VALE A PENA VOLTAR?

Passados mais de três anos de minha aposentadoria por invalidez – insanidade e, ainda “manchada” em minha honra, tendo em vista um processo sem defesa, sem contraditório, sem os mais comezinhos princípios legais e constitucionais de um processo justo, pensei que já era hora de pedir a anulação de toda essa inverdade e, assim retornar à ativa como magistrada, exercendo a judicatura em sua plenitude. Assim o fiz. Impetrei pedido de anulação dessa aposentadoria, junto ao Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, afim de que, se necessário, me avaliem, psiquiátrica e mentalmente, pela Junta Médica que os Senhores Juízes de Segunda Instância designarem, onde terei a oportunidade de comprovar que sempre fui mais normal e sã do que qualquer um deles. A única diferença, se isso for uma doença, é que falo o que penso sem medo de agradar e, minhas decisões são proferidas de acordo, única e exclusivamente com minha consciência e a prova dos autos, sem me importar se o réu é rico, pobre, coronel, soldado, branco ou negro...

Foi, então, que, convidada para me associar à classe de magistrados estaduais de todos os cantos do Brasil que, em menos de uma semana vi que nada mudou. Percebi que a maioria de meus colegas se considera “acima do bem e do mal”, embora, tentem demonstrar o contrário, que são democráticos, vivem de acordo com a modernidade, diferente da época de outrora.

Ledo engano.

Na primeira oportunidade, numa lista de discussão virtual somente de Magistrados, relatei algo que estava acontecendo em uma de nossas Associações, corroborada, mediante carta, por mim recebida. Eis que surge um Desembargador, cheio de si, defendendo não o simples comentário que fiz, mas, defendendo, árduamente, os seus colegas que pertenciam àquele setor.

Tentei argumentar que não se tratava de pessoas e, sim de problemas apontados “interna corporis” (afinal estava numa lista de discussão eletrônica só de colegas de toga). Não adiantou. Aquele senhor continuou a defender a associação como se fosse dele e, pior, como se ele estivesse sendo ofendido, gerando, o óbvio, mal-estar entre todos, tendo em vista que ali era eu uma alienígena. Como me atreveria a tecer comentários acontecidos em uma Instituição que, também pago, mensalmente e que estava gerando problemas entre os sócios? Enfim, sutilmente, fui chamada à atenção. Calei-me e tratei de mudar o rumo da prosa como dizem os caipiras.

Como são juízes de diversos Estados da União, até por ser extrovertida, jovem em meus pensamentos relacionados às mudanças que devem ocorrer dentro do Judiciário, tentei interagir com alguns que me recepcionaram muito bem. Porém, mais uma vez, aparece outro Desembargador e, simplesmente, em mensagem pública, afirma que “SRA ROSEANE: BLOQUEEI VOCE, PORQUE NÃO AGUENTO MAIS. SÓ ONTEM E HOJE RECEBI VINTE E DUAS MENSAGENS DA LISTA, ENVIADAS POR VOCE, DE ASSUNTO QUE SÓ INTERESSA AO SEU INTERLOCUTOR. SE ISSO CONTINUAR, TAMBÉM VOU SAIR DA LISTA”.

Não direi quem assinou, porque, repito, posso ser insana, mas, não louca. As tais conversas que não interessavam ao Senhor Desembargador eram sobre minha história de injustiças sofridas pela Magistratura Militar e, também como o emocional dos juízes é afetado depois de um dia estafante de trabalho. Isso não interessa a ele...

Mais uma vez, calei-me, não sem antes pedir desculpas, humildemente, embora, ninguém, sequer disse algo a meu favor. Foi como se eu não existisse.

