Meio Ambiente do Tocantins: um breve histórico (5ª parte)
8.2.27. Venda de terras no Parque do Cantão, em junho de 2008;
A matéria apresentada a seguir está disponível no site do Fantástico e trata da venda de terras na Amazônia brasileira.
Amazônia: Fantástico comprova facilidade para comprar terras – em 09 de junho de 2008
O descontrole sobre compra de terras por estrangeiros realmente existe. A pedido do Fantástico, um suíço se apresentou como interessado em adquirir terras na floresta. Pela conversa dele com um corretor que anuncia seus serviços no jornal, parece que o negócio é fácil. O anúncio no jornal do Tocantins dizia: áreas de reserva por R$ 1 mil o alqueire. A pedido do Fantástico, um cidadão suíço, com forte sotaque, aceitou simular a compra da terra, mas preferiu não se identificar.
Peter: Boa noite, seu Marcelo?
Marcelo: Sim.
Peter: O meu nome é Peter, estou interessado em terras.
Marcelo: O que você precisa, Peter?
Peter: Eu estou interessado em Floresta Amazônica mesmo. Sou suíço e queria saber se posso comprar Floresta Amazônica? Terras assim, com floresta?
Marcelo: Pode.
Peter: Que tamanho que você tem para vender?
Peter: Que tamanho que você tem para vender?
Marcelo: Tem mil hectares, tem três mil hectares, tem o tamanho que você quiser.
Peter: E essa floresta, ela é preservada? Está inteira?
Marcelo: Preservada.
Peter: O que tem nessas terras? Tem bicho? Macaco, onça?
Marcelo: Têm esses bichos, tem macaco, tem onça.
Peter: Com vocês é tudo documentado, né?
Marcelo: Tudo documentado.
Peter: Sendo o comprador, quais os documentos que preciso apresentar?
Marcelo: Em que lugar você mora?
Peter: Eu moro aqui no Rio.
Marcelo: Faz tempo que você mora aí?
Peter: Moro aqui há três anos. Eu casei com uma brasileira.
Marcelo: Ah, então beleza. Você pode mostrar a identidade, o CPF, a identidade de estrangeiro.
Peter: Aí eu posso comprar quanta terra eu quiser?
Marcelo: Pode, pode.
No Tocantins, nossos repórteres encontraram o corretor Marcelo Martins, que há oito anos trabalha com compra e venda de terras. Ele diz que na região que ofereceu ao suíço existe muita terra à venda.
“Hoje, no Parque do Cantão, a gente tem lá mais ou menos uns 30 mil hectares. Todas elas são escrituradas”, explica Marcelo.
E há muito interesse de estrangeiros.
“Os estrangeiros querem comprar porque onde eles moram, por exemplo, não tem mais mata. Eles querem comprar para preservar e compram aqui no Brasil”, complementa Marcelo Martins.
Disponível em: http://www.acaprena.org.br/hp/index.asp?p_codmnu=3&p_codnot=3706
8.2.28. Poluição no rio Lontra no norte do Estado, de 2006 a 2008
De acordo com matéria veiculada no Jornal do Tocantins, edição nº 4.732, de 28 de agosto de 2008, 5ª feira, pág. 02, a poluição no rio Lontra, na região de Araguaína, está sendo registrada há três anos seguidos (2006, 2007 e 2008) pelos moradores locais, e segundo se queixam muito pouco tem sido feito para reverter essa situação.
Disponível em: http://www.prto.mpf.gov.br/info/info_detalhes.php?iid=1954&ctg=&sctg=
8.2.29. Polêmica da UHE de Estreito no rio do Tocantins, em junho de 2008.
Justiça anula licença da hidrelétrica de Estreito, em 06/06/08
A Justiça Federal anulou a licença de instalação de uma obra envolvida em muita polêmica: a da usina hidrelétrica de Estreito, na divisa do Maranhão com o Tocantins.
A decisão é uma resposta a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal dos dois estados e pelo Ministério Público Estadual do Maranhão.
A obra de construção da hidrelétrica deverá ser suspensa até a conclusão de um novo estudo de impacto ambiental. O descumprimento desta decisão poderá provocar o pagamento de multa no valor de R$ 15 milhões.
O consórcio responsável pela construção da hidrelétrica informou que só vai se manifestar sobre o assunto quando for notificado da decisão da Justiça.
MST pára obra em hidrelétrica
Agentes da Força Nacional de Segurança chegaram à Hidrelétrica de Estreito no Maranhão. A construção da usina está parada há três dias por causa de manifestações.
Agentes da Força Nacional de Segurança chegaram à Hidrelétrica de Estreito no Maranhão. A construção da usina está parada há três dias por causa de um grupo de manifestantes ligados ao MST.
Policiais fortemente armados. Até a Força Nacional participa da segurança no canteiro de obras da Hidrelétrica de Estreito, na divisa do Maranhão com Tocantins.
Desde terça-feira, integrantes do Movimento dos Sem-Terra e do Movimento dos Atingidos por Barragens bloqueiam o principal acesso à usina.
Um funcionário do consórcio que administra a obra está preso, acusado de atirar contra os manifestantes. Um integrante do MST de 18 anos foi atingido no tornozelo.
Os manifestantes são contrários à construção, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, e querem ter o direito de negociar as indenizações.
“Já tentamos várias discussões com ela. Apresentamos a pauta, não existe nenhuma resposta da empresa", declarou Cirineu Rocha, coordenador MAB.
Com a barragem, as águas do Rio Tocantins vão inundar 12 municípios, inclusive áreas indígenas e de assentamento. E devem gerar energia suficiente para abastecer quatro cidades como São Luís.
Os manifestantes dizem que as obras vão prejudicar mais de cinco mil famílias. O consórcio afirma que o número de famílias atingidas será menor: 2,7 mil.
O bloqueio da entrada principal do canteiro de obras impede o acesso de caminhões carregados de material, como cimento e aço. Por causa disso, os 1,8 mil funcionários não têm como trabalhar. A obra está praticamente paralisada há três dias.
“Não se pode prejudicar da maneira como está sendo prejudicada o andamento de uma obra da importância dessa. Tratando de um bem essencial público que é energia elétirca e nós ficarmos numa situação como essa há três dias. Tem que acontecer alguma coisa", disse o gerente de obras Massilon Gomes.
