Sepetiba e o processo de degradação ambiental

Muito embora eu não possua muita propriedade para estar dissertando acerca deste tema específico, “degradação ambiental”, posso falar como simples cidadã, que entende mesmo que superficialmente os males que podem causar o despejo de esgoto sanitário sem tratamento em uma baía, o vazamento de material tóxico na mesma, o assoreamento desta unido ao despejo de esgoto, material químico, lixo orgânico etc.

Sepetiba vem sendo vítima de um processo de degradação há mais de 20 anos, ora, pois em minha adolescência já havia ouvido falar, muito antes de morar no local em uma grande mortandade de peixes ocorrida aproximadamente no ano de 1992, em 1996, quando me mudei para o bairro, não encontrei a praia maravilhosa que minha mãe sempre falava, contando histórias de sua adolescência, toda a extensão da “orla” de Sepetiba já havia sido tomada pela lama, claro que nem tanto como hoje, pois as obras do porto ainda não estavam concluídas, áreas de vegetação já haviam sido devastadas para construção de casas, e quando a maré estava baixa já dava para sentirmos o cheiro ruim exalando da lama resultante da mistura de esgoto, lixo, material químico dentre outros elementos maléficos para a saúde dos humanos e dos animais presentes na mesma.

Quem conhece a história do bairro, e da maioria das regiões próximas ao litoral, das praias, sabe que inicialmente a fonte de renda dos primeiros moradores era baseada na pesca, em nosso caso específico, da região Oeste da cidade do Rio de janeiro, na pesca e no plantio de determinados espécimes vegetais, frutas etc., como por exemplo, a laranja no caso do bairro de Campo Grande e algumas imediações, enfim, sendo assim, com a degradação, com a poluição da baía de Sepetiba, os pescadores se viram acuados, sem respaldo e o pior sem ter a quem e como recorrer. Esboçarei a seguir alguns dados sobre a situação de nossa Baía.

A Baía de Sepetiba é um corpo de águas salinas e salobras, que se comunica com o oceano Atlântico por meio de duas passagens, na parte oeste entre os cordões de ilhas que limitam com a ponta da Restinga, e na porção leste, pelo canal que deságua na Barra de Guaratiba, constitui um criadouro natural para diversas espécies em suas áreas de mangue e zonas estuarinas, o que faz com que a atividade pesqueira seja um importante suporte econômico e social para a região, ou, fazia... A bacia hidrográfica contribuinte da Baía de Sepetiba possui cerca de 2617 km2, com 19,7% de área de preservação ambiental e 9,2% de área urbana ( dados dos anos de 1990 à 1997). Em termos fisiográficos, a bacia de contribuição da Baía de Sepetiba é formada por duas unidades distintas: uma região serrana, representada pela serra do mar, e uma outra que é representada por uma significativa área de planície, cortada por vários cursos d’água, formando 22 sub-bacias. A Baía recebe ainda aproximadamente 160 m3/s do rio Paraíba do Sul, por transposição de bacia, desviada na barragem de Santa Cecília, atingindo o Riberão das Lajes, um dos formadores do rio Guandu.

Os principais fatores que provocam a poluição na Baía de Sepetiba são os componentes orgânicos e os originários dos esgotos domésticos, sanitário, dos efluentes industriais.Infelizmente, não existe medição direta das cargas orgânicas lançadas na Baía. Sendo assim, as cargas são estimadas a partir da população de cada bacia contribuinte de drenagem e da atividade econômica desenvolvida em cada região.

A carga orgânica produzida pela bacia de contribuição, de cerca de 70.000 kg DBO/dia (1990 à 1997), é lançada, na prática, sem qualquer tratamento, nos rios e canais que deságuam suas águas na Baía. A carga orgânica proveniente dos esgotos domésticos chega à Baia de Sepetiba de forma mais concentrada na porção leste, na faixa litorânea, proveniente de cursos d’água que drenam áreas densamente povoadas (ou seja, nossa região é seriamente atingida, Sepetiba). Uma parcela muito pequena deste esgoto é dotada de algum tratamento, e mesmo com as obras que estão ocorrendo hoje, alguns conhecidos do COPPE (UFRJ) afirmaram que as mesmas não mudarão muito a situação de nossas praias, além de estarem sendo feitas de forma equivocada, ou errada, sem a preparação, e/ou construção, de um “cinturão” adequado dentre outros “erros” que eu não poderia citar devido ao meu desconhecimento na área, o que futuramente poderia até mesmo provocar “retornos” no sistema de esgoto das casas. No município do Rio de Janeiro, responsável pela maior população urbana da bacia da Baía de Sepetiba, praticamente não existem sistemas coletores de esgoto sanitário implantados e quando existem não são dos melhores.

Os efluentes das fossas sépticas, geralmente sem sumidouro, são lançados nas galerias de águas pluviais ou em valas e chegam aos cursos d’água, afetando a qualidade das águas, não somente dos rios e canais, mas da Baía de Sepetiba, que recebe toda a contribuição deste esgoto, no nosso caso temos os “valões” existentes em nosso bairro, que “jogam” diretamente o esgoto proveniente de nossas casas, da casa de saúde república da Croácia, do posto de saúde etc., sem nenhum tratamento em nossa praia.

