ELE PODE ESTAR TE ROUBANDO
Um dia destes alguém do Legislativo teve a brilhante idéia de criar a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, que é uma Lei Complementar, a de número 101, datada de 4 de maio de 2000; mas como quase tudo no Brasil, que é uma filial do inferno, um monte de gente tem maravilhosas idéias e param por aí; como se diz no ditado popular, “de boas intenções o inferno está cheio.” Esta tal de Lei de Responsabilidade Fiscal poderia acabar com a famosa “herança maldita”, que ronda prefeituras, governadorias e até a Presidência da República, mas não foi bem o que ocorreu.
A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece, dentre outras coisas, que governos (Municipal, Estadual e Federal), devem planejar antecipadamente seus gastos, observando a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para equilibrarem as despesas com as receitas; nenhum mandatário deveria gastar mais do que arrecada, para que não haja prejuízos de terceiros e para coibir a prática nefasta do “eu compro e meu sucessor paga”, o que em tese não é ilegal, muito menos imoral ou anormal, mas desde quando haja RESPONSABILIDADE e LISURA no ato comprobatório das despesas, coisa que não acontece em grande parte das prefeituras.
Todo mandatário público tem várias faces, principalmente prefeitos, isso é inevitável; antes da eleição, ele incorpora o ANJO. O anjo é aquele sujeito que é bonzinho, que visita os necessitados, que beija as criancinhas sujas, que come na lata de goiabada que serve de prato para muitas famílias e que promete colocar ar condicionado até no Saara; depois ele incorpora a face do IGNARO. Nos três anos e meio de mandato, o prefeito acusa primeiramente os antecessores (mesmo que sejam aliados de partido) e se fazem de desentendidos para muitas questões, inclusive os pagamentos contraídos na gestão passada. Neste período ele recebe pouca gente, compra um carro novo para o Gabinete (de preferência carro de luxo e da moda); eu nunca vi um gabinete de prefeitura, por menor que seja utilizando um Fiat Mille. Carro popular para Gabinete do Prefeito é de Vectra pra cima!
Nos seis meses antes da eleição, ele volta a incorporar o anjo e se não se eleger, aí o munícipe conhecerá o LÚCIFER; o prefeito possuído pelo próprio Satanás não paga a ninguém; não paga a fornecedores, funcionários, serviços básicos, merenda escolar, nada é pago porque ele alega que não tem dinheiro e alguns, com a maior cara de pau chegam a dizer que não pagaram porque receberam a instituição falida, mas isso há quatro anos. Os criminosos eleitos têm a coragem de afirmar que receberam as prefeituras piores do que deixaram, como se isso fosse plausível e invejável, algo a ser seguido pelas próximas gerações de políticos.
A operação é muito simples de ser entendida e no meu ponto de vista o nome correto para ser aplicado nestes casos é FURTO QUALIFICADO; em muitos casos há FORMAÇÃO DE QUADRILHA; Suas Excelências, os Prefeitos, se prevalecem dos cargos com altíssimos poderes concentrados para subfaturarem obras, maquiarem compras e iludirem funcionários e outros prestadores de serviços; os moços com títulos dos TREs para um mandato de quatro anos metem a mão nos cofres municipais, deixam as prefeituras com dívidas astronômicas, terminam o mandato, deixam o “pepino grosso” para o povo administrar e fica por isso mesmo, porque Lei nenhuma pune severamente estes canalhas, escroques e facínoras.
Os Tribunais de Contas dos Estados estão cheios de gente inútil, corrompida e viciada; os Conselheiros, que se sentem juízes absolutos, nada mais são do que engravatados a serviço de quem lhes dêem mais regalias; prefeitos roubam e vereadores reiteram os roubos com suas assinaturas de analfabetos funcionais, tudo isso em troca de algumas migalhas ou das viagens medíocres para cidades vizinhas a título de turismo comercial, como ocorreu recente no Rio Grande do Sul; mas o povo, este, continua votando nas mesmas mazelas, nos mesmos corruptos, nos mesmos embusteiros e ainda acham normais suas atitudes.
