NAZI-FASCISMO

NAZI-FASCISMO DO PT

MENOS VEREADORES?

O projeto de emenda constitucional nº 20 de autoria do deputado Pompeo de Matos, levou quatro anos na Câmara dos Deputados, tramitando em várias comissões, recebendo emendas e por fim, foi aprovado este ano, sendo enviado ao Senado, ao apagar das luzes da desastrosa gestão do deputado paulista Arlindo Chinaglia (PT/SP).

No Senado, a PEC 20 foi relatada pelo senador César Borges (PR/BA) e teve aprovação unânime na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça, e Cidadania), entrando na pauta da sessão deliberativa do Senado, do dia 17 de dezembro de 2008.

As galerias do Senado naquela noite estavam repletas de suplentes de vereadores de todo o Brasil, confiantes na aprovação da PEC, que faz a recomposição das Câmaras Municipais, uma vez que o Superior Tribunal Eleitoral (STE) havia reduzido o número de vereadores, em 2004, sem entretanto mexer no duodécimo. Com isso, houve diminuição drástica do número de vereadores, mas os legislativos municipais continuaram a ter a mesma receita de antes, fato que trouxe prejuízos à representatividade popular, sem qualquer economia para os municípios.

Como a PEC teria que ser discutida em várias sessões do Senado para ser votada antes do recesso parlamentar, por acordo das lideranças, houve a quebra dos interstícios e o presidente Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN) agiu como é de praxe nestas ocasiões: Abriu e encerrou as sessões até chegar-se à votação da PEC 20, PEC 12A e outras matérias que tramitavam, tudo isso, após a aprovação das Medidas Provisórias 443 e 444 que trancavam a pauta do Senado até então.

Concomitantemente, o senador Romero Jucá (PMDB/AC) tentou ludibriar os senadores, colocando a matéria Fundo Soberano (15 bilhões de reais para o PT fazer política – segundo acredita a oposição), antes da PEC 20, no que foi impedido pelas lideranças do DEM e PSDB. Desfeita a malograda tentativa, acordou-se que o Fundo Soberano seria a última matéria da pauta. Aí aparece o senador Mercadante (PT/SP) visivelmente nervoso, tentando impedir a votação da MP dos Vereadores (PEC 20), alegando que o Artigo Segundo que ficara na CCJ para ter tramitação autônoma, teria que ser votado naquela noite. Houve tumulto nas galerias, vaias e bate-boca do senador com os manifestantes; o senador Mercadante ficou possesso e, como sempre acontece com os membros do PT, quando contrariados em seus objetivos, Mercadante ameaçou angariar as 27 assinaturas de senadores, necessárias para conseguir “melar” a votação e as conseguiu em tempo recorde. Houve protestos de vários senadores da oposição e da situação, tendo o relator - senador César Borges explicado aos seus pares que a matéria não poderia ser votada sem passar pela CCJ, o que levou alguns parlamentares a retirarem a assinatura, inviabilizando a manobra petista.

O presidente Garibaldi passou à realização das sessões extraordinárias, à leitura exaustiva de todas as MPs e Projetos de Lei que estavam na pauta e por fim, às 2:30 da madrugada do dia 18, a PEC 20 foi aprovada pelo placard de 59 a 5 votos e uma abstenção, que depois foi declarada pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE) como sua. O presidente leu a redação final da emenda constitucional e declarou que faria uma Sessão Solene de Promulgação após a promulgação da matéria pela Mesa da Câmara dos Deputados, como de praxe. Na galeria, os beneficiários da medida exultaram, telefonaram para suas famílias e lideranças municipais, tiraram fotos e saíram para seus respectivos hotéis. Quase todo o país acompanhava pela TV e Rádio Senado, aquela memorável noite!

A sessão do Senado foi encerrada às 6:25 h. e às 10:00 horas do dia 18, lá estava o presidente Garibaldi abrindo a sessão do Congresso Nacional para discutir e votar inúmeros projetos e resoluções. Mais tarde, havia um diz-que-disse que o presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia trancara-se no seu gabinete e não atendera às diversas ligações telefônicas do presidente do Senado. Por fim, o presidente Garibaldi, transformou a sessão deliberativa do Congresso Nacional em Sessão Solene e, com todos de pé, promulgou a PEC 12 A - que regularizou a situação de 57 municípios em todo o país. Perguntado pelo deputado João Leão (PR/BA) sobre a PEC 20, Garibaldi respondeu que até então não havia recebido qualquer notícia da Mesa da Câmara Federal, com referência à PEC 20.

Às 14:00 horas, é aberta a sessão do Senado e vários senadores falam indignados sobre o assunto, sob sucessivos apartes ao senador Expedito Junior (PR/RO). Apenas os senadores do PT João Pedro (AM) e Eduardo Suplicy (SP), tentam justificar suas posições contrárias à PEC. Logo a seguir, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) defensor da PEC 20, chegou a declarar que “cheira a retaliação e mesmo uma desforra” pela sucessão do senado contrariar a base do governo e que se isto se confirmasse ele “poderia mudar de posição em relação à sucessão”. O senador Demóstenes Torres (DEM/GO), chegou a classificar de fascista o ato de Chinaglia, comparando-o a Hitler, Mao e Fidel. Mais tarde, o ralator da PEC 20, senador César Borges (PR/BA), acusou a gestão Chinaglia na Câmara, de pífia, taxando-o de “fraca personalidade e mau caráter”. Instado pelo presidente Garibaldi, que presidia a sessão, o senador César Borges pediu ao presidente que expressasse a comunicação que faria após o seu discurso, já que era importante para a casa e o presidente então declarou que entraria “com um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal amanhã” e que havia comunicado o fato ao presidente da Corte, Ministro Gilmar Mendes, por telefone.

A repercussão na Mídia não foi boa para o Senado. Mesmo com a entrevista do relator César Borges ao Jornal Hoje, da Globo, ainda no dia 18 de dezembro, às 13 horas, as manchetes e os comentários dos apresentadores colocaram o Senado como vilão, sem explicar à população que a Emenda Constitucional nº 20 tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados e que o mesmo Arlindo Chinaglia que não quis promulgá-la, contrariando a Constituição Federal, tinha enviado a medida para o Senado, depois de aprovado na Câmara. Os noticiários da noite repetiram as manchetes e os comentários em todas as emissoras, repetindo-se nos jornais do final da noite. “Estão jogando para a platéia” – disseram vários senadores e deputados. O senador Mão Santa (PMDB/PI) taxou de “um insulto que não pode passar em branco”. Outros alegaram que na aritmética petista, o PT perderia na recomposição das Câmaras Municipais, pois a grande maioria dos vereadores a tomarem posse seriam de outros partidos políticos. Outros diziam que “a devolução da Medida Provisória de crédito extraordinária pelo presidente Garibaldi em novembro pp. teria dado mote e explica a atitude anti-ética do deputado Arlindo Chinaglia” (seu nome é italiano cuja pronúncia é Quinalha).

Neste episódio, evidencia-se a beligerância de alguns lobos travestidos de cordeiros que vestem a pele de democratas, mas não resistem a uma pequena contrariedade em seus propósitos. Foi assim quando da derrubada da CPMF. Senadores como Paulo Paim, Suplicy e Mercadante, perderam a serenidade naquela oportunidade. Outra coisa: Os cinco votos contrários à PEC 20, por coincidência, foram todos sufragados por integrantes do PT.

Quanto ao fascismo, achamos que o senador Demóstenes Torres foi bonzinho demais. As atitudes destes “paladinos da democracia” está mais para nazi-fascistas; e Deus que proteja o Brasil dos seus planos de perpetuação no poder.