolução foi um movimento que ocorreu na província de Pernambuco, e está relacionado aos levantes liberais de 1848, período conhecido como Primavera dos Povos.

As causas do movimento podem ser encontradas no controle do poder político pela família dos Cavalcanti e no monopólio do comércio exercido pelos estrangeiros, principalmente portugueses e que não empregavam trabalhadores brasileiros, desenvolvendo um forte sentimento antilusitano. Com a ascensão da produção do café esqueceram totalmente do algodão e da cana-de-açúcar do qual Pernambuco era grande produtor. Não admitiam que os brasileiros trabalhassem no comércio e este fato foi aumentando a aversão aos portugueses. Os problemas eram graves e a família Cavalcanti era grande e dominadora e tinha o apoio das famílias Rego Barros e Albuquerque que dominavam os dois partidos. Houve atrito e alguns membros das famílias criaram o Partido da Praia em novembro de 1848. Francisco de Assis Silva nos traz lições esplendorosas sobre a história política brasileira.

Em janeiro de 1849 as camadas populares: rural e urbana fizeram um manifesto revolucionário de autoria de Borges da Fonseca que exigia o fim da monarquia e a proclamação de uma república. O fim do voto censitário, para que todos os brasileiros tivessem o direito de votar; a extinção do Poder Moderador e do Senado vitalício; a liberdade de imprensa e de trabalho; o fim dos privilégios comerciais dos estrangeiros. Houve luta e o capitão Pedro Ivo estava ao lado dos praieiros e usava a guerrilha como forma de combater os poderosos, mas seu pai o convenceu a se entregar em troca de anistia, mas foi traído. Fugiu para a Europa, porém morreu a caminho de morte natural. Como final da praieira encerrou-se a fase da intensa agitação social iniciada no Período Regencial. O manifesto, fortemente influenciado pelas idéias dos socialismos utópico, reivindicava o voto livre e universal, a liberdade de imprensa, autonomia dos poderes, liberdade de trabalho, federalismo, nacionalização do comércio varejista, extinção do poder Moderador e do Senado vitalício e a abolição do trabalho escravo. Estas são nuanças da velha e surrada política brasileira que traz em seu bojo muitas lutas, batalhas e mortes.

ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI E ALOMERCE