Mais de 5 mil pessoas no Brasil estão com diplomas do TRE na parede, que lhes conferem o título de prefeito; mais de 35 mil outros inúteis são vereadores e ainda acharam pouco e criaram outras 7 mil vagas. Ao final das contas, serão mais de 50 mil pessoas, algumas sem nenhum caráter ou capacidade de gerir as próprias contas domésticas; outros com mobilidade racional reduzida e uns poucos obstinados e trabalhadores, que recebem todos os meses seus salários e que sequer querem imaginar o que de fato se passa nas administrações; este é o espírito da maioria dos atuais vereadores e prefeitos brasileiros, mas é bom lembrar que os idiotas, ladrões, analfabetos e gente disposta, todos foram eleitos pelo povo e daí é que se reitera a máxima de que CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE!
Ser prefeito no Brasil é uma espécie de EMPREGO SEGURO por 4 anos, às vezes alguns espertos ficam a vida inteira, principalmente ser este “emprego” for numa cidade pequena; se ganha bem, tem-se carro de luxo a disposição, trabalha-se nada, pode furtar o dinheiro público e ainda sai-se dele sem muitas obrigações em no mínimo quatro anos; ser prefeito no Brasil é apostar na impunidade e perpetuar a mentira sempre, pois é muito fácil colocar a culpa no antecessor e praticamente está tudo resolvido.
Uma pesquisa não divulgada por uma Associação de Prefeitos do Brasil revela que 3,5% dos prefeitos eleitos para até 2008 (mandato anterior), sequer residiam nas cidades em que se elegeram, mais uma vez por falhas na Lei; para concorrer a qualquer cargo do município, em tese, você nem precisa morar no lugar; apenas seu título de eleitor deve estar inscrito na cidade, ou seja, você só precisa VOTAR! Dezenas de prefeitos trabalham, moram e gastam o dinheiro do povo em cidades estranhas e são eleitos por outra. Inúmeras cidades na Bahia, por mero exemplo, que são vizinhas de cidades maiores e mais desenvolvidas, têm vacância de moradia de seus mandatários; Em Feira de Santana e Salvador, pelo menos uns 100 prefeitos de toda Bahia fixaram suas residências nestas cidades enquanto nas suas cidades de trabalho, eles aparecem uma ou duas vezes por mês.
Mas da mesma forma que existem os salafrários eleitos, também existem os obstinados e sérios; neste universo de milhares de mandatários municipais, existem aqueles que dedicam parte de suas vidas em prol de melhorias sociais para sua comunidade; são pessoas que possuem por espólio a fibra de trabalharem pelo seu povo e costumam apanharem mais do que o próprio povo, mas isso são casos raríssimos; recebem por herança uma instituição falida, sucateada, devendo e sem credibilidade; estas pessoas precisam se desdobrar em mil para reaverem a dignidade de cada prefeitura; precisam nomear secretários capazes e sérios e fiscalizarem com mil olhos os poucos recursos que disporão em quatro anos de trabalho.
Da mesma forma, milhares de empresas sérias não vendem nem fazem nenhum tipo de serviço para as prefeituras, isso porque é histórico o “compro e não sei se consigo pagar”; construtoras, cerealistas, distribuidoras de remédios e postos de combustíveis, ou vendem por amizade e são nestes pontos que encontramos outro fator de furto, as licitações fraudulentas. Muitas vezes as empresas aliadas dos prefeitos, vendem produtos com até 10 mil % de acréscimo, recebem atrasado e dividem os lucros com as fraudes com secretários, prefeitos e outros amigos, isso também é tão comum na maioria das prefeituras que ninguém mais comenta.
