É duro

“Onde está o dinheiro? O gato comeu. E ninguém viu”. É o que diz uma música gravada por Gal Costa. Anos depois daquela gravação a história do paradeiro do dinheiro volta.

O ano de 2008 não será esquecido. Mesmo as mais novas gerações de agora e as gerações futuras estudarão nas aulas de história a ocorrência do ano em que o mundo ficou assustado com a queda de economias forte e empresas reconhecidamente sólidas virem à falência. Bancos importantes no mundo financeiro internacional ou faliram ou foram socorridos por seus respectivos aparelhos estatais para que se evitasse o pior.

Este ano será um marco que vai obrigar as pessoas a desenharem um novo modo de consumir e de investir. Ano que provou que a questão da economia fala mais alto do que qualquer ideologia política. Vimos como o discurso neoliberal do estado se afastar das questões econômicas e que o bom é o mercado dinamizar a vida, não agüentou quase nada. Bastou arder um pouco nos bolsos daqueles políticos acostumados com o alto consumo e grandes regalias, já estavam com os cofres públicos abertos. E retiraram bilhões e bilhões do dinheiro público

Quando recorrem ao dinheiro público para salvar grades empresas não há nada de extraordinário. No mundo capitalista sempre foi assim: o pequeno sustentando o grande e financiando as mordomias dos mais ricos.

Uma só coisa eu questiono: por que não se fala de quem lucrou com o 2008. Não tenho dúvida de que o prejuízo de uns foi lucro para alguns. Quais? Quem? “Onde está o dinheiro? O gato comeu. E ninguém viu”?

Não bastasse a grande crise internacional e o sensacionalismo assombroso da grande imprensa que considera o medo mais importante do que a informação, os servidores públicos municipais do município de Itapipoca, os que pensam, estão assombrados com a criação neste mês de dezembro, do sistema de previdência municipal – ITAPREV.

O projeto de lei enviado pelo Executivo em regime de Urgência - Urgentíssima e aprovado – sem leitura - pela Câmara Municipal é, no mínimo, um grande susto. Comparado com o que está caindo nos quintais dos palestinos neste momento lá na Faixa de Gaza. É de deixar qualquer um mais que apreensivo. É de deixar doido. É de se perguntar: É mesmo verdade? Ou é pesadelo? Eles tiveram mesmo essa coragem?

É desumano. É desumano porque dá para antever aquela professora primária que depois de trinta anos de trabalho duro, pelejando para ensinar a ler e a escrever a dezenas de crianças pobres e famintas, em salas desconfortáveis, multisseriadas, recebendo um mísero salário, chegar para requerer a sua justa e oportuna aposentadoria e ouvir de um funcionário: Não! Não tem aposentadoria para a senhora não! “Onde está o dinheiro? O gato comeu. E ninguém viu”?

A crítica se faz porque para muitos funcionários municipais a aposentadoria é a única meta até então razoavelmente certa, uma vez que o velho e conhecido INSS, apesar dos pesares, ainda garante isso. E outro tipo de benefício o funcionário público não tem sequer o direito de sonhar que já vem alguém e pede a inconstitucionalidade. É inadmissível porque não é estratégico nem pelo momento atual de crise sistêmica nem pela história da política municipal neste país onde os gestores sabem gastar, mas não sabem investir.

Esse ato do município de Itapipoca, além de ser um atentado contra relevantes princípios da administração pública, conforme o artigo 37 da Constituição Federal é também um ato de desumanidade. É um ato inadmissível e inoportuno, tanto pelo viés da moralidade quanto pelo viés da razoabilidade administrativa diante do contexto social que ora se vive onde grandes empresas estão indo a falência, inclusive empresas congêneres como os fundos de pensão em muitos países, inclusive no Brasil. O ato mais inteligente seria tomar uma instituição de previdência municipal e tentar incorporá-la ao INSS e assim tentar escapar de uma possível crise ou até falência. Fez-se exatamente o contrário. É duro.