8.2.30. Seca em Palmas, em outubro de 2008.
Seca deixa Palmas (TO) em situação de emergência, em 15/10/08
Outros 11 municípios já decretaram situação de emergência. Segundo a Defesa Civil, pelo menos 22 mil pessoas já foram atingidas. A seca no Tocantins levou municípios do interior do estado a decretar situação de emergência e ameaça o abastecimento em Palmas. Cabe à mãe, a trabalhadora rural Joaquina Serafim dos Reis, a difícil tarefa de dividir a água, que está quase no fim, entre os sete filhos. “Dou um pouco para cada um. Às vezes, dou mais de um copo. Na outra vez, dou meio copo”. Doze municípios já decretaram situação de emergência. Segundo a Defesa Civil, pelo menos 22 mil pessoas já foram atingidas. Até a capital foi atingida pela seca. Hoje é possível caminhar pelo leito de um dos principais rios que abastecem a cidade. Pela primeira vez, Palmas corre o risco de ter racionamento de água. A Companhia de Saneamento instalou barreiras para evitar que o córrego seque. Na área de proteção ambiental da Ilha do Bananal, no sul do estado, centenas de peixes morreram num trecho do Rio Dueré. Preocupado, o gerente da fazenda avisou aos órgãos ambientais. “Quero não perder os peixes”. Fiscais ambientais do estado organizaram operações de salvamento. A rede busca os peixes que ainda estão vivos e presos em poços. Surubins , tucunarés, dourados, pintados e pirarucus, espécies em extinção, são levados para tanques e transportados para rios maiores e permanentes. “Nós fomos informados um pouco tarde, mas as adversidades são muitas, começando pelos locais de difícil acesso, muita galhada”, disse Laureno Justiniano Tebas, diretor de fiscalização. As operações contam com a ajuda da comunidade e dos trabalhadores das fazendas e devem continuar até o fim de novembro.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
9. AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS DO ESTADO DO TOCANTINS
Esse capítulo, assim como seu próprio nome diz, apresenta grande parte das ações, projetos e programas ambientais do Estado do Tocantins, que são desenvolvidos em parceria pelas instituições e órgãos apresentados anteriormente.
9.1 FISCALIZAÇÃO E POLICIAMENTO AMBIENTAL
A “FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL” se processa sob várias formas, direcionada para toda e qualquer atividade ou ação que direta ou indiretamente provoque degradação da qualidade do meio ambiente, ou seja, provoque qualquer alteração adversa das características do meio ambiente (CIPAMA, 2000).
O “POLICIAMENTO AMBIENTAL” é um tipo específico de policiamento destinado à proteção manutenção e conservação dos recursos naturais renováveis e não renováveis. Trata-se de uma atividade com características e processos próprios voltados à fiscalização das ações do homem relacionadas ao meio ambiente. Basicamente podemos direcionar a atuação de Policiamento Ambiental para esta vertente de fiscalização que atentará para o cumprimento das leis de proteção da flora, da fauna e da pesca (CIPAMA, 2000).
Maiores detalhes: http://www.recantodasletras.com.br/ensaios/281395
9.2 RESGATE DE FAUNA
No Brasil, resgatar animais da fauna silvestre é uma ação cada vez mais rotineira que vem sendo realizada, principalmente, pelas equipes dos órgãos ambientais e Centros de Controle de Zoonoses (CCZ).
Existem várias situações diferentes onde os integrantes dos órgãos ambientais (IBAMA, NATURATINS e CIPAMA) resgatam animais silvestres.
Maiores detalhes: http://www.recantodasletras.com.br/ensaios/924851
9.3 PEEA - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O PEEA (Programa Estadual de Educação Ambiental) foi criado pelo Decreto Estadual nº 1011, de 15 de maio de 1990.
Os princípios orientadores do “Programa Estadual de Educação Ambiental” e as linhas de ação do Programa: (1) Participação, (2) Reconhecimento da pluralidade e diversidade cultural, (3) Interdisciplinaridade, (4) Descentralização, e (5) Integração.
As linhas de ação da Educação Ambiental para o Tocantins definidas no conjunto das organizações que fazem parte da CIEA (Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental) são: (1) Educação ambiental formal, (2) Educação ambiental informal, e (3) Promover a educação ambiental junto aos meios de comunicação
Além das linhas de ação da Educação Ambiental, também fazem parte da agenda comum de trabalho para a Educação Ambiental no Estado os seguintes temas e propostas: (1) Pacto entre diversas organizações que trabalham o tema no estado; (2) Estreitamento das relações entre as diversas organizações, além de definir metas, prioridades e interfaces a serem executadas de forma integrada por estas instituições; (3) Educação Ambiental como instrumento para a prática de coleta seletiva; (4) Educação Ambiental como instrumento de mobilização para elaboração da Agenda 21; (5) Educação Ambiental nos meios de comunicação; (6) Educação Ambiental nas Unidades de conservação; (7) Educação Ambiental em comunidades rurais; (8) Educação Ambiental aplicada à gestão de recursos hídricos; e (9) Educação Ambiental nas comunidades afetadas por grandes empreendimentos.
Desde sua criação, algumas das ações que já foram desenvolvidas pela CIEA podemos citar: (1) Grupo de Trabalho - GT de mobilização social para criação do Comitê de bacia hidrográfica no entorno do lago UHE - Luis Eduardo Magalhães; (2) Fórum Permanente de Educação do Campo; (3) Fórum Estadual Lixo & Cidadania - FELC; (4) GT para implantação da política de quilombolas e indígenas no Estado do Tocantins; (5) Corredores Ecológicos do Tocantins; (6) Semana Nacional de Ciências & Tecnologia.
Ao final desse trabalho há uma lista de referências de monografias, livros e textos sobre Educação Ambiental que foram produzidos por pessoas e instituições de nosso Estado.
Mais informações: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/1112201
9.4 PGAI – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADO
A partir da RIO 92, diversos países iniciaram a doação de recursos para a criação de um sistema sustentável para a Amazônia Legal, que é composta atualmente por 9 estados (Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Amapá, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso). Esse sistema seria o PGAI (Programa de Gestão Ambiental Integrado).
O PGAI faz parte do PPG7 (Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil) e do SPRN (Sub-Programa de Proteção dos Recursos Naturais), tendo iniciado em 1995 e conta com diversos parceiros para sua execução: MMA (Ministério do Meio Ambiente), IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Governo do Estado, SEPLAN (Secretaria de Planejamento), NATURATINS (Instituto Natureza do Tocantins), CIPAMA (Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental), MPE (Ministério Público Estadual), FETAET, ONG Pró-Vida, GTA (Grupo de Trabalho Amazônico), entre outros.
O PGAI têm no Estado do Tocantins, sua área de abrangência a Região do Bico do Papagaio (Porção Norte do Tocantins), num total de 28 municípios.
Na primeira fase do PGAI (1995 e 1996), foram estabelecidas três metas: Estruturação das OEMA's (Órgãos Estaduais de Meio Ambiente), dos Batalhões Ambientais e das Curadorias Ambientais. Essa estruturação caracterizou-se com a capacitação dos servidores, melhorias na estrutura física, aquisição de equipamentos e as demais exigências necessárias para equipar adequadamente essas instituições.
Na segunda etapa (1997 e 1998), ocorreu a estruturação do PGAI que passou a atuar principalmente em três áreas específicas: Zoneamento Econômico-Ecológico, Comando e Controle, e Monitoramento.
Na terceira etapa (1999 – 2005), houve uma evolução enorme das atuações do PGAI que permitiu que o NATURATINS absorvesse algumas das atribuições do IBAMA, incentivando as Políticas Estaduais de Sustentabilidade.
Maiores informações: http://www.seplan.to.gov.br/site/dma/sprn/PGAI_TOCANTINS.pdf
9.5 PCA - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO AMBIENTAL
O Programa de Capacitação Ambiental (PCA) foi criado dentro das ações de Políticas Públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável do Tocantins, sob a coordenação da SEPLAN (Secretaria Estadual de Planejamento) e diversos parceiros, com o objetivo de formar e qualificar os agentes e servidores de inúmeras instituições do Estado.
