Não é de hoje que tento, em minha pequenez espacial, alertar as pessoas sobre a discricionariedade que envolve a nossa democracia.
Somos um país cujas Leis são formuladas por parlamentares quase sempre desprovidos de um mínimo de conhecimento sobre o assunto em questão.
... Mas são os meus assessores, que as formulam, são altamente capacitados! Eles me apóiam e juntos somos como um time (respondem eles).
Ah, e um time eleito, pela população, que também mal conhece as regras do jogo.
Elegem um parlamentar, e seus parentes ou amigos, ou mesmo parentes de outros parlamentares. Talvez devêssemos chamar o time de “Nepotismo Parlamentar Clube”.
Criou-se então algo chamado Plebiscito, obra de algum iluminado, não daqui do Brasil, mas de Roma. Algo bem mais antigo do que os nossos caciques ou coronéis dos sertões.
Na verdade a palavra Plebiscito é originada do Latim “plebiscitu” que quer dizer “Decreto da Plebe”, ou seja, um voto criado para que plebeus pudessem se manifestar politicamente, não que isso fizesse qualquer diferença.
Hoje, é um voto dado aos cidadãos, sempre antes que uma Lei seja aprovada, geralmente quando esta gera alguma dúvida em seu conteúdo. Mas, a palavra Plebiscito ainda não mudou não é mesmo? É muito sugestiva.
Talvez seja igual ao caso do Feudalismo, que dizem estar morto lá atrás, perdido nos anais da nossa história européia. Acredito que não!
Reflitam bem; ainda temos a Burguesia, classe dominante e proprietária majoritária de grande parte das riquezas, e isso não só aqui no Brasil, mas em todo o mundo. Ah, o Clero ainda é um grande agenciador de opiniões sobre temas ainda tidos como religiosos como o “Aborto” e a “Pena de Morte”, em grande parte das decisões do Estado...é Pecado, é Pecado; é isso que eles dizem. E o Povo, a Massa, como diz o grande compositor Zé Ramalho “Gado marcado, povo feliz”, esse nem precisa mencionar a fatia do bolo que comem.
Não se trata aqui de um desabafo de alguém que é ou não socialista, ou seguidor de conceitos comunistas, mesmo porque, não acredito que algum país possa sobreviver com tal ideal ou Regime de Governo, visto que os seus próprios governantes se vestem de suas riquezas econômicas, quase sempre oficializadas por Protocolos de Governo para gozar de regalias, muitas vezes desconhecidos pelo povo. Ou será mesmo que Fidel fumava charutos de marca vagabunda, ou seu veículo de transporte era tão velho quanto os utilizados por seu povo; quando, e se pudessem adquirir um.
Quer outro exemplo? Remanescentes da Ditadura, à época, crianças ou fetos, que promovem ações à revelia e sem idéias consolidadas para bradar contra sistemas vigentes e contra os seus próprios ícones, dizendo deles, verdadeiras blasfêmias, como se falidos ideologicamente fossem, talvez já consumidos pelo capitalismo que tanto criticavam.
São jovens, aqui mesmo do Brasil, muitas vezes em época escolar, universitária em sua maioria, que clamam por mudanças em Praça Pública, falando de riquezas irregulares, capitalismo e globalização, porém, são incapazes de adentrar a uma sala de aula para ouvir da boca dos professores o que há de mais importante em seus cursos, a matéria em si, a ser ministrada. Sem falar que, após o Ato Crítico, saem pelas ruas com suas calças Jeans ou tênis de marcas importantes (que papai comprou em algum Shopping, porque ganha bem muito para isso), e entram em uma Lanchonete, de nome geralmente estrangeiro, pedem um Cheese-Burger (sem queijo...rs) com Fritas e uma Coca Diet.
Na verdade, verdadeiras figurinhas carimbadas de um povo que não soube valorizar e conhecer a fundo a sua própria história, e se vê refletido na sociedade contemporânea como verdadeiros sofredores sociais.
Ah, e eu nem falei do Referendo, que existe como manifestação democrática popular apenas quando a Lei já foi aprovada, porque gerou dúvidas horrendas ou enorme repudia por parte da sociedade.
Mas, e a discricionariedade? Não vamos esquecê-la não! Poderíamos aqui elencar farta relação de momentos em que vislumbramos em nossa Democracia o processo discricionário em relação aos nossos direitos mais básicos.
Exemplos? Então está bem, vou mencionar alguns:
Exemplos? Então está bem, vou mencionar alguns:
- A obrigatoriedade de votar, só interessa ao candidato, que não gera recursos além dos financeiros para conquistar o voto do eleitor. Gostaria de saber como se portaria o nosso candidato tendo que conquistar democraticamente o voto de um eleitor, fazendo com que este saísse de sua casa, pagasse uma condução ou duas, ou três, para realmente apostar em mudanças;
- O Ministério da Educação promove uma espécie de prova (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) a fim de testar o nível em que se encontram as nossas instituições de ensino, porém, quando o aluno, seja ele qual for, independente de problemas pessoais, como recursos econômicos, por exemplo, é convocado, torna-se um cidadão que mais parece ter sido acabrestado. Em hipótese alguma, salvo Sinistros, devidamente comprovados, este jovem cidadão pode deixar de fazer a prova. Mesmo que seja aluno de uma Instituição de Ensino Particular, que muitas vezes, não gera recursos ou incentivos para aquele que estará na função de representante da referida instituição.
Ora senhores e senhoras, a obrigatoriedade é nada mais do que a discricionariedade, braço forte da democracia, para assuntos aleatórios, em que se percebe nitidamente a fraqueza de um Governo em sua manifestação popular.
Não faço aqui um apelo, um levante, ou qualquer coisa assim, que tenha que ser lido e seja alvo de reflexões baratas. Isso tudo tem um nome; chama-se DESABAFO.
E você, quando vai desabafar comigo?