Rádios piratas ou Comunitárias?

Desde que a primeira transmissão radiofônica livre dos padrões comerciais aconteceu, isso lá pelos idos dos anos 80, que a discussão existe. Só que, na maioria das vezes, somente um lado do debate chega ao conhecimento do cidadão. Lado este que é composto pelos grandes empresários da comunicação. No caso do Brasil, são 20 famílias, ou seja, cerca de 300 pessoas que controlam o que se pode ver, ouvir e ler. Porém mesmo com o espaço limitado, o lado marginalizado tem lutado para que o Direito a Informação Ampla e Irrestrita, direito este de todo cidadão de acordo com a Constituição Federal, seja respeitado e, mais que isso, regulamentado pelas Autoridades.

O termo Rádio Pirata, tem sua origem na Europa, onde a perseguição oficial fez com que as emissoras livres atuassem em embarcações. No Brasil, o termo tem conotação negativa e pejorativa, já que o movimento pela Democratização da Comunicação tem como meta a plena participação do cidadão comum, fato que é visto como ameaça pelos "barões da da mídia".

As Emissoras Comunitárias tem como característica fazer da comunicação um bem público sem nenhum tipo de interferência. O que deveria ser uma evolução social, foi, simplesmente, alvo da fúria dos "donos" da comunicação, basta ler a famigerada lei 9612 que "regulamenta" a comunicação comunitária e condena as rádios a extinção. E a realidade é que os problemas são gerados na omissão do Governo. Há, neste exato momento, cerca de cinco mil pedidos de regulamentação sobre a mesa do Ministro Hélio Costa, que assim como outros, defendem somente um lado da questão. Lado este que é composto, também, de muitos "colegas", já que vários parlamentares são detentores de concessões de rádio e televisão, o que é proibido por nossa Carta Magna.

O motivo deste desabafo em forma de artigo não é defender a causa de forma irrestrita, sabemos que no movimento há problemas que precisam ser corrigidos. Posso citar o fato de algumas rádios que carregam a alcunha de comunitárias que na verdade são rádios de aluguel. Tem um monte por aí. Porém, antes de formar uma opinião, sugiro que você leitor acompanhe o debate sempre ouvindo os dois lados. Não permita, jamais, que a opinião de qualquer um forme a sua idéia. Se permita perguntar, questionar, opinar e participar. Veja que, antes de tudo a comunicação é um direito inalienável que pertence a todos nós.