A Baía de Sepetiba está em estado de alerta. É desta maneira que os ambientalistas definem a situação criada pelo excesso de empreendimentos para área de 450 quilômetros quadrados de água, entre a Restinga de Marambaia, ao sul, e pela Baía de Ilha Grande, a oeste. Atualmente, existem dois terminais de carga funcionando na baía e ainda será inaugurado mais um porto, o da CSN. A Feema já tomou conhecimento do projeto de mais três portos, que ainda não tiveram os pedidos de licença ambiental enviados.

Enquanto isso, a Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente já negou a licença para duas empresas interessadas na instalação de portos na baía de Sepetiba. Negou para as empresas Brasore e BHP Billiton. O biólogo Leonardo Flach, do Projeto Boto-cinza, patrocinado pela “Vale do Rio doce”, afirma que Sepetiba já está no limite de empreendimentos. Daqui para frente deveria ser barrado qualquer porto ou atividade. Este excesso pode desencadear uma degradação em cadeia e Sepetiba pode virar uma Baía de Guanabara - disse.

O Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores da Uerj (MAQUA) encontrou nos botos de Sepetiba concentrações de resíduos industriais que prejudicam o sistema imunológico, hormonal, diminuem a capacidade de reprodução e causam anomalias ósseas. -

" O boto é a sentinela da vida na baía. Se ele sente, todos sentem "

Por comparação com os outros setores, o setor metalúrgico é o de maior relevância no que concerne a níveis de poluição, tanto em função de quantidade produzida, quanto de importância na poluição das águas e sedimentos da Baía de Sepetiba, com o lançamento de efluentes líquidos e resíduos tóxicos sem o devido tratamento, constituídos de altas concentrações de metais pesados, principalmente o zinco e o cádmio. O cádmio, mesmo em concentrações baixas, além de ser altamente tóxico para determinadas espécies aquáticas, tem efeitos sobre o organismo humano, podendo se acumular lentamente em vários tecidos do corpo como os ossos, fígado, rins, pâncreas e tireóide. O zinco, também cumulativo, causa sérios problemas na fisiologia, principalmente dos peixes, tornando-os impróprios para o consumo. O homem ao se alimentar sistematicamente desses peixes contaminados, pode adquirir problemas de pele e mucosas.

Os principais cursos d'água que recebem efluentes industriais são, rio Poços-Queimados, que drena áreas industriais do município de Queimados; Prata do Mendanha e Campinho, afluentes do Guandu-Mirim, que drenam as áreas industriais de Campo Grande, sendo que o primeiro também recebe as águas de lavagem da Estação de Tratamento de Águas Guandu; o Canal do Itá, que drena as áreas industriais da porção leste da R.A. de Santa Cruz e o Canal Santo Agostinho, que drena o Distrito Industrial de Santa Cruz.

Cabe destacar que nossas praias, localizadas no bairro de Sepetiba, estão localizadas em uma região denominada “fundo de baía” o que faz com que os resíduos que vêem com as marés de outras localidades da baía e de seus efluentes sejam depositados aqui com maior facilidade, a região também é conhecida como “saco de Sepetiba” por tratar-se de uma região em forma de saco obviamente.

Bimestralmente a Feema realiza o monitoramento da Baía de Sepetiba em 14 estações de amostragem, com o objetivo de acompanhar os principais indicadores físico-químicos de qualidade de água, bem como a qualidade dos sedimentos e da biota.O objetivo principal do monitoramento da Baía de Sepetiba visa à avaliação da qualidade dos sedimentos e a previsão do fluxo de contaminantes, cujos indicadores possibilitam a avaliação dos níveis de contaminação e permitem avaliar a evolução da poluição de origem industrial ao longo do tempo proveniente não apenas da bacia hidrográfica, como também da Cia. Mercantil e Industrial Ingá.

Localizada no município de Itaguaí, Ilha da Madeira, ZUPI de Coroa Grande, a Cia. Mercantil Ingá, que tinha como principal atividade a produção de zinco de alta pureza, atualmente interditada eem situação falimentar representa ainda, o maior risco potencial de agressão ao ecossistema da região. Seus estoques de resíduos, acumulados há mais de 30 anos, contaminaram e ainda ameaçam o equilíbrio ecológico da Baía de Sepetiba. Hoje, a Ingá, encontra-se sob intervenção Federal. 20 milhões de m3 de lama contaminada com metais pesados, oriundos da falida ingá mercantil, e que esta sendo enterrada sem os devidos cuidados no fundo da baia de Sepetiba, com a conivência dos órgãos ambientais.

Em nossa Baía encontra-se o Porto de Sepetiba, no município de Itaguaí, que ocupa uma área de 10,4 milhões de metros quadrados no Município, ao sul e a leste da Ilha da Madeira. A ampliação e a expansão do Porto de Sepetiba, do canal de acesso e bacia de evolução, visando sua adequação para o recebimento de navios cada vez maiores e mais rápidos, exigiu a realização de obras de dragagem para o aprofundamento do canal, o que significou uma intervenção potencialmente poluidora e além do conseqüente assoreamento de nossas praias.

