O sufrágio eletrônico é confiável?
O Brasil foi o primeiro país do mundo a ter informatizado todo o seu procedimento de votação para escolha de candidatos a cargos eletivos. Isto teve início em 1996, com a criação da urna eletrônica. Foi implantada gradativamente a informatização do processo de inscrição, votação e apuração. Este empreendimento atingiu 100% dos municípios no pleito de 2000.
Não podemos negar que esse sistema de votação tem suas vantagens e desvantagens, ou melhor, os prós e contras. Como está sendo aplicado atualmente, ele seria perfeito se fosse operado num país sem relato histórico de corrupção eleitoral e por pessoas com história pregressa imaculada e honrada, de idoneidade moral ilibada o que não é o nosso caso.
As vantagens, que passaríamos a chamar de conveniências para a Justiça Eleitoral, seriam de cunho meramente econômico e burocrático. Primeiramente é eliminado todo um gasto pré, per e pós-eleitoral qual seja com material gráfico, organização do pleito, escrutínio pós-eleitoral e outros. Além do tempo de apuração que minguaria sobremaneira. Afora isso se vislumbra outros benefícios como a eliminação das fraudes que ocorriam com as cédulas. Os votos em branco eram desviados, urnas que eram recheadas de cédulas falsas e cédulas que já vinham pré-votadas, além das manipulações dos dados durante o processo de apuração.
As desvantagens pairam sobre as possíveis manobras com o intuito de modificar o resultado da eleição. Sem sombra de dúvida, vários fatores colaboram para que haja suspeita de fraude sobre o processo de votação por meio da urna eletrônica na forma em que ele é conduzido hoje no Brasil. Muitas são as maneiras de trapacear este modelo de votação. No entanto abordaremos apenas as que são inerentes ao uso da urna propriamente dita.
Em uma primeira conjectura aventaremos sobre os programas usados nas urnas eletrônicas. Estes poderão ser manipulados de maneira que se introduza algum vício. Por exemplo, ao votar o eleitor vê na tela da urna o nome e o número do candidato, e depois confirma. Mas um programa poderá ser inserido na própria urna fazendo com que o voto guardado na memória da urna seja diferente daquele que foi visto na tela. Ainda por cima este programa de desvio de votos pode ser programado para se autodestruir, sem deixar vestígios, tornando em vão qualquer verificação posterior nos programas da urna.
Numa segunda abordagem mostraremos que as urnas eletrônicas, sem um comprovante impresso do voto auferido e conferido pelo próprio eleitor, não permitem fidelidade ao real resultado da votação. Caso algum partido político, por determinado motivo como um saldo eleitoral completamente diferente das pesquisas pré-eleitorais, venha a pôr em dúvida o resultado da eleição, é tecnicamente impossível fazer uma recontagem dos votos.
Dr. Amílcar Brunazo Filho, engenheiro e programador, declarou: “Assim, quem tem acesso ao cadastro pode inserir eleitores fantasmas; os mesários podem inserir, nas urnas, votos de eleitores ausentes; quem tem acesso aos programas-fonte, pode adulterá-los para desviar votos em todo um estado. E, se o acesso for a apenas algumas urnas, pode-se tentar modificar seus programas e burlar suas defesas...”. Por que não adotar o sistema de comprovante eletrônico?
Em algumas eleições pós-urna eletrônica foram levantadas suspeitas de fraudes. A eleição presidencial de 2002, a eleição para governador em 2002 no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul, e em 2006 no estado de Alagoas, Nesta última foi confirmado, por perícia, erros nos programas.
Inúmeros são os estudiosos que levantaram esta polêmica. Dentre eles estão Dr. Marcos Coimbra - conselheiro da Escola Superior de Guerra, Dr. Paulo Gustavo Sampaio Andrade - advogado especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Advocacia do Piauí, Dr. Liberato Póvoa - desembargador do TJ do Estado do Tocantins, Dr. Jorge Stolfi - professor do Instituto de Computação da Unicamp e o Dr. Pedro Rezende - professor de Ciências da Computação da UnB. Inclusive este artigo foi baseado também em argumentos de escritos e entrevistas destes articulistas. Além de diversos livros que retratam pontualmente casos de corrupção eleitoral como "Brizola Tinha Razão" do jornalista Leite Filho, “Fraudes e Defesas no Voto Eletrônico” de Amílcar Brunazo Filho e Maria Aparecida Cortiz, “O Pré-feito - Análise de uma Fraude” de Washington Neves, “Plim-plim: a peleja de Brizola contra a fraude eleitoral” dos jornalistas Paulo Henrique Amorim e Maria Helena Passos.
Seria de bom alvitre colocar uma situação um tanto inusitada para que o leitor pare para refletir. Porque os Estados Unidos não querem nem ouvir falar em informatizar totalmente a eleição? Nem a Alemanha? O Japão? Nenhum país essencialmente democrata usa isoladamente o sistema eletrônico de votação. Daí se deduz que a coisa não é tão segura assim.
O Brasil precisa do voto eletrônico. E este precisa ser confiável para o fortalecimento da tão sonhada democracia. Somente usando um expediente fidedigno será possível a sociedade brasileira confiar na Justiça Eleitoral e, deste modo, dar crédito aos resultados das eleições.
Ao contrário e pelo perigo que este tipo de voto representa e da maneira que está sendo aplicado, muito provavelmente deverá ser o Brasil, por algum tempo, a única nação a usar esta tecnologia. A votação totalmente digital deixou aberta brecha para novos tipos de fraudes, infelizmente...
José Arimatéia de Macêdo