Maiores informações: http://www.seplan.to.gov.br/site/dma/sprn/Prog_Capacitacao_Ambiental.pdf
9.5 PROARCO – PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS NA AMAZÔNIA LEGAL
O PROARCO (Programa de Prevenção e Combate de Queimadas e Incêndios Florestais na Amazônia Legal) foi criado pelo Decreto Federal n° 2662, de 08 de julho de 1998 e ficava sob a coordenação do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Como parte das ações do PROARCO foi desenvolvido no Estado do Tocantins o “Programa de Incêndios Florestais”, responsável pela formação das “Brigadas Civis de Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas no Estado do Tocantins”. Esse Programa era executado pelo Corpo de Bombeiros, NATURATINS, RURALTINS (Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins), SEPLAN (Secretaria Estadual e Planejamento), IBAMA e CIPAMA (Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental). Ao longo de sua execução dezenas de Brigadas foram formadas em todo Estado do Tocantins, especialmente na região do Bico-do-papagaio.
Para obter mais informações sobre esse assunto consulte uma ampla lista de referências que se encontra ao final desse trabalho.
9.6 PROGRAMA PROTOCOLO DO FOGO
O “Protocolo do Fogo” é um Programa do Governo Estadual, sob responsabilidade do NATURATINS, que tem como objetivos nortear os trabalhos de prevenção à ocorrência de incêndios florestais, a partir de ações de mobilização social e conscientização, que objetivam motivar que os diversos atores sociais dos municípios se comprometam em colaborar por meio da adoção de medidas preventivas.
Maiores detalhes: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/1100048
9.6 PROGRAMA ESTADUAL DE COLETA SELETIVA DE LIXO – “LIXO BOM”
O Programa Estadual de Coleta Seletiva de Lixo “LIXO BOM”, vinculado ao NATURATINS, foi criado peoa Decreto Estadual nº 837, de 5 de outubro de 1999, com a finalidade de desenvolver projetos, ações e estratégias destinados a atenuar os impactos ambientais decorrentes da deposição indiscriminada do lixo.
9.7 PGAM – PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
O PGAM (Programa de Gestão Ambiental Municipal) foi criado pelo NATURATINS com a finalidade de oferecer instrumentos legais aos municípios para atuarem nas questões ambientais; e o monitoramento e manutenção das unidades de conservação estaduais.
Maiores informações: www.naturatins.to.gov.br
9.8 PROGAMA AGENTES AMBIENTAIS MIRINS
O “Programa Agentes Ambientais Mirins” é um projeto sócio-pedagógico do 3º Pelotão Ambiental da CIPAMA (Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental), criado em 2005, que atende crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino de Gurupi, oriundas de famílias de baixa renda, que ainda não foram contempladas em outros programas semelhantes.
Maiores detalhes: http://www.recantodasletras.com.br/ensaios/1058726
9.9 PROJETO BOMBEIROS MIRINS
O Projeto Bombeiros Mirins foi criado em 2005 pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins com objetivo de possibilitar o desenvolvimento biopsicosocial de crianças de 7 a 11 anos com dificuldade de relacionamento interpessoal e problemas escolares.
Maiores detalhes: http://www.recantodasletras.com.br/ensaios/1058874
9.10 PROJETO QUELÔNIOS DA AMAZÔNIA
Em 1979, foi criado no Brasil o “Projeto de Proteção e Manejo dos Quelônios da Amazônia” coordenado pelo IBDF (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal), objetivando a proteção e manejo reprodutivo dos quelônios de água doce.
Em 1985, esse Projeto chegou ao rio Javaés, região da Ilha do Bananal.
Hoje, o “Projeto Quelônios da Amazônia” é coordenado pelo ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), através do RAN (Centro Nacional de Manejo e Conservação dos Répteis e Anfíbios).
Maiores detalhes: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/291473
9.11 PROJETO QUELÔNIOS DO TOCANTINS
O “Projeto Quelônios do Tocantins” foi criado pelo NATURATINS em 1995 com objetivo de proteger os principais quelônios de água doce do país, que são: a tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa) e o tracajá (Podocnemis unifilis).
Maiores detalhes: http://www.recantodasletras.com.br/ensaios/1060492
9.12 PROJETO PEIXE VIVO
O Projeto Peixe Vivo foi criado pelo NATURATINS e iniciou suas atividades em 1997 com o objetivo de salvar diversas espécies de peixes e botos que ficam ameaçados de morrer presos nos canais, lagos e riachos que secam no período de estiagem, especialmente entre os meses de agosto e outubro.
Maiores detalhes: http://www.recantodasletras.com.br/ensaios/1059494
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
10. BIBLIOGRAFIA DE MEIO AMBIENTE DO TOCANTINS
Nesse tópico apresento uma ampla relação de referências bibliográficas com dados sobre os aspectos ambientais do Estado do Tocantins. Ele está dividido em 12 (doze) partes temáticas, pois assim acredito que será mais fácil para quem estiver interessado em utilizar tais referências, como espero também que pesquisadores e ambientalistas me ajudem a ampliar tal rol de referências para que esse trabalho que iniciei seja útil ao maior número de pessoas.
Na primeira parte (Planejamento, Sustentabilidade e Desenvolvimento Regional do Tocantins) está relacionada uma gama diversificada de documentos técnicos que tratam, principalmente, de grandes projetos instalados no Estado, e fazem parte em sua maioria do acervo da SEPLAN (Secretaria Estadual de Planejamento). Informo ainda que tais documentos contenham, entre outras coisas, uma gama de detalhadas informações sobre levantamentos geológicos, geomorfológicos, da flora, da fauna, e do clima do Estado do Tocantins, com suas respectivas potencialidades, ameaças e possíveis impactos ambientais. Grande parte desses documentos aqui relacionados está diretamente ligada ao planejamento das políticas públicas de desenvolvimento regional, e muitos deles têm sido utilizados como referências em projetos ambientais e de pesquisa por inúmeras instituições. Há ainda nesse tópico diversos trabalhos acadêmicos produzidos pelas equipes de pesquisadores da UFT que enfocam essa temática
A segunda parte (Recursos Hídricos do Tocantins) apresenta documentos sobre os Recursos Hídricos de nosso Estado, que estão em sua maioria no acervo da SRHMA (Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente).
A terceira parte (Unidades de Conservação do Tocantins) traz diversos documentos sobre as diversas Unidades de Conservação de âmbito federal e estadual presentes no Tocantins.
A quarta parte (Ecologia do Tocantins) trata de uma publicação realizada em conjunto pela equipe de biólogos e ecólogos da UNB (Universidade de Brasília) em parceria com o Instituto Ecológica de Palmas, que ocorreu na área de entorno do Centro de Pesquisas Canguçu, às margens do rio Javaés. É importante destacar que esse trabalho contém diversos relatórios técnicos que poderiam estar enquadrados em outras partes específicas dessa relação de referências bibliográficas, mas, por ser uma obra extensa, que contém alguns trabalhos pioneiros para determinados táxons que ocorrem nessa área, considerei importante mantê-lo aparte dos demais itens específicos (Flora e Fauna do Tocantins).
A quinta parte (Flora do Tocantins) inclui importantes referências sobre o bioma Cerrado. Destaco que apesar de que grande parte das referências apresentadas não ter sido produzida por pessoas do Estado, ainda assim são extremamente relevantes, pois apresentam informações generalizadas que servem a contento para as fitofisionomias de cerrado presentes aqui.
