Democracia Direta

Carl Schmitt, Jurista alemão, não acreditava na democracia representativa em que seus ideais não correspondiam com a realidade, ou seja, há enorme distância entre o discurso e a prática. A democracia representativa existe hoje na política Brasileira. Como que um deputado federal – eleito com milhares de votos –, pode representar e defender os direitos de seus eleitores distribuídos em vários municípios de um Estado que compõe a União?

A democracia representativa sempre mantém no poder uma certa elite e acarreta dificuldades políticas para os municípios pelos quais repetem o sistema político autoritário e outra elite local permanece no poder engessando a democracia direta e a comunidade assiste, pardalizada, a má distribuição da renda. E os anseios populares não são representados nem no poder executivo e muito menos no poder legislativo local.

A democracia direta, porém, pode muito bem ser praticada no caso dos municípios brasileiros basta à participação dos cidadãos nos acontecimentos políticos e elegerem e cobrarem seus direitos diante dos políticos locais. Estes deverão cumprir o seu papel como político e associar a um deputado estadual ou federal (fidelidade partidária), que juntos elaboraram políticas públicas nas mais distantes comunidades do município. Afinal de contas o voto distrital tem mais valor e, portanto, deve ser consolidado na onerosa tramitação da reforma política.

Ressalta-se, que, com a reforma política brasileira atual, a democracia embrionária se destaca a cada dia nos mais diferentes municípios brasileiros, cuja população se volta e vota contra os maus políticos que não cumprem com o próprio discurso e não são transparentes nem com as contas públicas (Fundo de Participação dos Municípios, lei Orçamentária da União). E as verbas dos programas sociais do governo Lula nas áreas de saúde e educação, para onde vão??

Ora se a Constituição é a lei maior de uma nação e o poder emana do povo, como pequeno grupo de pessoas; ou somente uma pessoa, pode tomar decisões que irão afetar toda a cidadania. Tal grupo elitista retrogrado e ultrapassado – sempre com um discurso mentiroso – luta incansavelmente a dizer que essa política local jamais irá mudar e, na campanha eleitoral milionária, repete o mesmo discurso de sempre.

É necessário, então, consolidar um pacto social local, capaz e eficiente, e elaborar um programa político renovador com plena participação popular. O vínculo passa pelo respeito mútuo e cada qual cabe cumprir a sua função democrática na vida comunitária. Quebra-se o vínculo eleitor-político e criam-se os males da política que todos nós já sabemos... Deve-se associar eleitores conscientes com políticos que transmitem credibilidade. A democracia direta passa por esse pensamento. Assim, a partir desse instante, haverá uma comunidade municipal mais igualitária financeiramente, livre e fraterna.

A política passa pela permanente presença popular.

Autor do romance lírico infanto-juvenil Um Carro de Bois que Transportava Logos e de coletâneas como: Rio das Velhas em Verso e Prosa (Prêmio Projeto Manuelzão/UFMG/Morro da Garça/2006); Letras Mínimas (Ed.Guemanisse/2007); Elos e Anelos – Menção Honrosa (Teresópolis/2008).