O quadro ambiental da baía, segundo denúncia do ambientalista Sérgio Ricardo, coordenador do Fórum de Meio Ambiente e Qualidade de Vida da Zona Oeste e da Baía de Sepetiba, "é uma bomba-relógio, pronta para explodir, a exemplo do que ocorreu há 10 anos".Pescadores que residem na comunidade em torno da Baía ingressaram com várias denúncias junto aos organismos responsáveis pela conservação ambiental, nas quais apontam o perigo de um acidente ecológico de grandes proporções no local, mas há quase uma década, sempre que os níveis pluviométricos aumentam, "só resta ao povo rezar para o dique da Ingá não arrebentar e levar aquele veneno para as águas da baía", disse Ricardo.

Carlos Minc, hoje ministro do meio ambiente, já denunciou essa situação, há mais de quatro anos. Segundo o político ecologista, o dique contém cádmio e zinco, produtos altamente cancerígenos como já foi dito anteriormente. Quando ocupava a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Rio, ele pediu à Justiça o confisco dos bens dos donos da Ingá.

O governo federal priorizou o porto de Sepetiba, o que sem dúvida ajudará o desenvolvimento da região, mas se esqueceu de dar uma contrapartida às prefeituras, pescadores e ao meio ambiente da região, conforme Carlos Minc.

A Companhia Mercantil e Industrial Ingá foi condenada, desde novembro de 2000, por contaminação da água com metais pesados na Baía de Sepetiba,. A empresa deveria construir um aterro industrial e remover, em 60 dias, os 3 milhões de toneladas de resíduos químicos deixado na Ilha da Madeira, em Itaguaí, o que ainda não ocorreu.

Em outra denúncia ao Ministério Público Federal, o ambientalista Nélio Cunha Mello, da Rede Justiça Ambiental acrescenta que "várias famílias que vivem ao redor da baía de Sepetiba estão contaminadas com metais pesados e os governantes, apesar de nossos apelos, durantes várias décadas, pouco ou nada têm feito para acabar de vez com essa situação".

Nos dias 27 e 28 de junho deste ano, organizações, entidades e ativistas reuniram-se na Igreja Matriz Nossa senhora do Desterro localizada em Campo Grande, bairro da zona oeste da cidade do Rio de Janeiro como objetivo de discutirem os impactos do modelo de desenvolvimento representado pela implantação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) pelo Consorcio Thyssen krupp – Vale do Rio doce no Território da zona oeste do Rio, e as alternativas existentes para o Desenvolvimento Social e econômico da região com justiça ambiental.

Dentre outros pontos fundamentais discutidos, defenderam a tese de que a implantação da CSA esta causando impactos sociais, econômicos e ambientais graves e irreversíveis, em nome do modelo de desenvolvimento Capitalista. O projeto vem sendo implementado em conluio, esferas do governo Federal, estadual e municipal e suas bases parlamentares, voltado para exploração e não considerando seus custos Sócio-ambientais.

O Licenciamento ambiental da CSA foi feito de maneira irregular, segundo Denuncia recebida pelo ministério Publico Federal. Em nome do “desenvolvimento” da região e com a promessa de gerar novos postos de trabalho, o projeto está prejudicando o modo de vida de 8.000 pescadores da Baia de Sepetiba.

A instalação da CSA esta sendo realizada com uso de tecnologia obsoleta e suja, banida de países desenvolvidos como a Alemanha e toleradas apenas por países com instituições frágeis como o Brasil, a construção de um pólo siderúrgico na zona oeste do Rio de Janeiro não é um projeto isolado, mais um elo de uma estratégia mais ampla, na qual se inserem o PAC e a IIRSA, de consolidação de uma infra-estrutura continental que embora seja financiada pelo no Brasil com recursos públicos (fundos do BNDS e inserções fiscais) visa beneficiar o grande capital, as empresas transnacionais e os consumidores do hemisfério norte, em lugar de atender as necessidades da população

O Consorcio Thyssen krupp – Vale do Rio doce mente e faz propaganda enganosa para sociedade e principalmente para população da baia de Sepetiba, quando diz que a instalação da CSA trará o desenvolvimento para a região.A população precisa conscientizar-se sobre esta situação, que prejudica a todos e todas, exigindo explicações plausíveis para todos os assuntos referentes a situação de nossa praia, das obras que aqui estão sendo realizadas, comparecer em massa em eventos que tratem dos respectivos temas, dentre outras atitudes que não ajudarão a reverter a situação é claro, mas ao menos atenuar, do contrário em um curto espaço de tempo, Sepetiba será a próxima Cubatão, ou quiçá, ainda pior, tornando-se inabitável. É bom lembrarmos que a natureza sobrevive sem homem, pois nela tudo se transforma, mas o homem, a espécie humana não sobrevive sem a natureza...