A sexta parte (Ipucas do Tocantins) é um tópico específico que por sua particularidade merece destaque. Relembro que há um grupo de pesquisa da UFT que conta com integrantes dos cursos de Biologia, Engenharia Ambiental e Mestrado em Ciências do Ambiente, que se dedicam ao estudo das “ipucas”, que são formações florestais típicas da bacia do rio Araguaia. Essas referências podem ser encontradas com a Drª. Iracy Coelho M. Martins da UFT.
A sétima parte (Fauna do Tocantins) engloba as principais referências sobre os táxons mais estudados no Estado. A maioria das referências citadas pode ser encontrada com os grupos de pesquisa da UFT, especialmente, nos campus de Palmas, Porto Nacional e Gurupi.
A oitava parte (Educação Ambiental no Tocantins) se refere a um tema sempre recorrente dentro da temática ambiental, e que, conforme acredito, precisa crescer muito ainda no nosso Estado. Espero que os professores que trabalham com essa temática nas centenas de escolas espalhadas por todo Estado possam mandar mais referências conhecidas para que essa lista de trabalhos sobre educação ambiental que foram produzidos por pessoas de nossa terra possa crescer mais.
A nona parte (Seqüestro de Carbono, Queimadas e Aquecimento Global) trata de um assunto que não poderia ficar de fora de um levantamento bibliográfico como esse, especialmente, considerando a relevância dessa temática nos dias atuais. Essas informações podem ser encontradas, em sua maior parte, com profissionais do Instituto Ecológica de Palmas.
A décima parte (Turismo no Tocantins) traz informações que podem ser obtidas com o prof. Dr. Lúcio Flavo Adorno Marini da UFT, ou na SEPLAN (Secretaria Estadual de Planejamento).
A décima primeira parte (Índios e Comunidades Tradicionais do Tocantins) traz informações esses grupos étnicos que estão presentes no Estado do Tocantins. Praticamente, a totalidade dessas referências bibliográficas pode ser encontrada com o prof. Dr. Odair Giraldin da UFT.
A décima segunda parte (Legislação Ambiental do Tocantins) traz as principais normas jurídicas ligadas à temática ambiental, que podem em sua maioria ser facilmente encontradas na internet, no NATURATINS ou na SRHMA (Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente).
10.1 PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TOCANTINS
Esse primeiro tópico está subdividido em duas partes menores. A primeira delas contém uma gama diversificada de documentos técnicos que tratam, principalmente, de grandes projetos instalados no Estado, e fazem parte em sua maioria do acervo da SEPLAN (Secretaria Estadual de Planejamento). No interior de cada um desses documentos são apresentados, direta ou indiretamente, informações de cunho ambiental. Destaco que as referências citadas nessa primeira parte não seguem a ordem alfabética comum aos trabalhos científicos, mas ao invés disso apresento essa lista seguindo a ordem cronológica da produção desses documentos, ou seja, iniciando com os documentos mais antigos até chegar aos documentos mais recentes.
A segunda parte desse tópico reúne parte dos livros, artigos científicos e demais trabalhos acadêmicos produzidos por pesquisadores da UFT, cujos trabalhos e grupos de pesquisa estão focados no planejamento, sustentabilidade e desenvolvimento regional do Tocantins. Entre os pesquisadores mais atuantes nessas temáticas cito: Dr. Alan Kardec Martins Barbiero (Agrônomo e Doutor em Sociologia, com ampla experiência em Sociologia do Desenvolvimento. Atualmente é Reitor da UFT pelo segundo mandato), Dr. Waldecy Rodrigues (Economista e Pós-Doutorado em Economia. Atualmente é coordenador do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio da UFT. Atua nos seguintes temas: Desenvolvimento Econômico Comparado, Desenvolvimento Regional e Urbano e Interfaces entre Economia e Meio Ambiente), Dr. Francisco de Assis Póvoas Pereira (Agrônomo e Doutor em Desenvolvimento Sustentável. Atua no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e é docente do curso de Administração da UFT. Tem experiência na área de Administração, Educação e Agronomia, com ênfase em Política e Planejamento Governamental, atuando principalmente nos seguintes temas: Desenvolvimento Regional e Sustentável, Questão Agrária e Qualificação Social Profissional) e Dr. Elvio Quirino Pereira (Agrônomo e Doutor em Sociologia. Atua nos seguintes temas: Agricultura Familiar, Desenvolvimento Agrícola, Extensão Rural, Pesquisa e Desenvolvimento rural).
10.1.1 PROJETOS E TRABALHOS TÉCNICOS SOBRE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TOCANTINS
Projeto Rio Formoso – Irrigação (1979). Secretaria de Planejamento e Coordenação do Estado do Tocantins;
Projeto Rio Formoso – Leste-Oeste – Estudo Técnico-Financeiro (1980). Secretaria de Planejamento e Coordenação do Estado do Tocantins;
CUNHA, B.C.C.da; Potiguar, L.A.T; Ianhez, A.C.; Bezerra, P.E.L.; Pitthan, J.H.L.; Souza Júnior, J.J.de. Montalvão, R.M.G.de; Sousa, A.M.S.de; Hildred, P.R.; Tassinari, C.C.G. Geologia. Folha SC.22, Tocantins. Projeto Radambrasil, Brasília, 1981, p. 21-196.
Programa de Desenvolvimento de Agricultura Irrigada – Plano Plurianual de Irrigação do Estado do Tocantins – Projeto PRONI. 1990.
SANTOS, R.Z. DOS & COUTINHO, C. (1992). Caracterização do uso das terras e mapeamento da infra-estrutura básica de abrangência da Reserva Ecológica da Serra do Lajeado. In: Zoneamento da Serra do Lajeado. Embrapa/NMA-Naturatins.
Estudo de Pré-viabilidade para Aproveitamento Hidroagrícola do Projeto Javaés (1994) SANDOTÉCNICA & HIDROPROJETO. Ministério da Integração Regional/ Secretaria de Irrigação. 219p.
Projeto Javaés (1995). Consórcio Sondotécnica S.A. / Hidroprojecto S.A. / MMA - Ministério do Meio Ambiente.
THEMAG ENGENHARIA LTDA & CELTINS. Usina Hidrelétrica Lajeado: Estudos de Impacto Ambiental, volume II: diagnóstico ambiental, tomo B: meio biótico. Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins, Lajeado – TO, 1996.
Diagnóstico Agrícola Pecuário e Agroindustrial. Secretaria da Indústria e do Comércio do Estado do Tocantins. 1998.
Projeto Javaés – Complementação dos Estudos de Mercado e Comercialização e Reformulação do Planejamento Agrícola do Projeto Javaés (1998). Ecoplan Engenharia Ltda;
Projeto Rio Formoso – Suplementação dos Recursos Hídricos do Reservatório Taboca, EIA/RIMA, Relatório Técnico (1998). UNITINS - Fundação Universidade do Tocantins/ Governo do Estado do Tocantins;
Atlas do Tocantins: subsídios ao planejamento da gestão territorial (1999). SEPLAN – Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, Diretoria de Zoneamento Ecológico-Econômico. Palmas: SEPLAN. 49p.