O engraçado de tudo é que o povo é cego, surdo, mudo e burro; o povo em geral é a parte mais podre, idiota e sensacionalista deste processo horrendo. Eu conheço um prefeito de uma cidade do interior com menos de 70 mil habitantes, que antes da eleição era subempregado, ou seja, fazia bicos em empresas e mal ganhava para comer; tentou a primeira eleição e não conseguiu; tentou outras duas para deputado e também teve a mesma sorte; há quatro anos, enfim conseguiu eleger-se prefeito. Um de seus primeiros atos foi demitir os cargos ligados a gestão anterior, meteu o cacete nos ex-prefeitos e disse que havia recebido a “viúva” prefeitura com dívidas astronômicas e foi o moço “trabalhar” e passar a viver com um salário de R$ 15 mil por mês.
Quatro anos depois, não fez nada de útil na cidade; se seu salário fosse acumulado sem gastos e acrescentado os juros de uma aplicação ortodoxa, ele teria hoje algo em torno de R$ 1 milhão de reais, mas isso SE ELE NÃO GASTASSE UM CENTAVO SEQUER DO SALÁRIO. Reza a lenda de sua cidade que uma casa avaliada em R$ 500 mil é sua, mas está em nome de terceiros; reza também a mesma lenda que uma fazenda com milhares de bois em outro Estado, avaliada em R$ 3 milhões, também é sua, mas está em nome de um irmão; carros, imóveis e algumas outras aplicações somam mais R$ 1 milhão, tudo isso de Sua Excelência o Prefeito. Esta matemática não combina com nenhuma realidade HONESTA!
O povo sabe que é verdade; a justiça presume, os vereadores participam, mas este prefeito foi REELEITO para mais 4 anos de mandato. Se a toada continuar com o mesmo ritmo, este prefeito será sócio da VOTORANTIM em menos de uma década e NINGUÉM FAZ NADA PARA MUDAR; não há a capacidade de alguém fazer valer a Lei de Responsabilidade Fiscal por um motivo simples: NINGUÉM QUER SE ENVOLVER!
Belo Horizonte andou e anda até agora na contra mão desta herança maldita; Fernando Pimentel (único nome do PT para mim, capaz de suceder Lula, por sua honestidade e honradez), administrou a capital mineira por quase oito anos; fez seu sucessor, Márcio Lacerda e este, já no primeiro dia de trabalho, teve que administrar uma catástrofe natural com as enchentes que mataram pessoas. Um dia depois, lá estava o prefeito atuando, trabalhando e dignificando o mandato pelo qual o povo lhe conferiu. Dias mais tarde, as obras estavam quase prontas e mais uma vez, outra catástrofe; Márcio Lacerda poderia alegar falta de dinheiro ou prejuízos com o gasto na obra anterior, mas ao invés disso, lá estava mais uma vez o prefeito refazendo as obras.
Pode até não ser uma atitude continuada e impoluta; não poderíamos medir o grau de qualidade de Márcio Lacerda apenas por este ato isolado, mas a regra geral dos prefeitos brasileiros não é esta; muitos deles pouco estão “se lixando” se o povo passou por uma catástrofe; eles dizem que não tem dinheiro e ponto final. Dinheiro de prefeitura e das câmaras municipais é para outras coisas.
Falar que nas próximas eleições as pessoas deveriam estudar melhor o currículo do canalha que elas porão em cargos públicos é balela, perda de tempo; pelo visto, quanto mais ladrão, desonesto e corrupto, melhor para o povo, portanto, o que me resta sonhar é de ver enfim a Lei de Responsabilidade Fiscal sendo aplicada e que TODOS QUE POSSUAM INQUÉRITOS CRIMINAIS contra si, transitados em julgados nas justiças, QUE SEJAM IMPEDIDOS DE CONCORRER A QUALQUER CARGO PÚBLICO, inclusive os indicados; somente assim poderemos sonhar com um BRASIL MAIS TRANSPARENTE, mas se isso acontecesse, eles diriam: - Esta vida de ladrão já teve dias melhores...!
