LUTAR POR SALÁRIOS OU PARA MANTER ESCOLAS ABERTAS?

Por William Pereira da Silva

Aproximam-se mais um momento na luta do sindicato dos trabalhadores em educação – SINTE – com reivindicações mais que justas em prol da classe dos servidores estadual. Mas algo não anda bem explicado com acontecimentos noticiados na imprensa dando conta de várias Escolas Estadual que estão reduzindo o número de alunos e muitas caminham para o fechamento total. Afinal, enquanto lutamos por melhores salários existe a ameaça vislumbrando uma falta de carga horária em várias escolas deixando os professores e servidores em geral com muitas perguntas no ar. As escolas fechando em número elevado para onde vamos? Temos de lutar por salários ou manutenção dos nossos empregos? Por que ninguém faz questionamento sobre o fechamento das escolas? Qual a intenção do governo do estado seria pura incompetência? E os sindicatos têm algo a dizer ou estão também perdidos nesta empreitada de dúvidas? Greve que se anuncia resolverá ou vai piorar situação?

O Governo Federal esta fazendo um levantamento dos setores em todo Brasil das regiões onde a educação esta passando por crises sérias e justamente saber o porquê do fechamento de tantas escolas públicas principalmente as Estaduais. Enquanto as Escolas Técnicas Federal são ampliadas e com índices de aprovação satisfatórios vemos o oposto nos outros cursos oferecidos pelo ensino fundamental e médio.

No Art. 11º da LDB diz que os Municípios incumbir-se-ão de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados; exercer ação redistributiva em relação às suas escolas; baixar normas complementares para o seu sistema de ensino; autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino; oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida à atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. Os Municípios poderão optar, ainda, por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.

Podemos ver que as prefeituras, isto é, o município é o responsável direto pela educação do ensino fundamental e comentam que até o ano de 2010 toda parte deste ensino será retirada da tutela do governo do estado, restando apenas sob sua responsabilidade o ensino médio. Para onde vão os professores com carga horária do fundamental? Boa pergunta. Parece que o caso é mais sério do que pensamos. Ou estarmos sendo alarmistas?

È bom refletirmos sobre esta situação.Outro fator que intriga aos mais ligados nos paradoxos da educação é quanto ao fato das escolas publicas perderem clientela justamente para outras escolas particulares conveniadas ao próprio estado. Reflita! Enquanto temos escolas estaduais fechando tem escolas vizinhas a elas que crescem em números de alunos sendo uma escola particular mantida pelo estado. Pode? Creio ser um caso para o ministério publico resolver. Isso é muito grave.

Estou cansado de denunciar que dentro da educação existem verdadeira máfias atuando desestabilizando o setor publico em detrimento do privado de forma perversa e cruel muitas das vezes em coluio com os órgãos gestores do governo do estado. Torna-se necessário as entidades representativas com sindicatos, ONG e outras começar a assumir um papel diferente nas lutas em favor de uma educação publica de qualidade. Urge mudar os rumos da luta. De que adianta salários dignos e as escolas fechando e os corruptos tomando de conta de tudo levando ao caos todo sistema educacional. Só um cego ou corrupto também para não querer ver o obvio.

No inicio da Semana Pedagógica 2007 – Reencontro dos Educadores – Educação: novos desafios, novas práticas – tive a oportunidade de perguntar aos dirigentes do SINTE que faziam uma explanação sobre o FUNDEB como seriam fiscalizados os recursos destinados a educação básica não obtendo uma resposta satisfatória para minhas indagações. Este é o grande problema, o fator crucial onde ninguém quer meter o dedo na ferida. Caso não haja mudança de comportamento, ou melhor, mudanças dos gestores atuais na educação do Rio Grande do Norte verão o fechamento de muitas escolas, juntamente com a perda da carga horária dos professores. E o dinheiro da educação ir para o ralo ou parar nos bolsos dos corruptos de plantão, que são muitos.