Brasil: Perfeito habitat para transgressores

Não há dúvidas. O Brasil proporciona as condições ideais para os bandidos e todos os tipos de transgressores da Lei. De um lado, grande parte da população trabalhadora se tranca dentro de seus cubículos, reforçando-os com grades e sistemas de segurança e do outro, bandidos cada vez mais ousados porque têm consciência dos seus direitos perante uma lei que é injusta para quem a cumpre e benevolente com quem a transgride. No epicentro, aparecem os juristas aparentemente neutros, justificando as decisões tomadas, afirmando que são apenas cumpridores das leis e que a culpa são daqueles que as criam e alteram: os legisladores; deputados e senadores.

O fato é que cerca de 50% dos presos que são beneficiados com os indultos não retornam às suas celas e acabam cometendo novas atrocidades contra inocentes, além disso, os agraciados pela complacência do Código Penal Brasileiro fazem serviços para o crime organizado que culminam em novas rebeliões carcerárias.

É interessante que para melhorar a segurança pública e as leis que as rege, o Brasil não se preocupa em copiar exemplos que deram certo em outros lugares do mundo. Tomamos como modelo a cidade de Nova York. A maior cidade americana protagonizou uma das histórias mais bem-sucedidas de vitória contra a violência urbana.

Ao invés de mudar o texto da lei no fórum, Nova York investiu nas delegacias e centros de pesquisa criminal. Dentro do projeto Tolerância Zero, a cidade buscou estatística e informações para combater especificamente os crimes mais violentos. A polícia mapeou a cidade em zonas, verificando os crimes mais comuns em cada área. A Prefeitura investiu em perícia, principalmente no setor de balística para identificar projéteis e armas usados em crimes em seqüência. O policiamento comunitário foi reforçado e as autoridades tentaram envolver o cidadão comum, estimulando as denúncias.

A prostituição também foi duramente combatida, com o fechamento de bordéis, que atraíam traficantes. Todo tipo de contravenção, até mesmo o simples ato de jogar um papel na rua ou de pular uma catraca de metrô sem pagar a passagem, foi duramente combatido pela polícia. Resultado: o número de crimes caiu 43% e a taxa de homicídio de Nova York é a menor em 40 anos.

Sem dúvida, o exemplo nova-iorquino poderia - segundo especialistas -, ser seguido pelo Brasil. O principal desafio aqui é aprimorar a polícia. A maior parte dos criminosos nem é capturada. Estima-se que só 4% dos casos de homicídio sejam elucidados. Na maioria das vezes, o assassino nem sequer é identificado. Além disso, os poucos bandidos presos ficam sem julgamento porque a investigação policial é precária.

A principal maneira de atacar a violência é diminuir a impunidade. Em um ano eleitoral, a campanha das vítimas de violência tem ingredientes para virar tema de palanque. Defender o endurecimento das leis como forma de garantir a segurança é um recurso fácil para os políticos, porém, diante das enxurradas de corrupções protagonizadas pelos nossos legisladores, seria o cúmulo da demagogia e da utopia acreditar em leis que tornará o Brasil um país realmente indigesto para os que andam fora da lei.

*IVAN LOPES é professor, pedagogo, acadêmico de Letras e membro da Academia Laranjalense de Letras.