Carlos Henrique Mascarenhas Pires
www.irregular.com.br
Um dia destes alguém do Legislativo teve a brilhante idéia de criar a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, que é uma Lei Complementar, a de número 101, datada de 4 de maio de 2000; mas como quase tudo no Brasil, que é uma filial do inferno, um monte de gente tem maravilhosas idéias e param por aí; como se diz no ditado popular, “de boas intenções o inferno está cheio.” Esta tal de Lei de Responsabilidade Fiscal poderia acabar com a famosa “herança maldita”, que ronda prefeituras, governadorias e até a Presidência da República, mas não foi bem o que ocorreu.
A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece, dentre outras coisas, que governos (Municipal, Estadual e Federal), devem planejar antecipadamente seus gastos, observando a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para equilibrarem as despesas com as receitas; nenhum mandatário deveria gastar mais do que arrecada, para que não haja prejuízos de terceiros e para coibir a prática nefasta do “eu compro e meu sucessor paga”, o que em tese não é ilegal, muito menos imoral ou anormal, mas desde quando haja RESPONSABILIDADE e LISURA no ato comprobatório das despesas, coisa que não acontece em grande parte das prefeituras.
Todo mandatário público tem várias faces, principalmente prefeitos, isso é inevitável; antes da eleição, ele incorpora o ANJO. O anjo é aquele sujeito que é bonzinho, que visita os necessitados, que beija as criancinhas sujas, que come na lata de goiabada que serve de prato para muitas famílias e que promete colocar ar condicionado até no Saara; depois ele incorpora a face do IGNARO. Nos três anos e meio de mandato, o prefeito acusa primeiramente os antecessores (mesmo que sejam aliados de partido) e se fazem de desentendidos para muitas questões, inclusive os pagamentos contraídos na gestão passada. Neste período ele recebe pouca gente, compra um carro novo para o Gabinete (de preferência carro de luxo e da moda); eu nunca vi um gabinete de prefeitura, por menor que seja utilizando um Fiat Mille. Carro popular para Gabinete do Prefeito é de Vectra pra cima!
Nos seis meses antes da eleição, ele volta a incorporar o anjo e se não se eleger, aí o munícipe conhecerá o LÚCIFER; o prefeito possuído pelo próprio Satanás não paga a ninguém; não paga a fornecedores, funcionários, serviços básicos, merenda escolar, nada é pago porque ele alega que não tem dinheiro e alguns, com a maior cara de pau chegam a dizer que não pagaram porque receberam a instituição falida, mas isso há quatro anos. Os criminosos eleitos têm a coragem de afirmar que receberam as prefeituras piores do que deixaram, como se isso fosse plausível e invejável, algo a ser seguido pelas próximas gerações de políticos.
A operação é muito simples de ser entendida e no meu ponto de vista o nome correto para ser aplicado nestes casos é FURTO QUALIFICADO; em muitos casos há FORMAÇÃO DE QUADRILHA; Suas Excelências, os Prefeitos, se prevalecem dos cargos com altíssimos poderes concentrados para subfaturarem obras, maquiarem compras e iludirem funcionários e outros prestadores de serviços; os moços com títulos dos TREs para um mandato de quatro anos metem a mão nos cofres municipais, deixam as prefeituras com dívidas astronômicas, terminam o mandato, deixam o “pepino grosso” para o povo administrar e fica por isso mesmo, porque Lei nenhuma pune severamente estes canalhas, escroques e facínoras.
Os Tribunais de Contas dos Estados estão cheios de gente inútil, corrompida e viciada; os Conselheiros, que se sentem juízes absolutos, nada mais são do que engravatados a serviço de quem lhes dêem mais regalias; prefeitos roubam e vereadores reiteram os roubos com suas assinaturas de analfabetos funcionais, tudo isso em troca de algumas migalhas ou das viagens medíocres para cidades vizinhas a título de turismo comercial, como ocorreu recente no Rio Grande do Sul; mas o povo, este, continua votando nas mesmas mazelas, nos mesmos corruptos, nos mesmos embusteiros e ainda acham normais suas atitudes.
Mais de 5 mil pessoas no Brasil estão com diplomas do TRE na parede, que lhes conferem o título de prefeito; mais de 35 mil outros inúteis são vereadores e ainda acharam pouco e criaram outras 7 mil vagas. Ao final das contas, serão mais de 50 mil pessoas, algumas sem nenhum caráter ou capacidade de gerir as próprias contas domésticas; outros com mobilidade racional reduzida e uns poucos obstinados e trabalhadores, que recebem todos os meses seus salários e que sequer querem imaginar o que de fato se passa nas administrações; este é o espírito da maioria dos atuais vereadores e prefeitos brasileiros, mas é bom lembrar que os idiotas, ladrões, analfabetos e gente disposta, todos foram eleitos pelo povo e daí é que se reitera a máxima de que CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE!
Ser prefeito no Brasil é uma espécie de EMPREGO SEGURO por 4 anos, às vezes alguns espertos ficam a vida inteira, principalmente ser este “emprego” for numa cidade pequena; se ganha bem, tem-se carro de luxo a disposição, trabalha-se nada, pode furtar o dinheiro público e ainda sai-se dele sem muitas obrigações em no mínimo quatro anos; ser prefeito no Brasil é apostar na impunidade e perpetuar a mentira sempre, pois é muito fácil colocar a culpa no antecessor e praticamente está tudo resolvido.
Uma pesquisa não divulgada por uma Associação de Prefeitos do Brasil revela que 3,5% dos prefeitos eleitos para até 2008 (mandato anterior), sequer residiam nas cidades em que se elegeram, mais uma vez por falhas na Lei; para concorrer a qualquer cargo do município, em tese, você nem precisa morar no lugar; apenas seu título de eleitor deve estar inscrito na cidade, ou seja, você só precisa VOTAR! Dezenas de prefeitos trabalham, moram e gastam o dinheiro do povo em cidades estranhas e são eleitos por outra. Inúmeras cidades na Bahia, por mero exemplo, que são vizinhas de cidades maiores e mais desenvolvidas, têm vacância de moradia de seus mandatários; Em Feira de Santana e Salvador, pelo menos uns 100 prefeitos de toda Bahia fixaram suas residências nestas cidades enquanto nas suas cidades de trabalho, eles aparecem uma ou duas vezes por mês.
Mas da mesma forma que existem os salafrários eleitos, também existem os obstinados e sérios; neste universo de milhares de mandatários municipais, existem aqueles que dedicam parte de suas vidas em prol de melhorias sociais para sua comunidade; são pessoas que possuem por espólio a fibra de trabalharem pelo seu povo e costumam apanharem mais do que o próprio povo, mas isso são casos raríssimos; recebem por herança uma instituição falida, sucateada, devendo e sem credibilidade; estas pessoas precisam se desdobrar em mil para reaverem a dignidade de cada prefeitura; precisam nomear secretários capazes e sérios e fiscalizarem com mil olhos os poucos recursos que disporão em quatro anos de trabalho.
Da mesma forma, milhares de empresas sérias não vendem nem fazem nenhum tipo de serviço para as prefeituras, isso porque é histórico o “compro e não sei se consigo pagar”; construtoras, cerealistas, distribuidoras de remédios e postos de combustíveis, ou vendem por amizade e são nestes pontos que encontramos outro fator de furto, as licitações fraudulentas. Muitas vezes as empresas aliadas dos prefeitos, vendem produtos com até 10 mil % de acréscimo, recebem atrasado e dividem os lucros com as fraudes com secretários, prefeitos e outros amigos, isso também é tão comum na maioria das prefeituras que ninguém mais comenta.