Entretanto, a partir do momento que as mensagens de e-mails se referem a vencimentos, gratificações, férias e tudo o que possa beneficiar a figura do juiz, com certeza são esses mesmos colegas os mais acalorados manifestantes da lista. Um querendo dar mais sugestões que o outro, desde que lhes seja conveniente para o bolso de cada um. Não que eu seja puritana e não esteja interessada em dinheiro (podem pensar que sou insana, mas louca nunca!). É claro que me diz respeito, mas, na minha modesta opinião, há, também, outros assuntos a serem discutidos, como, por exemplo, o maior entrosamento entre juízes e sociedade. O juiz ser menos burocrático e mais prático. Ir ao local onde está o preso, ao invés do contrário, evitando, assim, despesas desnecessárias ao erário, inclusive, da própria segurança do Estado com esses deslocamentos de preso, necessitando de viaturas, policiais militares, suprimentos alimentares, gasolina e, por aí vai...

Já disse em artigo anterior que sou contra a vídeo-conferência, pois no interrogatório, o mais importante é o chamado “olhos nos olhos” entre juiz e interrogando por que nos dá uma visão maior daquilo que está nos autos e demonstra muitas vezes o perfil do réu. Mais um engano. Só se fala em integrações, sociedade, mas, nada muda. Tudo continua como antes. Os juízes em seus gabinetes, incólumes, impassíveis e, até advogados já estão sendo considerados inimigos por alguns que não os querem receber em suas salas de expediente (não falo residência, reporto-me ao ambiente de trabalho). Já temos magistrados se rebelando porque não querem entrevistas com advogados, como se fossem parte menos importante que nós juízes. Esse é o retrato da Justiça Brasileira, ou seja, continua igualzinha de quando a deixei por motivos alheios à minha vontade.

Por isso, desde ontem, quando fui, estupidamente ofendida por um colega penso se vale à pena eu retornar a usar a toga, porque sei que jamais serei ou me portarei como eles. Quero namorar (afinal sou divorciada), sair com meus filhos e noras para jantar, dançar, viajar, levar uma vida normal fora do ambiente de trabalho, quando estou de folga. O que, nesse exato momento, creio impossível. Com certeza, serei, mais uma vez banida do meio da Magistratura por não me enquadrar no estilo fechado, sisudo e com “ar de dona do mundo”.

Penso, seriamente, em pedir a meu advogado que retire o processo de anulação da aposentadoria. Assim, continuarei insana, como eles me denominaram desde que contrataram uma junta médica que nunca me foi apresentada, não conheci e, eles mesmos, como se eu fosse um brinquedinho, assim me declararam, INVÁLIDA PERMANENTEMENTE para o exercício de qualquer função pública. Querem a tradução? – Transtorno afetivo bipolar com sintomas maníacos psicóticos. É o que sou, uma pessoa incapaz de gerir minha própria vida...

E, para a Magistratura Estadual, continuando louca, deixando de ser uma “pedra no sapato” daqueles colegas que querem e desejam que o Judiciário não mude, continuando “capenga”, lento e eles (juízes) continuem a serem vistos pela sociedade como homens inatingíveis acima de qualquer suspeita.

Mais um engano. Confesso que desisto de tentar mudar a mentalidade da Magistratura Brasileira. Sou única (ou uma das) no meio de homens que não exitam em tirar do caminho aqueles que ousam divergir de suas linhas de pensamentos retrógados e dos tempos em que eu, ainda era uma menina de 18 anos, escrituraria com sonhos de alçar a magistratura militar para “fazer a diferença”.

A única diferente, vista como um verdadeiro ET fui e, continuo sendo eu!!!

Desejo, sinceramente, que novos juízes venham e possam mudar o que tentei, mas, sozinha não consegui, ficando à margem da Magistratura Castrense e denominada A LOUCA, aquela que não se adequou ao sistema porque queria ser igual ou ficar próxima dos seus semelhantes...

Que Deus nos proteja do Judiciário e ilumine as cabeças de meus colegas para que comecem a enxergar que estamos no século XXI e não mais na Era da Inquisição, onde as bruxas eram queimadas em praça pública e os loucos, como eu, internados em clínicas onde se aplicavam choques elétricos e lavagem cerebral, e, quando, os pacientes de lá saíam (se é que saíam) sequer sabiam pronunciar seus nomes.

Fiz o que pude!

São Paulo, 9 de novembro de 2008

ROSEANE PINHEIRO DE CASTRO