Projeto Rio Formoso - Suplementação dos Recursos Hídricos. Relatório Técnico (2000). ONA - Engenharia S.A.;
Projeto Básico de Engenharia (2001) - Projeto de Irrigação Javaés/Subprojeto Urubu – GEOSERV - Serviços de Geotecnia e Construção Ltda /Governo do Estado do Tocantins;
Projeto Básico de Engenharia (2001) - Projeto de Irrigação Javaés/Subprojeto Xavante – GEOSERV - Serviços de Geotecnia e Construção Ltda /Governo do Estado do Tocantins;
Estudo de Impacto Ambiental – EIA (2001) - Projeto Javaés/Subprojeto Urubu. CTE – Centro Tecnológico de Engenharia Ltda/Governo do Estado do Tocantins;
Estudo de Impacto Ambiental – EIA (2001) - Projeto Javaés/Subprojeto Xavante. CTE – Centro Tecnológico de Engenharia Ltda/Governo do Estado do Tocantins;
ENGEVIX, 2001. Estudo de Impacto Ambiental da Usina Hidrelétrica de Santa Isabel. ENGEVIX.
Conservation International do Brasil – CI Brasil / Ministério do Meio Ambiente – MMA. Diagnóstico sócio-econômico do Parque Estadual Jalapão e sua zona de entorno (avaliação preliminar). Instituto Sociedade População e Natureza. Conservation International do Brasil. Brasília, 2002.
Conservation International do Brasil – CI Brasil. Jalapão: Uso de recursos naturais. Relatório Final de Atividades: Edital 003/2001, FNMA/ PROBIO – Uso sustentável de recursos no entorno de Unidades de Conservação. Brasília, DF, 2002.
Estudos Ambientais Complementares do EIA-RIMA da Ferrovia Norte-Sul nos Estados de Goiás e Tocantins (2002). OIKOS. Ministério dos Transportes; VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias SA. OIKOS Pesquisa Aplicada Ltda.
Atlas do Tocantins: Subsídios ao Planejamento da Gestão Territorial. SEPLAN - Secretaria do Planejamento e Meio Ambiente. Diretoria de Zoneamento Ecológico-Econômico – DZE. 3ª ed. Palmas: Seplan, 2005.
Anuário Estatístico do Estado do Tocantins. SEPLAN - Secretaria do Planejamento e Meio Ambiente. 2005. Disponível em www.seplan.to.gov.br
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. 2006. Plano de Recuperação do Projeto de Assentamento Loroty. Lagoa da Confusão (TO). 114p.
Indicadores Sócio-econômicos do Tocantins. SEPLAN - Secretaria do Planejamento e Meio Ambiente. Diretoria de Pesquisa e Informação. Disponível em http://www.seplan.to.gov.br
IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas. Disponível em: http://www.ibase.org.br
SEPLAN – Secretaria de Planejamento do Estado do Tocantins. Programa Estadual de Capacitação Ambiental (PCA). Disponível em: http://www.seplan.to.gov.br/site/dma/sprn/Prog_Capacitacao_Ambiental.pdf
SEPLAN – Secretaria de Planejamento do Estado do Tocantins. Programa de Gestão Ambiental Integrada (PGAI). Disponível em: http://www.seplan.to.gov.br/site/dma/sprn/PGAI_TOCANTINS.pdf
SEPLAN – Secretaria de Planejamento do Estado do Tocantins. Sistema Integrado de Fiscalização por Rotas (SIFRO). Disponível em: http://www.seplan.to.gov.br/site/dma/sprn/criterios/cc/Doc_C1/SIFRO.pdf
10.1.2 LIVROS, PESQUISAS E TRABALHOS ACADÊMICOS SOBRE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TOCANTINS
Essa segunda parte desse tópico reúne parte dos livros, artigos científicos e demais trabalhos acadêmicos produzidos por pesquisadores da UFT, cujos trabalhos e grupos de pesquisa estão focados no Planejamento, Sustentabilidade, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Tocantins. Entre os pesquisadores mais atuantes nessas temáticas estão: Dr. Alan Kardec Martins Barbiero, Dr. Waldecy Rodrigues, Dr. Francisco de Assis Póvoas Pereira, Dr. Elvio Quirino Pereira, Dr. Márcio Antônio da Silveira, Drª Paula Benevides Morais e Dr. Lúcio Flavo Marini Adorno.
ADORNO, L. F. M. A Conferência das Nações Unidas Para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento: Da Questão Ambiental à Geopolítica. Caderno Prudentino de Geografia, Presidente Prudente - SP, v. 14, p. 158-167, 1992.
ADORNO, L. F. M. Uma Reflexão sobre a Gestão Estatal Brasileira das Desigualdades Regionais. Logos Revista do Instituto Luterano de Ensino Superior de Palmas Ulbra, Canoas-RS, v. 01, p. 45-54, 1999.
ADORNO, L. F. M. A Abordagem Geopolítica no Final do Século XX: Novos e Velhos Paradigmas. Boletim Goiano de Geografia, Goiânia - GO, v. 17, n. 02, 1998.
ADORNO, L. F. M. Globalização e massificação cultural: o lugar pós-global pelo telurismo turístico? Geografia Revista da Universidade Federal do Amazonas, Manaus/AM, v. 03, n. 1/2, p. 63-72, 2004.
Bazolli, João Aparecido. Análise dos efeitos dos vazios urbanos sobre os custos de urbanização em Palmas TO. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Waldecy Rodrigues.
Carneiro, Bruno Machado. Ordenamento Territorial ao longo dos eixos viários do Entorno do Parque Estadual do Jalapão. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Lúcio Flavo Marini Adorno.
Fighera, Daniela da Rocha. A Efetividade do Projeto de Cidade Ecológica de Palmas Pelos Seus Espaços Verdes. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciências do Ambiente) - Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Lúcio Flavo Marini Adorno.
Jucá, Silvio. Efeitos da expansão da fronteira agrícola na sustentabilidade urbana: o caso de Pedro Afonso TO. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências do Ambiente) - Universidade Federal do Tocantins. Co-Orientador: Waldecy Rodrigues.
Magalhães, Keile Aparecida Beraldo. Análise da sustentabilidade da cadeia produtiva de etanol de batata-doce no município de Palmas - TO. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente) - Fundação Universidade Federal do Tocantins, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Co-Orientador: Waldecy Rodrigues.
OLIVEIRA, T. M.; MARTINS, I. C. M.; MARTINS, A. K. E.; FERREIRA, A. M.; ABRANTES, D. M.; OLIVEIRA, E. F.; CORREA, G. K.; MACIEL, G. F.; RANZANI, G.; CAROLINO, J. T.; MORAIS, P. B.; PEIXOTO, R.; DOURADO, T. M. F. A. Plano de Manejo da Microbacia do Ribeirão Taquaruçú-Grande. 1. ed. Palmas: UNITINS, 2004. v. 2. 275 p.
PEREIRA, E. Q. O Desenvolvimento agrícola em regiões de fronteira: estudo de caso do município de Formoso do Araguaia - TO. Coleção de Teses e Dissertações, Universidade de Brasília, p. o1-149, 1996.
PEREIRA, E. Q. Educação Tecnológica para o Estado do Tocantins. Coleção de Monografias/ Curso de Especialização UnB, Universidade de Brasília, p. 01-69, 1992.