O engraçado de tudo é que o povo é cego, surdo, mudo e burro; o povo em geral é a parte mais podre, idiota e sensacionalista deste processo horrendo. Eu conheço um prefeito de uma cidade do interior com menos de 70 mil habitantes, que antes da eleição era subempregado, ou seja, fazia bicos em empresas e mal ganhava para comer; tentou a primeira eleição e não conseguiu; tentou outras duas para deputado e também teve a mesma sorte; há quatro anos, enfim conseguiu eleger-se prefeito. Um de seus primeiros atos foi demitir os cargos ligados a gestão anterior, meteu o cacete nos ex-prefeitos e disse que havia recebido a “viúva” prefeitura com dívidas astronômicas e foi o moço “trabalhar” e passar a viver com um salário de R$ 15 mil por mês.
Quatro anos depois, não fez nada de útil na cidade; se seu salário fosse acumulado sem gastos e acrescentado os juros de uma aplicação ortodoxa, ele teria hoje algo em torno de R$ 1 milhão de reais, mas isso SE ELE NÃO GASTASSE UM CENTAVO SEQUER DO SALÁRIO. Reza a lenda de sua cidade que uma casa avaliada em R$ 500 mil é sua, mas está em nome de terceiros; reza também a mesma lenda que uma fazenda com milhares de bois em outro Estado, avaliada em R$ 3 milhões, também é sua, mas está em nome de um irmão; carros, imóveis e algumas outras aplicações somam mais R$ 1 milhão, tudo isso de Sua Excelência o Prefeito. Esta matemática não combina com nenhuma realidade HONESTA!
O povo sabe que é verdade; a justiça presume, os vereadores participam, mas este prefeito foi REELEITO para mais 4 anos de mandato. Se a toada continuar com o mesmo ritmo, este prefeito será sócio da VOTORANTIM em menos de uma década e NINGUÉM FAZ NADA PARA MUDAR; não há a capacidade de alguém fazer valer a Lei de Responsabilidade Fiscal por um motivo simples: NINGUÉM QUER SE ENVOLVER!
Belo Horizonte andou e anda até agora na contra mão desta herança maldita; Fernando Pimentel (único nome do PT para mim, capaz de suceder Lula, por sua honestidade e honradez), administrou a capital mineira por quase oito anos; fez seu sucessor, Márcio Lacerda e este, já no primeiro dia de trabalho, teve que administrar uma catástrofe natural com as enchentes que mataram pessoas. Um dia depois, lá estava o prefeito atuando, trabalhando e dignificando o mandato pelo qual o povo lhe conferiu. Dias mais tarde, as obras estavam quase prontas e mais uma vez, outra catástrofe; Márcio Lacerda poderia alegar falta de dinheiro ou prejuízos com o gasto na obra anterior, mas ao invés disso, lá estava mais uma vez o prefeito refazendo as obras.
Pode até não ser uma atitude continuada e impoluta; não poderíamos medir o grau de qualidade de Márcio Lacerda apenas por este ato isolado, mas a regra geral dos prefeitos brasileiros não é esta; muitos deles pouco estão “se lixando” se o povo passou por uma catástrofe; eles dizem que não tem dinheiro e ponto final. Dinheiro de prefeitura e das câmaras municipais é para outras coisas.
Falar que nas próximas eleições as pessoas deveriam estudar melhor o currículo do canalha que elas porão em cargos públicos é balela, perda de tempo; pelo visto, quanto mais ladrão, desonesto e corrupto, melhor para o povo, portanto, o que me resta sonhar é de ver enfim a Lei de Responsabilidade Fiscal sendo aplicada e que TODOS QUE POSSUAM INQUÉRITOS CRIMINAIS contra si, transitados em julgados nas justiças, QUE SEJAM IMPEDIDOS DE CONCORRER A QUALQUER CARGO PÚBLICO, inclusive os indicados; somente assim poderemos sonhar com um BRASIL MAIS TRANSPARENTE, mas se isso acontecesse, eles diriam: - Esta vida de ladrão já teve dias melhores...!
Carlos Henrique Mascarenhas Pires
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