A crise do direito

Não há que se discutir que o direito vive em crise. Por uma eventualidade li um dia desses uma entrevista do Ministro Francisco Rezek na qual ele reconhecia: O direito está em crise no mundo. Mas qual crise vive o direito? O Direito vive múltiplas crises. Em outro dia, assistindo a TV justiça pude ouvir de passagem um palestrante (cujo nome não conseguir identificar) falando que o direito vive uma crise de interpretação, crise das normas etc.

Mesmo sendo estudante iniciante do direito, também tecerei um pouco sobre a chamada crise do direito, que na verdade não é só crise do direito, mas sim crise da sociedade, até porque se não aprendi errado onde está à sociedade está o direito. A crise do direito no Brasil se reflete na crise do poder judiciário, na crise dos princípios como, por exemplo, o da legalidade, o da moralidade. A crise do direito se mostra visível no caso do promotor de justiça que matou uma pessoa, feriu outra e mesmo assim continua no exercício de sua função, ou seja, as leis defendem alguns e massacram outros.

O pior de tudo, a crise do direito reflete frontalmente nos bancos acadêmicos. De fato, não podemos generalizar, existem algumas universidades como a UNB que é exemplo de Universidade. De qualquer modo, nos deparamos novamente com a crise que vive o direito. Ao que sabemos, a UNB (Universidade Pública) serviria para que os cidadãos de baixa renda pudessem estudar nos bancos do ensino médio com a assertiva de alcançar a UNB. Claro que, isso não impediria que cidadãos de renda superior ingressassem também naquela instituição. Até poderia propor um desafio, de fazer um balance e verificar qual é a renda mensal das famílias dos estudantes de direito daquela instituição. Diria eu, a renda de 90% dos estudantes do curso de direito daquela instituição daria para pagar tranquilamente uma Universidade particular. Contudo, não detenho tal grosseria. Chega a ser engraçado, estudantes de baixa renda sempre estudam em escolas públicas (que por sinal, o ensino é um terror) e os estudantes que tem renda estudam em escolas particulares (porque lá o ensino é melhor) e depois decide no curso superior estudar em Universidade pública porque ai o ensino é melhor. Por conseguinte, aqueles que sempre sofreram em escolas públicas não conseguem aprovação no vestibular da UNB. A crise do direito, a desigualdade. Ufá são tantas as crises!

As injustiças são imensas. A balança do direito pesa mais para um lado do que para outro. E nem vou comentar aqui sobre as bolsas de pesquisas oferecidas por instituições que só aceitam estudantes da UNB e indicados. Uma vergonha!

Voltando ao assunto dos bancos acadêmicos, a crise do direito nos desanima! Imagine, pois, uma “aula” de direito constitucional na qual se faz mediante leitura da Constituição. Ora, para ler a Constituição não é necessário ir a Universidade. De toda sorte, pelo menos temos a certeza de que ao concluir o curso teremos lido toda a Constituição. Mas de que adianta se não aprendemos a essência do direito? Se não sabemos interpretar a lei?

Vejam senhores: um professor que ler em sala de aula a Constituição e diz que esta lecionando, na verdade ele esta a fazer de conta que ensina, o aluno faz de conta que aprende e no final a Universidade aprova. Tudo não passa de uma brincadeira de faz de conta!

Todavia, não podemos colocar a culpa só nos professores. A culpa deve ser repartida entre os alunos e o Estado que se omite e não fiscaliza as Universidades. As Universidades particulares banalizaram o curso jurídico. Há notícias de que vestibulandos são aprovados sem se quer responder a uma pergunta da prova sem falar no caso do garoto de Goiânia que foi aprovado no vestibular de uma universidade particular.

É de impressionar a campanha de um professor da Bahia, troque um parlamentar por 344 professores. É que na verdade um parlamentar no Brasil, custa ao país em média ao equivalente a 688 professores com formação superior. O interessante é que no Brasil, mesmo com tanta miséria e fome, um Deputado custa aos cofres públicos em média 10 milhões de reais por ano. Sem falar nos vários desvios de verbas que muitos deles cometem e não são punidos por isso! Que leis são essas que sempre protegem os corruptos? Mas são eles (os corruptos) que fazem as leis! O dinheiro gasto pelos Deputados com certeza daria para construir ao longo do tempo inúmeras Universidades públicas. Mas, nenhum deles gostaria de ver esse povo com conhecimento adequado, até porque, se o povo tivesse o mínimo de estudo possível não votaria em nenhum deles! Essa é a crise do direito! Vamos mudar o rumo do direito, o rumo do Brasil, rumo das universidades...

Como diz o filosofo, é preciso dar a todos os mesmos pontos de partida, porque a chegada dependera de cada um. O Brasil precisa mesmo é de uma revolução no ensino.

Jackson Alessandro rumo ao topo da cadeia.