PISO NACIONAL DOS PROFESSORES x SALÁRIO MÍNIMO

William Pereira da Silva

A lei do Piso Nacional dos professores tramitou por 13 meses no Congresso Nacional e foi sancionada em 16 de julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela determina que, a partir de 2010, nenhum professor da rede pública receba menos de R$ 950 por uma carga-horária de 40 horas semanais.

Até lá, os salários devem ser reajustados progressivamente. O primeiro reajuste deveria ter sido realizado em janeiro de 2009. Os estados argumentam que a lei fere o pacto federativo porque interfere na estrutura do serviço e da carreira pública nos estados e municípios. Além disso, eles alegam que, para muitos, a lei é inviável do ponto de vista orçamentário.

A Medida Provisória nº. 456/2009, de 30.01.2009 estabelece o salário mínimo em R$ 465,00.

A importância da aprovação do piso é inegável para a classe dos professores, principalmente daqueles que sempre estiveram no patamar de uma remuneração muitas vezes abaixo do salário mínimo, no entanto os estados e municípios querem negar este direito adquirido pelos professores conquistado através da lutas incessantes durante anos. As alegações não justificam a inviabilidade da aplicação do piso pelos governantes, considero isso um absurdo por entender que os estados ou municípios que provarem não ter os recursos necessários para implementar o piso, o governo federal complementará a verba

Do meu ponto de vista, apesar de ser uma conquista da classe dos professores, tudo isto em relação ao piso não trás uma melhoria considerável para outros muitos professores, aqueles que já ganham acima do piso nacional não tem aumento salarial há anos e a cada reajuste do salário mínimo perde poder aquisitivo. Mesmo com a conquista o piso será de 2,043 salários mínimos, um professor que percebe em média de um mil a dois mil reais terá como remuneração de 2,15 a 4,3 SM. Considero uma conquista sofrível, pequena e que não trará os resultados esperados, ainda é pouco para dar um avanço considerável dando satisfação à classe dos professores. No inicio, nos primeiros meses, no primeiro ano, será sentido uma melhoria no poder de compra por todos que estavam abaixo do patamar do piso, porém ao passar dos anos com o aumento do salário mínimo em pouco tempo estaremos de volta com valores do piso em 1,5 ou menos. E aqueles que já percebem seus proventos há anos sem nenhum reajuste ou aumento de salários, terão um nivelamento ao piso, ficando assim em situação desfavorável a todos que tiveram alcançado o piso nacional. Para uns, conquistas, para outros, estagnação salarial. E tem mais, muita água vai rolar para que o piso seja efetivamente aplicado de acordo com a lei, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, haverá uma paralisação a nível nacional, falta somente definir se ela ocorrerá em abril ou maio. Segundo a entidade, alguns estados e municípios não reajustaram os salários dos docentes em 1° de janeiro, como foi determinado pela legislação.

Sugiro aos caros colegas professores realizarem uma pesquisa da situação salarial de outras categorias, vejo na internet, no Terra, O DIA ON LINE, que um gari no Rio de Janeiro ganha R$ 856,00, noutro site, agente penitenciário R$ 4.230,00, enfermeiro R$ 1.500,00 a R$ 3.00,00. Quanto será que ganha um flanelinha? Um verdureiro? Será que realmente saímos vitoriosos ou tivemos apenas um paliativo para abrandar nossos ímpetos reivindicatórios e passarmos mais outro período histórico sendo enganados com um mísero piso nacional. Acredito que irá crescer ainda mais o déficit de professores no Brasil e ficarão somente aqueles que se contentam com pouco e pouco querem fazer pela educação. O país tem atualmente um déficit de 254 mil professores de acordo com dados da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), salientando também que muitos professores vêm de outras áreas profissionais onde não conseguiram sucesso profissional, mas a partir do momento em que conseguem atuar satisfatoriamente no seu campo profissional também abandonam o setor educacional.

Então professor valeu a pena à luta?