RODRIGUES, W. Análise dos determinantes dos investimentos ambientais no agronegócio: o caso da indústria frigorífica bovina goiana. Informe Gepec, v. 11, p. 29-47, 2007.
RODRIGUES, W. Valoração econômica dos impactos ambientais de tecnologias de plantio em região de cerrados. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília - DF, v. 45, n. 01, 2005.
RODRIGUES, W. Impactos dos programas de incentivo fiscal no processo de industrialização em Goiás - 1990 a 2001. Revista de Economia e Administração, Campo Grande - MS, p. 05-11, 2003.
RODRIGUES, W. Avaliação econômica da agricultura sustentável: o caso dos cerrados brasileiros. Cadernos de Ciências e Tecnologia, Brasília - DF, v. 18, n. 3, p. 103-130, 2001.
RODRIGUES, W. Palmas 2020: Plano de Desenvolvimento Econômico. 001. ed. Palmas - TO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, 2008. v. 1000. 70 p.
RODRIGUES, W. Tecnologias Agrícolas Sustentáveis nos Cerrados. 1. ed. Brasília: Ministério da Integração Nacional: Coleção Centro Oeste de Estudos e Pesquisas, 2004. v. 3000. 85 p.
Salustiano, Silvia Ferreira Marques. Valoração econômica das praias do Rio Araguaia: os casos da Gaivota - TO. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Waldecy Rodrigues.
Santana, Willian Cardoso. Análise da remuneração por sistemas de resíduos sólidos urbanos: o caso de Palmas - TO. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Waldecy Rodrigues.
Sebastião Nolêto Junior. Avaliação Ambiental Estratégica do Conjunto de Projetos Hidroagrícolas da Planície do Araguaia. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente) - Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Silva Júnior, José Maria da. Reassentamentos Rurais da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães – Tocantins: a efetividade do programa de remanejamento populacional quanto a sua sustentabilidade socioambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente) - Fundação Universidade Federal do Tocantins. Orientador: Alan Kardec Martins Barbiero.
Souza, Simone Maciel de. Vulnerabilidade ambiental do projeto piloto de irrigação Manuel Alves -Dianópolis-TO. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente) - Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Szmuchrowski, Mariusz Antoni. Avaliação da sustentabilidade do plano de gestão do corredor ecológico Araguaia-Bananal, inserido na Bacia do Médio Araguaia - Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciências do Ambiente) - Universidade Federal do Tocantins.
10.2 RECURSOS HÍDRICOS DO TOCANTINS
Destaco que as referências aqui citadas não seguem a ordem alfabética comum aos trabalhos científicos, mas ao invés disso apresento essa lista seguindo a ordem cronológica da produção desses documentos, ou seja, iniciando com os documentos mais antigos até chegar aos documentos mais recentes.
LATRUBESSE, E.; STEVAUX, J.C.; BAYER, M. & PRADO, R. 1999. The Araguaia-Tocantins fluvial basin. Boletim Goiano de Geografia, 19 (1): 120-127 (Volume especial).
FURNAS/ENGEVIX. (2000). Revisão do Inventário Hidrelétrico da Bacia do Médio e Alto Tocantins. Apêndice D. Estudos Ambientais – Texto.
SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente do Estado do Tocantins. Projeto DOADOR: águas do Tocantins para o semi-árido transcender seus limites. Palmas: Seplan, 2000.
MAMEDE, F., P. Q. GARCIA e W.C. SOUSA. Análise de viabilidade sócio-econômico-ambiental da transposição de águas da bacia do rio Tocantins para o rio São Francisco região do Jalapão/TO. Caderno de política ambiental, 1. Brasília: Conservation Strategy Fund/Conservation International do Brasil/Instituto Internacional de Educação do Brasil. 2002.
Conservation International do Brasil – CI Brasil. Análise de viabilidade sócio-econômico-ambiental da transposição de águas da bacia do rio Tocantins para o rio São Francisco na região do Jalapão - TO. Caderno de Política Ambiental, Volume 1. Brasília, 2002.
Diagnóstico do uso de agroquímicos nas sub-bacias hidrográficas a montante do Parque Estadual do Cantão e seu entorno. SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. 2002.
Disponibilidade e demanda dos recursos hídricos no Brasil. Caderno de Recursos hídricos – ANA, 2005. Disponível em: http://www.ana.gov.br
Panorama da qualidade das Águas Superficiais no Brasil. Caderno de Recursos hídricos – ANA, 2005. Disponível em: http://www.ana.gov.br.
Panorama da qualidade das Águas Subterrâneas no Brasil. Caderno de Recursos hídricos – ANA, 2005. Disponível em: http://www.ana.gov.br
Estado das Águas no Brasil 2002: em busca do equilíbrio. Brasília: ANA, 2002. 506p.
Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Ministério do Meio Ambiente (MMA). Agência Nacional de Águas (ANA). 2006.
Mello, Antônio César. 2006. Análise da cidadania enquanto poder na implementação do comitê de bacia hidrográfica do rio Santo Antônio, sul do Estado do Tocantins. Palmas: UFT. 155p. (Dissertação de Mestrado em Ciências do Ambiente, orientador Dr. Lúcio Flavo Marini Adorno). 2006.
Plano de bacia hidrográfica do rio formoso – PBH rio Formoso, no Estado do Tocantins. Relatório inicial de inspeção de campo e detalhamento do plano de trabalho (R1) (Edição Revisada). (Outubro/ 2007). 97p. Magna Engenharia Ltda e ACL – Assessoria & Consultoria Ltda.
10.3 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO TOCANTINS
Aqui são encontradas informações sobre diversas Unidades de Conservação da Natureza que estão presentes no Estado do Tocantins.
CONSAM – Consultoria e Meio Ambiente Ltda. Plano de Trabalho para elaboração do Plano de Gestão da APA do Lajeado. SEPLAN/NATURATINS, Palmas, 2003.
CONSAM – Consultoria e Meio Ambiente Ltda. Relatório de Campo – Plano de Gestão da APA do Lajeado. SEPLAN/NATURATINS, Palmas, 2004.
Conservation International do Brasil – CI Brasil / Ministério do Meio Ambiente – MMA. Diagnóstico socioeconômico do Parque Estadual Jalapão e sua zona de entorno (avaliação preliminar). Instituto Sociedade População e Natureza. Conservation International do Brasil. Brasília, 2002.
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Subsídios à definição de Unidades de Conservação na Serra do Lajeado. NMA – Núcleo de Monitoramento Ambiental e de Recursos por Satélite. Campinas, 1992.
EMPRESA TOCANTINENSE DE TECNOLOGIA. Estudo de impacto ambiental, Centro de Recepção de Visitantes do Pólo Ecoturístico do Cantão. SEPLAN, Palmas: 1999.
Fany Ricardo (org.). Terras indígenas & unidades de conservação da natureza: O desafio das sobreposições. São Paulo: Instituto Socioambiental. 2004.
IBDF & FBCN – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal & Fundação Brasileira para a Conservação da natureza – 1981. Plano de Manejo do Parque Nacional do Araguaia. Rio de Janeiro, IBAMA, 103p.
Macro Consultoria e Meio Ambiente Ltda (2003). Estudo de Impacto Ambiental – Centro de Recepção de Visitantes do Parque Estadual do Lajeado, Macro Consultoria e Meio Ambiente Ltda, Palmas, dezembro/2003.
