O NOVO SALÁRIO-MÍNIMO DE 2009

Welinton dos Santos é economista e psicopedagogo

Grande expectativa por parte dos 45 milhões de brasileiros que são beneficiados com o aumento do salário-mínimo, segundo o IBGE. O novo salário-mínimo de 2009 será de R$ 465,00, editada por medida provisória pelo presidente da república. Entrará em vigor a partir de 01 de fevereiro. Mas este valor deverá ser submetido ao Congresso Nacional, que terá 60 dias, prorrogáveis por mais 60 para apreciação e aprovação.

Com aumento real de 5,7%, será o segundo maior aumento real desde 2006 que foi de 13,04%.

Os sindicatos negociavam mais, porém, com a atual crise financeira mundial, não foi possível aumento superior. Segundo último dado publicado pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo deveria ser de R$ 2.014,73, para atender o dito na Constituição Brasileira.

Com este aumento de R$ 50,00 no salário-mínimo o governo irá gastar no mínimo R$ 670 milhões a mais com o abono PIS/PASEP em 2009. Em 2008 foram 13,4 milhões de benefícios liberados.

Outro impacto recai sobre os benefícios das aposentadorias, que poderá impactar em elevação do déficit do INSS neste ano.

Com o aporte deste recurso entrará em circulação entre R$ 27 bilhões a R$ 29,2 bilhões a mais na economia nacional (considerando o 13º).

O aumento real de R$ 23,65, representa um grande avanço na política de recuperação do salário-mínimo, mantida pelo atual governo. Apesar de estar longe da adequada, mas representa mais alimento na mesa do trabalhador.

Apesar de respeitar acordos anteriormente estabelecidos, este aumento numa fase de grande demissão do mercado não é bem vista pelos empresários. Os números do desemprego nos meses de janeiro e fevereiro de 2009 irão assustar, mas precisamos focar que muitas empresas já começaram a contratar o que poderá equilibrar um pouco a balança do nível de emprego.

As centrais sindicais estão negociando o aumento do prazo do seguro-desemprego que está em estudo no Ministério do Trabalho e Emprego, atualmente o limite máximo é de 5 parcelas e em casos excepcionais podem ser ampliados em mais 2 parcelas, como o caso da tragédia de Santa Catarina.

O aumento do salário-mínimo provocará um efeito dominó de negociações sindicais por todo o Brasil, antecipando projeções de aumento de salário, aumentando o dinheiro em circulação e também os impactos da folha de pagamento sobre o fluxo de caixa operacional das empresas.