GREVE - UM MEIO.

William Pereira da Silva

De acordo com o advogado Marcos Ralston de Oliveira Rodeguer, em nossa legislação a greve, é considerada como a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços ao empregador.

Quanto a sua origem e evolução histórica, para alguns historiadores, sua gênese na França em Paris e no que diz respeito a sua evolução histórica cronologicamente foi considerada um delito, depois passou a ser considerada liberdade, no Estado liberal, e posteriormente um direito, nos regimes democráticos.

A natureza jurídica da greve enquadra-se inicialmente como liberdade, decorrente de um exercício de uma determinação lícita. Sob o ponto de vista da pessoa, do indivíduo, podemos considerá-la como uma liberdade pública, pois o Estado deve garantir seu exercício. Consiste, por fim, um direito de coerção visando à solução do conflito coletivo. No que se refere a sua função social, a greve constitui um instrumento de autoproteção, visando a realização da justiça social..

Neste ano de 2009 vivenciamos a greve dos professores da rede municipal e da rede estadual de ensino. Uma luta justa que busca a implantação do Piso Nacional Salarial, reivindicação conseguida por anos de organização da classe dos professores em todo país. Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição constitucional (alínea 'e' do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

Os governantes dos Estados e Municípios estão encontrando formas de deturpar a lei. De todas as formas querem impor um piso de acordo com suas intenções alegando que estão pagando o que determina a legislação, o que não é verdade, isto esta trazendo a insatisfação da classe dos professores em todo Brasil ocasionado greves em vários Estados e Municípios brasileiros.

Nesta greve, por motivo particulares, não estou participando ativamente nela, apoio o movimento mesmo de forma passiva, acompanho pela imprensa a às vezes vou dar uma olhadela nas manifestações e nas assembléias para ficar inteirado com anda o movimento.

Mesmo apoiando a greve faço minhas reflexões dos movimentos durante todos estes anos de luta reivindicatória, desde o ano de mil novecentos e oitenta e três estou participando ativa ou passivamente dando minha contribuição. Reflito se em alguns pontos avançamos, conquistamos algo realmente de valor, houve melhorias na educação, tivemos aumento de qualidade de ensino, nossos salários tornaram-se dignos para a profissão. Creio que não, o que vemos são escolas sucateadas, professores desestimulados, muitos abandonam a profissão, baixos salários, violência, descaso dos governantes que só no discurso enaltecem a educação, crises e crises sucessivas. Afinal a greve tem trazido mudanças significativas para a educação num todo? Tantos e tantos anos de greve, lutas, mudanças de leis, promessas e a cada dia parece estarmos regredindo, a educação sempre em conflito, parece vivermos a velha História sem fim.

A greve é somente um meio para demonstrar nossa revolta e insatisfação com o trato com a coisa púbica, especialmente a educação, reivindicar nosso direitos, ela não têm resolvido de forma definitiva as mazelas do setor educacional. Acredito ser a greve uma pequena parcela da luta que devemos travar com os governantes, patrões. Há outros meios de conseguirmos intensificar a luta e isso não fazemos, esperamos anos e não resolvemos nada, somente alcançamos alguma melhoria nos salários com muito suor, melhorias estas ínfimas em relação a outras profissões. Pesquisem quanto ganha um gari, um policial em inicio de carreira, um agente penitenciário, bancário, verdureiro, taxista, mototaxista. Compare o nosso Piso Nacional Salarial com o salário mínimo, calcule quantos salários mínimos o professor do estado ou município tem como remuneração.

Percebo que temos de ampliar nosso foco de lutar, além da greve, criar uma metodologia onde conteúdos revolucionários passem as ser ministrados em sala de aula, professores mais assíduos, pontuais e comprometidos. Exigir o cumprimento da gestão democrática, denunciar servidores relapsos, fraudadores, sinecuras, peculatos, improbidades administrativa. Criar novas instituições de lutas como ONGS. Associações, Centrais, Agremiações, Clubes... Acionar mais o ministério público denunciando tudo que descumpre as leis dentro das escolas. Exigir simpósios, congressos, seminários, encontros e estudos permanentes, financiados pelo governo do Estado e sindicatos para uma politização mais efetiva da classe, organizar grupos de oposição a sindicato e toda instituição ligadas à educação, afastar definitivamente a influência politiqueira do meio escolar, enfim criar uma nova visão de luta.

A GREVE É SÓ UM MEIO E VOCÊ CARO PROFESSOR É O TUDO QUE PODE MUDAR VERDADEIRAMENTE A NOSSA REALIDADE.