MMA/ IBAMA – Ministério do Meio Ambiente/ Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 2001. Plano de Manejo do Parque Nacional do Araguaia. Brasília (DF).
MRS ESTUDOS AMBIENTAIS. Plano de Gestão da Área de Proteção Ambiental - APA – Ilha do Bananal/ Cantão - TO. Vol. I, Diagnóstico, Vol. II, Zoneamento ambiental, Vol. 3, Programas ambientais. Brasília: 2000.
NATURATINS – Instituto Natureza do Tocantins. Subsídios à Definição de Unidades de Conservação na Serra do Lajeado – Tocantins, Jardim Botânico de Brasília/NATURATINS, 1994.
NATURATINS – Instituto Natureza do Tocantins. Zoneamento Ambiental da APA Serra do Lajeado. DBO Engenharia, Palmas, 1998.
NATURATINS – Instituto Natureza do Tocantins/ Plano de Manejo do Parque Estadual do Lajeado. Palmas, 2003.
SARACURA, V. Plano de Manejo, Parque Nacional do Araguaia – TO: resumo executivo. Brasília: 2000.
SEPLAN. Relatório de impacto Ambiental no meio ambiente, Centro de Recepção de Visitantes do Pólo Ecoturístico do Cantão. SEPLAN, Palmas, 1999b.
SEPLAN - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS. Plano de Manejo do Parque Estadual do Cantão. Palmas: 2001.
SEPLAN - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC. LeiDO ESTADO DO TOCANTINS. n° 1.560, de 5 de abril de 2005. Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente/SEPLAN.
SEPLAN - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS. Cadastro Geral de Unidades de Conservação. SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. Diretoria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 2005.
Silva, S. R & P. G. do P. Pereira (coords.). Plano de Desenvolvimento Sustentável para o entorno do Parque estadual do Jalapão. Conservation International do Brasil S/C. 190p. 2002.
TANGARÁ, SERVIÇOS EM MEIO AMBIENTE. Avaliação ecológica rápida, Parque Estadual do Cantão. Rio de Janeiro: 2000.
UNESCO. (1994). Subsídios à definição de Unidades de Conservação na Serra do Lajeado - Tocantins. 62p. (não publicado).
10.4. ECOLOGIA DO TOCANTINS
Esse tópico engloba uma publicação em conjunto das equipes de biólogos e ecólogos da UNB e Instituto Ecológica de Palmas que reúne uma série de relatórios de campo que foram produzidos a partir de dados coletados na área de entorno do Centro de Pesquisas Canguçu, situado às margens do rio Javaés. É importante destacar que esse trabalho contém diversos relatórios técnicos que poderiam estar enquadrados em outras partes específicas dessa relação de referências bibliográficas (como por exemplo: “Répteis do Tocantins” e “Insetos do Tocantins”), mas, por ser uma obra extensa, que contém alguns trabalhos pioneiros para determinados táxons que ocorrem nessa área, considerei importante mantê-lo aparte dos demais itens específicos (“Flora” e “Fauna do Tocantins”).
Destaco que as referências aqui citadas não seguem a ordem alfabética comum aos trabalhos científicos, mas ao invés disso apresento essa lista seguindo a ordem do Sumário do trabalho, que vai do início, partindo das primeiras páginas, até chegar ao final da publicação, nas últimas páginas.
Ferreira, A.P., Vieira, G., Bueno, P., & Queiroz R. 2001. Comparação Entre Comunidades De Lepidópteros Em Ambientes Abertos E Fechados Na Margem Direita Do Rio Javaés, Pium – To. Relatório Técnico. Unb/ Instituto Ecológica. Pág. 11-12.
Ferreira, A.P., Vieira, G., Bueno, P., & Queiroz R. 2001. Ritmos De Crescimento De Espécies De Cecropia (Cecropiaceae) Em Habitats Com Diferentes Regimes De Inundação. Relatório Técnico. Unb/ Instituto Ecológica. Pág. 22-24.
Beatriz Marimon, Gustavo Mozzer, Liliane Bezerra e Vivian Brás. 2001. Relações Morfométricas Em Indivíduos Arbóreos Em Quatro Áreas No Entorno Da Ilha Do Bananal – Pium, Tocantins Relatório Técnico. Unb/ Instituto Ecológica. Pág. 27-29.
Frederico França, Janaína Lacerda, Symone Araújo, Walter Neto. 2001. Estratégias De Forrageamento Em Formigas (Hymenopter Formacidae) Na Mata Seca , Pium (To) . Relatório Técnico. Unb/ Instituto Ecológica. Pág. 34-37.
Frederico França, Mieko Kanegae, Agneta Julia Borg. 2001. Perfil Floristico E Estrutural Em Duas Fisionomias De Mata Às Margens Do Rio Javaés, Pium – To. Relatório Técnico. Unb/ Instituto Ecológica. Pág. 46-48.
Frederico França, Agneta Julia Borg, Patricia Bueno, Symone Araújo, Vívian Braz. 2001. Diferenciação De Nichos Em Guildas Alimentares De Aves. Relatório Técnico. Unb/ Instituto Ecológica. Pág. 53-54.
Vívian Braz. 2001. Tamanho Médio E Padrão De Distribuição De Grupos De Cigana Opisthocomus Hoazin, Num Trecho Do Rio Javaés, To. Relatório Técnico. Unb/ Instituto Ecológica. Pág. 63.
Gustavo H. C. Vieira. 2001. Comentários sobre a ecologia termal de Kentropyx calcarata (Squamata: Teiidae) e observações gerais acerca da herpetofauna de uma mata-de-terra-firme na região de Pium / TO. Relatório Técnico. Unb/ Instituto Ecológica. Pág. 66-67.
Beatriz Schwantes Marimon. 2001. Padrões De Alocação De Ninhos De Duas Espécies De Cupins Arbóreos Em Mata Inundável E Não-Inundável, Pium - TO. Relatório Técnico. Unb/ Instituto Ecológica. Pág. 68-72.
Rosevaldo Pessoa Queiroz. 2001. Tabela De Vida De Bivalves Construída A Partir Da Idade De Sua Morte No Rio Javaés, Pium – To Relatório Técnico. Unb/ Instituto Ecológica. Pág. 75-76
Gustavo Barbosa Mozzer. 2001. Distribuição De Arraias Ao Longo De Uma Praia De Rio Javaés. Relatório Técnico. Unb/ Instituto Ecológica. Pág.82-83.
Mieko Ferreira Kanegae. 2001. Padrões De Atividade Em Cacicus Cela, Xexéu (Aves, Emberezidae, Icterinae). Relatório Técnico. Unb/ Instituto Ecológica. Pág. 85-86.
Frederico Gustavo Rodrigues França. 2001. Ecologia Termal De Jacarés (Caiman Crocodylus E Caiman Niger) No Rio Javaés, Pium, To. Relatório Técnico. Unb/ Instituto Ecológica. Pág. 88-89.
Agneta Julia Borg. 2001. Comparação Da Condutância Estomática Em Plantas De Beira De Rio E Da Mata Não Inundável. Relatório Técnico. Unb/ Instituto Ecológica. Pág. 90-92.
Vívian Braz. 2001. Avifauna Do Entorno Do Centro De Pesquisas Canguçu, Pium – To. Relatório Técnico. Unb/ Instituto Ecológica. Pág. 93-94.
