Vereadores

VEREADORES

Em tempos pré-eleitorais certos textos caem na malha-fina da censura das redações e só podem aparecer depois. Sociopolíticamente, o vereador é um híbrido que se situa entre o antigo chalaça das cortes do Brasil colônia e o “conselheiro” da Primeira República. Depois do Estado Novo as “Câmaras Municipais” assumiram foros de entidades legislativas e fiscalizadoras das atividades dos Prefeitos.

Esta “fiscalização” sempre esteve sub judice, pois certos grupos mais matreiros sempre buscaram obter uma maioria política nas Câmaras para que seus governos passassem incólumes de julgamento e fiscalização. Talvez por causa disto que o filósofo contemporâneo Antonio Jesus Pfeil fale em “Câmaras mortuárias”.

Nessas “vereanças”, umas mais alegóricas do que legislativas, existem várias distorções éticas. Primeiro, a generosa remuneração que eles mesmos se atribuem. Depois, a possibilidade de reeleição, o que enseja o surgimento do “vereador profissional”, que fica no cargo ad perpetuam. Há um número exagerado de membros (ainda querem aumentar mais).

E, por último, a pouca atividade em prol da sociedade que os elegeu e banca seus salários. Nessa conformidade, trago, de Eça de Queiroz († 1900) uma frase lapidar a respeito dos políticos, que sempre vale a pena recordar, refletir e aplicar para todos os níveis: “Os políticos e as fraldas devem ser trocados constantemente. E pela mesma razão”.

Para começo de conversa, já que o vereador é como um “aprendiz” político e comunitário, entendo que essa função não deveria ser remunerada. Em termos de quantidade, entendo que cidades pequenas deveriam ter três ou quatro vereadores. Não é necessário mais. Para cidades maiores, como Canoas, Pelotas, Caxias e outras, o número de edis não deveria ultrapassar a nove ou dez. As capitais, pela complexidade, poderiam chegar a quinze, quem sabe.

A questão maior está no aspecto ético e moral. Em cidades, como Canoas, em que as irregularidades tenham gerado um clamor geral, ações judiciais ou do Ministério Público, em que homens públicos e suas administrações estejam sob suspeita, por conta de licitações, merendas escolares, obras públicas, material escolar, compra de computadores, transporte urbano sem licitação e outras questões.

A Câmara, por formar maioria política com o executivo, nunca fez nada, nunca denunciou nem pediu uma CPI ou coisa parecida, essa Câmara é mais “mortuária” do que fiscalizadora do bem-comum e, como tal, não mereceria ter nenhum de seus membros reeleitos. A reeleição deve ser um prêmio para quem fiscalizou o emprego do dinheiro público e visou mais os interesses do povo do que seu carreirismo pessoal.

Igualmente não merecem reeleição aqueles vereadores incapazes de olhar para o bem-estar do público, como má iluminação pública, falta de projetos eficazes para a saúde, vias urbanas deficientes, calçadas sem estrutura nem segurança, etc. Gente assim não merece ser reeleita. Vale a velha máxima: “Obrigue um político trabalhar: não o reeleja”.

(Filósofo e escritor)

Este artigo foi enviado em setembro/2008 à redação do Diário de Canoas que o censurou, só liberando sua publicação em dezembro.