Estatuto do Idoso e empréstimo bancário

Terezinha Pereira

O Estatuto do Idoso prevê: “o idoso tem direito ao respeito”. Além de direito ao respeito, o idoso tem também o direito à vida, ao atendimento de suas necessidades básicas, à saúde, à educação, à moradia, à justiça, ao transporte, ao lazer, ao esporte. Como todo cidadão que tem seus direitos, o idoso tem também sua cota de deveres. Dentre os deveres, tem ele o dever de conhecer seus direitos, pois somente dessa maneira poderá reivindicá-los.

Há um fato que, nos últimos meses vem me deixando incomodada. Quando ando pelas ruas, principalmente na proximidade dos estabelecimentos bancários, vejo-me assediada por pessoas distribuindo folhetos que oferecem empréstimos a aposentados e pensionistas. Esses folhetos, geralmente de corretoras ou de bancos de menor porte, são oferecidos a todas pessoas que passam pelas portas dos bancos, pois todo mundo tem um parente nessas condições. É grande o alvo. Acontece que, os bancos oficiais e de grande porte também estão assediando pensionistas e aposentados, dentro de suas próprias agências, com folhetos publicitários, estrategicamente espalhados pelas mesas, pelos guichês. Os textos são bastante gentis: “caro aposentado, caro pensionista. Se você está precisando de dinheiro, podemos ajudá-lo. Faça um empréstimo e pague em suaves prestações que serão descontadas em seu benefício.”

Fácil, não? Acontece que o benefício do aposentado é também bastante suave. Particularmente, o daquele aposentado ou pensionista que vai para a fila do banco pela manhã, no dia de seu pagamento, para receber seus R$ 260,00. Duzentos e sessenta reais. Esse, recebe uma oferta de empréstimo de até 5 vezes o seu benefício: R$ 1.280,00. Nem nota que R$ 20,00 já ficam no banco. Deve pagar, durante 24 meses, a suave prestação de R$ 77,00. O aposentado leva o folheto para casa. Fica matutando. Está precisando de tanta coisa nova na casa! A televisão só pega a “Globo” e ele gostaria tanto de passar o dia vendo a “Rede Vida” ou a “Canção Nova”. A geladeira está só com duas prateleiras, a porta está cantando que é uma beleza e o motor dá um guincho toda vez que desliga. Quer visitar o filho que mora em Belo Horizonte. Quer fazer uma excursão para Guarapari ou para Aparecida. Nesse turbilhão de pensamentos motivados pelo desejo, acaba lembrando do rosto sorridente de velhinhos da TV: Lima Duarte, Emerson Fittipaldi, Suzana Vieira, Paulo Goulart, Hebe Camargo. Eles estão sempre, com a cara mais alegre do mundo, barriga cheia, sugerido aos aposentados e pensionistas que façam um empréstimo bancário, com juros baixinhos, cujo valor da prestação já vem descontado no valor do benefício. Nunca se lembram de dizer que o maior beneficiário desse tipo de empréstimo é o banco Lembram que o aposentado ou pensionista não terá nenhum trabalho de ir ao banco para pagar a prestação......... O coitado decide que, na manhã seguinte, vai pegar o maravilhoso empréstimo. Nem faz a conta de que vai pagar, ao todo, R$ 1.848,00. Valor esse sujeito a alterações. Isso está escrito em letras minúsculas, óbvio.

Imagino que aqui deveria entrar o “Estatuto do Idoso”, que em teoria, começou a ser aplicado quase que na mesma ocasião em que foi instituído esse tipo de empréstimo bancário. Será que esses folhetos de propaganda e mesmo nos anúncios veiculados nas redes de rádio e televisão, não deveriam também oferecer a informação de que, uma pessoa que recebe R$ 260,00 mensais, se contrair esse empréstimo, durante dois anos, vai passar a receber R$ 183,00 e que terá apenas esse valor para satisfazer sua necessidades básicas: comer, comprar remédios, vestir-se, divertir-se, ........? Esse comunicado poderia ser um sinal de respeito ao idoso-aposentado-pensionsita, não é? Esse tipo de coisa incomodada a mim e a muita gente, acredito.