Walter Nascimento Neto. 2001. Variações Nas Dimensões Foliares Em Três Tipos De Ambientes. Relatório Técnico. Unb/ Instituto Ecológica. Pág. 95-97.
Ana Paula Martins Ferreira. 2001. Classificação De Padrões De Vegetação Na Região De Transição Entre O Cerrado E A Floresta Amazônica A Partir De Análise De Mistura Espectral. Relatório Técnico. Unb/ Instituto Ecológica. Pág. 98-106.
Beatriz Schwantes Marimon. 2001. Padrões Estruturais E Alométricos Em Duas Matas Associadas A Uma Lagoa Nas Proximidades Da Ilha Do Bananal, Pium - To. Relatório Técnico. Unb/ Instituto Ecológica. Pág. 107-111.
Patrícia Costa Bueno. 2001. Associação Entre Cipós E Árvores Em Ambiente De Mata Inundável E Não Inundável, Pium – To. Relatório Técnico. Unb/ Instituto Ecológica. Pág. 112-116.
André R. Terra Nascimento. 2001. Dois Métodos Para Estimativa De Densidade De Frutos E Sementes: Uma Abordagem Comparativa. Relatório Técnico. Unb/ Instituto Ecológica. Pág. 117-119.
Symone C. S. Araújo. 2001. Características Físicas, Químicas E Produtividade Primária Da Lagoa Do Mato Verde - Centro De Pesquisa Canguçu (Cpc), Município De Pium (To). Relatório Técnico. Unb/ Instituto Ecológica. Pág. 120-129
Gustavo H. C. Vieira. 2001. Período De Atividade E História Natural De Caiman Crocodilus (Crocodylia: Alligatoridae), Em Praias Temporárias Do Rio Javaés. Relatório Técnico. Unb/ Instituto Ecológica. Pág. 130-132
Janaína Lacerda Resende. 2001. Alguns Aspectos Da Biologia Reprodutiva De Podocnemis Expansa (Tartaruga-Da-Amazônia). Relatório Técnico. Unb/ Instituto Ecológica. Pág. 133-135
Arthur Brant. 2001. Variação Diária Na Riqueza E Na Composição De Espécies De Duas Comunidades De Lepidoptera. Relatório Técnico. Unb/ Instituto Ecológica. Pág. 136-140
Rosevaldo Pessoa Queiroz. 2001. Tabela De Vida, Pirâmide Etária E Curva De Sobrevivência De Anodonta Sp (Bivalvia, Unionidae) No Rio Javaés, Pium – To. Relatório Técnico. Unb/ Instituto Ecológica. Pág. 141-143
Liliane Bezerra Passos Da Silva. 2001. Comparação Da Herbivoria Acumulada De Dossel Entre Um Cerrado Não-Inundável E Um Cerrado Inundável. Relatório Técnico. Unb/ Instituto Ecológica. Pág. 144-145
Mieko Ferreira Kanegae. 2001. Seleção De Hábitats E Distribuição Do Grupo De Ciganas, Opisthocomus Hoazin (Aves: Opisthocomidae). Relatório Técnico. Unb/ Instituto Ecológica. Pág. 146-147.
10.5 FLORA DO TOCANTINS
Boa parte das informações aqui contidas pode ser obtida com profissionais da UFT nos seguintes cursos: Biologia do Campus de Porto Nacional; de Agronomia do campus de Gurupi; de Zootecnia e Veterinária do campus de Araguaína.
EITEN, G. The Cerrado vegetation of Brazil. Botanical Review, v. 38, p. 201-341, 1972.
EITEN, G. (1979). Formas fisionômicas do cerrado. Revista Brasileira de Botânica, 2: 139-148.
EITEN, G. Vegetação. In M. N. Pinto (ed.), Cerrado: Caracterização, Ocupação e Perspectivas. Editora Universidade de Brasília, Brasília. p. 9-65, 1990.
EITEN, G. 1993. Vegetação de cerrado. In: Novaes Pinto (org.) Cerrado: caracterização, ocupação e perspectivas. 2ª ed. Brasília: UNB: 9-65.
FERRI, M.G. (1978). Estudos fitogeográficos e florísticos do cerrado. In: Goodland, R. & Ferri, M.G. (1979). Ecologia do Cerrado. Belo Horizonte: Itatiaia, São Paulo: Edusp (Coleção Reconquista do Brasil, v. 51) 193p.
HERINGER, E. P. (1977). A flora do cerrado. In: Simpósio sobre o cerrado; bases para a utilização agropecuária. Belo horizonte, Ed. Itatiaia; São Paulo, Ed. da Universidade de São Paulo. p.211-232.
IBGE - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1992). Manual Técnico da Vegetação Brasileira. Série Manuais Técnicos em Geociências. Rio de Janeiro. N° 1. 92p.
IBGE - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1993). Mapa de Vegetação do Brasil. Escala 1 : 5.000.000.
MANTOVANI, W.; BARBOSA, L.M. & SANTOS, M.R.O. s.d. A vegetação na região central de Tocantins. Datilografado. 32p.
SEPLAN – Secretaria do Planejamento e Meio Ambiente. (1997). Cobertura vegetal e uso do solo. Escala 1: 250.000.
SCARIOT, A.O., CAVALCANTI, T.B., SEVILHA, A.C., SAMPAIO, A.B., SILVA, M.C. & SILVA, G.P. Flora e Vegetação do Entorno do Parque Estadual do Jalapão (TO). Relatório de Atividades. 2002.
THEMAG ENGENHARIA LTDA & INVESTCO. (1998). Plano Básico Ambiental. UHE Lajeado. Estudos de Flora e Fauna.
10.6 IPUCAS NO TOCANTINS
Essa parte é um tópico específico que por sua particularidade merece destaque. Relembro que há um grupo de pesquisa da UFT que conta com integrantes dos cursos de Biologia, Engenharia Ambiental e do Mestrado em Ciências do Ambiente dedicados ao estudo das ipucas, que são formações florestais típicas da bacia do rio Araguaia. As referências citada aqui podem ser encontradas com a Dr. Iracy Coelho M. Martins da UFT.
MARTINS, I.C.M. 1999. Diagnóstico ambiental no contexto da paisagem de fragmentos florestas naturais – “ipucas” – no município de Lagoa da Confusão, Tocantins. Viçosa, Universidade Federal de Viçosa. (Dissertação de Mestrado em Ciência Florestal, Universidade Federal de Viçosa).
MARTINS, I. C. M.; MARTINS, A. K. E. ; SILVA, E. ; SOARES, V. P. Ipucas: fragmentos de florestas naturais no Estado do Tocantins estão sendo removidas sem conhecimento científico. Folha Florestal, Viçosa, v. n.100, p. 100-1175, 2001.
MARTINS, I. C. M.; SOARES, V. P.; SILVA, E. ; BRITES, R. S. Diagnóstico ambiental no contexto da paisagem de fragmentos florestais naturais Ipucas no Município de Lagoa da Confusão, Tocantins.. Revista Árvore, Viçosa, v. 26, n. 3, p. 299-309, 2002.
continua ...
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Gurupi - TO, Setembro de 2008.
Giovanni Salera Júnior
E-mail: salerajunior@yahoo.com.br
Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187
Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior